Os gaúchos merecem piedade - Renan negociou renúncia de Dilma para ela ser candidata ao Senado pelo PDT do Rio Grande do Sul

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levaram a Dilma Rousseff um assunto caro à petista: a renúncia antes da votação do impeachment no plenário da Casa. 

A estratégia negociada nos bastidores do mundo político brasiliense seria posta em prática na ida dela ao Congresso na segunda-feira, 24h antes do desfecho do processo. Os termos do acordo chegaram a ser detalhados.

A partir da proposta apresentada a Dilma, ela, durante o discurso no plenário do Senado, anunciaria a renúncia do cargo de presidente da República. Com o gesto da petista, caciques de partidos mais próximos tentariam evitar a soma de 54 votos pelo impeachment na terça-feira, o dia marcado para a votação. Os fiadores da negociação chegaram a considerar que Dilma deveria aceitar os termos.

Na cabeça de parte dos aliados da presidente, a renúncia seria — ao contrário do que a própria petista considerava — uma saída honrosa que, na pior das hipóteses, garantiria a manutenção dos direitos políticos, caso o processo do impeachment fosse derrubado no plenário. Um dos argumentos era de que, no futuro, Dilma pudesse sair do PT, buscar filiação no PDT e até mesmo voltar a se candidatar em 2018. Interlocutores de Renan chegaram a falar de uma disputa ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Distância
Nos últimos dias, os aliados de Dilma viram os caciques petistas buscarem distância do processo de impeachment e do martírio da presidente afastada. Vide a recusa da Executiva do PT, que, por 14 votos a dois, decidiu enterrar a proposta de Dilma de realizar um plebiscito de novas eleições. A ação de Rui Falcão, presidente da legenda, selou de maneira deselegante a relação tempestuosa entre os dois.

Originária do PDT, Dilma nunca teve uma convivência pacífica com os petistas. No primeiro ano do mandato, ainda em 2011, a imagem de “faxineira” passou a ser vinculada à da presidente por ela ter tirado do ministério parte da tropa indicada pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Os movimentos irritaram a cúpula do partido, que chegou a considerar que Dilma jogava contra o ex-presidente.

Nos últimos meses, o mais fiel escudeiro de Dilma foi o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O hoje advogado da presidente afastada acabou atacado por petistas ao longo da gestão por supostamente não conseguir segurar a atuação da Polícia Federal contra os integrantes da Esplanada. A crítica, por mais estapafúrdia, foi tão devastadora que Cardozo chegou a colocar o cargo à disposição da presidente.

Ataques

Os dois movimentos — a decisão da executiva e a fritura contra Cardozo —, caso combinados no tempo e no espaço, mostram como os petistas trataram Dilma e os principais assessores com certo desprezo e, porque não, em alguns momentos, ódio. No passado, tais ataques chegaram mesmo a influenciar a militância, que só voltou às boas com Cardozo recentemente, quando ele virou advogado.

Além de Cardozo, Dilma se cercou de pessoas que nunca foram vistas com bons olhos por integrantes do partido, como Aloizio Mercadante e Kátia Abreu. O apoio público à presidente deu-se mais por uma simples tentativa de manutenção dos cargos na Esplanada dos Ministérios do que afinidade política. A própria Dilma nunca esperou muito mais do PT, até pela forma que comandou o governo ao longo de seis anos.

A tentativa de negociação com Dilma sobre a possibilidade de renúncia foi interrompida com a negativa da presidente para a proposta. A petista teria que fazer um exercício para explicar algo que sempre negou. Além disso, não teria a garantia completa sobre uma vitória no plenário 24 horas depois da renúncia. Para quem acompanhou as tratativas, a recusa inicial inviabilizou qualquer retomada de um eventual acordo, que levaria tempo para ser maturado por outros senadores.

