Como o Clube do Bilhão quer implodir a Lava Jato
Inspirados na Operação
Castelo de Areia, sepultada por decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) há quase quatro anos, advogados de empreiteiros montaram uma
operação de guerra para tentar acabar com a Lava Jato
As chicanas conseguirão anular as provas do PETROLÃO - PT? No Brasil, tudo é possível.
Os rábulas a
soldo dos corruptos do Clube do Bilhão fazem de tudo para tentar melar a
investigação conduzida pelo juiz Moro em Curitiba. Se conseguirem,
estaremos definitivamente na República Lulista do Grotão. Vou para o
aeroporto mais próximo:
Era 5 de abril de 2011 quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
jogou por terra a maior operação policial até então realizada no Brasil.
Anulou todas as provas produzidas em escutas telefônicas e livrou a
gigante Camargo Corrêa de crimes que, desde março de 2009, eram
investigados pela Polícia Federal: fraude em licitações, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e pagamentos criminosos a partidos
políticos. Com honorários estimados em 15 milhões de reais na época, o
criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, foi o
principal arquiteto das teses que levaram ao desmonte da investigação. A
Operação Castelo de Areia desabou. E políticos de todo o espectro
partidário – PMDB, PSDB, PDT, DEM, PP, PSB e PPS –, apontados como
beneficiários do propinoduto da construtora, saíram ilesos.
Prisões para forçar delações
Menos de quatro anos depois – e com oito empreiteiras a mais
encrencadas – os principais advogados do país tentam replicar a
estratégia bem sucedida. Esgrimem teses de que houve cerceamento de
defesa, irregularidades na instrução do processo e ilegalidades nos
grampos telefônicos para esvaziar a megaoperação Lava Jato. O mesmo
Thomaz Bastos, apelidado à época do julgamento do mensalão de God
(Deus, em inglês) pelos colegas de banca, foi até a véspera de sua
morte, em novembro do ano passado, responsável por orquestrar as linhas
gerais de defesa das construtoras do chamado Clube do Bilhão. Ele
reagrupou boa parte dos advogados que trabalharam para minar a Castelo
de Areia.
Questionamentos sobre métodos de investigação, como a legalidade ou
conveniência de se utilizar grampos telefônicos, são recorrentes em
processos criminais. Além da Castelo de Areia, grandes operações como a
Satiagraha e a Chacal, que investigaram negócios do banqueiro Daniel
Dantas, ou a Faktor, que apurou crimes cometidos pelo empresário
Fernando Sarney, já tiveram parte das provas anuladas porque a Justiça
considerou ilegais os métodos de investigação da Polícia Federal e do
Ministério Público.
No caso da Lava Jato, a defesa dos empreiteiros
tenta explorar simultaneamente cinco grandes frentes – endossadas
inclusive pela Defensoria Pública da União, que representa um laranja do
doleiro Alberto Youssef, um dos cabeças do propinoduto que sangrou a
Petrobras.
A própria Polícia Federal encontrou na casa do presidente da UTC
Engenharia, Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do cartel de
empreiteiras, um roteiro traçado para tentar desidratar a Lava Jato. Em
seis páginas de anotações manuscritas, as ordens para os demais
investigados: “fragilizar ou eliminar” as delações premiadas, fazer uma
“campanha na imprensa para mudar a opinião pública” e “trazer a
investigação para o STF”.
Colocadas em prática nas primeiras “respostas à acusação”, as defesas
dos empreiteiros seguiram à risca as orientações do chefe do cartel. Os
argumentos recorrentes dos advogados são de ilegalidade de escutas
telefônicas, o uso de prisões preventivas como estratégia para forçar
delações premiadas, apreensões indiscriminadas nas sedes das
empreiteiras, um possível impedimento do juiz Sergio Moro para julgar o
caso e a necessidade de a Lava Jato ter sido encaminhada integralmente
ao Supremo Tribunal Federal (STF) – já que parlamentares são
investigados como beneficiários de propina.
“O que se vê em Curitiba é a tradução ao português da 'Operação Mãos
Limpas', a seu modo e à sua maneira, menoscabo às garantias
constitucionais. O magistrado, quem quer que seja, deve se conter, nunca
agir mediante íntima convicção, senão como elemento inerte nos autos,
imparcial no sopesamento das idas e vindas da balança do contraditório”,
critica o criminalista Nélio Machado, responsável pela defesa do
lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o
operador do PMDB no esquema do petrolão. “O modelo em que se inspira
Moro é o dos juízes acusadores, os de instrução, e não os de julgamento,
que não se envolvem com os casos que lhes são submetidos, em relação
aos quais devem ter isenção e equidistância. Fazer cruzada não é papel
de juiz.”
“Não é possível delinear os rumos [da investigação] com base em
relatos de delatores, pois se auto-reconheceram como corruptos e
corruptores”, diz o advogado Antonio Pitombo, que integra a defesa do
vice-presidente da Engevix Gerson Almada e ataca diretamente a
legitimidade das delações premiadas feitas na Lava Jato. Quanto à
proibição de que políticos com foro privilegiado sejam mencionados nos
depoimentos de delação premiada sob os cuidados de Moro, ele
acrescenta: “Se não pode o delator falar sobre todo o pretenso esquema
ilícito, evidente que a verdade que chegará aos autos não é a real, mas
uma fração que comprometa, em menor proporção, aqueles que ele não está
autorizado a referir.”
Com enfoque na eficiência da argumentação que reduziu a pó a Operação
Castelo de Areia, os advogados são unânimes em contestar a validade dos
grampos telefônicos que levaram à descoberta do bilionário escândalo do
petrolão. Alegam falta de autorização judicial, extensão do
monitoramento a pessoas que não o doleiro Carlos Habib Chater,
investigado inicial da Lava Jato, descumprimento de acordos
internacionais envolvendo empresas de telefonia e até o uso de grampos
para promover uma “devassa” na vida dos suspeitos. “As provas obtidas são ilícitas, bem como as delas decorrentes,
devendo ser declarada a nulidade com a extensão a todos os atos
subsequentes”, afirma o advogado Roberto Telhada, que defende a
construtora OAS.
Para o advogado Celso Vilardi, que defende a Camargo Corrêa, os
grampos são irregulares porque teriam sido feitos também contra pessoas
retratadas apenas por apelidos. Nas conversas monitoradas pelos
investigadores, doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, por
exemplo, eram identificados como “Primo” e “Greta Garbo”. “Nenhuma
justificativa, nenhuma explicação. Simplesmente prorrogou-se o
monitoramento telemático, incluíram-se outros pin numbers [na lista de
grampos] e, por fim, deu-se indício à interceptação telefônica de
investigados ainda não identificados”, diz o defensor. “A autoridade
policial representou pela extensão da interceptação telemática que já
havia sido decretada em face de Carlos Habib Chater, incluindo no pólo
passivo da medida seis novos investigados sem qualquer identificação,
quanto mais qualificação.”
Fonte: Revista VEJA
Conforme a reportagem, o empreiteiro também revelou que a
maior parte dos valores pagos à consultoria do ex-ministro de Lula José
Dirceu foi repassada após a prisão do petista, atendendo a um pedido de
ajuda financeira de sua família. Segundo a reportagem, o PT rechaçou as
acusações e afirmou que todas as doações foram feitas dentro da lei.
