Paulo Paiva
Emprego formal não virá sem crescimento econômico, que, por seu lado, não brotará espontaneamente
Estes tempos de incertezas e de excesso de informações virtuais, criando
um senso de urgência e um estado de ansiedade, estão levando as pessoas
à busca de soluções mágicas. Espera-se, por exemplo, que uma bala de
prata faça a economia voltar a crescer rapidamente, restabelecendo o
nível pré-crise de emprego formal. No entanto, crescimento econômico não
é um processo natural, espontâneo; resulta de decisões corretas e
coerentes dos agentes públicos e privados ao longo dos anos.
A história recente – nada animadora – do crescimento brasileiro expõe,
sem retoques, o pífio desempenho da economia nas últimas quatro décadas.
Depois de crescer 7% ao ano entre 1950 e 1979, a economia perdeu
fôlego. A média anual de crescimento de 1980 a 2019 ficará em 2,2%, e da
renda per capita, em 1,5%. A produtividade média da economia permanece
estagnada. Mas não é só. Outro fator perturbador do crescimento
brasileiro é sua alta volatilidade. Nas últimas quatro décadas, a
economia cresceu acima de 5% em sete anos e ficou abaixo de zero em oito
anos. Nos demais 25 anos, a expansão variou no intervalo entre zero e
5%. Além de pífio, o crescimento é espasmódico.
Consequências desse padrão errático de crescimento, entre outras, são a
queda da produção industrial e o aumento do emprego informal. Conforme
dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os
impactos da recessão recente no mercado de trabalho formal não foram
proporcionais à distribuição dos empregos pelos setores da economia. Dos
2,330 milhões líquidos de vagas fechadas, 955 mil foram na indústria de
transformação e 866 mil, na construção civil, responsáveis juntas por
78% dos empregos perdidos, embora representem 24% do emprego formal. Ao
contrário, os setores de comércio e serviços, que representam 68% do
emprego formal, perderam 20% de todas as vagas fechadas.
O emprego no setor público ficou quase estável. Sua participação no
total da queda dos empregos formais foi de 1,2%. O emprego público,
protegido pela estabilidade, não sofre o impacto da retração econômica. A
pequena redução deveu-se às aposentadorias cujas vagas não foram ainda
preenchidas. No período de 2014 a 2018, apenas a agropecuária apresentou aumento no
emprego formal, com acréscimo de 2,2%. Historicamente, esse setor tem
sido o único a somar ganhos de produtividade e crescer nas crises.
Aumentos de produtividade têm garantido expansão expressiva na produção e
na competitividade da agropecuária.
No setor privado, no qual a produtividade cresce, o volume de emprego
aumenta. No caso da indústria de transformação e da construção civil, em
que há estagnação da produtividade e baixa competitividade, há também
maior queda da produção e do emprego. Um novo ciclo de expansão econômica somente virá se houver profundas
mudanças no Estado e nos processos produtivos, principalmente na
indústria de transformação, com incorporação das novas tecnologias
digitais. Os impactos dessas possíveis mudanças sobre o emprego são
ainda imprevisíveis. Supõe-se que a demanda será seletiva, exigindo
trabalhadores com maior qualificação técnica, emocional e adaptativa.
Estes novos empregos não serão para todos.
Enfim, a expansão do emprego formal decorre do crescimento que depende
da produtividade, que, por sua vez, depende de decisões coordenadas
entre governo e setor privado. Não há alternativa. Emprego formal não
virá sem crescimento, que, por seu lado, não brotará espontaneamente. Governo e sociedade devem fazer as escolhas certas para colocar o País
no rumo. Políticas públicas de emprego e flexibilização da legislação
trabalhista não gerarão empregos por si sós. Não há soluções mágicas.
Primeiro, crescer é preciso. Contudo, temo que falte um timoneiro neste barco.
Paulo Paiva, professor - O Estado de S. Paulo
