Cassação e impeachment

O país está envolvido em intermináveis crises econômica, política e social

O governo acabou! Resta determinar como se dará o seu fim! A experiência petista está terminando na delegacia! Lula foi conduzido coercitivamente à Policia Federal. Terminou a impunidade. Não é possível governar com escândalos de corrupção produzidos em maior parte pelo PT, com seus dirigentes e líderes presos, condenados ou sob inquéritos e denúncias.

Não é possível governar com o ex-presidente Lula preocupado apenas com a sua própria sobrevivência.  Não é possível governar na mais profunda crise econômica, sem nenhuma ideia nem condições para dela sair.  Não é possível governar sem nenhum apoio partidário (nem do PT) e sem nenhuma popularidade.  Não é possível governar de costas para a sociedade, em meio a crises política, econômica e social, com o PIB despencando e o desemprego adquirindo grandes proporções.

Várias saídas são possíveis. O mais conveniente para o país seria a renúncia ou o afastamento da presidente para tratamento de saúde. Porém, tal posição esbarra em dois grandes problemas. O primeiro deles consiste em que a própria presidente deveria tomar a iniciativa de tal ato. Porém, para isto, seria necessário um gesto de grandeza que não faz parte de suas qualidades. Nem seus erros consegue admitir. É dominada por uma espécie de autismo em relação à própria realidade por ela criada. Talvez, agora, possa ser pressionada a isto, considerando a nova situação política.

O segundo deles reside em que o ex-presidente Lula poderia tê-la convencido a tomar tal atitude, mas isto, aparentemente, não lhe interessava. Agora, perdeu qualquer condição de tal iniciativa. E a imagem que possui de si, desproporcional aos seus feitos, porém talvez equivalente aos seus malfeitos, não permitiria tal gesto.  Lula e o PT ficaram sem nenhuma narrativa. Logo, o impeachment ou a cassação poderiam lhes ser adequados, pois seriam incorporados ao discurso alicerçado em ideias do tipo “contra a direita”, “contra o golpe” e “contra a mídia golpista”. A nova: “preso político”. São, evidentemente, bobagens, mas é o que restou de um partido sem ideias.

Sobram duas alternativas: a cassação e o impeachment.

As provas de envolvimento da campanha da presidente Dilma em corrupção e em desvio de recursos públicos estão se avolumando. As novas delações, dentre as quais a do senador Delcídio Amaral, fazem crescer ainda mais a fervura. As chances de cassação aumentam em muito, pois o governo e o PT conseguem cada vez menos se defender. E a Lava-Jato não dá tréguas, passando o país a limpo.

Ocorre que um julgamento pelo TSE, por vias normais e sem protelações, demoraria em torno de um ano. Se houver impugnações, diligências e recursos dos mais diferentes tipos, pode se prolongar por dois anos. Estaríamos no final de 2017 ou no início de 2018.
Note-se, aqui, que há questões, pertinentes, quanto a se o TSE poderia cassar uma chapa presidencial sem passar pelo Congresso, pois não está prevista a cassação na Constituição, mas em lei complementar. Em todo caso, tal tipo de processo não deixaria de ensejar dúvidas.

O vice-presidente, por sua vez, teria fundadas justificativas para pleitear uma individualização da chapa, dentre outras razões por haver julgamentos distintos da presidente e do vice, prestações de contas apresentadas separadamente, com doadores diferentes, juramentos distintos, citações diferentes, estruturas jurídicas diferentes da Presidência e da Vice-Presidência, não transferência da culpa e assim por diante. [pode parecer complicado - mas Temer assumir, sendo apenas Dilma cassada, haja vista a individualização da culpa, mais ainda do dolo - será a solução mais razoável.
Em que pese ser peemedebista, temos que reconhecer que dois vice-presidentes, do PMDB, que assumiram a presidência da República, não fizeram maravilhosos governos, mas, conseguiram razoáveis êxitos.
- Sarney, assumiu no lugar de Tancredo, fez um governo desastroso, mas, entregou o Brasil em situação um pouco 'menos ruim' do que recebeu;
- Itamar, assumiu devido a renúncia de Collor, fez um governo mais para bom, no que foi ajudado tanto por ter recebido um governo só um pouco 'menos pior' que o atual e pelo Plano Real.
Temer, pode receber um Brasil destruído e entregar remendado  e com um rumo -  o que não tem atualmente e com a vantagem de detonar de vez o PT e toda a petralhada.]  

Considere-se, contudo, a título de hipótese, que haveria a cassação da chapa. Se ocorresse ainda neste ano, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência por um período de 90 dias, presidindo o processo eleitoral, com todos os seus problemas de legitimidade. [ressalte-se que não há problemas de legitimidade em uma eventual assunção do deputado Eduardo Cunha e sim o cumprimento da Constituição vigente.] Acrescente-se, ainda, o descrédito total da classe política, de tal maneira que poderíamos ter o seguinte cenário.

