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sábado, 19 de outubro de 2019

Defesa de Lula vai à Justiça contra semiaberto ao petista - Estadão

Advogado afirma que ex-presidente quer sua 'liberdade plena' e cita decisão do STF que o mandou ficar preso em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro

[mais uma PALHAÇADA do presidiário - quer ser preso político, quando na verdade é um POLÍTICO PRESO, por corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro  outros malfeitos;

 deixem que ele mofe na cadeia, assim o desejo do Presidente JAIR BOLSONARO será atendido e realizado.]

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai pedir à Justiça nesta sexta-feira, 18, o indeferimento do pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato pela progressão de pena do petista para o regime semiaberto. A declaração de Zanin foi dada nesta sexta, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril de 2018.
“O ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, sua inocência e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime”, disse o advogado.

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram no dia 27 de setembro à juíza da 12ª Vara Federal do Paraná, Carolina Lebbos, que Lula migre ao semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. O prazo para que a defesa do petista se manifestasse sobre a posição do MPF vence hoje. Em tese, o regime semiaberto deve ser cumprido em uma colônia agrícola ou em casas de albergados, onde o preso dorme e passa o dia em trabalhando em liberdade. Quando não há vagas suficientes nesses dois tipos de estabelecimentos, é comum que a Justiça conceda o regime domiciliar com o uso de tornezeleira eletrônica. Por ser ex-presidente, Lula também tem garantia de cumprimento de pena em uma sala de estado-maior e seu domicílio é em São Bernardo do Campo, o que o afasta destes estabelecimentos.

A progressão da pena do ex-presidente está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, que sua defesa questiona em juízo desde agosto. Cálculo judicial aponta que o ex-presidente tem de pagar 4,1 milhões de reais de multa e reparação de danos. [o que complica a vida de Lula é que ele tem o dinheiro da multa;
só que por não ter sido lavado, ele não pode usálo, se usar tem que provar a origem lícita, o que é impossível.
Resultado: para sair da cadeia ele tem que apresentar um dinheiro que servirá de prova irrefutável para nova condenação.] Contra o pedido feito pelo MPF, o defensor do ex-presidente citou a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto que suspendeu a transferência de Lula ao presídio de Tremembé (SP). Na ocasião, os ministros decidiram que o petista deve ficar detido na sede da PF em Curitiba até que o STF decida sobre um habeas corpus no qual os advogados de Lula pedem a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

A ação é analisada pela Segunda Turma do STF e teve o julgamento suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Se Moro for considerado suspeito pelo colegiado de cinco ministros, suas decisões nos processos envolvendo Lula na Lava Jato seriam anuladas e o petista, solto. Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril do ano passado. Ele cumpre a pena de 8 anos e 10 meses a que foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

VEJA - Estadão Conteúdo



quinta-feira, 26 de abril de 2018

Juíza não vê urgência para Lula fazer exame [até quando o povo brasileiro vai ter que aguentar o circo Lula formado por seus advogados? está enchendo o saco.

A juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, afirmou não haver ‘indicação de urgência’ em exame médico solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela não deferiu pedido dos advogados sob o pretexto de que já pediu informações da Polícia Federal sobre o pleito. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, ‘reiterou’, nesta quarta-feira, 25, ‘o pedido formulado no dia 20.04 (evento 66) para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico’. [quando outro criminoso do PT, o Zé Genoíno foi preso, sua defesa fez o maior escândalo, insistindo que o condenado morreria a qualquer instante devido seu estado de saúde ser gravíssimo;
o cara passou algum tempo preso, já está solto e ao que consta vivo.
Essa corja lulopetista faz de tudo que é escândalo para aparecer.
A solução para acabar com a enchição de saco é enviar o condenado para a Penitenciária Aníbal Bruno e esquecer.
Lá ele terá todos os exames médicos que desejar.
Cada presidiário lá é médico - fazem exames invasivos mas o condenado não fica à míngua.]

A defesa ressaltou que Lula tem ’72 anos de idade, está custodiado desde o dia 07.04.2018 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná e, desde então, não passou por qualquer exame de rotina como habitualmente vinha realizando pelas mesmas razões expostas na petição anterior’. 


“Consigne-se, ademais, e sempre com o devido acatamento, que a Defesa do Peticionário obteve informações de que outras pessoas que se encontram custodiadas na Superintendência da Polícia Federal no Paraná recebem atendimento de médicos por eles indicados, de forma que o pedido ora reiterado, além de necessário para preservar a saúde do Peticionário, não implicará em qualquer alteração na rotina daquele estabelecimento”, argumentam.

A juíza, no entanto, adiou a decisão.
“Quanto ao pedido de evento 90 [feito pela defesa de Lula], não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83)”, anotou.

O Estado de S. Paulo