Os reis julgadores - Érika Figueiredo

No último sábado, palestrei no 1° Forum da ABRAJUC (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), no Clube Militar do Rio de Janeiro, sobre ativismo judicial. Na ocasião, falei sobre decisões equivocadas de juízes e desembargadores, bem como de Ministros de Tribunais Superiores, em diversos julgamentos.

Discorri, sobretudo, acerca do pensamento equivocado de muitos julgadores, que ao invés de aterem-se à letra da lei, ao que ali está escrito e determinado, tecem elucubrações e ampliam interpretações, na hora de aplica-la, fazendo-o de acordo com seu próprio ponto de vista, de um modo ostensivamente inconstitucional .

Ocorre, nesse momento, aquilo que o grande Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana, integrando-a de 1986 até a sua morte, em 2016, chamava de comportamento de reis: estes aplicadores do Direito consideram que a lei está a seu serviço (e não ao contrário), pois enxergam-se como verdadeiros ungidos por Deus, tais quais os monarcas absolutistas do passado.

Temos visto decisões desprovidas de fundamentação legal, dissociadas da realidade e ancoradas, única e exclusivamente, nos pensamentos dos magistrados que professam-nas. 

Tais decisões atingem a sociedade em um dos pilares da civilização: a segurança jurídica.

O direito romano, a cultura grega e a tradição judaico-cristã formam o tripé que conduziu a civilização, por milhares de anos, até o tempo atual. Com base nos valores alcançados , pelos ensinamentos adquiridos, criamos meios de convivência em comunidade e de dissolução de conflitos sociais.

Aprendemos que há algo maior que nos norteia e rege, e que a vontade do homem é formatada por regras superiores a este, devendo o mesmo adequar-se, a fim de ser aceito, no meio social. Isso é indiscutível.

No entanto, eis que, de uns tempos para cá, o ativismo judicial, que nada mais é do que abuso de poder, por meio de julgadores, fez-se presente no meio jurídico, e juízes que comportam-se como reis, entendem estar acima das constituições e das leis.

Acontece que o juiz está longe de ser rei. Este exerce uma função pública, para a qual prestou um concurso ou foi escolhido por critérios pré-determinados, como ocorre com desembargadores conduzidos pelo quinto constitucional, e ministros de tribunais superiores. Em quaisquer destes casos, ele deve seguir a legislação, aplicando o que está descrito nas leis e na constituição de seu país, por meio de uma interpretação.

Interpretar não significa inovar, preencher lacunas, fazer analogias “in malan partem” ou, pior ainda, arvorar-se a criar o que não existe. Interpretar é agir dentro dos estritos limites da lei, valendo-se, conforme o próprio Scalia ensinava, do originalismo e da textualidade.

O que seria isso? Originalismo é ater-se ao que a lei originalmente quis dizer. Sem suprir lacunas. Sem inventividades. Da mesma forma que textualidade é interpretar o texto da lei, sem incluir palavras ou expressões que ali não se encontram. Ou seja: VALE O QUE ESTÁ ESCRITO, sem que se tente perquirir a vontade do legislador, a intenção daquela lei (caso não esteja claramente descrita), ou coisa que o valha.

Entretanto, os ungidos por Deus (porque ao sentirem-se com a capacidade de utilizar as leis a seu serviço, é assim que comportam-se certos julgadores), não percebem que, ao agirem dessa forma, retiram da sociedade a tal segurança jurídica, de que falávamos acima: os indivíduos passam a não saber o que esperar das decisões.

Em uma sociedade na qual não se encontra segurança jurídica, automaticamente não se vislumbra a paz social. E onde não há paz, há barbárie. Se decisões, não baseadas em leis anteriores a estas, podem ter impacto na sociedade, então não se sabe o que pode acontecer, em seguida.

Foi assim na Russia de Stalin, quando os juízes passaram a decidir contra a lei e a Constituição, e a favor do Partido Comunista, apesar dos Gulags, da fome do caos. Foi assim na Alemanha de Hitler, quando juízes saudavam o Führer e davam as costas para a população, decidindo de olhos vendados aos horrores ao redor, ao Holocausto, aos campos de concentração, ao abuso de poder.

Tem sido assim, no mundo todo, a despeito de termos tantos exemplos, na História. Mas o homem deu as costas à tradição, lembram-se? E com isso, deu as costas aos ensinamentos que a História traz. Quase nada tem sido feito, para coibir tantas ilegalidades. E o preço a pagar será alto.

Se, no mundo atual, vivenciamos discursos apocalípticos, acerca de vírus, aquecimento global, superpopulação e outras narrativas, ao recepcionarmos os abusos de poder, por certos membros do judiciário, damos a estes salvo conduto para decidirem as nossas vidas, conforme bem entenderem, valendo-se, inclusive, dessas circunstâncias, para agir em desacordo com a lei.

Contudo, algo essencial e inescapável deixou de ser considerado: esses indivíduos não foram eleitos pela população. Não cumprem mandato eletivo, não podem ser destituídos. Possuem cargos vitalícios, e decisões que, em muitos casos, não são passíveis de reexame.

Ao decidirem sobre as vidas das pessoas, instrumentalizando o Direito como lhes convém, estão invadindo competências que não são suas, pois vivemos sob a égide do sistema da tripartição dos Poderes. Judiciário, Legislativo e Executivo possuem funções distintas, e um Poder não pode invadir a seara do outro.

Portanto, toda vez que testemunharmos um julgador inventando o que não está descrito nas leis, sob o argumento de que está preenchendo lacunas, tais lacunas somente se fazem cabíveis, nas hipóteses contidas nas fontes do Direito, e destas não fazem parte as ideias do aplicador das referidas leis. Ele deve ater-se ao que foi criado pelo legislador.

O abismo é logo ali, e a continuidade desse círculo vicioso que vem se formando , em nossa Justiça, dando origem a uma verdadeira JURISTOCRACIA (uma forma de poder baseada no que emana do Judiciário), trará consequências nefastas , de proporções inimagináveis, à sociedade. Que Deus nos ajude.           

Tribuna Diária - Érika Figueiredo PE Promotora de Justiça no Rio de Janeiro

Putin já foi o motorista Vladimir - Elio Gaspari

Outro dia, antes do início da guerra na Ucrânia, o jornalista americano Thomas Friedman escreveu que o melhor lugar para se acompanhar a crise é tentando entrar “na cabeça de Vladimir Putin”. 

Diversas pessoas já tentaram mapear essa cabeça, da alemã Angela Merkel à ex-secretária de Estado americana Madeleine Albright. O presidente russo é frio como cobra.

Em dezembro de 1989 ele estava na sede da KGB, em Dresden, na falecida Alemanha Oriental, quando uma multidão se aproximou da casa. Ele foi para o portão, disse que era um intérprete e recomendou que fossem embora, do contrário seus compatriotas atirariam. Deu certo, mas não havia atiradores.

Dois anos depois a Alemanha Oriental se acabara, a União Soviética derretera e a Rússia perdera cerca da metade de seu Produto Interno. Putin havia voltado para São Petersburgo e trabalhava com o prefeito da cidade. Para fechar o orçamento familiar, fazia bicos como motorista. Lembrando essa época numa entrevista, foi breve: “É desagradável falar sobre isso, mas infelizmente foi o caso”. 

 

Folha de S.Paulo - 

O Globo

Putin é frio como uma cobra 

Esse anônimo burocrata, que viu o fim do império soviético e a exaustão do Estado russo, governa o país há 22 anos com mão de ferro.

Vendo-se a figura de Putin nos salões da Rússia imperial, vale a pena lembrar que Vladimir já teve que trabalhar como chofer para fechar as contas.

Mourão e 1938
A referência do vice-presidente Hamilton Mourão ao xadrez diplomático de 1938, quando o primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain e muita gente do andar de cima inglês defendiam uma política de “apaziguamento” com Hitler, ecoa um livro que saiu em 2019 nos Estados Unidos. Chama-se “Appeasement” (“Apaziguamento”), do historiador inglês Tim Bouverie. Magnificamente pesquisado, ele mostra friamente como e porque Chamberlain construiu a política que o levou a Munique, onde entregou parte da Tchecoslováquia aos alemães. Tinha o apoio da cúpula militar e dos principais jornais ingleses.

Faltava-lhe a simpatia de um leão: Winston Churchill. Ele assumiria o cargo de primeiro-ministro em 1940. [De Churchill sobre o apaziguamento: Diante da política de “apaziguamento” com os nazistas, Churchill profetizou: “Entre a desonra e a guerra, eles escolheram a desonra, e terão a guerra”. Churchill sabia que “um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”. Essa percepção se aplica perfeitamente ao caso atual envolvendo a Ucrânia.]

Com o tempo, a conta do apaziguamento foi toda para Chamberlain. Bouverie mostra que não foi bem assim. Em julho de 1938, Lord Halifax, ilustre conservador e ministro das Relações Exteriores, disse a um ajudante de ordens de Hitler que gostaria de ver o Führer em Londres, sendo aplaudido ao lado do rei George VI. Em setembro, Chamberlain foi a Munique e acertou-se com Hitler.

Dias depois a tropa alemã ocupou parte da Tchecoslováquia e em março de 1939 tomou o resto.

Problemas para amanhã
Na melhor das hipóteses, a invasão da Ucrânia criou dois problemas para amanhã. Cada um para um lado da questão:

Putin deverá lidar com o movimento de resistência dos nacionalistas ucranianos.
Os países europeus deverão lidar com centenas de milhares, senão milhões, de refugiados em busca de fronteiras que estiverem abertas para recebê-los.

(...)

 

Elio Gaspari, colunista - Folha de S.Paulo  e o Jornal O Globo 

Uma esquerda audaciosa e sem moral para voltar - Sérgio Alves de Oliveira

Os maiores  problemas políticos do Brasil não residem propriamente  na “esquerda, na “direita”, no “centro”, ou em qualquer outra porcaria de tendência ideológica ou política. Eles residem exclusivamente nos políticos. Bem mais nos da esquerda,que assaltaram os cofres públicos durante o seu “reino”, de 1985 a 2018, na inacreditável quantia de 10 trilhões de reais, valor superior  ao PIB brasileiro.

Mas por favor, descartem desde logo qualquer insinuação ou  interpretação dessas palavras  como se eventualmente  fossem  uma  defesa da chamada “Terceira Via”, que anda por aí desesperadamente rastejando   na busca do poder político, na mesma medida em que  urubu procura carniça, pela simples razão de que essa “terceira via” seria composta mais  pelos  refugos, pela rafuagem, pela escória,pelas “sobras”, tanto da direita, quanto da esquerda, que por razões várias não tiveram a chance de prosperar na política, ou de encher os bolsos, como  desejavam, e que  agora buscam tomar o poder das mãos dos que “estão”.

Em toda a história política do Brasil o que sempre prevaleceu foi a sentença decretada pela sociedade  nas urnas eleitorais de banimento de um determinado “status quo” político,seja de direita, esquerda,centro, ou qualquer outro, favorecendo alguém da “oposição”naquele momento, que acaba sendo eleito,não pelos seus próprios méritos,porém por “exclusão”, pelo demérito do “outro”,que estava à frente do poder,e que não conseguiu satisfazer a contento as expectativas dos eleitores. Muitos festejam uma “vitória” que em primeiro lugar se deve à “derrota” do outro.

Essas “andanças” de troca-troca de políticos, de partidos, e de governos, seja de esquerda, direita, centro, ou “terceira via”, que geralmente levam à “nada”, faz com que se considere válida, e também oportuna, uma inteligente observação de Adolf Hitler, com muita verdade no seu conteúdo, escrita na prisão, enquanto era jovem, na sua “Mein Kampf” (Minha Luta),no exato  momento em que  o “führer"  se  reporta  à classe política da sua pátria de origem, a Áustria, garantindo que ali “era atraída a fazer política a pior escória da sociedade”.                                                  

Perceberíeis, por via de consequência, que não foi por causa dos horrores do  holocausto, que ceifou  barbaramente a vida de 6 milhões de judeus, cujo maior responsável foi justamente Hitler, mas por ele  ter falado mal dos políticos, que o carrasco genocida  nazista passou a ser taxado  o bandido Nº 1 da humanidade, na visão dos políticos, os mesmos que, ao mesmo tempo, “perdoam” o bárbaro  assassinato de 100 milhões de pessoas por onde os comunistas passaram e mandaram no mundo?

Nesse sentido,os brasileiros, por sua maioria, poderiam ser “absolvidos” pelo “lixo” eleitoral,direto ou indireto,que depositaram nas urnas, responsável pelas eleições de elementos de má formação política ,como  Jânio Quadros/João Goulart, José Sarney, Collor de Melo/Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, e Dilma Rousseff/Michel Temer?

Não seria oportuno remeter ao que escreveu o filósofo francês  Joseph-Marie De Maistre,de que “o povo tem o governo que merece”? E para o pensador brasileiro Nelson Rodrigues, segundo o qual “a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”? E do mesmo pensador, que ”os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade. Eles são muitos”?

Seria procedente  a afirmação de que a idiotia comanda a política no mundo,inclusive do Brasil?

Mas se fizermos um “balanço geral”, comparando os governos de esquerda e de direita, no Brasil, por exemplo, e colocarmos os governos do Regime Militar no “concurso”, instalados de 1964 até 1985, enquadrando-os na  “direita”, a conclusão inapelável  é a de que esses foram sem dúvida os melhores governos que o país já teve em toda a sua história, provavelmente por terem deixado os políticos safados num segundo plano, e não terem sido eleitos diretamente por um povo com tantas deficiências políticas na sua formação, ”refém” e manipulado sem escrúpulos pelos seus políticos.

Mas como no Brasil  acabou o direito constitucional da plena  liberdade de pensamento e sua expressão, evidentemente eu não veria com nenhuma surpresa se a tirania instalada em Brasilia, que se considera “democracia”, me conduzisse “sob vara” a sentar no banco dos “seus” réus ,passando a responder  pelo “crime” que eles “acham” ser contra o que chamam de “democracia”, mas que não é ,nem nunca foi, democracia verdadeira, nem aqui, nem em qualquer lugar do mundo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A versão cangaceira do Inspetor Clouseau - Augusto Nunes

 Revista Oeste 

 

Renan Calheiros busca na Alemanha nazista provas de que um Hitler brasileiro está em ação desde o começo da pandemia 

Até a manhã de 25 de maio do ano da graça de 2021, nenhum brasileiro sequer desconfiava da existência de uma versão cangaceira do Inspetor Clouseau, o investigador doidão interpretado por Peter Sellers em A Pantera Cor-de-Rosa. Agora já sabem disso todos os que acompanharam naquele dia o desempenho de Renan Calheiros na CPI da Pandemia, nome oficial do circo montado no Congresso em que o senador alagoano capricha no papel de superdetetive de picadeiro. Só um trapalhão vocacional mostraria já na terceira semana de apresentações que o relatório ficou pronto antes de colhido o primeiro depoimento, e foi redigido pelo pior aluno da classe na faculdade de direito em Maceió.

Só um sócio remido do clube dos cretinos fundamentais, identificados por Nelson Rodrigues, divulgaria tão cedo o trecho do parecer que compara Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, mortes provocadas pela covid-19 num país sul-americano ao Holocausto dos judeus na Alemanha nazista, integrantes do governo federal ao primeiro escalão do Führer e vigaristas aglomerados na CPI aos juízes do Tribunal de Nuremberg, que puniram o que restara do alto-comando do III Reich. Só um Inspetor Clouseau cangaceiro, enfim, enxergaria semelhanças entre a mais feroz ditadura do século passado e o Brasil democrático do terceiro milênio.

Renan andou estudando com especial interesse a figura de Hermann Goering (Góringui, em cangacês castiço). Precisa aplicar-se muito mais, alertam as derrapagens ocorridas durante a selvagem sessão de tortura sofrida pela História. “Góringui acabou se suicidando e não foi executado na cela, como estava previsto”, viajou o relator. O que estava previsto era a execução por enforcamento num dos três cadafalsos armados no presídio de Nuremberg, não na cela. “Em várias ocasiões durante o julgamento, o acusado exibiu filmes dos campos de concentração nazistas e de outras atrocidades”, reincidiu. Os filmes foram exibidos pelos acusadores, claro. Não pelo acusado.

Interrompido aos berros por senadores perplexos com a comparação (imediatamente repudiada também por representantes da comunidade judaica), Renan não identificou o Góringui brasileiro. 

Seria a depoente do dia, Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde? Difícil. 

O ex-ministro Eduardo Pazuello? Talvez. 

Seja quem for, pode esquecer desde já a ideia de ingerir veneno para escapar da forca, como fez Hermann Goering. CPIs não têm poderes para condenar alguém a coisa alguma. Quem faz isso é o Judiciário. É coisa para tribunais de verdade, não para magistrados de botequim em ação no Senado.

Se até Renan sabe disso, por que o paralelo com Nuremberg? A resposta está no parágrafo em que o relator afirma que as decisões do tribunal que condenou os nazistas foram contestadas por muitos juristas, o que não ocorrerá com as conclusões da CPI, que se basearão nas leis em vigor no Brasil. No julgamento histórico, as atrocidades cometidas pelos nazistas foram enquadradas numa nova espécie de delinquência — crimes contra a humanidade. Para punir assassinos patológicos, o tribunal teve de ignorar o princípio jurídico segundo o qual a lei só retroage em benefício do réu. Embora não veja diferenças entre os nazistas alemães e seus similares nativos, nosso Clouseau é homem clemente. Ninguém será enforcado, nem haverá inovações no Código Penal. O relator pretende apenas propor o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, e condenar à danação todos os que ousaram acreditar na eficácia de tratamentos preventivos ou retardar encomendas de vacinas salvadoras.

Para que nenhum ministro do STF duvide da isenção que o orienta, e acuse um relator exemplarmente imparcial de agir como um Sergio Moro, Renan prometeu contratar uma “agência de checagem”. Infestada de patrulheiros a serviço do pensamento único, essa abjeção nascida do cruzamento da censura com o controle social da mídia não tolera jornalistas que prezam a liberdade de expressão e a independência intelectual. Coerentemente, bandidos que se juntam à manada são tratados com o carinho reservado a comparsas. O líder da bancada do cangaço no Senado, por exemplo, acaba de ter o prontuário reduzido por uma dessas agências. “É falso que sejam 17 os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que envolvem Renan Calheiros. São nove”, comunicou o responsável pela checagem. A capivara emagreceu quase 10 quilos. Mas continua suficientemente gorda para garantir-lhe uma larga temporada na cadeia — se os titulares do Timão da Toga prendessem os renanscalheiros.

A biografia do relator explica a sintonia com o presidente da CPI, Omar Aziz, que virou caso de polícia quando governou o Amazonas (2010-2014) por desviar dinheiro destinado ao sistema de saúde pública. Em campanha para voltar ao cargo, disputa espaços no palco com Eduardo Braga, também ex-governador e igualmente candidato ao regresso. (Até agora, ninguém se lembrou de perguntar-lhes por que havia no interior do Amazonas, no momento em que o primeiro vírus chinês pousou no país, um único e escasso leito de UTI.) Além de entender-se muito bem com os dois, Renan esbanja afinação nos duetos com o vice-presidente Randolph Frederich Rodrigues Alves, vulgo Randolfe Rodrigues, cuja voz de castrato supera até os agudos famosos do pernambucano Humberto Costa, o Drácula do Departamento de Propinas da Odebrecht. A penúltima de Randolfe foi a convocação do presidente da República para depor na CPI, proibida por lei de convocar presidentes da República.

As poucas mulheres do elenco fazem o que podem para ampliar o acervo de assombros. Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet só levantou o cerco movido aos condutores dos trabalhos depois de atendida a principal reivindicação: senadoras que não são titulares da CPI queriam fazer perguntas aos depoentes. Primeira a usar o microfone, lamentou as mortes em Mato Grosso do Sul por 15 minutos, ao fim dos quais avisou que não tinha nada a perguntar. Autorizada a fazer duas perguntas, a paulista Mara Gabrilli quis saber se poderia formular uma terceira no lugar da segunda resposta do depoente, pela qual não tinha o menor interesse.

Desde a instauração da CPI, passaram-se três semanas de três dias, como determina o calendário do Congresso. Neste fim de maio, a contemplação da comissão conduzida por um Clouseau fora da lei informa que, abstraídas raríssimas exceções, os comissários se dividem em duas alas: a dos incapazes e a dos capazes de tudo. Uma coisa assim só pode dar em nada.

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste