STF enterra mais provas da corrupção de políticos - Gazeta do Povo

Vozes - Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

Em 2017, o mundo político brasileiro aguardava, em suspense e com ansiedade, o que aconteceria após a assinatura do acordo de leniência da Odebrecht, que carregava o explosivo apelido de “delação do fim do mundo”. O ex-presidente da República José Sarney, um ano antes, resumiu com perfeição os temores da classe política com a delação da rainha das empreiteiras, ao ser flagrado em gravação dizendo ao também delator Sérgio Machado que a “Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100”.

O pavor dos políticos não era sem razão: a Odebrecht entregou provas dos crimes cometidos contra a Petrobras e outras estatais. 

Houve 78 executivos da empresa que também fecharam delação. 

A empreiteira mencionou 415 políticos de 26 partidos - quase um terço dos ministros e senadores e quase metade dos governadores de então. 

As famosas planilhas da Odebrecht com os codinomes dos políticos se tornaram célebres e entraram no imaginário popular.

 

A culpa de cada um no cartório, é claro, depende da avaliação dos supostos fatos e, em seguida, eventual investigação, acusação, condenação e trânsito em julgado, tudo isso depois de infinitos recursos em quatro instâncias - ou seja, nunca. 

Contudo, os apelidos geraram constrangimentos. 

Além disso, quando os apelidos eram associados a pagamentos feitos pelo “Setor de Operações Estruturadas” - departamento de pagamento de propinas -, havia um indício inicial de ilícito que merecia ser investigado, quer para confirmá-lo, quer para afastá-lo.

    O pavor dos políticos não era sem razão: a Odebrecht entregou provas dos crimes cometidos contra a Petrobras e outras estatais. Houve 78 executivos da empresa que também fecharam delação

Na lista de apelidos que se tornou pública tinha o “Atleta” ou “Justiça”, vinculado a Renan Calheiros; o “Babel” era Geddel Vieira Lima, aquele do apartamento com malas e caixa com cinquenta milhões em dinheiro vivo; a “Amante” era Gleisi Hoffmann; o “Amigo”, Lula; o “Belém” ou “M&M”, Geraldo Alckmin; o “Brigão” ou “Piloto”, Beto Richa; o “Caranguejo”, Eduardo Cunha; o “Caju”, Romero Jucá; o “Esquálido”, Edison Lobão; o “Guerrilheiro”, José Dirceu; o “Italiano”, Palocci, enquanto o “Pós-Italiano”, Guido Mantega; o “Mineirinho”, Aécio Neves; o “Proximus”, Sérgio Cabral e havia muitos mais apelidos e personagens.

Dentre as provas entregues pela Odebrecht, estavam cópias dos sistemas Drousys e MyWebDay, em que o Setor de Operações Estruturadas registrava codinomes, valores, contas bancárias e datas de entrega de supostos repasses bilionários de propinas que teriam feito a festa (e as campanhas eleitorais) de caciques de todo o Brasil. No entanto, 5 anos depois da delação do fim do mundo, as provas entregues pela Odebrecht dos pagamentos de propina têm sido sistematicamente anuladas pelo STF de modo equivocado, o que tem beneficiado políticos investigados de todas as cores e bandeiras partidárias.

Apenas na semana passada, o ministro Dias Toffoli anulou as provas da Odebrecht em 21 casos diferentes, em decisões que beneficiaram, entre outras pessoas, políticos como Beto Richa e seu irmão Pepe Richa, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e até mesmo quatro delatores da própria Odebrecht, que confessaram seus crimes para a Justiça. Curiosamente, o próprio Dias Toffoli tinha na empreiteira o apelido “amigo do amigo de meu pai”, dado por Marcelo Odebrecht, conforme revelado em 2019 pela Revista Crusoé.

Ao anular as provas entregues pela Odebrecht, o ministro Dias Toffoli aparenta estar continuando à perfeição a missão iniciada pelo ex-ministro do STF favorito de Lula e do PT, Ricardo Lewandowski, que foi quem primeiro anulou as evidências incriminadoras do Drousys e do MyWebDay. As decisões de Lewandowski inicialmente beneficiaram - finja surpresa - o hoje presidente Lula. Em seguida, foram sistematicamente estendidas para diversos políticos, como Geraldo Alckmin, Antonio Palocci, Paulo Skaf, Eduardo Paes, Paulo Bernardo, Edison Lobão, além de outras figuras carimbadas do cenário político e empresarial brasileiro.

Na discussão aprofundada do caso feita em fevereiro de 2002, o que gerou o precedente que está sendo estendido a rodo hoje, os argumentos para anular provas tão importantes de corrupção e lavagem de dinheiro foram esdrúxulos e venceram por apertada maioria de três votos a dois. Anularam as provas os ministros Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Opuseram-se André Mendonça e Fachin. Este último fez uma longa análise do caso, afastando cada alegação daqueles que enterravam as provas de corrupção.