Nem Aécio nem Lula seriam provavelmente os vencedores. Um tertius qualquer poderia ganhar o pleito, mergulhando o país em uma nova incerteza e instabilidade. O país continuaria, sob outras roupagens, envolvido em intermináveis crises econômica, política e social. Por esta razão, voltaria a ganhar força a tese do impeachment, abreviando o processo e assegurando uma tranquila transição do ponto de vista constitucional. O Brasil poderia resgatar-se a curto prazo, o que, hoje, parece impossível.

Nos meios políticos e na sociedade em geral, observa-se um clima muito mais favorável ao sucesso de um eventual impeachment da presidente da República. A percepção de que o barco está naufragando e de que o PMDB e outros partidos tudo podem perder acrescenta ainda mais força a esta alternativa. Deputados, antes contrários ou indecisos, já se manifestam favoravelmente a esta opção. Estão sendo pressionados pela opinião pública, por suas bases eleitorais e estão cientes de que, com o atual governo, não há saída à vista. Temem cair com Dilma e o PT.

Os senadores, sobretudo do PMDB, já estão dando sinalizações de que poderão abandonar o barco de Dilma. O próprio senador Renan Calheiros já manifestou apoio ao vice-presidente à presidência do partido e o convidou a fazer campanha em Alagoas.  Note-se que o vice-presidente conseguiu reunificar e pacificar o PMDB em uma chapa consensual, algo em que poucos apostavam até algumas semanas atrás. E tal fato é da maior importância, porque é uma resposta política à desunião fomentada pela presidente Dilma e pelo próprio PT. Nesta perspectiva, poderia reunificar e pacificar o país.

Por último, devemos atentar ao fato de o impeachment ser uma solução prevista na própria Constituição, assegurando uma transição propriamente institucional. Ele é, neste sentido, menos traumático do que a cassação. As instituições republicanas seriam totalmente preservadas e um novo caminho poderia se vislumbrar para todo o país.
Em todo o caso, o país não aguenta mais três anos imerso em uma crise que parece não ter fundo!

Urge que o impeachment volte a ser prioritário. Para o bem do Brasil.

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A perversão da democracia

Lula e Rui Falcão saíram na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção

A perversão da democracia começa pelo (mau) uso da linguagem política. Conceitos são esvaziados do seu significado, palavras são ideologicamente utilizadas, e os discursos afastam-se de qualquer relação com a verdade. Pior do que isto, ritos e procedimentos democráticos são de tal forma deturpados, que terminam por servir à própria subversão da democracia.

O caso mais extremo, tão admirado por certos setores da esquerda brasileira, é o da Venezuela, com seu “experimento” de “socialismo do século XXI”. Na verdade, trata-se de uma mera repetição do comunismo do século XX, tendo como único elemento diferenciador o fato de se dizer democrático quando, na verdade, não respeita regras democráticas ou, melhor ditas, republicanas.

O Judiciário é totalmente dominado, até recentemente o Legislativo era completamente controlado, os meios de comunicação são severamente reprimidos e cooptados por empresários laranjas do governo, a Petrobras deles é usada para objetivos nitidamente políticos, milícias aterrorizam a população e assim por diante. Na fachada, a “democracia” lá seguiria vigorando, pelo menos no dizer do atual governo brasileiro, que tem uma relação de cumplicidade com os bolivarianos. A ideologia tomou completamente o lugar da diplomacia. Note-se que o Itamaraty seguiu fielmente as orientações do PT, que se tornou cúmplice da subversão da democracia naquele pobre país. Curiosamente, tal política é dita defensora da “democracia”.

Em certo sentido, dá para entender. O cerne da questão reside no que eles entendem por democracia. A verdade, certamente, não é a sua preocupação. Bons exemplos têm aparecido nos últimos dias e semanas. Todos eles mostram processos de perversão da democracia, como se a corrupção partidária patrocinada pelo PT e partidos aliados sobre o Estado brasileiro encontrasse aqui uma sustentação.

Mais do que isto, tal forma de utilização da linguagem política poderia prenunciar um processo de subversão mesma da democracia. Não estamos evidentemente lá, mas há graus de uma evolução que devem ser seguidos atentamente, quando mais não seja na defesa mesma da democracia. O ex-presidente Lula e o presidente do PT saíram em uníssono na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção do Estado. São os ricos “companheiros” que se aliaram neste assalto ao patrimônio público. Que advogados defendam os seus clientes, nada mais normal. Agora, que o façam dizendo defender o “estado democrático de direito” é simplesmente hilário. Nenhuma pessoa de bom senso poderia compartilhar tal disparate.

