Instalada ao lado do Parque da Cidade, a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) deveria abrigar, no máximo, 150 detentos, mas tinha 243
A carceragem do Departamento de Polícia
Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal, está
superlotada. Até a manhã desta quinta-feira (27/10), o espaço abrigava
243 detentos. Construído no Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque
da Cidade, ele tem capacidade para, no máximo, 150. A situação
escancara as falhas na instituição, agravadas pela greve dos agentes de
atividades penitenciárias que já dura 18 dias.
A transferência dos detentos para
o Complexo Penitenciário da Papuda, chamado de bonde, ocorre toda terça
e sexta-feira. Mas, no momento em que agentes policiais de custódia, da
Polícia Civil, encaminhavam os presos ao Centro de Detenção Provisória
(CDP) na última terça-feira (25/10), ocorria uma assembleia dos agentes
de atividades penitenciárias. A categoria se recusou a recebê-los e 97
reclusos tiveram de retornar ao DPE. Se uniram à eles os presos que
estavam nas delegacias do DF. Por essa razão, a quantidade de detentos
no DPE chegou a 243.
Como
esta sexta-feira (28/10) é dia do servidor público, com ponto
facultativo, o bonde deveria ocorrer nesta quinta (27/10), mas não há
previsão se, de fato, a transferência será feita. A informação foi
confirmada extraoficialmente por diretores da Polícia Civil, na manhã
desta quinta.
Briga
Em
meio a esse cenário, um princípio de confusão na carceragem do DPE na
madrugada desta quinta-feira (27/10) mobilizou agentes do Departamento
de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Dois presos agrediram um
terceiro em uma das celas do espaço destinados a homens detidos
provisoriamente e à espera de transferência para a Papuda. Uma
ocorrência foi registrada na instituição para apurar as circunstâncias
do caso. Esse é mais um capítulo na crise da segurança pública se agrava
a cada dia.
Documento
O
Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil (Depate)
encaminhou um memorando aos diretores do alto escalão da Polícia Civil
que trata das medidas adotadas até o término do movimento grevista dos
agentes de atividades penitenciárias. O documento é de terça-feira
(25/10), quando agentes de atividades penitenciárias se recusaram a
receber os presos transferidos da carceragem do Departamento de Polícia
Especializada (DPE) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no
Complexo Penitenciário da Papuda.
Entre
as medidas, o diretor do departamento, Ricardo Cardoso, interrompeu até
as 18h desta quinta-feira (27/10) a transferência e recolhimento de
adolescentes das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCAs) para o
Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Vara da Infância e da Juventude
(VIJ) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, além de suspender a
escolta de presos em hospitais pela Polícia Civil e adotar a medida de
não receber as mulheres presas.
"Frisa-se
que a conduta é uma medida excepcional e tão somente adotada diante da
suspensão das atividades do CDP, unidade responsável pelo recebimento de
presos oriundos da DCCP (Direção da Divisão de Controle e Custódia de
Presos)", destacou Ricardo Cardoso. "Essa decisão apoia-se no propósito
de se garantir a segurança dos próprios internos e dos servidores, pela
impossibilidade física de comportar todos os internos recolhidos
diariamente nas circunscricionais sem o devido remanejamento prévio dos
demais presos, anteriormente detidos, ao Centro de Detenção Provisória",
acrescentou
Paralisações
Policiais
civis e delegados ficaram com serviços paralisados desde segunda-feira
(24/10) até às 8h de quarta-feira (26/10). Em assembleia na tarde de
quarta, delegados decidiram, novamente, interromper as atividades por 24
horas a partir da próxima segunda (31/10). Já os policiais não marcaram
assembleia e seguem em constantes reuniões com dirigentes sindicais. A
categoria cobra reajuste salarial de 37%. O mesmo que a União aprovou
para a Polícia Federal (o projeto ainda precisa passar pelo Congresso
Nacional).
Os
agentes de atividades penitenciárias, por sua vez, estão em greve desde
10 de outubro. Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça do DF decretou
a ilegalidade do movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil,
caso os servidores não retornassem ao serviço. Mas, na última
terça-feira (25), em nova assembleia, os servidores decidiram manter os
serviços parada por tempo indeterminado. A categoria cobra o pagamento
da última parcela do reajuste salarial, assim como a maioria dos
servidores públicos, concedido na época da gestão do governador Agnelo
Queiroz (PT) e adiado pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB),
sob alegação de falta de dinheiro nos cofres do GDF.
Fonte: Correio Braziliense