    Apenas na semana passada, o ministro Dias Toffoli anulou as provas da Odebrecht em 21 casos diferentes

Um dos pontos debatidos no julgamento foram supostas “tratativas irregulares” entre procuradores brasileiros e estrangeiros, por conta de conversas e mensagens trocadas que não foram formalizadas em documentos. Balela pura: o acordo de leniência da Odebrecht foi formalizado em conjunto com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, que participaram das conversas feitas do mesmo modo, e as provas obtidas no acordo até hoje são válidas e embasam investigações e condenações em países como Equador, Peru e Panamá. Apenas no Brasil, que faz questão de fazer tudo ao contrário do resto do mundo democrático civilizado, essas provas são anuladas para garantir a impunidade dos corruptos.

Além disso, a conversa e troca de informações entre autoridades estrangeiras por telefone, e-mail ou outros meios tem base legal em tratados internacionais e é recomendada por todos os manuais de cooperação internacional. O que se exige é que as provas, quando são usadas nas investigações e processos formais contra suspeitos e acusados, sejam enviadas e recebidas por “canais oficiais”, como o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República ou o Ministério das Relações Exteriores, como de fato sempre foi feito.

É preciso distinguir claramente conversas investigativas e o trâmite de documentos pelos “canais oficiais”. Imagine-se que a polícia portuguesa toma conhecimento do transporte de drogas que estão ingressando num porto brasileiro. O que ela faz? Contata diretamente a polícia brasileira e passa a informação, para acompanhamento dos suspeitos e apreensão do material. O contato pode ser por telefone ou mensagens. Seria absurdo exigir o envio de uma carta, ou a formalização de uma ata sobre a conversa, e a tramitação burocrática disso pelos Ministérios da Justiça de ambos os países. Se assim fosse, após vários carimbos e medidas burocráticas, a carta seria inútil porque a droga já teria ingressado e desaparecido no Brasil.

O que a lei exige é que, em regra, eventuais documentos ou testemunhos que se pretenda utilizar em inquérito ou processo sejam enviados formalmente, num segundo momento, por meio dos “canais oficiais”. Assim, é normal que não se documentem contatos investigativos, embora a produção de provas, num segundo momento, fique sujeita à burocracia. No próprio Supremo, os ministros conversam com advogados, policiais, procuradores e outras autoridades todo tempo sobre assuntos oficiais sem formalizar os contatos. A formalização acontece quando a lei exige, como, por exemplo, quando o advogado pretende que o ministro decida sobre um pedido, o qual deve ser documentado.

Nunca vi uma operação internacional de combate ao tráfico ser anulada com o argumento usado no caso Odebrecht. Ah, é claro, no caso Odebrecht não se está tratando de criminosos de rua. Está-se tratando dos criminosos do colarinho branco e, para eles, a lei é outra, ou então se muda a lei. Por eles, acaba-se com prisão em segunda instância, muda-se a Justiça que julga corrupção política e tudo pode ser alterado para que tudo fique como está.

E esse é justamente o problema do Brasil. O Estado de Direito é fraco e o Estado de Pessoas é forte. O império da lei é suplantado pelo império de pessoas. 

O Direito já foi pelo ralo com a Constituição e a Lei. 

O Brasil tem dono, os donos do poder. 

A metralhadora ponto 100 da Odebrecht não contava com as muitas proteções para os corruptos que existem no Brasil. 

Nesse contexto, vem à mente outra gravação feita pelo delator Sérgio Machado, desta vez com Romero Jucá, em que falaram sobre a necessidade de “mudar o governo para poder estancar essa sangria” causada pela Lava Jato. Machado falou então num “grande acordo nacional”. E Jucá completou: “com o Supremo, com tudo”.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Encontro macabro - REUNIÃO COMUNISTA - Gilberto Simões Pires

        No encontro de presidentes de países da América do Sul, que está marcado para amanhã, 30, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o anfitrião Lula da Silva já conta com as participações dos chefes de Estado da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela. 

Como a maioria dos convivas respira COMUNISMO por todos os poros, produzindo duras consequências para os povos de seus tristes países, já é possível imaginar o quanto de ruim e péssimo será proposto e/ou decidido neste encontro sinistro.

MADURO

Pois, sabendo que ganharia maior destaque na mídia, que de resto comunga -ipsis literis- com o ideário COMUNISTA, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, foi o primeiro a desembarcar em solo brasileiro. E, para marcar território, de imediato o ditador venezuelano manifestou, através das redes sociais, que estaremos desenvolvendo uma AGENDA DIPLOMÁTICA QUE REFORCE A NECESSÁRIA UNIÃO DOS POVOS DO NOSSO CONTINENTE. Que tal?

ESTRATÉGIA

Por questões de estratégia SOCIALISTA/COMUNISTA, a agenda do encontro não foi revelada, mas até as pombas espalhadas por todas as praças do nosso imenso Brasil sabem, perfeitamente, quais os reais interesses e objetivos que cercam o evento preparado, cuidadosamente, com tudo que de melhor e mais dispendioso existe para agradar os convivas.   