Fonte: Correio Braziliense - Blog do Vicente

Cassação e impeachment

O país está envolvido em intermináveis crises econômica, política e social

O governo acabou! Resta determinar como se dará o seu fim! A experiência petista está terminando na delegacia! Lula foi conduzido coercitivamente à Policia Federal. Terminou a impunidade. Não é possível governar com escândalos de corrupção produzidos em maior parte pelo PT, com seus dirigentes e líderes presos, condenados ou sob inquéritos e denúncias.

Não é possível governar com o ex-presidente Lula preocupado apenas com a sua própria sobrevivência.  Não é possível governar na mais profunda crise econômica, sem nenhuma ideia nem condições para dela sair.  Não é possível governar sem nenhum apoio partidário (nem do PT) e sem nenhuma popularidade.  Não é possível governar de costas para a sociedade, em meio a crises política, econômica e social, com o PIB despencando e o desemprego adquirindo grandes proporções.

Várias saídas são possíveis. O mais conveniente para o país seria a renúncia ou o afastamento da presidente para tratamento de saúde. Porém, tal posição esbarra em dois grandes problemas. O primeiro deles consiste em que a própria presidente deveria tomar a iniciativa de tal ato. Porém, para isto, seria necessário um gesto de grandeza que não faz parte de suas qualidades. Nem seus erros consegue admitir. É dominada por uma espécie de autismo em relação à própria realidade por ela criada. Talvez, agora, possa ser pressionada a isto, considerando a nova situação política.

O segundo deles reside em que o ex-presidente Lula poderia tê-la convencido a tomar tal atitude, mas isto, aparentemente, não lhe interessava. Agora, perdeu qualquer condição de tal iniciativa. E a imagem que possui de si, desproporcional aos seus feitos, porém talvez equivalente aos seus malfeitos, não permitiria tal gesto.  Lula e o PT ficaram sem nenhuma narrativa. Logo, o impeachment ou a cassação poderiam lhes ser adequados, pois seriam incorporados ao discurso alicerçado em ideias do tipo “contra a direita”, “contra o golpe” e “contra a mídia golpista”. A nova: “preso político”. São, evidentemente, bobagens, mas é o que restou de um partido sem ideias.

Sobram duas alternativas: a cassação e o impeachment.

As provas de envolvimento da campanha da presidente Dilma em corrupção e em desvio de recursos públicos estão se avolumando. As novas delações, dentre as quais a do senador Delcídio Amaral, fazem crescer ainda mais a fervura. As chances de cassação aumentam em muito, pois o governo e o PT conseguem cada vez menos se defender. E a Lava-Jato não dá tréguas, passando o país a limpo.

Ocorre que um julgamento pelo TSE, por vias normais e sem protelações, demoraria em torno de um ano. Se houver impugnações, diligências e recursos dos mais diferentes tipos, pode se prolongar por dois anos. Estaríamos no final de 2017 ou no início de 2018.
Note-se, aqui, que há questões, pertinentes, quanto a se o TSE poderia cassar uma chapa presidencial sem passar pelo Congresso, pois não está prevista a cassação na Constituição, mas em lei complementar. Em todo caso, tal tipo de processo não deixaria de ensejar dúvidas.

O vice-presidente, por sua vez, teria fundadas justificativas para pleitear uma individualização da chapa, dentre outras razões por haver julgamentos distintos da presidente e do vice, prestações de contas apresentadas separadamente, com doadores diferentes, juramentos distintos, citações diferentes, estruturas jurídicas diferentes da Presidência e da Vice-Presidência, não transferência da culpa e assim por diante. [pode parecer complicado - mas Temer assumir, sendo apenas Dilma cassada, haja vista a individualização da culpa, mais ainda do dolo - será a solução mais razoável.
Em que pese ser peemedebista, temos que reconhecer que dois vice-presidentes, do PMDB, que assumiram a presidência da República, não fizeram maravilhosos governos, mas, conseguiram razoáveis êxitos.
- Sarney, assumiu no lugar de Tancredo, fez um governo desastroso, mas, entregou o Brasil em situação um pouco 'menos ruim' do que recebeu;
- Itamar, assumiu devido a renúncia de Collor, fez um governo mais para bom, no que foi ajudado tanto por ter recebido um governo só um pouco 'menos pior' que o atual e pelo Plano Real.
Temer, pode receber um Brasil destruído e entregar remendado  e com um rumo -  o que não tem atualmente e com a vantagem de detonar de vez o PT e toda a petralhada.]  

