STF em chamas - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

STF em chamas
O tiroteio do ministro Marco Aurélio em cima dos colegas Luiz Fux e Alexandre de Moraes mostra que o Supremo Tribunal precisa de uma missão pacificadora. Esse foi o barraco público. Felizmente, aqueles que ocorreram no início da semana, com outras excelências, ficaram no escurinho da Corte.
A tensão decorre, em parte, da suspensão do convívio pessoal, provocado pela pandemia.

 

O ex-presidiário continua mentiroso
Para o bem e para o mal, o novo Lula é o mesmo. Numa trapaça da história, enquanto o ex-presidente falava, Eduardo Bolsonaro, o 03, mandava que as pessoas enfiassem as máscaras “no rabo”, e seu pai, delicadamente, colocava-a no rosto.

Lula reapareceu com um discurso simples e de essência racional . Na quarta-feira, o número de mortos bateu a casa dos dois mil, num total de 270.917 (a provável população do Brasil no final do século XVII). A “gripezinha” estava no “finalzinho”, e a “conversinha” da nova onda mostrou-se mais letal que a do ano passado. Lula chamou Bolsonaro de “fanfarrão” e seu governo de “incompetente”: “Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome vacina, porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você da Covid.”

Mais: “O Brasil não é dele e dos milicianos.”
Sem a teimosia delirante do capitão, Lula também tem um pé em sua realidade paralela. Ele fala de uma “Petrobras bem dirigida, como foi no nosso governo”.  

A boa gestão no petróleo explicaria “o golpe contra a Dilma, porque é preciso não ter petróleo aqui no Brasil na mão dos brasileiros. É preciso que esteja na mão dos americanos, porque eles têm que ter o estoque para guerra.” Até aí, trata-se de uma opinião, mas Lula foi adiante:

“A Alemanha perdeu a guerra porque não chegou em Baku, na Rússia,

para ter acesso à gasolina.”
A Alemanha não chegou a Baku porque foi detida em Stalingrado no início de 1943. 

A essa altura, os nazistas já haviam sido detidos às portas de Moscou, e os Estados Unidos já haviam entrado na guerra (dezembro de 1941) e quebrado a perna do poder naval japonês na batalha do Midway (junho de 1942). A partir do final de 1942, os alemães passaram a combater numa guerra que não poderiam ganhar, mesmo que tivessem chegado ao petróleo de Baku. Isso para não se falar na bomba atômica, cujo combustível era urânio.

Falando da eleição de 1989, Lula diz: “Não ganhei porque a Globo me roubou”. A edição do seu debate com Fernando Collor foi editada com viés contra Lula, mas foi ao ar depois da transmissão da versão integral, ao vivo. Collor teve 35 milhões de votos, contra 31 milhões de Lula, que só venceu em três estados (RJ, RS e PE).

A agência Lupa checou a fala de Lula e apontou devaneios que custariam caro a Jair Bolsonaro se tivessem partido dele:

“Fachin (reconheceu) que nunca teve crime cometido por mim.”

“FALSO. [MENTIRA MESMO] A decisão do ministro do STF Edson Fachin não cita, em nenhum momento, que o ex-presidente Lula nunca cometeu crimes. Ele apenas considerou que as ações do tríplex de Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e do Instituto Lula não têm relação direta com a Petrobras e não deveriam ter tramitado na Justiça Federal de Curitiba.”

Afora casos como esses, Lula continua ligeiro. Ele já disse que Napoleão foi à China e que Oswaldo Cruz criou a vacina contra a febre amarela. Agora, referiu-se a um artigo de 2004 do juiz Sergio Moro, no qual ele teria escrito que “só a imprensa pode ajudar a condenar as pessoas.” No seu famoso artigo de 2004, Moro não disse isso. Foi preciso, referindo-se à Operação Mãos Limpas italiana: “Os responsáveis pela operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira.”

Lula não precisava ter exagerado.[o petista sempre mentiu e sempre mentirá - ele é a personificação da mentira.]

Bolsonaro na disputa
Com Lula e Bolsonaro disputando uma eleição, os jornalistas e as agências de checagem trabalharão como nunca.

Lula viajou pela sua realidade paralela na quarta-feira, ...

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Disse que o Supremo Tribunal Federal limitou a ação do governo. O que o STF fez foi garantir as iniciativas dos estados e municípios.[ao garantir as iniciativas dos estados e municípios permitindo que prefeitos e governadores tivessem o controle supremo, total e absoluto sobre medidas de distanciamento e isolamento sociais, aquelas autoridades com a falta de competência que as caracteriza (há exceções...no Brasil inteiro deve haver, se muito, uma dez) meteram os pés pelas mãos, promulgaram medidas contraditórias = foram muitas, sendo uma das mais comuns, incluindo na região metropolitana da capital paulista,  em um lado da rua tudo aberto e no outro lado tudo fechado, teve um shopping que as lojas de um lado do corredor abriram e as do outro não !!!

Deu tudo errado e agora atribuem responsabilidade ao presidente pelo fracasso do fecha tudo meia boca - a responsabilidade é deles,o presidente não interferiu, a suprema decisão atou suas mãos.

Esse imbróglio só será resolvido pelo TPI, quando chegar a hora de apurar quem fez o que, quem deixou de fazer e quem impediu que fosse feito???]

Cármen e Nunes Marques
O pedido de vista do ministro Nunes Marques alegrou o Planalto, pois a suspeição de Sergio Moro seria mais uma cereja no bolo de Lula. À primeira vista, as coisas são assim, mas se a ministra Cármen Lúcia mudar seu voto, acompanhando Gilmar Mendes, a manobra falha e carboniza Nunes Marques. A menos que ele se antecipe, condenando Moro.[qualquer brasileiro se consultado opinará que o Brasil é terra da INsegurança jurídica, sob a liderança da Suprema Corte.

Certamente, tal insegurança será reduzida, com uma medida simples: acabar com a faculdade dos ministros do STF mudarem seu voto, ainda que tenha sido proferido bem antes da mudança - os ministros do STF não são eleitos, mas o povo, o eleitor, que paga as contas,  não pode mudar o voto; qual o motivo de um ministro do STF ter plenos poderes para mudar mudar, quando lhe aprouver? será uma maneira de criar suspense?]

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA

 

Ignorância atrevida - Carlos Alberto Sardenberg

A crise, qualquer crise, pode ser favorável aos governantes de plantão. E um problema para as oposições. Neste momento, mundo afora, todo dia a gente vê as autoridades na televisão anunciando medidas, recomendando comportamentos, pedindo apoio para o sacrifício necessário. Já as lideranças de oposição quase desaparecem da mídia. Ficam até constrangidas: criticar neste momento?

Mas dada essa regra geral – o governante sai em vantagem no momento crítico – surgem as diferenças. Alguns crescem, como o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Ele chegou ao posto em junho de 2018, numa daquelas situações típicas da política italiana: um arranjo provisório diante de um impasse entre partidos. Nunca tinha sido político, estava como que tomando conta do posto. Cresceu na crise do coronavírus. Os governantes regionais do norte da Itália fracassaram, mas Conte foi o primeiro na Europa a decretar o confinamento, assumindo os riscos com um discurso firme. Tornou-se uma liderança europeia, ao propor medidas de combate às crises sanitária e econômica.

E  nem precisamos ir longe. O médico Luiz Henrique Mandetta é ortopedista, não infectologista ou epidemiologista. Não passava de um político regional. Hoje, tem mais de 75% de aprovação popular e talvez até mais nos meios políticos. [tal aprovação é mais resultado de uma política, profissionalmente dirigida, de tudo que for contra o Presidente da República merece elogios.]

Agiu como manda o manual: assumiu a liderança e os riscos, soube encontrar especialistas aos quais deu autonomia e nos quais confiou.
Fernando Henrique Cardoso, num livro sobre sua carreira, chamou-se “presidente acidental”. O Ministério da Fazenda caiu nas suas mãos como um limão azedo e dali ele tirou a limonada do Plano Real, sem ter qualquer especialidade em economia.
Conte e Mandetta também são líderes acidentais.

