Desespero petista

É patética a tentativa de petistas e cúmplices de transformar as conversas gravadas pelo ex-senador Sérgio Machado em provas de que o impeachment da presidente Dilma é parte de um complô para acabar com a Operação Lava-Jato.  Não seria preciso tanto maquiavelismo, pois a própria presidente afastada e seu criador, Lula, estavam empenhados nesse objetivo. Os dois estão sendo investigados por obstrução da Justiça, ela, por denúncias de que tentou interferir nas investigações a favor de empreiteiros presos.

E há gravações em que Lula diz em alto e bom som que era o único capaz de pôr os "meninos" da Polícia Federal e do Ministério Público "nos devidos lugares" . Tanto que o presidente do Senado, Renan Calheiros, chega a sugerir na conversa gravada por Machado que a solução seria nomear Lula para o Ministério, para neutralizar Dilma, que já estava politicamente inviabilizada.

Não seria preciso, portanto, ser tão maquiavélico, bastando apoiar o governo Dilma com Lula de primeiro-ministro. E por que não foi possível essa manobra? Por que os dois foram apanhados com a boca na botija, tentando obstruir a Justiça. O que as conversas gravadas revelam é que todo o mundo político está mobilizado para, de uma maneira ou de outra, tentar controlar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público.

A proposta de Renan de aprovar uma lei restringindo a delação premiada aos acusados que estiverem soltos foi materializada pelo deputado petista w. d, muito próximo de Lula.  O Supremo, por óbvio, virou o alvo preferencial dos ataques, aproveitando citações laterais, ou de bravatas como as do ex-senador Delcídio do Amaral.  Tanto Romero Jucá quanto Renan se referiram de maneira genérica a "ministros do Supremo", enquanto Delcídio citou nomes, e acabou preso.

O fato é que o Supremo, com 8 dos seus 11 ministros nomeados ou por Lula ou por Dilma, tem sido a garantia institucional do processo de impeachment, o que o torna um alvo dos petistas relutantes, que precisam desmoralizá-lo para dar ares de verdade à conspiração que inventaram para justificar a perda do poder central. Diante desse quadro distorcido por interesses partidários, acabou se mostrando providencial a interferência do ministro Luís Roberto Barroso- criticado por mim na ocasião - no rito aprovado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Embora considere que o regimento interno da Câmara lhe dava o direito de definir como a comissão do impeachment deveria funcionar, hoje entendo que, ao impor rito mais restrito, com base no processo de 1992, o STF protegeu-se da acusação, que certamente viria, de que colaborou com Cunha para impor um rito desfavorável a Dilma no julgamento na Câmara.  Teori Zavascki, por exemplo, é volta e meia acusado por petistas de ter deixado Eduardo Cunha agir livremente até que o impeachment fosse aprovado na Câmara, para só depois apeá-lo do poder.

O que Zavascki fez, no entanto, foi esperar, até onde o bom senso permitiu, que a Câmara tomasse uma atitude, para que o STF não fosse acusado de interferência em outro Poder.  É o mesmo Zavascki a quem Romero Jucá admite não ter acesso, por ser "muito fechado" Então o juiz que estaria envolvido no "golpe" é o mesmo a quem não se tem acesso?

Tudo não passa de uma desesperada tentativa de retroceder um processo que não tem mais volta, pois a presidente afastada, além dos crimes de responsabilidade específicos pelos quais está sendo julgada por uma interpretação legal restritiva, que lhe é favorável, imposta pelo próprio STF pelo procurador-geral da República, tem muitos outros crimes a serem investigados, cometidos no seu primeiro mandato.

Diversos delatores já revelaram a ação de seus ministros e assessores em busca de dinheiro desviado da Petrobras para financiamento de sua campanha. Há indicações "muito claras" nos autos do processo que trata da compra da refinaria de Pasadena de que ela tinha perfeito conhecimento do que estava acontecendo, como presidente do Conselho da estatal.

A coisa é tão sem pé nem cabeça que, ao mesmo tempo em que descobrem "provas" do golpe, revela-se que, na véspera da votação do impeachment, emissário do futuro presidente teve conversas com procuradores de Curitiba para garantir inteiro apoio à Lava-Jato. Se Temer estava chegando ao governo numa conspirata para controlar as investigações, por que faria um acordo com os investigadores dias antes de assumir?

