Judiciário enfim reage ao golpismo de Bolsonaro - O Globo

Bernardo Mello Franco

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

O Judiciário despertou do sono profundo e começou a reagir aos insultos, chantagens e ameaças de Jair Bolsonaro. O movimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso, alvo número um do capitão. Quando o ministro da Defesa apontou a baioneta para o Congresso, o presidente do TSE deu dois telefonemas e declarou que as instituições estavam funcionando. [será que em um dos dois telefonemas o ministro Barroso explicou as razões para ser absurdamente contrário ao VOTO AUDITÁVEL = REGISTRO DO VOTO?  

Uma explicação coerente e convincente - dos danos que serão causados ao processo eleitoral se a Justiça Eleitoral e os brasileiros passarem a dispor de um meio eficiente, palpável e seguro de auditar os votos - seria mais que suficiente para os brasileiros se convencerem da não necessidade do REGISTRO DO VOTO.] Onze dias depois, mudou o tom, usou a palavra “golpismo” e reconheceu que a democracia está sob ataque. “Há coisas erradas acontecendo no país, e nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas”, disse Barroso.

O ministro enumerou dez países em que autocratas eleitos pelo voto popular estão “desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia”. E advertiu que o objetivo da ofensiva contra a urna eletrônica é um só: “pavimentar o caminho da quebra da legalidade”. Barroso não se limitou às palavras. Anunciou duas medidas práticas, que receberam apoio unânime na Corte: a abertura de inquérito administrativo e o envio de notícia-crime ao Supremo.

A investigação do TSE vai apurar a prática [(sic) ?] de seis crimes na pregação contra as urnas: corrupção, fraude, conduta vedada a agente público, campanha extemporânea, uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No Supremo, Bolsonaro deve entrar na mira do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.  As iniciativas driblam a omissão do deputado Arthur Lira e do procurador Augusto Aras, que cruzam os braços diante da escalada autoritária.

[respeitosamente, recomendamos a todos - especialmente ao ilustre articulista, que torce para que gasolina seja usada para apagar fogo (prática que o ministro Fux, sabiamente, repudia) - a leitura da matéria do colunista  Elio Gaspari, publicada em O Globo, desta data.]

Agora o presidente do Supremo, Luiz Fux, deve ser cobrado a sair da inércia. Na segunda-feira, ele ensaiou mais um discurso apaziguador. Falou em “aprendizado mútuo” e pediu “diálogo” e “harmonia”. Foi solenemente ignorado por Bolsonaro, que reagiu com novos ataques aos tribunais.

Não há espaço para cafezinho com quem ameaça rasgar a Constituição para se manter no poder a qualquer custo. O Judiciário demorou, mas ergueu as primeiras barricadas contra o golpismo. Antes tarde do que nunca.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo