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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Mein Kampf = A Minha Luta, por Adolf Hitler - mostrem que não existe censura, deixe que cada leitor decida, soberanaramente, o valor da obra

Mein Kampf: a liberdade de expressão e o paradoxo do direito autoral 

Em 1925, Adolf Hitler, aos 36, publicava o fatídico "Minha Luta", traduzido do alemão, Mein Kampf. Imbuído de doutrinas indiscutivelmente controversas e que serviram como fundamento para o que se tornou uma das ideologias políticas mais questionáveis de todos os tempos, o livro, em parte autobiográfico e, em parte eivado de afirmações antissemitas e de hierarquia de raças, alastrou-se como um fenômeno na Alemanha vulnerável da primeira metade do século passado, ao ponto de ser entregue como presente aos recém nascidos, aos casais recém formados e militares da época. Mas não foi só. 

A filosofia impregnada nas páginas aparentemente inofensivas se exteriorizaram pelo continente europeu da maneira mais incisiva e desumana possível, a história é popular, conhecida de todos, dispensa um aclarar mais assoberbante sobre episódios inquietantes.
A discussão em torno do livro é reacendida nesse exato momento, de maneira tão recorrente quanto o foi logo finda a Segunda Guerra, justamente porque, ao que se depreende da atitude das autoridades responsáveis, se presume um grau de capacidade de subversão através das ideias potencialmente coercitivas da obra. Tal qual no Brasil, na Alemanha, o prazo para que o direito autoral sobre um livro expire é de 70 anos após a morte do autor. A partir desse prazo, a obra cai em domínio público e a reprodução indiscriminada do material pode se dar em uma escala e proporção que, nesse caso, preocupa autoridades não só alemãs, mas, de vários países. 

O que sucede é que os direitos de Mein Kampf expiraram recentemente, em 31 de dezembro de 2015. Desde a morte do ditador o estado da Bavária detinha os títulos de direito sobre o livro e, sob o pretexto de não propagar pensamentos nazistas, manteve o acesso do material longe do público ao não publicá-lo durante todos esses anos. No fundo, e a bem da verdade, soa um tanto quanto legítima a preocupação do governo bávaro em inviabilizar novas edições de Mein Kampf. Trata-se de uma medida ponderada e compreensível, todavia, nitidamente plasmada de uma implementação circunstancial que já se vê ruir pelo fator do tempo. 

Sendo fato que é inerente ao conceito de "domínio público" a percepção de que a reedição do material pode surgir permeada de impressões particulares e estritamente pessoais de quem o faz (eis aí um conflito entre a liberdade de expressão e a ideia de copyright), o temor encontra justificativa quando se sinaliza para o fato de que há uma ameaça possível no que as ideias de mais de setenta anos atrás podem evocar nos dias atuais. Há que se ter cuidado acerca dos conteúdos publicados atualmente, isso sem sombra de dúvidas, afinal, são estes, tempos de tensão e conflitos extremados e amplamente difundidos no cenário mundial. A intolerância e a hostilidade atingem um patamar muito peculiar, que provavelmente quase encontra similaridade com o vivenciado nos tempos idos, na era do Führer tão odiado, o maior vilão de todos os tempos. O receio sobre o fomento de ideias neonazistas a partir da publicação em massa do antigo livro é aceitável, entretanto, a solução para que se evite chegar em conjecturas antissemitas, não parece ser tão facilmente aceitável como a premissa que a inspira. 

Ora, raciocine-se: aquele que estiver decididamente inclinado a ser signatário da doutrina do antigo chanceler da mais nova nação do futebol o fará tendo acesso ao livro ou não. O máximo que se conseguiria seria retardar o acesso ao tal material, porque, por intermédio de meios escusos, assim como a maconha não é tolerada por alguns governos e é adquirida e consumida, assim como produtos ilegais transpõem as barreiras alfandegárias e, assim como uma infinidade de transações não lícitas são avençadas todos os dias no mercado negro, não seria empecilho para um amante radical do austríaco do bigode icônico adquirir o livro na Deep Web, por exemplo. O que deve ser evidenciado como real perigo, portanto, é este sacrifício idiossincrático ao qual a democracia parece estar sendo submetida de forma cada vez mais recorrente e trivial, desimpedida e indiscriminadamente. 

É verdade e não se discute que os pensamentos extremistas, discursos de ódio e o radicalismo de algumas correntes ideológicas e que até se respaldam religiosamente devem ser coibidas. Mas em detrimento da liberdade da maioria? 

Relembre-se tal episódio: Em 7 de janeiro de 2015 o periódico francês Charlie Hebdo foi atacado por um grupo do segmento radical, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, os irmãos Said e Chérif Kouachi fizeram 12 vítimas fatais. O incidente reverberou na mídia e suscitou um rebuliço estridente instantaneamente, todavia, um elemento crucial, simples, foi banalizado, como sempre, pela mídia de larga escala. O fator causa-efeito, tivera sido calcado aos pés por praticamente todos os comentaristas densamente gabaritados que eram convidados nas CNNs e BBCs da vida para expor uma explicação inteligível sobre o acontecido.