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

País em chamas

Com o país conflagrado, a presidente Dilma fez um discurso incendiário, usando o Palácio do Planalto como se fosse escritório partidário e o clima, obviamente, se elevou mais. A presidente Dilma falou em “conjuração” e afirmou que “é assim que começam os golpes”. O vocábulo “golpe” serve como palavra de ordem para militância, mas na boca de um chefe de governo passa a ter extrema gravidade.

A reação dos juízes e procuradores foi imediata, com a leitura de manifestos em que explicaram que a Operação Lava-Jato não é apenas o juiz Sérgio Moro, mas o Judiciário ao qual se pode recorrer das decisões do próprio Moro, além do Ministério Público. Eu entrevistei em Curitiba para meu programa na GloboNews os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima. Eles mostraram que já esperavam este tipo de reação às investigações. — Estamos vendo aumentar as acusações de abusos nas investigações exatamente como aconteceu na Itália depois de três anos da Operação Mãos Limpas. Essas acusações nunca se comprovaram, mas serviram para reduzir o apoio da opinião pública à operação e permitir uma reação do sistema corrupto. Foram aprovadas leis contra a investigação. Uma delas proibia a prisão preventiva por corrupção, que foi chamada de ‘salva ladrões’. Este é o risco que nós corremos, de que surjam acusações infundadas que tirem o prestígio da operação para permitir a reação do sistema.

Ontem Deltan e os outros procuradores foram para a frente do Ministério Público Federal no Paraná para ler um manifesto em defesa da operação. A Associação dos Juízes Federais também fez leituras de manifesto. A presidente disse que o país está atravessando a perigosa fronteira do estado de exceção. Os juízes e procuradores responderam que estamos sob o império da lei.

Dilma chamou de grampo ilegal o que foi escuta autorizada. Chamou de vazamentos o que é suspensão do sigilo. O juiz Sérgio Moro tem explicado, a cada momento que, nos processos, a publicidade tem que ser a regra, a menos que seja decretado segredo de justiça. Se Dilma considerar que seus direitos constitucionais foram feridos pode e deve recorrer à própria Justiça, e não usar o Palácio do Planalto para uma posse-comício em que ataca como inconstitucionais atos que estão sendo referendados nas instâncias superiores.

Há uma batalha judicial em curso e o país vai travá-la porque o sistema político polarizado não tem sido capaz de organizar suas desavenças. Cada lado coloca seus argumentos. Dilma pode fazer a defesa ardorosa do seu ponto de vista, mas com algumas ressalvas. Se está convencida de que começou um "golpe" precisa alertar todos os poderes constituídos. Não pode falar apenas para a sua militância e dentro da sede do governo.
O Palácio é do povo. O governante é um mero inquilino que lá é colocado temporariamente pelo eleitor. A posse de Lula transformou o Planalto em um palanque extemporâneo no qual Dilma fez um discurso inadequado no tom e no conteúdo.

A Operação Lava-Jato completou dois anos ontem, dia 17 de março, e nesse meio tempo ela conseguiu mais do que qualquer outra investigação em valores tangíveis e intangíveis. O país recuperou R$ 2,9 bilhões, a maior parte disso devolvido à Petrobras, da qual foi surrupiado um valor muito maior com o conluio de políticos do atual governo. No plano intangível o Brasil está construindo, a duras penas, a barreira moral que impedirá os absurdos que o país tem visto e ouvido nos últimos tempos. Até agora foram acusadas 180 pessoas, 70 já foram condenadas a penas que somam 900 anos de prisão. Já foram cumpridas 500 ordens de busca e apreensão e fechadas 100 cooperações internacionais com 30 países.

O dia terminou com duas derrotas para o governo. A posse de Lula foi suspensa por liminar e a Câmara elegeu a Comissão do Impeachment. Como sinal dos turbulentos tempos atuais, no comando desse processo, nesta primeira etapa, está um réu da Lava-Jato e na segunda etapa estará um investigado da Lava-Jato. O procurador Deltan me disse que o que mais o preocupa é que "personalizem" o combate à corrupção em uma pessoa ou um partido. "Se queremos mudar essa realidade temos que nos concentrar nas mudanças das leis".

Blog da Miriam Leitão - Com Marcelo Loureiro, interino