Considere-se, contudo, a título de hipótese, que haveria a cassação da chapa. Se ocorresse ainda neste ano, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência por um período de 90 dias, presidindo o processo eleitoral, com todos os seus problemas de legitimidade. [ressalte-se que não há problemas de legitimidade em uma eventual assunção do deputado Eduardo Cunha e sim o cumprimento da Constituição vigente.] Acrescente-se, ainda, o descrédito total da classe política, de tal maneira que poderíamos ter o seguinte cenário.

Nem Aécio nem Lula seriam provavelmente os vencedores. Um tertius qualquer poderia ganhar o pleito, mergulhando o país em uma nova incerteza e instabilidade. O país continuaria, sob outras roupagens, envolvido em intermináveis crises econômica, política e social. Por esta razão, voltaria a ganhar força a tese do impeachment, abreviando o processo e assegurando uma tranquila transição do ponto de vista constitucional. O Brasil poderia resgatar-se a curto prazo, o que, hoje, parece impossível.

Nos meios políticos e na sociedade em geral, observa-se um clima muito mais favorável ao sucesso de um eventual impeachment da presidente da República. A percepção de que o barco está naufragando e de que o PMDB e outros partidos tudo podem perder acrescenta ainda mais força a esta alternativa. Deputados, antes contrários ou indecisos, já se manifestam favoravelmente a esta opção. Estão sendo pressionados pela opinião pública, por suas bases eleitorais e estão cientes de que, com o atual governo, não há saída à vista. Temem cair com Dilma e o PT.

Os senadores, sobretudo do PMDB, já estão dando sinalizações de que poderão abandonar o barco de Dilma. O próprio senador Renan Calheiros já manifestou apoio ao vice-presidente à presidência do partido e o convidou a fazer campanha em Alagoas.  Note-se que o vice-presidente conseguiu reunificar e pacificar o PMDB em uma chapa consensual, algo em que poucos apostavam até algumas semanas atrás. E tal fato é da maior importância, porque é uma resposta política à desunião fomentada pela presidente Dilma e pelo próprio PT. Nesta perspectiva, poderia reunificar e pacificar o país.

Por último, devemos atentar ao fato de o impeachment ser uma solução prevista na própria Constituição, assegurando uma transição propriamente institucional. Ele é, neste sentido, menos traumático do que a cassação. As instituições republicanas seriam totalmente preservadas e um novo caminho poderia se vislumbrar para todo o país.
Em todo o caso, o país não aguenta mais três anos imerso em uma crise que parece não ter fundo!

Urge que o impeachment volte a ser prioritário. Para o bem do Brasil.

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Renúncia ou impeachment? A conta é sua

É bom melhorar 

Renúncia de Dilma já é cogitada pelo PT

Tucanos pressionam PMDB a assumir liderança do impeachment - cautela em demasia é covardia

Dólar sobe 2% e fecha a R$ 3,961 com preocupação com ajuste fiscal e cenário global

Dilma está se desmanchando... até a plástica está despencando

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FINDOMUNDISTÃO – STF declara ilegais os respectivos mandatos de Dilma, de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores…

Lei garante segurança jurídica a milhares de famílias - Brasília-DF: Tribunal de Justiça declara constitucional lei que regulariza becos e pontas de quadras

Renúncia de Dilma já é cogitada pelo PT

Possibilidade de renúncia de Dilma já não é descartada dentro do PT

A possibilidade de renúncia de Dilma Rousseff já não é descartada dentro do PT. Dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que ela pode ser levada a uma atitude extrema em caso de total ingovernabilidade do país -o que poderia ocorrer na hipótese de derrota fragorosa do pacote fiscal enviado ao Congresso.