Acontece que parte destes advogados não consegue entregar aos seus clientes o que tinha prometido, a saber, a impunidade. Assim era no passado. Acostumaram-se tanto com esta situação, enriqueceram com isto, que chegaram a considerar que a exceção era a regra, ou seja, a impunidade seria a regra mesma de uma sociedade democrática.
Estão, portanto, perplexos diante de uma nova situação, em que instituições republicanas como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão cumprindo rigorosamente com suas funções institucionais. Tornam-se, agora, alvos, como se a responsabilização dos criminosos, empresários, agentes, executivos ou políticos, não devesse ser a regra. A perversão é total. Os defensores do estado de direito tornam-se, nesta visão deturpada, os algozes da democracia.

Na verdade, o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão parecem estar advogando em causa própria. Não faltou nem mesmo a defesa dos seus dirigentes presos e processados. Até hoje os condenados pelo mensalão são considerados “guerreiros do povo” brasileiro e defendidos enquanto tais. Há maior desrespeito ao “estado democrático de direito”, neste claro desprezo ao Supremo Tribunal Federal e ao seu longo processo de julgamento do mensalão?

Ambos chegaram a afirmar que o Brasil viveria em um “estado de exceção”, que substituiria o “estado democrático de direito”. O presidente do PT chegou a dizer que o processo atual corresponderia ao pior período do regime militar, em que não vigorava o habeas corpus. Qual é a noção de regra que orienta tais declarações? Tudo sinaliza para a defesa do status quo de aparelhamento petista do Estado brasileiro, com a privatização partidária da própria Petrobras, hoje uma ruína de si mesma.  [o próprio Rui Falcão considera assaltar a Petrobras e outras fontes de recursos públicos uma 'atividade partidária'; por isso, o repúdio da organização criminosa que preside ao senador Delcídio Amaral, líder do governo petista da Dilma,  que cometeu o grave erro de roubar para ele mesmo, não repartindo com o PT.]

Para eles, valeria a exceção, a ausência de regras democráticas, pois, no entender deles, só o feito por eles, nos malfeitos que os caracterizam, poderia ser considerado democrático. Identificam, na melhor tradição comunista, o partido com o Estado. Do mesmo tipo é o discurso governamental e petista de que o processo de impeachment seria um “golpe” contra a democracia. Desconsideram a própria Constituição, da qual este instituto faz parte. Pior ainda, o Supremo ainda recentemente afirmou a sua plena validade, embora tenha alterado alguns dos seus ritos.

Ora, tratar do impeachment como golpe nada mais é do que um desrespeito ao “estado democrático de direito”. Aliás, no passado, o PT defendeu este instituto no impeachment do ex-presidente Collor e advogou, mesmo, pelo impeachment do ex-presidente Fernando Henrique. Lá valia, agora não!

Embora o Fórum Social Mundial, que está ocorrendo em Porto Alegre, tenha perdido o seu glamour de antanho, ele não deixa de ser um termômetro do que pensa o PT e os movimentos sociais que orbitam em seu entorno. Ora, a marcha inaugural e os discursos de representantes do governo caracterizaram-se pela “denúncia do golpe”. Note-se a sincronia entre essas declarações, as declarações de Lula, o manifesto dos advogados e o pronunciamento do presidente do PT. A sua menor preocupação é a defesa do “estado democrático do direito”. Estão, na verdade, pregando a “exceção”, a eliminação das regras republicanas!

Fonte: O Globo - Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A presidente e sua equipe econômica já foram postos contra a parede

Divórcio- A presidente e sua equipe econômica já foram postos contra a parede

Tudo indica que o governo e o PT caminham para um divórcio, embora a forte relação amorosa resista a essa separação. As mágoas e as desavenças se acentuam em ambos os lados, sem que os cônjuges consigam se entender sobre o caminho a seguir. Ademais, há uma espécie de tertius, um amante, que namora um e outro, quando, na verdade, ama apenas a si mesmo. Neste jogo de amantes desencontrados, encontra-se o Brasil que se torna, ele, o verdadeiro não amado.

O governo dá, progressivamente, mostras de desavença consigo, sem que consiga escolher uma via de ação que seja minimamente crível. Primeiro, é incapaz de reconhecer os seus erros, que conduziram o país a essa situação calamitosa de PIB negativo, desemprego em alta, inflação de dois dígitos, juros estratosféricos, real cada vez mais desvalorizado, orçamento deficitário. A lista seria longa e, ainda assim, não exaustiva.

Segundo, quando esboça um mínimo de reconhecimento, é para dizer que todos erram, e as verdadeiras causas são externas, incapaz que é de reconhecer as suas próprias responsabilidades. Assumir a sua responsabilidade seria o primeiro passo para uma efetiva mudança de rumos.