[somos compelidos a admitir que o presidente Bolsonaro vacilou quando optou pela escaramuça com inimigos que só crescem devido a atenção, ainda que belicosa, que recebem do Presidente da República.
O momento era de concentrar esforços no combate ao coronavírus, falar menos, evitar entrevistas desnecessárias e improvisadas e no instante em que ideias suas para combater a doença fossem contestadas pelo ainda ministro, buscar fundamentação técnica junto a outros médicos e após seu entendimento estar devida e tecnicamente fundamentado,  convocar o ministro Mandetta - não pela imprensa ou redes sociais - para ajuste da política.

Não fosse possível um acordo, exonerar o ministro - via DO, a forma legal de nomear/demitir no Serviço Público. Sua teimosia o levou a optar por permitir que o ministro descobrisse que tinha tudo a ganhar se tornando seu adversário, tanto que chegou ao ponto de confrontar sua autoridade e agora tem que demiti-lo, quanto mais rápido melhor, até mesmo para uma unificação de entendimentos e com os brasileiros torcendo para que o substituto de Mandetta unifique, não sirva aos intentos dos que pretendem ser oposição a Bolsonaro e não sabem como fazer.

O presidente Bolsonaro insiste em adestrar e municiar os que desejam lhe fazer oposição.]



Bolsonaro também é um presidente acidental, mas pelo lado negativo. De anos de baixo clero, de repente tornou-se a alternativa aos desastres do PT. Era completamente despreparado para o cargo, mas outros líderes também chegaram assim aos seus postos. Nesses casos, a diferença entre o êxito e o fracasso está no tamanho da ignorância. Alguns guardam um pouquinho de sabedoria, o suficiente para saber que não entendem nada daquilo e que é melhor chamar gente que entende. Bolsonaro fez isso na economia, quando outorgou poderes ao ministro Paulo Guedes.

Mas tirante isso – e talvez o ministro Moro – Bolsonaro carrega aquilo que nossas avós chamavam de “ignorância atrevida”. Ele acha que entende de radares nas estradas, pontos na carteira de motorista, cloroquina, índios, nióbio, coronavírus, como domar o Congresso e os políticos. Para ele e seu pessoal mais próximo, aquecimento global, pandemia, direitos humanos, atendimento aos pobres, a rede Globo e a mídia em geral, óleo nas praias – tudo é uma conspiração de esquerdistas, com a China comunista sempre por trás, às vezes a pobre Venezuela ou “os estrangeiros”.

Parece tosco – e é tosco. Nessa circunstância, não se podia esperar mesmo que ele entendesse o tamanho da crise de saúde. Por sorte, surgiram lideranças localizadas, como Mandetta, e nos estados, como muitos governadores e prefeitos. Mas com o presidente atrapalhando, isso emperra as políticas nacionais de combate aos efeitos do  coronavírus e de preparação para a saída da crise.

Muitos governantes se atrasaram no reconhecimento da crise, mas conseguiram dar a volta. Menos quatro: os ditadores da Bielorússia, do Turquemenistão – aquele que manda tomar vodka contra o vírus – da Nicarágua e Bolsonaro, o único eleito em um pleito democrático mas que ele acha que foi fraudado. Sim, ele também acha que entende de sistema de urnas eletrônicas. (Aliás, ele prometeu provas de que foi roubado no primeiro turno e até agora nada. Assim como não mostra seus exames de coronavírus).

Não tem como dar certo. A crise vai deixar mais mortos do que se fosse administrada de modo mais competente. A recuperação econômica e social será mais tardia e mais lenta. Dependemos da capacidade de lideranças localizadas, parlamentares, governadores, prefeitos, e da gente mesmo, sociedade e mídia séria e independente.[Artigo brilhante, verdades contundentes - raros exageros - que nos leva à recorrência, que também pode ser uma forma de ignorância atrevida: "Errar é humano, permanecer no erro é diabólico."]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

O inferno de Moro, uma tragédia brasileira- Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Há dois anos seria forte candidato à Presidência; hoje é uma fritura ambulante

Ministro é hoje uma fritura ambulante. Fritam-no (ou frita-se) no Planalto, no Congresso e no Judiciário

Quando decidiu largar a toga, trocando o altar da Lava-Jato pelo serpentário de Brasília, Sergio Moro fez uma escolha arriscada. Ele havia se tornado um símbolo da luta contra a corrupção, mandando para a cadeia gente convencida de que aquilo era lugar de preto e de pobre. Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou-o de “patrimônio nacional”, mas Moro e as paredes do Planalto sabem que há poucas semanas ele o chamava de outra coisa. Quem já fritou um bife sabe que é preciso virar a carne, para não queimá-la. Moro é hoje uma fritura ambulante. Fritam-no (ou frita-se) no Planalto, no Congresso e no Judiciário. 

[atualizando: a matéria sobre a fritura do ministro Sérgio Moro tem como fonte principal supostos diálogos que constam da divulgação pelo site intercept = intercePTação - que continuam sendo produto de crime e sem autenticidade comprovada. 
Essa atualização se torna oportuna devido as tais conversas já estarem no lixo do esquecimento.]

Há dois anos ele seria um forte candidato na disputa pela Presidência da República. Essa viagem do paraíso ao inferno é uma tragédia brasileira que aponta para algo maior que ele. Mostra os vícios de soberba inerente à ideia do “faço-porque-posso”. Em 2004, antes de se tornar famoso, o juiz Sergio Moro escreveu um artigo sobre a Operação Mãos Limpas italiana e disse o seguinte: “Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. (...) A investigação da ‘Mani Pulite’ vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Repubblica’ e outros jornais e revistas simpatizantes. (...) Os vazamentos serviram a um propósito útil.” 

Moro e os procuradores da Lava-Jato repetiram a mágica. Agora queixam-se de vazamentos, e o ministro da Justiça lastimou que seus projetos “não têm tido a necessária exposição na imprensa”. O doutor não percebeu a mudança climática a que se submeteu trocando Curitiba por Brasília. Era um juiz que encarnava o combate à roubalheira e, junto com os procuradores, era também a melhor fonte de notícias. 

Afinal, era preferível ouvir Moro ou Deltan Dallagnol a dar crédito às patranhas virginais de empreiteiros ou de comissários petistas. Moro, Dallagnol e os procuradores sempre souberam que seus serviços seriam avaliados nas cortes superiores de Brasília. Confiaram numa inimputabilidade que lhes seria concedida pela opinião pública, até que vieram as revelações do The Intercept Brasil e, acima de tudo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a sentença de 11 anos de prisão imposta a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

Os inimigos do procurador Dallagnol acusavam-no de manipular a fama com palestras bem remuneradas, mas ninguém seria capaz de supor que de 20 palestras vendidas entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2019, cinco fossem patrocinadas pelo plano de saúde Unimed, com um tíquete médio de R$ 32 mil. Em setembro de 2018 o procurador queria ir à Bahia e perguntou a uma agenciadora: “Será que a Unimed Salvador não quer me contratar para uma palestra na semana de 24 de setembro?” (A Lava-Jato passou ao largo dos planos de saúde.) 

Dallagnol fez o que achava que podia fazer. Desde o aparecimento das mensagens obtidas pelo Intercept, os procuradores da Lava-Jato e Sergio Moro encastelaram-se numa defesa suicida de silêncio e negação. Danificaram a alma da Lava-Jato com a soberba do encastelamento que levou as empreiteiras e os comissários do PT à ruína e à cadeia.Para Moro, a conta do “faço-porque-posso” veio na semana passada, com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. 

Alberto Toron estava certo

No dia 19 de janeiro de 2018 o advogado Alberto Toron, defensor de Aldemir Bendine, encaminhou ao então juiz Sergio Moro um pedido para que seu cliente apresentasse seus argumentos finais depois de conhecer os memoriais de Marcelo Odebrecht e de outros colaboradores que o acusavam de receber propinas. Toron argumentava que eles eram réus, mas haviam se transformado em acusadores, em situação que “se assemelha ao papel de um assistente do Ministério Público”. Quatro dias depois, Moro negou o pedido. Pouco custava aceitá-lo. Sua decisão foi ratificada em duas instâncias superiores, até que na semana passada, por três votos contra um, a Segunda Turma do STF anulou a sentença de Moro que condenou Bendine a 11 anos de prisão, por ter cerceado sua defesa. Talvez o resultado fosse, quatro a um, se o ministro Celso de Mello estivesse na sessão.

Vale a pena voltar no tempo. Na véspera do pedido de Toron, dois procuradores da Lava-Jato discutiam o projeto de colaboração do ex-ministro Antonio Palocci e achavam que ele estava enrolando. Um deles cravou: “Pensamos numa entrevista com o candidato, colocando de modo claro que ou ele melhora, ou vai cumprir pena.”
Moro rebarbou o pedido de Toron no dia 23. Dois dias depois os procuradores da Lava-Jato romperam as negociações com Palocci, que começou a negociar uma colaboração com a Polícia Federal. 


Uma coisa nada teve a ver com a outra, mas ambas tiveram a ver com o “faço-porque-posso”. Moro achou que podia, assim como Palocci achou que podia oferecer sua colaboração à Polícia Federal. Conseguiu, e em abril fechou seu acordo com a PF. Daí em diante, num ano eleitoral, as revelações de Palocci começaram a vazar.
Os dois “faço-porque-posso” encontraram-se no dia 1º de outubro, seis dias antes da realização do primeiro turno da eleição presidencial, quando Sergio Moro divulgou o teor de um anexo da confissão de Antonio Palocci à PF. Como logo disse uma procuradora, “o acordo é um lixo”, mas teve eficácia eleitoral. Moro fez porque podia.

Semanas depois Jair Bolsonaro foi eleito, e Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça. (Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o primeiro “contato” da equipe de Bolsonaro com Moro ocorreu antes de segundo turno.)
Achavam, mas não podiam. 

(...)

Rodrigues Alves

Bolsonaro repete que quem manda no governo é ele. Faria bem se refletisse sobre o que dizia o grande presidente Rodrigues Alves (1902-1906): Meus ministros fazem tudo o que eles querem, menos o que eu não quero que eles façam.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo - O Globo

O lugar errado

“Battisti escolheu o país errado para se refugiar: a Bolívia, cujo presidente, Evo Morales, que compareceu à posse de Jair Bolsonaro, despachou-o direto para a Itália, sem apelação”

Depois de 26 anos foragido, o ex-terrorista e escritor Cesare Battisti foi preso na Bolívia e levado diretamente de Santa Cruz de la Sierra para Roma. Deverá cumprir pena de prisão perpétua, condenado pela Justiça italiana como responsável por quatro assassinatos naquele país, entre 1977 e 1979. Battisti integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo, um dos grupos terroristas da extrema-esquerda italiana à época. O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, agradeceu a Jair Bolsonaro pela cooperação da Polícia Federal para a captura de Battisti, mas fez um acordo com o presidente boliviano Evo Morales para evitar que o italiano não viesse antes para o Brasil.