LINHA FINA
Ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre um processo de impeachment, os mesmos dirigentes acreditam que a situação do governo pode ficar insustentável. E que Dilma se retiraria para evitar uma conflagração no país. A presidente tem repetido que não renunciará ao mandato em nenhuma hipótese.

LINHA FINA 2
No PT é feito o cálculo de que Dilma tem cerca de três semanas para virar o jogo e se estabelecer novamente como única alternativa de poder no país até 2018.

A GARGANTA
A conta pode mudar caso se confirmem os rumores de que o delator Fernando Baiano poderá arrastar os principais líderes do PMDB, partido de Michel Temer, para o precipício. Nesse caso, a possibilidade de o vice assumir no lugar de Dilma estaria afastada.

 

Fonte: Mônica Bergamo - Folha de São Paulo 

 

 

 

 

‘Alguém tem de apagar a luz’ e outras seis notas de Carlos Brickmann

CARLOS BRICKMANN

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Quem chega primeiro a 5: o litro de gasolina, o dólar, o número de ministros que aguentam ficar no governo ou a popularidade da presidente Dilma?

A ideia de ter até 2018 uma presidente cuja base política se esfacelou (e que perde uma votação importante no Senado por 62×0, com os votos de seu próprio partido) desagrada muita gente. O PSDB está pedindo a renúncia de Dilma; e um militante esquerdista como Celso Lungaretti, que lutou na guerrilha e hoje escreve blogs anticapitalistas, diz que, se o PT não estivesse tão aferrado ao poder pelo poder, seria a hora de pensar seriamente na renúncia da presidente.

O Ibope é terrível para Dilma: índice de aprovação, 9% ─ maior apenas que o de Sarney no finalzinho de seu Governo, quando nenhum candidato à sucessão aceitou seu apoio; índice de reprovação do governo, 68%; a maneira de governar da presidente é rejeitada por 83%. E esses números são confirmados pelas estranhas atitudes de profissionais de área pública que, de repente, estão loucos para abandonar os cargos pelos quais tanto lutaram. Michel Temer ameaça deixar a coordenação institucional do governo, José Eduardo Cardozo se diz cansado de ser ministro, Eduardo Cunha quer que o PMDB rompa com Dilma. Quem conhece, sabe: o PMDB largar cargos promissores é coisa que não existe. 

Esse tipo de político só larga posição de poder quando poder já não há.

Perspectivas de recuperação? Nada é impossível. Mas a mesma pesquisa mostra que, para 61% do eleitorado, os próximos anos do governo Dilma serão ruins ou péssimos. Apenas 11% veem perspectiva de melhora.

Feliz 2019!

Comida pouca…
E, já que a gata não tem sequer quem lhe faça um gesto de carinho, os ratos dispensaram os pudores e saqueiam a despensa. Enquanto o governo defende um ajuste fiscal (que, embora tímido, é essencial para que o país não seja rebaixado como receptor de investimentos), institucionaliza-se a festa do caqui. Os 55 vereadores de São Paulo (por que tantos?) aprovaram a contratação de 660 novos assessores. Cada vereador tinha 18 assessores ─ um time de futebol, mais reservas. Agora, serão 30. Custo: R$ 130 mil mensais por vereador, mais obrigações trabalhistas, vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde.

E toda essa tropa está dispensada de trabalhar na Câmara. Podem ficar nos escritórios políticos de Suas Excelências ─ o que é ótimo, porque nos gabinetes não caberiam mesmo. Mas não os chame de cabos eleitorais, que eles não gostam. Assessor é mais chique.

