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terça-feira, 26 de novembro de 2019

É guerra? - O Estado de S.Paulo

Eliane Cantanhêde 

Para Gleisi, conflitos chegam ao Brasil; Bolsonaro lança ‘GLO do campo’. Onde nós estamos?

Quando o torniquete apertou em torno do PT e do mandato da então presidente Dilma Rousseff, seu patrono Lula ameaçou “chamar o Stédile”. Nem completou ainda um ano de mandato, agora o presidente Bolsonaro tem a audácia de anunciar que quer chamar o Exército para reintegrações de posse no campo. [as forças policiais, originariamente as competentes para promover reintegrações de posse no campo, estão envolvidas no combate à bandidagem urbana, e decisões judiciais precisam ser cumpridas, nada melhor que empregar o Exército que tem condições de realizar, excepcionalmente, missões de reintegração de posse e com risco mínimo de incidentes - haja o conceito, algumas vezes questionado, mas,nunca desmentido, que as Forças Armadas vão para resolver.] Lembra do “chama o (general) Pires” da ditadura, mas fora de foco, de tempo e de lugar.

“Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”, falou Lula há cinco anos, quando petistas e aliados entraram em confronto com manifestantes contra Dilma no Rio. Poderia ser só mais uma dessas bravatas típicas de Lula, mas continha uma clara ameaça. Ameaça nunca cumprida, aliás, nem mesmo quando Gleisi Hoffmann, presidente agora reeleita do PT, disse que ia “ter de matar gente” se Lula fosse preso. João Pedro Stédile, principal líder do MST, não apenas nunca acionou suas tropas como saiu de fininho dos holofotes para se distanciar das denúncias de corrupção que passaram a bater firme no PT e a respingar em toda a esquerda. E ninguém matou ninguém na prisão de Lula.

No caso de Bolsonaro, que anunciou ontem um projeto para chamar o Exército nas reintegrações de posse – a “GLO do campo” –, não há bravata, mas, sim, uma intenção clara e um triplo objetivo: agradar à bancada da bala e à bancada ruralista e atender aos interesses dos proprietários de terra. O projeto, ainda em elaboração no Planalto, tem de passar pelo Congresso. Agora, é rezar.

Qual o risco se Lula reativar a fantasia de acionar o “exército do Stédile”, se os Stédiles do MST estiverem dispostos a bater continência e cumprir a ordem e se, enfim, o Congresso aprovar a tal “GLO do campo” de Bolsonaro? [não haverá guerra; a tônica do 'exército de Stedile' é a covardia, só são capazes de alguma ação contra proprietários de terra, desarmados e que querem apenas trabalhar, produzir. 
Por isso o desespero da esquerda diante da perspectiva de terem que enfrentar, em suas ações criminosas, cidadão armados.] O risco é de uma guerra, com oficiais e soldados armados de um lado e os militantes do MST com seus porretes e facões, do outro. Sem contar os jagunços das próprias propriedades.

Mais uma vez, Gleisi Hoffmann entra na história para piorar as coisas. Ao assumir mais um mandato de presidente do PT olha o que ela disse, numa referência aos confrontos sangrentos no Chile, na Bolívia, no Equador e na Colômbia: “Quando as grandes manifestações ecoarem no Brasil, porque vão ecoar, nós temos de estar preparados para ajudar a conduzi-las.”

É de uma irresponsabilidade enorme a presidente de um dos maiores partidos do País falar assim, como é igualmente irresponsável Bolsonaro querer o Exército nos conflitos e fazendas pelo interior. Está todo mundo ficando louco? A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), prevista na Constituição, é uma medida em casos muito graves e específicos, quando as forças policiais não dão conta de crises e os governadores pedem socorro à União. É algo, portanto, para exceção, emergência, não para jogar tropas daqui para lá, sob qualquer pretexto, a qualquer hora.

No caso da “GLO do campo”, há dois agravantes. O primeiro é que, como Bolsonaro deixou claro ontem, não se trata de agir com os governadores e a favor deles, mas passando por cima deles (que, ao ver do presidente, não cumprem as determinações judiciais de posse). O segundo é que o presidente só usa seu poder e instrumentos de poder para defender os já poderosos: os desmatadores, que não têm mais seus tratores destruídos; os que pescam em reservas ecológicas, livres para fazer o que quiserem; os policiais que exorbitam; os patrões, cujos direitos se sobrepõem aos dos empregados. [o uso das FF AA é facultado mediante requisição dos Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao presidente da República e também por iniciativa deste, que é, segundo a Constituição, o comandante supremo das Forças Armadas.
A matéria é regulada pelo artigo 142 da CF e também pela LC 97, especialmente, sem limitar, no seu artigo 15.
Oportunamente, se registre que a Lei Complementar 97, não é produto do governo Bolsonaro e sim do FHC.]

Um alerta, porém: as Forças Armadas são disciplinadas e cumprem ordens, mas já têm resistência a jogar seus oficiais e soldados para atuar como policiais em favelas, contra bandidos comuns. [acontece que os os sicários do 'mst - movimento social terrorista' não são bandidos comuns e sim terroristas e covardes, já que atacam propriedades desguarnecidas, cujos donos se preocupam em produzir e não em lugar, e o 'mst' usam como 'escudo' mulheres e crianças.
Mas, quando os invasores de propriedades alheias souberem que tropas estão indo expulsá-los, fugirão em busca de locais mais seguros.] O que acham da ameaça, e o risco, de vê-los enfrentando à bala acampamentos com homens, mulheres e crianças? 
 
Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S.Paulo