Battisti tem um filho com uma brasileira, com quem se casou, o que poderia dar margem a novas disputas judiciais. A captura somente foi possível porque houve troca de dados de inteligência entre as polícias brasileira, italiana, e boliviana. Condenado desde 1993, Battisti nunca se entregou à Justiça italiana. A Corte de Apelações de Milão condenou Battisti à prisão perpétua por quatro “homicídios agravados”, praticados entre 1978 e 1979, contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

Em 2001, Battisti refugiou-se na França, conseguindo até se naturalizar, mas a decisão foi anulada, a pedido das autoridades italianas. Quando a França decidiu extraditá-lo, em 2005, fugiu para o Brasil, onde foi preso em 2007. Sua aposta de que teria cobertura no governo Lula fazia sentido. Em 2009, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu-lhe o absurdo status de refugiado político, baseado no “fundado temor de perseguição por opinião política”.
Afrontada, a Justiça italiana recorreu ao Supremo, mas o status de refugiado político não permitiu o seguimento de qualquer pedido, o que dividiu a Corte brasileira. Mesmo assim, os ministros decidiram pela extradição, pelo placar de 5 votos a 4, mas facultaram a decisão ao presidente Lula, que confirmou as expectativas de Battisti e negou a extradição.

Em 2013, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Battisti por falsificação de documento, o que reabriu a possibilidade de extradição. Após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2017, Battisti tentou fugir para a Bolívia, foi preso pela PF, mas teve a prisão relaxada. Em dezembro de 2018, ministro Luiz Fux mandou prendê-lo e abriu caminho para a extradição. No dia seguinte, o presidente Michel Temer autorizou a extradição, mas Battisti já estava na clandestinidade. A Polícia federal realizou 30 operações para prendê-lo, sem sucesso.

Desta vez, porém, Battisti escolheu o país errado para se refugiar: a Bolívia, cujo presidente, Evo Morales, que compareceu à posse de Jair Bolsonaro, mandou prendê-lo e despachou-o direto para a Itália, sem apelação. Por ironia, desde a morte de Ernesto Che Guevara, em 8 de outubro de 1967, a Bolívia não é um bom lugar para se esconder. Se houvesse atravessado a fronteira com a Venezuela, Battisti teria mais sorte. Agora, será escritor na cadeia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB  

MORO: “CANSEI DE TOMAR BOLA NAS COSTAS”

Aconteceu durante um seminário em Madrid, promovido pela Fundação Internacional pela Liberdade, presidida pelo Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa. Falando na condição de convidado, o futuro ministro Sérgio Moro se referiu ao alcance limitado de suas decisões como juiz. Esclareceu, ainda, que seu trabalho na Lava Jato estava chegando ao fim, mas “aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz”.

Não   é difícil entender a situação descrita por Moro, nem o uso de uma analogia com o futebol. Em outro momento da sua manifestação mencionou a famosa “bola nas costas”, que deixa o zagueiro perdido e concede toda vantagem ao atacante. Ele conviveu longamente com essas dificuldades. Agouravam sobre seu trabalho as tragédias da italiana operação Mãos Limpas, que levaram à sepultura o juiz do caso e respectivas realizações no processo. Transitavam diante da mesa de Moro figuras poderosas da política e dos negócios, cujo acesso ao STF se fazia com um estalar de dedos.

Quantas noites mal dormidas aguardando deliberações do Supremo, onde a Justiça ora faz o bem, ora faz o mal, sabendo muito bem a quem! Moro trabalhava sentindo o hálito azedo de vaidade, ciúme e ódio que sua crescente popularidade fazia exalar das penthouses do poder. A nação, dia após dia, a tudo assistia e se compadecia. Moro se tornou símbolo da luta contra a corrupção. Por vezes, em sua 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, a fila das confissões lembrava período litúrgico de preparação para a Páscoa. 

Era a “sangria” que precisava ser estancada, no dizer metafórico de Romero Jucá. E aquilo, para o diligente juiz, significava novos e reais enfrentamentos que viriam e vieram.
Fica bem entendida, então, a decisão que tomou. Os que ansiavam por um governo para debilitar a Lava Jato terão que conviver com a operação personificada em um dos dois homens mais fortes do governo... Melhor ainda se, ao cabo desse período, ele se for sentar entre aqueles ministros a quem tanto mal estar causou seu combate à corrupção.

São marcas dos novos tempos pelos quais ansiávamos. Alegrou-me por isso ler sobre essa disposição expressa por Moro em Madrid no mesmo dia em que tomei conhecimento dos compromissos recentemente formalizados no 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade. Beleza! Beleza ver tantos profissionais dessa nobre carreira de Estado comprometendo-se com o aperfeiçoamento de sua missão e com a consolidação de uma agenda de combate à criminalidade e à impunidade. Há muito tempo a sociedade tem sido vista, desde os círculos do poder, como mera provedora dos meios, pagadora de todas as contas. Estamos tendo nosso país de volta, em boas mãos, posso crer.


Percival Puggina,  (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org
 

Um delírio de R$ 484 milhões

Como uma ilusão política cresceu como desafio ao imperialismo e terminou numa tragicomédia, sem chance de recuperação do dinheiro público consumido 

Começou com uma ilusão diplomática no governo Fernando Henrique Cardoso. Avançou como política de desafio dos governos Lula e Dilma ao imperialismo americano, a pretexto da preservação da “soberania” e da “dignidade” do país. Terminou num desastre milionário, sem chance de recuperação de um único centavo do dinheiro público consumido e, ainda, com a possibilidade de perdas adicionais até dez vezes superiores numa disputa jurídica internacional. Essa é, em síntese, a história da empresa binacional criada pelo Brasil e Ucrânia há 12 anos.

O Brasil enterrou R$ 484 milhões entre 2003 e 2015 num delirante projeto de lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4, comprovam ordens bancárias recebidas pela empresa binacional, recuperadas no fim do ano passado por iniciativa do Senado. Além do prejuízo, restam ruínas de concreto na paisagem de Alcântara, no Maranhão — luxo do tipo somente permissível a subdesenvolvidos.  Tudo começou em 1998, quando a estatal brasileira Infraero assinou um acordo com as empresas Yuzhnoye, ucraniana, e a Fiat Avio, italiana, para lançamento de foguetes da americana Motorola em Alcântara. Os Estados Unidos exigiram salvaguardas às suas patentes tecnológicas que permeiam 80% dos satélites montados e comercializados no mundo.

O governo do PSDB aceitou as imposições e remeteu o acordo ao Congresso na abertura da temporada eleitoral de 2002. Nunca foi votado, mas a crítica à submissão aos EUA virou peça de marketing da campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores.  Lula assumiu e mandou a Kiev seu ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. Com dez meses de governo, criou a binacional Alcântara Cyclone Space e anunciou “com entusiasmo” a assinatura de salvaguardas tecnológicas com a Ucrânia como alternativa às exigências americanas. O texto, em boa parte traduzido do assinado pelo antecessor com os EUA, foi aprovado em 24 horas no Congresso em votação conduzida pelo PT. A empresa foi formalizada em 2005. Seu capital de R$ 350 milhões logo aumentou 757%, para R$ 3 bilhões.

Em 2012, foram paralisadas a contratação de equipamentos na Ucrânia e as obras em Alcântara. O governo Dilma se topou com a realidade: o foguete ucraniano só poderia ser lançado se o acordo com os EUA estivesse em vigor. Isso porque o Cyclone-4 incorpora tecnologias de patente americana. Para piorar, em 2014 a Rússia invadiu a Ucrânia. Dilma ainda insistiu. Criou uma comissão interministerial para ver se poderia salvar o projeto. Mas o relatório, sigiloso, foi definitivo: “Todas as evidências e todos os depoimentos apontam unanimemente: sem o acordo de salvaguardas com os EUA, qualquer lançamento fica inviabilizado.”

A presidente jogou a toalha numa tarde de sábado, em maio de 2015. Desfez o acordo com a Ucrânia. Dois meses atrás, o governo Temer apresentou aos EUA nova proposta de acordo de salvaguardas tecnológicas. Ainda não recebeu resposta — dependeria das negociações entre a Boeing e a Embraer.  Só agora o custo dessa tragicomédia política e diplomática começou a ser exumado. As perdas já comprovadas foram de R$ 484 milhões. Com as pendências jurídicas, a conta final do delírio poderá ser muito maior.

José Casado - O Globo