…meu prato primeiro
Talvez vereadores não tenham tanta noção de problemas nacionais, embora devessem ter. E ministros do Supremo Tribunal Federal? Pois saiu do Supremo a proposta de reajustar o salário dos servidores do Judiciário entre 53% e 78%, ao custo de R$ 25,7 bilhões até 2018, e de R$ 10,5 bilhões ao ano daí em diante. Não há ajuste fiscal que dê jeito. A proposta foi encaminhada pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. [os servidores do Judiciário e os do MPU, que pleiteiam o mesmo índice, juram por todos os juros que não se trata de reajusta e sim reposição das perdas inflacionárias desde 2006.

As planilhas que apresentam comprovam o que dizem.]

O governo bem que tentou negociar, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que concordou com a negociação, o presidente do Supremo também disse que negociaria, os representantes dos servidores prometeram negociar. Mas Dilma foi viajar. Seus ministros são o que se sabe: ninguém se mexeu. O projeto andou. Se o presidente do Supremo pedisse a Renan Calheiros o adiamento da votação, Renan concordaria. Mas Lewandowski não fez o pedido. E o Senado aprovou o reajuste ─ que arrebenta as finanças do país ─ por 62 x 0. O PT votou a favor. O PSDB, que adoraria chegar ao poder e, portanto, é candidato a herdar o rombo, votou a favor. Mais importante do que o país foi a possibilidade de enfraquecer ainda mais a presidente.  Dilma diz que vai vetar a proposta. E tem grande chance de perder de novo.

O horror, o horror

Lembra do juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos de prisão por desvio de verbas, estelionato e irregularidades na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo? Pois bem: Nicolau foi indultado no Natal de 2012, como todos os presos de mais de 70 anos que tivessem cumprido um quarto da pena. Mas não ficou inteiramente satisfeito: pediu agora para reaver sua aposentadoria (cassada após a condenação) e os bens confiscados para cobrir os prejuízos que havia provocado.

O Ministério Público já se manifestou contra o pedido, mas o processo está rolando. É preciso manter-se alerta para não ser surpreendido.

Notícia boa…
O delegado Igor Romário de Paulo, da Polícia Federal, um dos coordenadores do trabalho da Operação Lava-Jato, desmentiu que o prejuízo da Petrobras com a roubalheira seja, ao contrário do que se divulgou, de R$ 6 bilhões. Nada disso.

…notícia ruim
De acordo com o delegado Igor Romário de Paulo, as evidências encontradas pela Polícia Federal apontam para um prejuízo de R$ 19 bilhões com os desvios.

O percentual da ladroeira estaria longe dos 3%: ficaria entre 15 e 20%.

Fogo amigo
Esta coluna se iniciou com um enigma e termina com outro. Aloízio Mercadante é pior como inimigo ou como amigo?

Os inimigos da rainha. Coluna Carlos Brickmann

Quem não sabe o que busca não identifica o que acha, dizia Immanuel Kant. Dilma decidiu bater duro, mas identificou o inimigo errado: o ódio pelo PSDB é tamanho que continua atacando Aécio, enquanto elogia o PMDB.

Dilma enfim percebeu que está em risco, mas ainda não sabe que Aécio e o PSDB são café com leite. Seus inimigos são mais hábeis, mais poderosos e mais bem situados: estão dentro do Governo e comandam Senado e Câmara. Basta seguir a linha do tempo: o esfacelamento da base de Dilma coincide com a vitória, para a presidência da Câmara, do deputado Eduardo Cunha -  que a presidente, embora se tratasse de um aliado, tentou trocar por um petista. 

Cunha, um dos parlamentares mais competentes do Congresso (pena que não esteja exatamente do lado do bem), reagiu duro, mostrando que o PT não tem aliados e quer todos os cargos; e derrotando várias vezes a presidente. Oficialmente, ele e Renan comandam alas opostas do PMDB; na prática, só existe uma ala no PMDB, a que gosta de cargos. Ele e Renan formam uma dupla unida: ele é o durão, Renan é o flexível. Os dois propõem que o PMDB se afaste do Governo, enquanto Temer diz defender a aliança. O fato é que os três, juntos, ocupam todos os espaços.

