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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Lula pode ser preso após STJ negar habeas corpus? em último estertor, tudo depende do STF


Perguntas e respostas: Lula pode ser preso após STJ negar habeas corpus?

[tudo depende da SUPREMA VONTADE dos SUPREMOS MINISTROS do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Mesmo se tratando de criminoso comum, sem foro privilegiado, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, tem direito a ter  sua prisão discutida no STF.

Precisamos ter em conta que no Brasil até banheiro público é discutido na Corte Suprema.]

Veja quais recursos no campo jurídico e político que restam ao ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu duas más notícias das mais altas cortes do país na terça-feira. Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que não cogita pautar a votação sobre prisões após condenações em segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista. O ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Veja abaixo o que acontece a partir de agora no terreno jurídico e político com o ex-presidente:

NO CAMPO JURÍDICO:
Lula ainda pode conseguir um habeas corpus no STJ para evitar a prisão?
Sim. A liminar foi negada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque, durante o recesso do Judiciário, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, que poderá rever a decisão. O mais provável, no entanto, é que ele mantenha a decisão do colega, porque é conhecido pela rigidez. Fischer também poderá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.


Quando Lula pode ser preso?
O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que o cumprimento da pena só acontece após o julgamento de todos os recursos no TRF-4. 

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