Com a
rapidez de um raio, o plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu a ordem
judicial de transferência de Lula da sala especial de Curitiba para uma cela
convencional de São Paulo. O placar foi de dez a um. Apenas Marco Aurélio Mello
enxergou uma anomalia: antes de chegar ao Supremo, a petição contestando a
decisão da juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, deveria percorrer as instâncias
inferiores do Judiciário, o TRF-4, o STJ e, só depois o Supremo.
[dificil entender como funcionam as cabeças dos supremos magistrados;
uma decisão contra uma autoridade que tenha foro especial, dependendo do nível, pode ir direto ao STF;
mas, uma contra um criminoso condenado, cumprindo pena e com outra condenação aguardando confirmação em segunda instância e mais uma dezena de processos penais, deve seguir o caminho normal - caso tenha fundamento, não tendo, arquivo.,
Lula ia ser transferido devido uma decisão de primeira instância, sobre ela teria que se manifestar o TRF-4, que seria contestada no STJ e continuando a contestação iria ao STF.
Em teoria, réu preso tem prioridade. Qual o motivo do 'em teoria'? Simples, são tantas as ações travadas nas diversas instâncias, que qualquer bandido condenado teria que esperar uns dois anos até a matéria chegar ao Supremo.
No caso de Lula, o STF, 'em menos de 12 horas, a defesa do Presodentro Luiz
Inácio Lula da Silva consiga o milagre de que o Supremo Tribunal Federal receba
um recurso, [recurso enviado ilegalmente ao Supremo e, ilegalmente, recebido por aquela Corte Suprema] - coloque em pauta e faça o julgamento?'
Acreditem, foi o ministro Marco Aurélio que, em dezembro passado, pretendia soltar milhares de bandidos, tendo sido barrado por Toffoli, quem descobriu, inutilmente, visto que seu alerta não foi considerado, quem percebeu que duas instâncias estavam sendo atropelados, contrariando o devido processo legal.]
Conforme já
foi comentado aqui, a transferência de Lula é uma decisão correta tomada em
hora errada. O episódio oferece mais uma oportunidade para discutirmos uma
excrescência: o privilégio da prisão especial.
O ex-juiz Sergio Moro trancou Lula numa "sala reservada" da
Polícia Federal em função da "dignidade do cargo" que o preso ocupou.
Michel Temer, quando foi preso provisoriamente, também passou por uma sala
especial da Policia Militar. O juiz mineiro Luiz Carlos Rezende enviou o tucano
Eduardo Azeredo para uma "sala de Estado Maior". Por quê? As
penitenciárias mineiras "passam por problemas de toda sorte", escreveu
o juiz. E Azeredo, figura de "inegável status", "ex-governador", merece "segurança
individualizada", justificou o magistrado. Decisões desse tipo ajudam o
brasileiro a enxergar mais uma velha anomalia nacional: a cana dos poderosos.
No Brasil, os criminosos são tratados conforme o status social e a graduação
profissional. Um político poderoso ou qualquer cidadão com canudo universitário
—médico, advogado, jornalista…— mata ou rouba uma e vai para uma prisão
especial. Um jovem da periferia é flagrado com uma pequena quantidade de
maconha e é enfiado numa cela superlotada, virando mão-de-obra para as facções
criminosas.
Foi
contra esse pano de fundo que o Supremo parou para suspender a transferência da
divindade petista. Fica no ar uma dúvida: o nome da Corte é STF ou STL, Supremo
Tribunal do Lula.
Blog do Josias de Souza - UOL
