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sábado, 5 de setembro de 2020

Heleno critica decisão de Cármen sobre Forças Armadas na Amazônia

No Twitter, ministro do Gabinete de Segurança Institucional questionou pedido de informações a Bolsonaro e ao Ministério da Defesa em ação do PV 

[Atenção partidecos, sem programa e sem votos, entendam de uma vez por todas que para governar o Brasil são necessários votos - que sobram para o presidente Bolsonaro e faltam para vocês - a cada dia, a cada judicialização contra o Brasil, mais perdem votos dos poucos que ainda restam.

Deveriam se preocupar é que a  cláusula de barreira  acabará em definitivo com vocês e devem parar de constranger os ministros do STF a tomarem decisões que equivalem a um tiro n'água.

Governar sem ganhar eleições, via judicialização de tudo, funciona até que os magistrados percebam que estão sendo usados para impedir que o presidente eleito, democraticamente - com votos - não pode ser impedido de exercer o mandato que lhe foi conferido, via judicial, para satisfazzer opositores rejeitados, por incompetência e descrédito.]
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), questionou na manhã deste sábado, 5, no Twitter, a decisão da ministra Cármen Lúcia de pedir  informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre uso das Forças Armadas na Amazônia. “A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e  determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia  sem as Forças Armadas?'”, escreveu Heleno, que é general da reserva do Exército.  

A decisão foi tomada pela ministra na terça-feira, 1º, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Verde. Na ação, a legenda pede a suspensão do decreto presidencial que instituiu a Operação Verde Brasil 2, com previsão do emprego das Forças Armadas “na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. A medida entrou em vigor em 11 de maio e está prevista até o dia 6 de novembro.

Na ADPF, o PV afirma que o decreto promove “verdadeira militarização da política ambiental brasileira” e “usurpa competências” de órgãos de proteção ambiental, como o Ibama. Em sua decisão, Cármen Lúcia determinou que Bolsonaro e Azevedo prestem informações sobre o assunto em até cinco dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se manifestar. A ministra determinou a remessa da ação ao plenário do Supremo, que tomará a decisão sobre suspender ou não o decreto, sem data prevista para julgamento. 

VEJA - Blog Maquiavel