Perguntas e respostas: Lula pode ser preso após STJ negar habeas corpus?
[tudo depende da SUPREMA VONTADE dos SUPREMOS MINISTROS do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Mesmo se tratando de criminoso comum, sem foro privilegiado, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, tem direito a ter sua prisão discutida no STF.
Precisamos ter em conta que no Brasil até banheiro público é discutido na Corte Suprema.]
Veja quais recursos no campo jurídico e político que restam ao ex-presidente
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu duas más notícias das
mais altas cortes do país na terça-feira. Enquanto a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que não cogita pautar a
votação sobre prisões após condenações em segunda instância, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do
petista. O ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Veja
abaixo o que acontece a partir de agora no terreno jurídico e político com o
ex-presidente:
NO CAMPO
JURÍDICO:
Lula
ainda pode conseguir um habeas corpus no STJ para evitar a prisão?
Sim. A
liminar foi negada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), porque, durante o recesso do Judiciário, ele é o
responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as
atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro
Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, que poderá rever a decisão. O mais
provável, no entanto, é que ele mantenha a decisão do colega, porque é
conhecido pela rigidez. Fischer também poderá levar o caso para julgamento na
Quinta Turma do tribunal.
Quando
Lula pode ser preso?
O
presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro
que o cumprimento da pena só acontece após o julgamento de todos os recursos no
TRF-4.
MATÉRIA COMPLETA, clique aqui
MATÉRIA COMPLETA, clique aqui
