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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Um novo AI-5 seria um absurdo?ou "insuficiente"? - Sérgio Alves de Oliveira

Na mesma medida em  que  a verdade muitas vezes reside  exatamente  no oposto do que diz um contumaz “mentiroso”, o “ataque histérico” de muitos  políticos ,de todos os partidos, e do “pessoal” da esquerda, em vista da hipótese suscitada, que   anda  circulando por aí, referente à  possibilidade   de expedição  de um novo “Ato Institucional”, à semelhança do “odiado” AI-5,de 1968, expedido durante o Governo do General Costa e Silva, pode e  deve ser interpretado contrariamente à opinião dos que protestaram contra  essa  eventual alternativa governamental, e que por esse motivo  identificaram os seus perfis ideológicos e políticos  com os das “vítimas” do AI-5, que não poupou  nem mesmo “Supremos Ministros”.


Resumidamente, pode se garantir que a simples análise do caráter político dos que se “apavoraram”, “protestaram” e “bateram pé” contra a  simples  menção da alternativa  de um novo AI-5, leva à conclusão que essa seria uma medida  absolutamente acertada, talvez a melhor, mesmo  “única”, como instrumento político que oportunizasse a “limpeza” que o Brasil precisa em decorrência  da sujeira política acumulada desde 1985. 


E o fundamento “moral” dessa conclusão poderia ser equiparado à necessidade de se acreditar no contrário do que  diz um contumaz mentiroso. Ora, se a pior escória da política é “contra” um novo AI-5,o simples princípio da lógica e da decência política leva à conclusão no sentido do apoiamento   dessa possível  mas repelida medida. Mas na verdade o AI-5 de 1968 não tinha amparo constitucional. A Constituição vigente na época, de 1967,não dava  cobertura  explícita a essa medida excepcional. [o AI-5 foi promulgado em uma situação excepcional e,  para aquela situação, o supedâneo foi o preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de abril de 64.
No caso atual, a adoção de medidas mais enérgicas contam o respaldo do artigo 142, CF, coadjuvado pelo LC 97, de 1.999.] 

Mas como o Governo de Costa e Silva  enxergou que os instrumentos políticos disponibilizados pela “Carta” da época (1967), não lhe oportunizariam  fazer a limpeza política objetivada pela (Contra)revolução de 1964, certamente em virtude de um  erro de avaliação, subestimando a força  da “resistência” da esquerda e da “subversão”, esse Governo viu-se forçado a adotar as medidas  excepcionais que seriam necessárias à fiel execução dos planos políticos da contrarrevolução  de 64. E o fez através do AI-5, empurrando-o “goela abaixo” da Constituição de 1967, e dos Três Poderes Constitucionais inclusive do Judiciário, sem  maiores contratempos.

Mas  o AI-5  efetivamente  não tinha cobertura da Constituição de 1967.


MAS AGORA TERIA.

Se analisarmos detidamente o conteúdo do artigo 142 da Constituição vigente, de 1988,observaremos que o poder de SANEAMENTO CONSTITUCIONAL ,impropriamente chamada “intervenção”, outorgado pela Constituição ao PODER MILITAR, através das Forças Armadas, concede-lhe  PODERES INSTITUINTES e CONSTITUINTES, ao mesmo tempo, com força inclusive para substituir a Constituição , ab-rogar ou derrogar leis, bem como expedir tantos  “Ais-5”,quantos forem julgados necessários.


Todavia é importante sublinhar  que os poderes concedidos à  contrarrevolução de 64, por intermédio do AI-5, seriam absolutamente INSUFICIENTES para afastar os males políticos que HOJE  impregnam a política brasileira, e que ameaçam a implantação do regime comunista no país -  atendendo programa explícito  do Foro de São de São Paulo, coordenador das agitações esquerdistas na  América Latina - cujas instituições, públicas e privadas, de 1985 a 2018, foram totalmente APARELHADAS ,com   plena cobertura da Constituição de 1988, e das suas  leis .     É por esse motivo que um novo  AI-5 não seria um   remédio “bastante” para o momento político vivido hoje.  E não pelos seus  “excessos” , porém pelas suas “deficiências".


É evidente que a “dosagem” repressiva do AI-5 , em 1968 , foi estabelecida conforme as “particularidades ” daquele momento histórico. Mas hoje  um novo AI-5 não seria mais suficiente, em virtude do poderio que a esquerda e seus “comparsas” assumiram  com o “aparelhamento” do Estado, da Constituição (de 88), e das leis, todos “orquestrados” pela esquerda , desde 1985, perfeitamente alinhados com a pregação GRAMSCISTA   da tomada (comunista) do poder, através do domínio e “aparelhamento” prévio de todas  as instituições, públicas e privadas.


