Cunha diz não ter culpa por "fragilidade" do governo

Presidente da Câmara nega ser "vilão das contas públicas"

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho, usou mais uma vez as redes sociais para negar que esteja trabalhando para fragilizar a presidente Dilma Rousseff com a votação de uma "pauta-bomba" e abertura de CPIs incômodas ao Palácio do Planalto, reclamou em sua conta no Twitter na tarde deste domingo, 9. ". "A tentativa de alguns de me colocar como vilão das contas bem os riscos que sinais equivocados podem causar na avaliação do grau públicas por retaliação ao governo não tem amparo na realidade dos fatos. "Sei bem os riscos que sinais equivocados podem causar na avaliação do grau  de investimento do País e não compactuo com isso", afirmou. "É preciso parar de especular e tratar as coisas com mais seriedade", afirmou Cunha.  "Tentar esconder a real situação de fragilidade do governo sem base na Câmara me culpando pelas suas derrotas é querer não enfrentar o problema", defendeu-se. "A verdade nua e crua e que não existe base do governo".

Cunha tem transferido para o Colégio de Líderes a responsabilidade pelas votações, como a que aprovou a emenda à Constituição que reajusta salários de advogados e defensores públicos e delegados, na semana passada.
"Presidente da Câmara não é o dono da Câmara e nem do voto dos deputados", escreveu.

Cunha comparou a votação da semana passada à aprovação pela Câmara, em 2009, de emenda constitucional que aumentava o salário de policiais militares e bombeiros. Na época, o presidente da Câmara era o atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB)."Em 2009, Michel Temer como presidente da Câmara não conseguiu impedir a votação da PEC 300, de autoria do senador Renan Calheiros. Nem conseguiu impedir a violação do fim do fator previdenciário, que foi vetado por Lula. Isso não quer dizer que Michel estava contra as contas públicas. Foi a vontade da Casa naquele momento, que ele teve que aceitar", disse Cunha.

O peemedebista também negou ter instalado novas CPIs para trazer novos problemas ao governo. A que mais preocupa o Planalto é da CPI do BNDES.  "Se a vez eram dessas CPIs,o que me restava fazer a não ser cumprir a minha obrigação. Não fui eu que protocolei as CPIs. E mais: as CPIs são regimentais, funcionam cinco simultâneas e na ordem de protocolo", disse.

Cunha lembrou que projetos problemáticos para o governo, por implicarem em aumento de gastos, têm sido aprovados com votos de parlamentares do PT e outros partidos governistas.  "É preciso parar com essa fantasia de que sou responsável pelo resultado das votações,como se eu fosse capaz de convencer a todos. Sem reagrupar a sua base e constituir uma maioria sólida, o governo continuará com problemas e sofrendo derrotas. Agora, não cabe a mim constituir a maioria que o governo não tem para vencer votações no plenário da Câmara".

Cunha negou que o fato de ter rompido com o governo esteja ligado à "pauta-bomba" da Câmara. "E convencer por um motivo de retaliação. Será que todos se submeteriam a isso? E os votos de deputados que me fazem oposição aberta, tais como os do PT?", questionou.

Fonte: Agência Estado

Lula será investigado pela CPI do BNDES

Presidente da CPI do BNDES diz ser difícil Lula escapar de investigação

Marcos Rotta (PMDB-AM), deputado de primeiro mandato, foi escolhido pelo PMDB para comandar a comissão de investigação, uma das CPIs que tira o sono do governo e do PT

Resultado de uma batalha política entre a Câmara e o Planalto, a CPI do BNDES foi instalada na semana em que a crise no governo foi aprofundada com o esfacelamento da base, as derrotas no Congresso e o cenário econômico cada vez mais complicado. Nos próximos 120 dias, o colegiado deve ser um novo componente para incendiar a crise ao jogar luz sobre os contratos secretos firmados pelo banco entre 2003 e 2015 e sobre os financiamentos cedidos a empresas de fachada investigadas na operação Lava Jato. 

Indicado pelo PMDB para comandar a CPI, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) diz que não vai proteger nem perseguir ninguém, e destaca que o ex-presidente Lula também pode ser alvo do colegiado. "Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível", disse o peemedebista. Deputado de primeiro mandato, Rotta nega que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá influência sobre o colegiado. "Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia". Leia a entrevista ao site de VEJA.

O que motivou o senhor a buscar o comando da CPI do BNDES? Eu recebi um convite da bancada do PMDB e sobretudo do líder, Leonardo Picciani. Aceitei esse desafio e recebi como uma missão da minha bancada. O líder me chamou, mostrou a gravidade do problema e a necessidade de que tenhamos um comportamento sereno, tranquilo e profundo, mas ao mesmo tempo sendo duros e firmes na condução de uma CPI que nasce já com alguns fatos de conhecimento público, mas a maioria dos fatos passará a ser pública no decorrer das investigações. A minha posição será de encontrar o ponto de equilíbrio, porque do outro lado nós temos uma instituição extremamente importante para o Brasil. Uma instituição com 60 anos, que já financiou muita coisa no país e que é importantíssima para a sociedade.

A CPI pode atrapalhar o funcionamento do banco? Tomara que não. Isso quem vai dizer serão as investigações, as oitivas, os depoimentos. O que eu quero fazer é ligar os fios. Nós vamos iluminar o BNDES e aclarar tudo que envolve as questões de financiamento secreto a outros países e da pouca transparência.

O senhor defende a quebra de sigilos dos contratos feitos pelo BNDES? Eu acho que esse será o start da CPI. Vamos começar por aí. Quem vai definir tudo serão os integrantes. Eu acho que se for necessário para começar o processo investigatório, sim. Mas vamos ter muita prudência. Não vamos tomar nenhum tipo de medida açodada, por pressão de quem quer que seja. Não vai passar por mim a questão de tentar esconder nada. Se isso for necessário para que a gente chegue ao objetivo de dar resposta à sociedade, a CPI faz.

O BNDES é hoje uma caixa-preta. Essa questão do sigilo vai ficar muito em baila porque as pessoas não conseguem entender como uma instituição pública promove financiamentos secretos. Mas existem regras de mercado. Nós precisamos investigar a motivação de tudo isso e sobretudo o amparo legal do que foi feito.

Quem deve ser ouvido pelo colegiado? Há uma corrente majoritária que já defende o nome do presidente do BNDES [Luciano Coutinho] para ser o primeiro a ser ouvido. Mas vai depender do plenário. Vamos colocar os requerimentos em votação.

O MP investiga um suposto tráfico de influência de Lula para a concessão de empréstimos do BNDES à Odebrecht. Isso também será tratado pelo colegiado? Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível das ações da CPI. Porque se a gente contaminar com defesas, ataques, posição e situação, os trabalhos da CPI vão ficar muito complicados. Sei que isso é extremamente difícil de ser conseguido, mas foi um apelo que eu fiz. Nós estamos em uma Casa política, existem muitos interesses de um lado ou de outro, mas acho que a CPI não é nem de situação nem de oposição. Ela foi criada para investigar um fato determinado e passar uma instituição a limpo.

A CPI da Petrobras começou com uma expectativa muito grande, mas pouco avançou nas investigações. O que podemos esperar dessa nova comissão de inquérito? A gente não pode comparar as duas CPIs, são situações extremamente diferentes. O que nós vamos defender é que haja um processo sério de investigação. Da minha parte, o compromisso que eu tenho é de tentar dotar a comissão de todos os instrumentos legais possíveis para que os membros possam desempenhar bem as suas funções. Se houve desvio, se houve desmando e se houve crime, que os responsáveis sejam denunciados, julgados e penalizados de acordo com a legislação. A questão vai ser muito simples: vai responder quem cometeu algum tipo de crime. A CPI, no que depender do seu presidente, não vai perseguir ninguém, mas, ao mesmo tempo, não vai proteger ninguém.

Há um sentimento de que o presidente da Câmara tem dominado as comissões comandadas por aliados. O senhor considera que terá autonomia? Essa foi uma das condições que eu coloquei para aceitar a presidência. O Eduardo Cunha talvez seja uma das pessoas mais preparadas, qualificadas e inteligentes que temos hoje no cenário político. Exatamente por conta dessas qualidades, ele tem a sensibilidade de saber que não pode interferir nessas questões, sobretudo nas CPIs. Até agora, não tive nenhum tipo de contato com ele ou de condicionamento para que pudéssemos prosseguir com os trabalhos da CPI. Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia.

Mas, de qualquer forma, o senhor está ciente do forte componente político que a CPI carrega? Eu acho que o cenário politico é muito ruim para o governo. Não é só o caso do rompimento do Cunha. PDT e PTB, que eram da base, simplesmente saíram. De uma maneira geral, o cenário politico interfere nessas questões. Nós somos entes políticos, partidários e temos bandeiras ideológicas. Mas eu acho que tudo isso deveria ficar distante dos trabalhos da CPI.

O senhor vai disputar a prefeitura de Manaus em 2016? Eu sou do PMDB, que deve ter candidatos. Nós tivemos uma conversa há alguns meses com o presidente Michel Temer. O PMDB quer realmente disputar a presidência em 2018 e se esse processo se concretizar, penso que antes passa pelas eleições dos prefeitos no ano que vem. É um processo que nós vamos discutir, mas no momento certo. A minha vida está focada na CPI.

Fonte: Veja OnLine