Fundação Palmares não dará suporte ao Dia da Consciência Negra

 Correio Braziliense

O presidente da fundação, Sérgio Camargo, afirmou que anunciou esta decisão quando foi nomeado para o cargo

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro - (crédito: Facebook/Reprodução)

[Decisão acertadíssima; não tem o menor sentido, chegando a ser crime, o uso de recursos públicos para atos políticos em uma fundação destinada a promover cultura.

Prevalecesse o pretendido mau uso do dinheiro público, o erário teria obrigação de patrocinar o dia do médico, dia do técnico de enfermagem (profissões importantíssimas e que nesses tempos de pandemia começam a receber uma merecida valorização) dia do alfaiate, do evangélico, do avô, etc.

Só esperamos que um  desses partidecos, sem votos e sem programa, não judicializem o desperdício do dinheiro e que algum juiz determine o patrocínio corretamente negado.]

A Fundação Cultural Palmares, responsável pelo fomento da cultura afro-brasileira no país, não dará suporte ao Dia da Consciência Negra em 2020. A informação foi dada pelo presidente da entidade, Sérgio Camargo, neste domingo (4/10). "O suporte da Fundação Cultural Palmares ao Dia da Consciência Negra será ZERO", postou Camargo em seu Twitter.

O presidente da fundação afirmou que anunciou esta decisão quando foi nomeado para o cargo. "Há um vídeo, de dezembro, onde afirmo que, sob a minha gestão, não haveria suporte algum à data - evento político, não cultural! Isso chama-se coerência e honestidade, algo que a mídia corrupta e a esquerda jamais entenderão", publicou na rede social.

Críticos do governo Jair Bolsonaro acusam o Executivo de promover o desmonte da Fundação Palmares. A sede do órgão está de mudança para um antigo prédio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que funciona como uma espécie de almoxarifado, com infiltrações e avarias. Camargo também comentou pelo Twitter a mudança. "A mudança da Fundação Palmares para prédio cedido pela EBC vai gerar economia de R$ 2,049 milhões", disse o presidente. Segundo ele, é a primeira vez em dez anos que os gastos da instituição registram queda.

Sérgio Camargo, que já chamou o movimento negro de "escória maldita", esteve ontem em um churrasco no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Fundação Palmares publicou foto com Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ).

Admiração, respeito e gratidão. Grande e inesquecível dia! ?????????????? pic.twitter.com/HrfX8yTrny

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) October 3, 2020

Correio Braziliense - Com informações da Agência Estado

Com MP de Bolsonaro, Ministério da Agricultura demarcará terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.  A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.  A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

Agência Brasil