O periódico satírico só foi atingido porque, necessariamente, insistiu em denigrir a imagem do profeta mais emblemático que há. E, não que devesse ter sido diferente, mas todos comentavam que a liberdade de expressão devia ser preservada e que o ocorrido se configurava um tremendo absurdo quando a liberdade de expressão é ameaçada e o Estado Democrático de Direito fica comprometido em sua estrutura basilar por causa dos princípios que são sua rocha de esquina, sua pedra angular arrebatadoramente venerável. 

Perfeito. Mais formidável impossível. Pois bem. Que se erga, então, com todas as suas forças, este mesmo discurso, de onde quer que possa vir e onde quer que esteja ele repousando para que sirva de base para justificar a autorização da publicação do livro em cadeia, não só nacional, mas, quiçá, global.

Se em pleno século 21, pessoas que se pretendem com uma carga de valores mais robustecida podem se valer do direito de expressão pra afrontar a cultura alheia e toda uma estrutura dogmática milenar sob o pretexto da "crítica jornalista e da provocação filosófica dos quadrinhos", bem, então, Mein Kampf deve ser editado, publicado e comercializado sem maiores receios, de imediato. Se Maomé pode ser trucidado por mentes contemporâneas, talvez se deva conhecer os mistérios obscuros de uma mente de outrora ter trucidado os judeus. 

Não obstante, a perspectiva paradoxal que visivelmente jaz sobre a noção de copyright é que a própria ideia de direitos autorais foi concebida com o intuito de facilitar o acesso do público ao conteúdo de um determinado autor, ou seja, a lei assume a função de ligar o autor com o leitor, proporcionando conhecimento e o desenvolvimento do pensamento crítico e autônomo. No entanto, essa mesma lei serve para manipular o acesso da sociedade ao que pode ou não ser lido, como um controle, exatamente uma censura. Aqueles que já se depararam com Orwell facilmente farão a ligação entre a situação atual com a questão levantada por ele em "1984". Ali, o autor apresenta um futuro aterrador de censura extrema, esboça um tipo de ditadura um tanto quanto até caricatural algo que, num primeiro momento, soa até surreal, mas que denota estar tomando forma. 

Em "1984", há o que se convencionou denominar de "Polícia do Pensamento" ou "Polícia da Mente", alguma coisa nesse sentido, não vem ao caso agora, o que importa é que a ideia por trás de tal tipo de monitoramento era de, justamente, controlar os pensamentos a ponto de que ninguém pensasse diferente do que fosse interessante para o idolatrado "Grande Irmão". [nos tempos atuais o maldito 'politicamente correto' e os imbecis que o seguem buscam implantar o 'grande irmão'.] Privar os indivíduos de ter acesso aos diferentes meios de informação e dos mais diversificados objetos de reflexão também configura uma espécie de policiamento do pensamento das massas, e, em um Estado de Direito, é abjetamente inadmissível. 

Vale reforçar, ainda, que em tempos idos, livros eram queimados em praça pública com o intuito de privar o povo do acesso ao conteúdo literário e potencialmente enriquecedor, porque é óbvio que despertam o senso crítico. O autor de Mein Kampf que o diga. No auge da Segunda Guerra isso já aconteceu e se tratou de uma experiência que provavelmente não se deseje reviver. Cumpre dizer, em todos os casos, que a leitura deve ser incentivada. 

Observe-se, por exemplo, que A Bíblia, é o livro mais violento de todos os tempos, de tal forma que, uma vez prensada num rolo compressor qualquer, o que se extrairá será uma densa polpa de sangue fresco. Não é exagero. O próprio deus dos hebreus se declara guerreador e sanguinolento em alguns trechos do livro mais lido do mundo. E nem por isso as pessoas são menos ou mais amáveis, afinal, a capacidade de interpretação é uma prerrogativa subjetiva intrínseca ao leitor, simplesmente isso. 

Nesse contexto, o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em uma decisão aloprada e bitolada determinou a proibição da comercialização, exposição e divulgação da obra e, não fosse o bastante, mandados de busca e apreensão foram expedidos. E o promotor responsável por subscrever a ação justificou seu posicionamento fazendo uma saudação cega e parcial ao artigo 20 da Lei 7.716/89, que determina pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”. Por óbvio, o referido dispositivo sequer foi observado em consonância com os valores constitucionais, parece uma justificativa purista da ordem de um brocardo severo como Dura Lex Sede lex ou, de uma rigidez Hitleriana quando buscando a pureza de raças através de experimentos absurdos, até

E, a seu turno, disse o juiz: "Registre-se que a questão relevante a ser conhecida por este juízo é a proteção dos direitos humanos de pessoas que possam vir a ser vítimas do nazismo, bem como a memória daqueles que já foram vitimados. A obra em questão tem o condão de fomentar a lamentável prática que a história demonstrou ser responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes, sobretudo, nos episódios ligados à Segunda Guerra Mundial e seus horrores oriundos do nazismo preconizado por Adolf Hitler”. 