Terceiro, neste primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma, procurou ela ainda modificar algo, chamando o agora ex-ministro Levy para assumir a pasta da Fazenda. Condições nem lhe foram dadas para cumprir a sua missão, sendo obrigado a abandoná-la. Nem amor foi de tão fugaz.

Quarto, foi então alçado a este ministério crucial Nelson Barbosa, que foi um dos artífices da então dita “nova matriz econômica”, que tem tudo de velha, baseada que está no intervencionismo estatal, na gastança pública e no crédito farto, além do seu correlato, que é o afrouxamento fiscal generalizado. Logo, como se pode esperar uma verdadeira mudança, como podem as empresas e os cidadãos deste país acreditarem em uma transformação necessária?

O PT, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a escolha de um dos seus para o Ministério da Fazenda, mas imediatamente mostrou que o seu amor não é incondicional. Frente às primeiras declarações do ministro de que o país deveria perseguir o ajuste fiscal e fazer a reforma da Previdência, declarou-se traído, sem mesmo averiguar se se tratava de uma verdadeira posição ou de uma mera encenação. Ressabiado, deixou claro que essa relação pode ser efêmera sem se traduzir por um verdadeiro casamento.

A presidente Dilma, após seu breve interlúdio com Joaquim Levy, abraçou-se com seu verdadeiro par estatista, que é o seu novo ministro da Fazenda. Aqui há uma verdadeira comunhão, que se traduz por ideias e afetos que são mutuamente compartilhados. O maior temor aqui consiste no ambiente macro desta relação, que tem como contexto decisivo o processo de impeachment em curso. Nesta perspectiva, o Brasil é um fator completamente secundário, que só entra em consideração enquanto coadjuvante longínquo, alguém que carece de encanto.

Mesmo assim, a presidente e sua equipe econômica já foram postos contra a parede. Foram logo lembrados de que as manifestações de rua contrárias ao impeachment foram por eles lideradas. O fôlego que ganharam é deles tributário. Cobram, agora, o seu preço. Só manterão a relação se forem satisfeitos em seus pleitos e exigências. O amor tem seus limites.

As condições do casamento foram refeitas, ganhando a nova versão de uma “lista de presentes” que deveria ser entregue. A lista é constituída por um conjunto de exigências que nada mais faz do que reiterar as condições que levaram o mesmo governo petista a um divórcio com o Brasil. Embora digam o contrário, pretendem que esse divórcio seja definitivo; caso contrário, farão eles mesmos uma nova separação.

Assim, querem a persistência de gastança pública, crédito farto, interesses corporativos satisfeitos, benefícios privados, não combate efetivo à corrupção, não reforma da Previdência, não reforma trabalhista, aumento generalizado de impostos e assim por diante.

Em um ponto, devemos reconhecer que têm razão. Querem simplesmente o que lhes foi prometido. E o que lhes foi prometido tinha ainda a névoa e a (des)graça ideológica de um encaixe, o de que ambos estariam em uma cruzada dos “pobres contra os ricos”, da “esquerda contra a direita”. Se não têm nada mais a dizer, voltam-se para a surrada linguagem socialista, como se uma bem-aventurança maior lhes fosse prometida. Se esse amor de múltiplas facetas não lhes for retribuído, ameaçam com o divórcio. Doravante, cada um seguiria o seu caminho, em busca da sobrevivência ou de novos amores.

O tertius, Lula, contudo, não os abandona. Está sempre à espreita procurando o amor de um e outro. Ou melhor, impondo as condições de seu próprio amor. O seu amor foi, em um determinado momento, ilimitado. Fez de Dilma a sua criatura, ungindo-a sua sucessora. Fez do PT um partido de massas, alçando-o ao poder, onde pode usufruir de todos os tipos de benesses. Agora, porém, esse triângulo amoroso está a perigo, corroído por suas discórdias internas.

A questão é tanto mais grave que esses amantes tudo podem perder. Se a presidente Dilma sobreviver ao impeachment e a uma eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, poucas são as chances de seu sucesso. Se as condições econômicas, sociais e políticas persistirem, o país chegará exaurido em 2018. O divórcio maior será inevitável, o do país com a presidente Dilma, o PT e o ex-presidente Lula. Dentre eles não haverá sobreviventes.

A decisão que têm diante de si é crucial. Uma verdadeira encruzilhada, em uma viagem sem retorno. O encurtamento do mandato da presidente Dilma, seja via impeachment, seja via cassação mediante a Justiça Eleitoral, não seria para dois desses amorosos uma má solução. Certamente traumática, mas mesmo assim necessária. O triângulo seria desfeito, Lula e o PT manteriam a relação e partiriam para a busca de um reencontro com o país. O tempo, porém, não lhes é favorável.

Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo