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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Um delírio de R$ 484 milhões



Como uma ilusão política cresceu como desafio ao imperialismo e terminou numa tragicomédia, sem chance de recuperação do dinheiro público consumido 

Começou com uma ilusão diplomática no governo Fernando Henrique Cardoso. Avançou como política de desafio dos governos Lula e Dilma ao imperialismo americano, a pretexto da preservação da “soberania” e da “dignidade” do país. Terminou num desastre milionário, sem chance de recuperação de um único centavo do dinheiro público consumido e, ainda, com a possibilidade de perdas adicionais até dez vezes superiores numa disputa jurídica internacional. Essa é, em síntese, a história da empresa binacional criada pelo Brasil e Ucrânia há 12 anos.

O Brasil enterrou R$ 484 milhões entre 2003 e 2015 num delirante projeto de lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4, comprovam ordens bancárias recebidas pela empresa binacional, recuperadas no fim do ano passado por iniciativa do Senado. Além do prejuízo, restam ruínas de concreto na paisagem de Alcântara, no Maranhão — luxo do tipo somente permissível a subdesenvolvidos.  Tudo começou em 1998, quando a estatal brasileira Infraero assinou um acordo com as empresas Yuzhnoye, ucraniana, e a Fiat Avio, italiana, para lançamento de foguetes da americana Motorola em Alcântara. Os Estados Unidos exigiram salvaguardas às suas patentes tecnológicas que permeiam 80% dos satélites montados e comercializados no mundo.

O governo do PSDB aceitou as imposições e remeteu o acordo ao Congresso na abertura da temporada eleitoral de 2002. Nunca foi votado, mas a crítica à submissão aos EUA virou peça de marketing da campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores Lula assumiu e mandou a Kiev seu ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. Com dez meses de governo, criou a binacional Alcântara Cyclone Space e anunciou “com entusiasmo” a assinatura de salvaguardas tecnológicas com a Ucrânia como alternativa às exigências americanas. O texto, em boa parte traduzido do assinado pelo antecessor com os EUA, foi aprovado em 24 horas no Congresso em votação conduzida pelo PT. A empresa foi formalizada em 2005. Seu capital de R$ 350 milhões logo aumentou 757%, para R$ 3 bilhões.

Em 2012, foram paralisadas a contratação de equipamentos na Ucrânia e as obras em Alcântara. O governo Dilma se topou com a realidade: o foguete ucraniano só poderia ser lançado se o acordo com os EUA estivesse em vigor. Isso porque o Cyclone-4 incorpora tecnologias de patente americana. Para piorar, em 2014 a Rússia invadiu a Ucrânia. Dilma ainda insistiu. Criou uma comissão interministerial para ver se poderia salvar o projeto. Mas o relatório, sigiloso, foi definitivo: “Todas as evidências e todos os depoimentos apontam unanimemente: sem o acordo de salvaguardas com os EUA, qualquer lançamento fica inviabilizado.”

A presidente jogou a toalha numa tarde de sábado, em maio de 2015. Desfez o acordo com a Ucrânia. Dois meses atrás, o governo Temer apresentou aos EUA nova proposta de acordo de salvaguardas tecnológicas. Ainda não recebeu resposta — dependeria das negociações entre a Boeing e a Embraer.  Só agora o custo dessa tragicomédia política e diplomática começou a ser exumado. As perdas já comprovadas foram de R$ 484 milhões. Com as pendências jurídicas, a conta final do delírio poderá ser muito maior.

José Casado - O Globo