Justiça ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas

Decisão de juiz de Sergipe é válida a partir das 14h desta segunda-feira

As operadoras de telefonia fixa e móvel terão de bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. Às 14h05, os usuários do serviço começaram a parar de enviar e receber mensagens. Mas ainda havia relatos de uso do serviço sem problemas às 14h35. Às 14h40, o uso do aplicativo foi de fato suspenso, de acordo com os clientes das operadoras. A CPI dos Crimes Cibernéticos pode aprovar amanhã sugestão de projeto de lei que dará fim a esta sequência de bloqueios do WhatsApp, conforme antecipado pela coluna do Lauro Jardim.

A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da cidade sergipana de Lagarto, e foi anunciada em 26 de abril. Em caso de descumprimento, Claro, Nextel, TIM, Oi e Vivo estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. A Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, confirmou que o juiz Montalvão enviou às operadoras a determinação para que o WhatsApp seja suspenso e que o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, não é possível passar qualquer informação sobre o caso. O juiz, que está de folga nesta segunda-feira, não comentará a decisão. Diante da repercussão da notícia, no entanto, a informação na Vara de Lagarto pouco depois das 14h é que o juiz teria se deslocado para reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, a 75 km de Lagarto.

Montalvão é o mesmo que pediu a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, por descumprimento de ordem judicial que cobrava a entrega de informações sobre usuários do WhatsApp.

Meu WhatsApp ainda tá pegando    

— Cânceriano ♋️ (@MatteusFelipe_1) 2 de maio de 2016

OPERADORAS SEGUEM ORIENTAÇÃO

A Claro confirmou ter recebido a notificação da Justiça e disse que suspenderia o serviço conforme a determinação. Também ressaltou que não é autora da ação que levou ao bloqueio do aplicativo.

Já a Oi informou que “segue rigorosamente a legislação vigente e as determinações da Justiça, e cumpre todas as ordens judiciais”. Em nota, a Nextel comunicou que “cumprirá a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil”.

Meu WhatsApp já parou.   — Luiz Felipe (@OnLuizFelipe) 2 de maio de 2016

A TIM, por sua vez, afirmou que sua posição será a do Sinditelebrasil

(Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal e Celular). A Vivo confirmou, por meio de nota, que fará o bloqueio do serviço a partir das 14h desta segunda-feira. O Sinditelebrasil confirmou o recebimento da intimação judicial de bloqueio do serviço de WhatsApp por 72 horas e informou que as prestadoras de serviços de telefonia móvel que representa receberam a intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça em todo o território nacional.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Em 11 de fevereiro, a Justiça já havia determinado a suspensão do serviço do WhatsApp sob o argumento de que o aplicativo estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. Mas as empresas recorreram da medida dias depois e os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

Em dezembro do ano passado, o aplicativo também saiu do ar por 48 horas por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. O caso corre em segredo de Justiça.

PRIVACIDADE DE DADOS

A discussão de acesso a dados pessoais de usuários tem ganhado força nos últimos meses. Desde fevereiro, a Apple enfrenta uma batalha judicial contra o FBI, que tenta desbloquear o sistema operacional de um iPhone recuperado de um dos atiradores da chacina em San Bernardino, na Califórnia, no final do ano passado. A empresa se opôs ao objetivo da polícia com os argumentos de ameaça à segurança dos usuários.

Fonte: O Globo

Wyllys está bravo? Recomendo Lexotan, Rivotril e leitura — qualquer leitura

O PSOL deveria ter vergonha de abrigar nas suas fileiras um mero esbirro do PT, mais enfático na defesa do petismo e do governo do que os próprios petistas.

Fiquei sabendo que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou bravinho com o post que publiquei aqui nesta madrugada. É mesmo? Estou cantando e andando pra ele. Que aprenda a ser tolerante com os que não comungam de sua cartilha,  seja ela qual for.

A propósito: alguém já viu este senhor participar de debates na Câmara? Passa boa parte do tempo, com todo o respeito, futricando com jornalistas e fazendo fofoca nas redes sociais.

Num dos seus vídeos, ele enche a boca para atacar o “baixo clero”. Por quê? Wyllys agora é “alto clero”? Ora…

A verdade é que ele ainda se acha membro do BBB. Seu negócio é criar ondas de opinião, dizer-se vítima de preconceito para poder atacar.  Não! Ele não é irrelevante, não! Incentiva a luta de todos contra todos e torna o debate impossível. Jean Wyllys é do tipo que precisa que o mundo seja homofóbico para que ele possa exercer a sua intolerância em nome das vítimas.

E como, por baixo daquela basta cabeleira, não reside um cérebro privilegiado, ele confessa o que quer. Num de seus vídeos, ele deixou claro que convocou representantes do Movimento Brasil Livre para a CPI dos Crimes Cibernéticos — fora do escopo da comissão, diga-se — para “enquadrá-los”.

Quem é ele para enquadrar alguém por crime de opinião?  Wyllys tem uma desculpa para atacar a discriminar: combater o que ele chama de “oposição de direita ao governo Dilma”. Ainda que houvesse… E daí? Se o PSOL pretende ser oposição de esquerda, por que não poderia haver uma de direita? A verdade é que este senhor usa a razoável visibilidade que o cargo lhe dá para discriminar aqueles de quem não gosta e para lhes pespegar pechas.

E pode ser virulento e preconceituoso. Ao me atacar certa feita no Twitter, me chamou de “bichona”. É claro que ele não queria me elogiar. Vale dizer: para desqualificar um adversário de debate, Wyllys o chama de “bicha”. Ou por outra: ele chama alguém de “bicha” como ofensa. Se a tal lei fascistoide anti-homofobia estivesse em vigor, ele poderia ser processado. Ou será que a dita-cuja tornará os gays imunes ao crime de homofobia?

Para atacar um outro que o questionou, não teve dúvida: chamou-o de “negro e gordo” — também em tom pejorativo. Pior até: sugeriu que o outro estava obrigado a pensar como ele próprio porque “negro e gordo”.

Esse cara é patético. Enquanto ele se limitar à sua pantomima submidiática, deixo-o quieto. Se ele quiser usar a Câmara para perseguir pessoas e grupos dos quais discorda, aí não. De resto, estou pouco me lixando se Wyllys faz sexo com homem, mulher ou abacaxis. Para mim, ele é um deputado. E ponto. Só me incomodarei nesse particular se ele defender sexo forçado e com crianças.  Vai, Wyllys, corra lá para a sua Conexão Havana, em homenagem a Cuba, o país que mete na cadeia gays como você. O PSOL deveria ter vergonha de abrigar nas suas fileiras um mero esbirro do PT, que já foi reconhecido pela direção companheira como mais enfático na defesa do petismo e do governo Dilma do que os próprios petistas.

Wyllys está bravo? Recomendo Lexotan, Rivotril e leitura. Ler o quê? Qualquer coisa, no seu caso, já será um ganho.

Fonte: Revista VEJA – Blog do Reinaldo Azevedo