Como já mencionado, a preocupação do magistrado é legítima, mas a forma como decidiu destinar a solução para seu incomodo é abusiva. É curioso que ele se preocupe com questões de racismo, de discriminação e de preconceito e não tenha mandado fulminar todas as Bíblias das estantes das mesmas livrarias Saraiva, Centauro e Argumento que comercializam o livro do ditador. Afinal, tanto Hitler quanto Deus pareceram demonstrar alguma relutância em aturar os "efeminados e homossexuais" e contra as pessoas com necessidades especiais também e contra os negros. O apóstolo Paulo, inclusive, pareceu ser permissivo com o escravagismo ao sugerir que os escravos sejam subservientes aos senhores e que as mulheres se submetam aos caprichos de seus companheiros. E então? Como fica toda a questão? Simples: quem quiser ter acesso ao livro vai ter acesso com ou sem determinação de algum juiz. Uma folha em branco e o" Minha Luta "do falecido Adolf tem o mesmo grau de periculosidade, a interpretação coerente ou agressiva está na visão consciente ou não do leitor. 

Em suma, a percepção sobre a liberdade de expressão talvez necessite ainda ser melhor compreendida pelo judiciário brasileiro. E a tratativa do paradoxo é bem mais evidente do que se possa imaginar: Hitler apregoava uma superioridade de raça e, no entanto, ele mesmo não era ariano; a lei de direitos autorias parece ser dúbia e, pode ser instrumentalizada de duas maneiras diferentes; o juiz Alberto Junior age numa conduta hitleriana cerceando a liberdade e defende os direitos humanos ao mesmo tempo; o povo em Paris quer paz e guerreiam contra os extremistas; e o deus dos hebreus é amor e também é sangue e violência ao mesmo tempo.

Qual destes, então, é o mais feliz em algum de seus argumentos? Cada um busca o próprio interesse? Há algum falso moralismo velado nas pretensões atuais? É um universo paradoxal este. Mas provavelmente o mais feliz fosse o primeiro de nós, aquele que, segundo o livro que juiz nenhum ainda teve peito para censurar, foi originado do pó.
" Feliz foi Adão que não tinha sogra nem caminhão ".

 Fonte: Saulo Silva  - Acadêmico de Direito

Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estagiário da JFPR.

http://saulooliveirasilva.jusbrasil.com.br/artigos/304100020/mein-kampf-a-liberdade-de-expressao-e-o-paradoxo-do-direito-autoral?utm_campaign=newsletter-daily_20160210_2785&utm_medium=email&utm_source=newsletter 

domingo, 1 de novembro de 2015

'Mein Kampf' - Minha luta - por Adolph Hitler - opus magna do Führer, muito criticada, só que seus críticos, em sua maioria, nunca o leram


Teste de maturidade 

Talvez nenhuma outra obra traga embutidos tantos mitos, desperte tanto asco e medo quanto ‘Mein Kampf’

Quem mexe com Hitler sabe que vai atrair polêmicas. Mexer com a opus magna do Führer, “Mein Kampf” (“Minha luta”), é mais tóxico ainda. Por isso, o mercado editorial enfrenta hoje um momento de decisão tão histórico quanto coalhado de armadilhas. 

Exatamente à meia-noite do próximo 31 de dezembro expira o instrumento jurídico que proibia a reedição da obra. Em outras palavras, na virada do ano “Mein Kampf” passará a domínio público e poderá ser republicado por quem quiser se arriscar. Dias atrás a centenária editora Fayard, da França, tornou-se a primeira empresa literária da Europa a anunciar para 2016 o lançamento do texto maldito. A decisão deixou o país em polvorosa — não apenas a intelectualidade, como os círculos políticos, religiosos e acadêmicos do país.

Embora a Fayard esclareça que o texto original virá acompanhado de extensa pesquisa crítica e de anotações histórico-científicas para corrigir o vitriólico conteúdo, a polêmica adquiriu vida própria. Tampouco adiantou garantir que a editora não terá qualquer lucro financeiro com a empreitada, pois repassará a eventual receita a entidades de pesquisa. O embate entre os que consideram indispensável a reedição de um documento de tamanho peso histórico, e os temerosos da ressurreição de um texto que negou a própria ideia de humanidade, não tem data para terminar.

Talvez nenhuma outra obra traga embutidos tantos mitos, desperte tanto asco e medo, gere tamanha curiosidade e especulação, além de se beneficiar da aura de leitura proibida por 70 anos.  Hitler escreveu “Mein Kampf” em dois tempos. A primeira parte data de 1924 e pretendeu ser sua autobiografia estilizada, mesclada às raízes do Partido Nacional-Socialista. Escreveu-a da prisão onde cumpria pena por participação num fracassado putsch em Munique contra o governo da Baviera. Vendeu perto de dez mil exemplares. O segundo tomo, publicado dois anos depois, contém o programa do nacional-socialismo, a formulação da ideologia nazista e o papel alocado à raça ariana.

Traduzido para 18 idiomas e com mais de 12 milhões de cópias impressas entre a ascensão ao poder do autor, em 1933, e sua queda no final da Segunda Guerra, “Mein Kampf” tornou-se leitura quase obrigatória na Alemanha. Tanto quanto os “Pensamentos” do camarada Mao Tsé-tung reunidos no famoso Livrinho Vermelho de 1964.

Se o manifesto alemão foi efetivamente lido com ardor de ponta a ponta, não se sabe, pois, ao contrário dos ensinamentos do líder chinês, breves e de compreensão fácil, o texto de Hitler é atroz. Mas passou a representar a matriz do pensamento nazista. Com o suicídio do Führer em 1945 e a derrocada de seu regime, as tropas americanas de ocupação intervieram na editora Franz Eher, que publicava os textos nazistas em Munique, e repassaram os direitos autorais de “Mein Kampf” às autoridades da Baviera. Desde então, a proibição de reeditar ou distribuir a obra em qualquer formato vinha sendo imposta com zelo de cão farejador pelos sucessivos governos bávaros.

É este instrumento jurídico que expira agora no final do ano, decorrido o prazo de 70 anos após a morte do autor. É claro que nesse longo hiato sempre circularam cópias disponíveis. Ainda esta semana bastava entrar no site Estante Virtual para encontrar 24 edições em português, além de outras em espanhol, italiano e até mesmo uma em alemão gótico, de 1933, para quem estiver disposto a desembolsar R$ 4.700. Mas, de um modo geral, “Mein Kampf” virara fetiche, enquanto os demais textos de Hitler discurso, testamento, conversas com diplomatas, instruções militares — sempre estiveram liberados. Era uma lacuna abissal para pesquisadores.

Esta lacuna está prestes a ser preenchida pelo Instituto de História Contemporânea de Munique (IZG, da sigla em alemão). Há seis anos, um núcleo de sete pesquisadores, auxiliados por especialistas em disciplinas tão variadas como Germanística e Genética Humana, Judaísmo e História da Arte, Pedagogia e Economia, trabalha numa edição comentada de “Mein Kampf”. Às quase 800 páginas do texto original foram somados 3.500 comentários científicos e anotações que visam desconstruir o discurso nazista e contextualizá-lo academicamente.

Este colosso crítico em dois volumes e perto de duas mil páginas já está no forno e será publicado com o selo do IZG tão logo a obra caia em domínio público. No futuro também estará disponível on-line, grátis, portanto livre da acusação de possível lucro imputada à versão anunciada pela Fayard. Independentemente do texto de Hitler em breve ter seus direitos autorais liberados, a lei francesa pode continuar a vetar sua publicação a menos que o texto original venha acompanhado de material explicativo sobre os crimes cometidos em seu nome. Isso porque a incitação ao ódio racial é uma das raras restrições da liberdade de expressão na França e a obra pode ser usada como instrumento de propaganda racista.

“Publicar ‘Mein Kampf’ logo agora, nesse contexto político sufocante em que o antissemitismo está avivado, junto com sua nauseabunda contrapartida, o ódio ao muçulmano?”, indaga o secretário-geral do Partido de Esquerda, Alexis Corbière. “Sua publicação por uma grande casa editora romperá a fronteira de todas as proibições morais”, acredita ele. As reticências do professor da Sorbonne Johann Chapoutot, especialista em História do Nazismo, são de outra ordem. “Não vejo o motivo para se focar tanto num livro que não tem a importância que lhe é atribuída, nem seu autor tem a centralidade absoluta imaginada, mas uma boa edição crítica poderá mostrar isso”, declarou ao jornal “Libération”.

No fundo um mesmo receio permeia o debate: e se “Mein Kampf” vier a se tornar o grande sucesso de livraria de 2016? É um risco a correr e não representará necessariamente o naufrágio da civilização ocidental. Ela já esteve a pique várias vezes, por sinal. Tanto a França como o resto da Europa assolada por levas de refugiados precisam passar por este teste de amadurecimento. A melhor maneira de compreender e não repetir a história é estudá-la e conhecê-la.

Por: Dorrit Harazim, jornalista - O Globo