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sábado, 10 de outubro de 2020

História de uma histeria - Percival Puggina

O Parlamento Europeu aprovou, no dia 7 de outubro, uma emenda opondo-se à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Votava-se na ocasião um relatório sobre a política comercial comum entre os dois blocos relativamente ao ano de 2018. A votação abriu uma janela para o plenário fazer coro ao desejo dos produtores rurais europeus que jamais concordaram com a presença de produtos da nossa região no mercado que querem ter cativo para si.

 Essa é uma história antiga, que vai contra a conveniência dos consumidores e dos governos europeus, interessados respectivamente em gastar menos com alimentos e com subsídios. De onde surge essa mobilização, estribada em alegadas razões ambientais, contra o acordo comercial com o Mercosul? Quem é brasileiro sabe que apenas nos últimos dois anos “queimadas” e “desmatamento” no Brasil passaram a arrancar rugidos de indignação nos países do Atlântico Norte.

É inequívoco que esse escarcéu faz parte dos objetivos buscados pela operação de desgaste desencadeada após a vitória eleitoral de Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. A nação tem acompanhado o sistemático ataque da mídia militante local contra o novo governo e tem observado a aparentemente bem intencionada defesa que essa mídia faz do meio ambiente. E percebe o quanto ela serve à formação de um ruidoso consenso mundial sobre ser, o Brasil, um grande e fumacento fogão a espantar girafas e coelhos.

O viés político e ideológico dessa histeria se esclarece perante fatos que a história e a memória registram: nem queimadas nem desmatamentos são novidades aqui ou alhures. Nunca antes foram transformados em arma política contra os governos anteriores e, menos ainda, serviram para instigar reações de nossos parceiros comerciais. Jamais antes algum brasileiro foi tão impatriota quanto Paulo Coelho para pedir boicote europeu aos produtos brasileiros. Os primeiros passos nessa direção foram dados já no processo de impeachment de Dilma Rousseff com as persistentes coletivas aos parceiros da mídia militante do exterior e apelos a folclóricos tribunais internacionais. Na etapa seguinte, estudantes nossos no exterior passaram a engrossar as manifestações contra seu próprio país e líderes políticos brasileiros a insuflar lá a animosidade internacional contra o governo daqui, pondo foco na questão ambiental e, a despeito de sua chocante docilidade, numa suposta tirania do novo governo brasileiro.

São duas atitudes diferentes, antagônicas. De um lado estão aqueles que querem do governo ações repressivas e preventivas contra crimes ambientais, como a operação Verde Brasil 2 que o Exército empreende na Amazônia. De outro, aqueles que sequer as mencionam, ou pior, tratam de questioná-las junto ao sempre disponível STF. A democracia exige atuação oposicionista, mas não creio que o bem do povo brasileiro possa ser sequestrado como parte desse jogo.


Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros.Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

sábado, 5 de setembro de 2020

Heleno critica decisão de Cármen sobre Forças Armadas na Amazônia

No Twitter, ministro do Gabinete de Segurança Institucional questionou pedido de informações a Bolsonaro e ao Ministério da Defesa em ação do PV 

[Atenção partidecos, sem programa e sem votos, entendam de uma vez por todas que para governar o Brasil são necessários votos - que sobram para o presidente Bolsonaro e faltam para vocês - a cada dia, a cada judicialização contra o Brasil, mais perdem votos dos poucos que ainda restam.

Deveriam se preocupar é que a  cláusula de barreira  acabará em definitivo com vocês e devem parar de constranger os ministros do STF a tomarem decisões que equivalem a um tiro n'água.

Governar sem ganhar eleições, via judicialização de tudo, funciona até que os magistrados percebam que estão sendo usados para impedir que o presidente eleito, democraticamente - com votos - não pode ser impedido de exercer o mandato que lhe foi conferido, via judicial, para satisfazzer opositores rejeitados, por incompetência e descrédito.]
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), questionou na manhã deste sábado, 5, no Twitter, a decisão da ministra Cármen Lúcia de pedir  informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre uso das Forças Armadas na Amazônia. “A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e  determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia  sem as Forças Armadas?'”, escreveu Heleno, que é general da reserva do Exército.  

A decisão foi tomada pela ministra na terça-feira, 1º, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Verde. Na ação, a legenda pede a suspensão do decreto presidencial que instituiu a Operação Verde Brasil 2, com previsão do emprego das Forças Armadas “na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. A medida entrou em vigor em 11 de maio e está prevista até o dia 6 de novembro.

Na ADPF, o PV afirma que o decreto promove “verdadeira militarização da política ambiental brasileira” e “usurpa competências” de órgãos de proteção ambiental, como o Ibama. Em sua decisão, Cármen Lúcia determinou que Bolsonaro e Azevedo prestem informações sobre o assunto em até cinco dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se manifestar. A ministra determinou a remessa da ação ao plenário do Supremo, que tomará a decisão sobre suspender ou não o decreto, sem data prevista para julgamento. 

VEJA - Blog Maquiavel