Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República
lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava-Jato e contra o que
classificaram como "impropérios retóricos" ditos pelos ministros Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a
atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261
assinaturas.
O texto diz que, nos últimos 20 anos, "diferentes operações
conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em
determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores", e agora o
"mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava-Jato". A mobilização foi organizada por um grupo de promotores de Justiça
do Ministério Público de São Paulo, inconformados com o "desmantelamento
de operações a partir de teses de defesa que apontam supostos vícios
procedimentais".
"O movimento, mais do que em defesa da Lava-Jato e dos Procuradores
da República que lá atuaram, representa o sentimento de grande parte
dos membros do MP brasileiro, cansados das ofensas proferidas por alguns
ministros do STF. Infelizmente, usam a toga, às vezes em público, para
tal finalidade, como meio de encontrar algum fundamento, por mais
descabido que seja, para suas decisões, notadamente quando o conteúdo
das provas se mostram inafastáveis", afirma o promotor Aluisio Antonio
Maciel Neto, do MP-SP.
O documento é assinado por promotores de todos os Estados e do
Distrito Federal, além de procuradores da República, integrantes do
Ministério Público de Contas, entre outros. A mobilização se deu em um
grupo de WhatsApp e as mais de 1 mil adesões foram coletadas em cerca de
48 horas.
Parcial
O manifesto acontece no momento e que procedimentos adotados na Lava-Jato são alvo de questionamento. No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o argumento de que os casos (triplex e sítio de Atibaia) não deveriam tramitar na 13.ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi avaliada como uma manobra do ministro para evitar o julgamento da suspeição de Moro.
No dia seguinte, Gilmar Mendes, que tinha pedido vista, pautou o
julgamento da suspeição de Moro na Segunda Turma da Corte. Ao apresentar
seu voto, Gilmar citou supostas trocas de mensagens entre Moro e
procuradores da Lava-Jato, apreendidas pela Operação Spoofing, para
criticar os procedimentos dos procuradores e apontar para uma atuação
parcial do ex-juiz. "Não se combate crime cometendo crime", afirmou.
Na sessão, Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar e afirmou que
Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação,
onde teria ficado patenteado o abuso de poder. "Um completo menosprezo
ao sistema judicial vigente no País", disse. Na sexta-feira passada, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF-4), responsável pela análise em segunda instância dos casos
relacionados à Lava-Jato, divulgou nota rebatendo declarações de Gilmar.
Em outra frente, a Associação Paranaense de Juízes Federais saiu em
defesa de Moro.
No manifesto divulgado no sábado, os subscritos afirmam que "a
forma como Gilmar e Lewandowski se pronunciaram sobre os procuradores da
República "não está à altura do comportamento que se espera daqueles
que integram a Corte.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Política - Correio Braziliense