Os três querem a saída de Dilma. Se só ela sair, por impeachment ou crime de responsabilidade, Temer assume (se ela ficar, Temer continua na coordenação política). Se saírem ela e Temer, por irregularidades na campanha, Cunha assume e comanda novas eleições. E, tenha certeza, seu candidato de coração não é Lula.

Sim, não, talvez
Mas ninguém imagine que Renan, Cunha e Temer sejam Os Três Mosqueteiros, um por todos, todos por um. Renan e Eduardo Cunha, se puderem, salvarão o mandato de Temer, para que ocupe a Presidência no lugar de Dilma. Se não puderem, não correrá uma lágrima: Cunha assume e convoca eleições. Cumpre a lei. De acordo com as regras não escritas da política, Temer será homenageado e transformado em conselheiro do partido.

Vai virar uma gloriosa memória.

O manto diáfano
A articulação já se faz à luz do dia. O PMDB está negociando com adversários do PT uma maneira legal de convencer Dilma a sair, mantendo Temer no poder. O PSDB gostou da conversa de que o país não aguenta três anos e meio de uma presidente que esbraveja, grita e pensa que manda, mas sem poder real; e de que é preciso vencer a crise de governabilidade.

PMDB e PSDB, juntos - e com o inevitável apoio do PTB, PPS, DEM e adesistas de última hora - têm ampla maioria no Congresso. O PT de Dilma pensa em atrair de volta o PMDB; o PT de Lula quer o "exército de Stedile" nas ruas.

Mas, tirando a própria Dilma e uns poucos ministros, ninguém aposta um picolé de limão em sua permanência.

Dias de fúria
Hoje - por coincidência, aniversário dos 7x1 da Copa que abalaram o Brasil - há uma acareação de Pedro Barusco com seu antigo chefe Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, na CPI. Se Barusco tinha quase US$ 100 milhões que na delação premiada aceitou devolver, quanto teria cabido a seu chefe?

Amanhã é pior: a acareação é de Barusco com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. A oposição espera que Barusco possa comprovar que a campanha de Dilma recebeu recursos desviados da Petrobras (nesse caso, o Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o registro da candidatura de Dilma e Temer, retirando-lhes o mandato). Mais: se Vaccari mentiu à CPI em seu primeiro depoimento, em abril, está sujeito a processo criminal - o que poderia estimulá-lo a aderir à delação premiada, na qual contaria sua vida de tesoureiro do PT.

A propósito de delação premiada, Ricardo Pessoa, da UTC, é um nome-chave na questão de doações de campanha. Ele sabe se e quando houve dinheiro sujo.

As chances de Dilma
Por incrível que pareça, as melhores oportunidades da presidente estão no Congresso. Mesmo que o Tribunal de Contas recomende a rejeição das contas de Dilma, isso não passará de recomendação. O TCU é órgão auxiliar do Congresso. E o Congresso, mesmo contra a recomendação do tribunal, pode aprovar as contas. Mas pode ser mais sutil - o que faz parte do estilo do PMDB: para julgar as contas de Dilma, seria preciso analisar primeiro as contas pendentes. Há 15 relatórios que não foram examinados, e que têm precedência. A questão pode ir longe e só ser examinada depois de terminado o mandato da presidente.

No lugar certo
A presidente Dilma Rousseff viajou na terça para a Rússia, para participar da 7ª Reunião de Cúpula do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Dificilmente a cidade-sede teria um nome mais adequado: Ufa.

Atenas é aqui
Grécia é para os fracos. O Ministério do Planejamento foi obrigado, por um requerimento do senador Reguffe, do PDT de Brasília, a revelar informações até agora secretíssimas. O Governo Federal tem 23.941 cargos de confiança, para os quais pode nomear quem quiser, sem concurso (os Estados Unidos, com população 50% maior, com economia sete vezes maior, têm 8 mil cargos de confiança).