Por essa razão a esquerda “moderna” é muito mais poderosa  que a ”antiga”, que  pode  ser considerada “amadora”, e não “profissional” ,como é hoje, inclusive reforçada  por organismos  comunistas internacionais, a exemplo do Foro San Pablo.

São essas as razões pelas quais o “rechaço” a um novo AI-5 merece   ser uma  UNANIMIDADE, mas não por seus   EXCESSOS, mas por suas DEFICIÊNCIAS e CARÊNCIAS, que não conseguiriam derrotar  um inimigo tão poderoso, maléfico, e sobretudo  predador dos direitos sociais e individuais do povo brasileiro.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


domingo, 31 de março de 2019

31 DE MARÇO DE 2019 - 55 ANOS DA CONTRA-REVOLUÇÃO DE 31/03/1964; NÃO PODEMOS, NÃO DEVEMOS E NÃO VAMOS ESQUECÊ-LA

VÍDEO:    Uma semana em 64: o Congresso declara vaga a presidência... 


Contra revolução de 1964


31 DE MARÇO DE 2019
55 ANOS DA CONTRARREVOLUÇÃO DE 31/03/1964
NÃO PODEMOS E NÃO VAMOS  ESQUECÊ-LA
Voltamos ao passado pois o povo que desconhece a sua história tende a repetir seus erros, esquecer seus acertos, vitórias e heróis. Desde o dia primeiro do presente mês que hoje se finda publicamos um total de31 artigos sobre a Contrarrevolução. Publicamos um mínimo que você  precisava saber para não estar fazendo papel   idiota, sendo levado de roldão pela política desastrosa e corrupta implantada pelo Partido  dos Trabalhadores(PT). 

Uma semana em 64: o Congresso declara vaga a presidência da República


Passados 55 anos,  hoje poucos são os brasileiros verdadeiramente republicanos e democratas que vivenciaram em toda a sua  plenitude o período anterior a 1964, e são em número ainda menor os que tiveram participação efetiva naquele grande momento vivido pela Nação Brasileira. Dos êxitos obtidos pelo País após 1964, nada se fala. Minha intenção foi colaborar, em particular, com os mais jovens contando-lhes a verdade sobre os fatos ocorridos naquele período TRISTE  da vida política brasileira. Na atualidade, fruto de brasileiros apátridas mal intencionados(leia-se cúpula do PT e políticos corruptos de todos os matizes) a Nação vive hoje momentos de um porvir NEGRO! Daí a importância de se conhecer a história política  mais recente do que ocorreu entre nós.

A insuspeita revista Reader’s  Digest de novembro de 1964, em artigo especial esclarece como “um povo se rebelou e impediu  que os comunistas tomassem conta de seu País. A rendição total parecia iminente....e então o brasileiro disse: NÃO!”

“O palco estava completamente armado e determinado o cronograma para a primeira fase da tomada do poder pelos comunistas. Nos calendários dos chefes comunistas no Brasil – assim como nos de Moscou, Pequim e Havana – as etapas para a conquista do poder estavam marcadas com um círculo vermelho: primeiro o caos; depois guerra civil, por fim o domínio total dos comunistas e a implantação de um regime totalitário no País”. 

Trecho extraído do artigo “ A Nação  que se salvou a Si Mesmo” da Revista Seleções.
Mas quando, porém, a rendição parecia iminente, o povo decidiu dizer NÃO e NÃO! E a reação  se fez em todos os seguimentos sociais. Mas foram as mulheres que, ante o perigo, lançaram-se num trabalho em favor dos ideais democráticos . Insistiram  em se pôr em ações às claras e sem medo e tornaram-se as responsáveis pela mobilização popular. 

Portanto, a elas deve ser atribuída grande parte do mérito por ter sido sustada, sem sangue a segunda tentativa comunista  de tomada do poder no Brasil. Milhões de brasileiros , de todas as idades, sexos, e condições sociais encheram as ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras proclamando sua determinação inabalável  de permanecerem livres. Então, para as Forças Armadas, não restou outra alternativa, a não ser a de atender, mais uma vez, o chamamento da nação brasileira, como sempre fizera em todos os episódios  de nossa história. 

E, assim, sobreveio a Contrarrevolução de 31 de março de 1964.” 

31 de março de 2019! 

Considero muito grave o que declarou na imprensa o então Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, após o julgamento do crime  de quadrilha por José Dirceu e outros e absolvição dos mesmos.. “ Temos uma maioria formada sob medida... Isso que acabamos de assistir... Inventou-se um recurso regimental à margem da lei... Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstâncias que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”  

Modestamente, por tudo que escrevi ao longo do mês posso dizer que penso como ele.
No momento nossa sociedade passa por uma crise de identidade que destrói a família, os valores morais, sociais e cívicos, enquanto que os partidos que estão no poder  provocam frustrações em todas as camadas da sociedade, além da descrença nas elites políticas por considera-las incapazes, oportunistas, corruptas e alheias às verdadeiras aspirações do povo brasileiro o que vem provocando o enfraquecimento da identidade nacional, inclusive nas lideranças industriais, empresariais e rurais o que tem levado a população à aceitar propostas  radicais como solução de suas necessidades específicas.

Enfim, tudo isso vem acontecendo porque a maioria de nossas elites se calam por comodismo ou interesses escusos, enquanto que a outra parte ignora, desconhece ou não dá valor ou a  importância necessária aos vocábulos, família, verdade, honradez, integridade de caráter, transcendência, solidariedade, tolerância, espírito comunitário, urbanidade, patriotismo, respeito as leis, acatamento a autoridade, civismo, consciência de poder, soberania popular e sua delegação. E por tudo isso somos hoje um País a deriva, um povo sem rumo sem saber aonde e em quem se apoiar. Vivemos em um País que a base do sistema político é constituída por um mecanismo  formado por Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores, na maioria corruptos, e fornecedores do governo  que exploram a sociedade, como se tivessem carta branca para tal.

E o que será do amanhã de nossas crianças senhores componentes de nossas elites? E o que pensam os senhores da imprensa  a quem cabe a formação da opinião pública? Que Brasil os senhores  estão querendo legar para os seus e os  nossos dependentes? Dentro do que posso estou fazendo a minha parte. E a Nação brasileira está indo às ruas para dar o seu recado, com o povo mostrando do que necessitam e o que querem, sem que esteja existindo a contrapartida de quem de direito. 

A continuar como está em breve multidões estarão nas ruas, para dizerem: NÃO E NÃO! BASTA! E nesta ocasião as FORÇAS ARMADAS NÃO FALTARÃO AO APELO DO POVO COMO FOI EM 1964, E COMO PRESCREVE A CONSTITUIÇÃO.

TORCEMOS PARA QUE EM  2018,  QUE TENHAMOS UM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA QUE PENSE ANTES NA NAÇÃO E NO SEU POVO DO QUE EM SÍ MESMO. 
QUE AFINAL SEJA UM EXEMPLO DE PATRIOTISMO  QUE É O QUE FALTA EM NOSSOS POLÍTICOS DE HOJE QUE FRAUDARAM A DEMOCRACIA, SE APROPRIARAM DO ESTADO VISANDO SEU BEM ESTAR, ENRIQUECIMENTO PESSOAL E MANUTENÇÃO DO PODER.

“QUALQUER SEMELHANÇA COM ANTES DE 1964, TALVEZ NÃO SEJA MERA COINCIDÊNCIA. PENSE NISSO!”








segunda-feira, 4 de março de 2019

Contra revolução de 1964

sábado, 31 de março de 2018

31 DE MARÇO DE 2018 - 54 ANOS DA CONTRARREVOLUÇÃO DE 31/03/1964; NÃO PODEMOS, NÃO DEVEMOS E NÃO VAMOS ESQUECÊ-LA

VÍDEO:    Uma semana em 64: o Congresso declara vaga a presidência... 

 VÍDEO: 64 não foi golpe !!!



Contra revolução de 1964


31 DE MARÇO DE 2017
53 ANOS DA CONTRARREVOLUÇÃO DE 31/03/1964
NÃO PODEMOS E NÃO VAMOS  ESQUECÊ-LA
Voltamos ao passado pois o povo que desconhece a sua história tende a repetir seus erros, esquecer seus acertos, vitórias e heróis. Desde o dia primeiro do presente mês que hoje se finda publicamos um total de31 artigos sobre a Contrarrevolução. Publicamos um mínimo que você  precisava saber para não estar fazendo papel   idiota, sendo levado de roldão pela política desastrosa e corrupta implantada pelo Partido  dos Trabalhadores(PT). 

Passados 53 anos,  hoje poucos são os brasileiros verdadeiramente republicanos e democratas que vivenciaram em toda a sua  plenitude o período anterior a 1964, e são em número ainda menor os que tiveram participação efetiva naquele grande momento vivido pela Nação Brasileira. Dos êxitos obtidos pelo País após 1964, nada se fala. Minha intenção foi colaborar, em particular, com os mais jovens contando-lhes a verdade sobre os fatos ocorridos naquele período TRISTE  da vida política brasileira. Na atualidade, fruto de brasileiros apátridas mal intencionados(leia-se cúpula do PT e políticos corruptos de todos os matizes) a Nação vive hoje momentos de um porvir NEGRO! Daí a importância de se conhecer a história política  mais recente do que ocorreu entre nós.

A insuspeita revista Reader’s  Digest de novembro de 1964, em artigo especial esclarece como “um povo se rebelou e impediu  que os comunistas tomassem conta de seu País. A rendição total parecia iminente....e então o brasileiro disse: NÃO!”

“O palco estava completamente armado e determinado o cronograma para a primeira fase da tomada do poder pelos comunistas. Nos calendários dos chefes comunistas no Brasil – assim como nos de Moscou, Pequim e Havana – as etapas para a conquista do poder estavam marcadas com um círculo vermelho: primeiro o caos; depois guerra civil, por fim o domínio total dos comunistas e a implantação de um regime totalitário no País”. 

Trecho extraído do artigo “ A Nação  que se salvou a Si Mesmo” da Revista Seleções.
Mas quando, porém, a rendição parecia iminente, o povo decidiu dizer NÃO e NÃO! E a reação  se fez em todos os seguimentos sociais. Mas foram as mulheres que, ante o perigo, lançaram-se num trabalho em favor dos ideais democráticos . Insistiram  em se pôr em ações às claras e sem medo e tornaram-se as responsáveis pela mobilização popular. 

Portanto, a elas deve ser atribuída grande parte do mérito por ter sido sustada, sem sangue a segunda tentativa comunista  de tomada do poder no Brasil. Milhões de brasileiros , de todas as idades, sexos, e condições sociais encheram as ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras proclamando sua determinação inabalável  de permanecerem livres. Então, para as Forças Armadas, não restou outra alternativa, a não ser a de atender, mais uma vez, o chamamento da nação brasileira, como sempre fizera em todos os episódios  de nossa história. 

E, assim, sobreveio a Contrarrevolução de 31 de março de 1964.” 

31 de março de 2017! 

Considero muito grave o que declarou na imprensa o então Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, após o julgamento do crime  de quadrilha por José Dirceu e outros e absolvição dos mesmos.. “ Temos uma maioria formada sob medida... Isso que acabamos de assistir... Inventou-se um recurso regimental à margem da lei... Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstâncias que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”  

Modestamente, por tudo que escrevi ao longo do mês posso dizer que penso como ele.
No momento nossa sociedade passa por uma crise de identidade que destrói a família, os valores morais, sociais e cívicos, enquanto que os partidos que estão no poder  provocam frustrações em todas as camadas da sociedade, além da descrença nas elites políticas por considera-las incapazes, oportunistas, corruptas e alheias às verdadeiras aspirações do povo brasileiro o que vem provocando o enfraquecimento da identidade nacional, inclusive nas lideranças industriais, empresariais e rurais o que tem levado a população à aceitar propostas  radicais como solução de suas necessidades específicas.

Enfim, tudo isso vem acontecendo porque a maioria de nossas elites se calam por comodismo ou interesses escusos, enquanto que a outra parte ignora, desconhece ou não dá valor ou a  importância necessária aos vocábulos, família, verdade, honradez, integridade de caráter, transcendência, solidariedade, tolerância, espírito comunitário, urbanidade, patriotismo, respeito as leis, acatamento a autoridade, civismo, consciência de poder, soberania popular e sua delegação. E por tudo isso somos hoje um País a deriva, um povo sem rumo sem saber aonde e em quem se apoiar. Vivemos em um País que a base do sistema político é constituída por um mecanismo  formado por Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores, na maioria corruptos, e fornecedores do governo  que exploram a sociedade, como se tivessem carta branca para tal.

E o que será do amanhã de nossas crianças senhores componentes de nossas elites? E o que pensam os senhores da imprensa  a quem cabe a formação da opinião pública? Que Brasil os senhores  estão querendo legar para os seus e os  nossos dependentes? Dentro do que posso estou fazendo a minha parte. E a Nação brasileira está indo às ruas para dar o seu recado, com o povo mostrando do que necessitam e o que querem, sem que esteja existindo a contrapartida de quem de direito. 

A continuar como está em breve multidões estarão nas ruas, para dizerem: NÃO E NÃO! BASTA! E nesta ocasião as FORÇAS ARMADAS NÃO FALTARÃO AO APELO DO POVO COMO FOI EM 1964, E COMO PRESCREVE A CONSTITUIÇÃO.

TORCEMOS PARA QUE O GOVERNO TEMER CHEGUE A 2018, E QUE TENHAMOS UM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA QUE PENSE ANTES NA NAÇÃO E NO SEU POVO DO QUE EM SÍ MESMO. QUE AFINAL SEJA UM EXEMPLO DE PATRIOTISMO  QUE É O QUE FALTA EM NOSSOS POLÍTICOS DE HOJE QUE FRAUDARAM A DEMOCRACIA, SE APROPRIARAM DO ESTADO VISANDO SEU BEM ESTAR, ENRIQUECIMENTO PESSOAL E MANUTENÇÃO DO PODER.

“QUALQUER SEMELHANÇA COM ANTES DE 1964, TALVEZ NÃO SEJA MERA COINCIDÊNCIA. PENSE NISSO!”