José Pastore
Para evitar tamanha catástrofe, é imperioso acionar medidas para salvar empresas, empregos e empregados no mais curto prazo - o que exige recursos gigantescos.
Os epidemiologistas estão lutando para achatar a curva dos contagiados
pelo coronavírus.
Os analistas do trabalho, igualmente, buscam medidas
para achatar a curva dos desempregados. Isso para viabilizar o oxigênio
para os doentes e a renda para os desempregados.
[as duas curvas precisam ser achatadas de forma quase simultânea e para tanto muitos recursos são necessários.
A competência, o poder, é do Presidente da República, que tem s chaves do cofre, que está vazio.
Ele é, e continuará sendo cobrado, mas para obter recursos precisa do apoio de todos - qualquer boicote ao Presidente, má vontade, ou gesto de contestação, prejudicará o Brasil e, na sequência, aos mais pobres, inclusive com perdas de vidas.]
O confinamento prolongado provocará uma devastação ciclópica na economia
brasileira. Os mais atingidos serão os que trabalham por conta própria e
como empregados nas pequenas empresas do setor terciário – prestadores
de serviços pessoais, profissionais do entretenimento, dos restaurantes,
agências de viagens, hotéis, transporte, varejo em geral e também os
que vivem do trabalho por conta própria. As pequenas empresas não
dispõem de gordura financeira para pagar salários e encargos sociais
quando não geram renda. Muitas demitirão antes de quebrar; outras
quebrarão antes de demitir.
As medidas convencionais para postergar as demissões (redução de
jornada, banco de horas, férias coletivas, layoff, etc.) se exaurem
depressa no meio de um tsunami gigantesco como este. Muitas demissões já
estão ocorrendo. Como na pandemia, o desemprego vai disparar se as
dispensas dobrarem a cada dois dias.
Para evitar tamanha catástrofe, é imperioso acionar medidas para salvar
empresas, empregos e empregados no mais curto prazo. Isso exige recursos
gigantescos. Rodrigo Maia sugere R$ 500 bilhões para um orçamento de
guerra. Armínio Fraga adverte que o dinheiro deve ser direcionado
prioritariamente para as pequenas empresas de modo desburocratizado,
rápido e quase automático.
Assim está sendo na Alemanha, que já destinou 866 bilhões de euros para
evitar a quebradeira das pequenas empresas, e no Reino Unido, na Irlanda
e na Dinamarca, onde imensos recursos públicos chegam às empresas para
aliviar o custo do trabalho na ausência de vendas. Nos EUA, além dos US$
2 trilhões aprovados pelo Congresso, o Federal Reserve declarou estar
preparado para injetar o que for necessário para salvar empresas e
empregos. A rigidez dos manuais dos bancos centrais está sendo
substituída por ações rápidas e ousadas, como é o uso de reservas
cambiais, a oferta de títulos públicos e até emissão de moeda – tudo
para garantir transferências de renda rápidas e diretas para
empregadores, empregados, autônomos e desempregados.
A pandemia não deixou escolhas: remédios raramente utilizados são
ministrados em altas dosagens para proteger vidas e empresas, deixando
para depois o combate aos efeitos secundários. Reformar regras trabalhistas que engessam e impedem as empresas de fazer
ajustes rápidos também ajuda. A Medida Provisória (MP) 927 está nessa
direção e outras devem vir para completá-la. Mas, sem as maciças
injeções de recursos, sozinhas, MPs não têm força para dar sobrevida às
empresas e aos empregos.
A violência da hecatombe que se aproxima vai requerer medidas ainda mais
profundas. A imprensa noticia que, para manter seus empregos, os
trabalhadores das empresas aéreas aceitam uma redução de 80% nos seus
salários! Segurar os anéis para não perder os dedos. A luta contra o coronavírus neste clima de guerra pode se arrastar o ano
todo, fazendo a recessão adentrar 2021. Na reconstrução das pontes
destruídas, será crucial estimular as cadeias produtivas longas para
reempregar muitos dos desempregados. Refiro-me, por exemplo, à retomada
das obras paradas, Minha Casa Minha Vida, saneamento e infraestrutura em
geral.
Até aqui tratei apenas dos trabalhadores formais. A análise da situação dos informais ficará para outra oportunidade.
José Pastore, professor e membro do Conselho da Fecomercio-SP - O Estado de S. Paulo