FARRA

Na real, a considerar a situação -gravíssima- da Argentina e Venezuela, cujos povos estão sendo literalmente massacrados pelo REGIME DA MISÉRIA, tudo leva a crer que Lula vai oferecer fartos financiamentos a quem estiver disposto a seguir ou intensificar o que propõe a CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO.  

Ou seja, o encontro vai ser uma nova edição da legítima FARRA patrocinada pelo povo brasileiro.  

 

Ponto Crítico, Gilberto Simões   Pires

Pesquisa mostra opinião de juízes sobre uso de toga e crucifixo

A maioria dos juízes brasileiros acredita que o uso de toga durante a realização de audiências é uma tradição que deve ser mantida no Poder Judiciário: 51%. No caso de Porto Rico, a aprovação à medida chega a 100%. Em último lugar no ranking de países da América Latina, o Uruguai registrou 18% de concordância.

Os dados integram a pesquisa “Perfil da Magistratura Latinoamericana”, realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

O estudo ouviu 1.573 juízes, de 16 países, entretanto, somente 11 deles constaram do relatório final – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil –, pois não se obteve um quantitativo mínimo de respostas para os demais.

De acordo com o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, os resultados indicam a disposição da magistratura de se conectar com o contexto atual ao mesmo tempo em que cultiva características que sempre distinguiram o Judiciário. “A toga não influencia o trabalho do juiz, mas a forma como ele é visto pela sociedade”, explicou. “No final, o que importa, claro, é a manutenção de uma postura imparcial diante das provas do processo.”

O presidente da AMB também chama a atenção para outras estatísticas apresentadas no levantamento, como a que demonstra que 96% dos juízes brasileiros concordam que os magistrados devem usar linguagem acessível em audiências e sessões, de modo que todos os presentes compreendam o que está em discussão.  “O acesso à Justiça é um direito constitucional que vai além da possibilidade de o cidadão ingressar com uma ação judicicial”, complementou Frederico Mendes Júnior. “Sem compreender o que se passa nos tribunais, a população não poderá exigir a plena garantia de seus direitos.”

Matheus Leitão - Jornalista, Revista VEJA

Abertura já! - Valor Econômico

Edmar Bacha

O país tem uma conta de capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o crescimento empobrecedor

É significativa a alta dos preços das mercadorias desde o início da pandemia. A causa principal é a forte desvalorização do real. Os preços dos serviços, que embutem basicamente o custo da mão de obra, nem de perto sobem na mesma proporção. A razão é o enorme desemprego provocado pela pandemia. Não obstante o alto desemprego, são frequentes as demandas para que o Banco Central comece a “normalizar”, ou seja, a aumentar a taxa de juros para combater a alta de preços. Será que devia mesmo?

O que se observa é um aumento dos preços das mercadorias em relação aos dos serviços. Essa mudança de preços relativos pode gerar um surto de inflação ou não, ainda não sabemos. A indexação impulsiona, mas o desemprego segura. Por isso, não é claro que essa mudança deva ser combatida com um aumento preventivo da taxa de juros, que não diferencia mercadorias de serviços. Juros mais altos reduzem igualmente a demanda por mercadorias e por serviços, agravando o desemprego.

Há outros instrumentos à mão. O mais interessante seria uma redução de impostos sobre as mercadorias importadas e de outras barreiras (antidumping e sanitárias, por exemplo) que impedem que as importações possam fazer baixar os preços no mercado interno. Deixem entrar o aço da Argentina, as bananas do Equador, a carne do Paraguai, o café robusta da África. Essa redução das barreiras à importação uniria o útil ao agradável. Pois contribuiria para o tão necessário aumento da produtividade, além de reduzir as pressões inflacionárias.

Aumentos da produtividade dependem de empresas que usem tecnologia de última geração com insumos modernos, que explorem economias de escala, que se especializem em linhas de produção para as quais são mais qualificadas, e que atuem num ambiente de concorrência. Essas características somente se obtêm com participação nas cadeias internacionais de valor. Uma vez perguntaram a Carlos Ghosn porque os Renault produzidos no Brasil não eram tão bons quanto os da França. Resposta dele: deixem-me importar partes e peças da Europa que eu faço Renault tão bons quanto os de lá.

Desde a Segunda Grande Guerra, doze países conseguiram sair da renda média para se tornarem países ricos. Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Cingapura e Taiwan chegaram lá com exportações industriais. Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, com exportações de serviços. Austrália, Nova Zelândia e Noruega, com exportações de recursos naturais. As características dos produtos variam de acordo com as respectivas vantagens comparativas, o fator comum é a integração à economia mundial. O Brasil é grande e diversificado o suficiente para não ter que escolher entre setores de atividade, como foi o caso desses países. À semelhança dos EUA, pode tê-los todos - agricultura, mineração, indústria e serviços -, desde que integrados ao comércio internacional.

Esses doze países têm mercados internos menores do que o do Brasil. Mas países maiores que o Brasil são também grandes exportadores: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Já o Brasil, que em 2018 tinha a oitava maior economia do mundo, era apenas o 25º maior exportador. O PIB do Brasil representava 3% do PIB mundial, mas suas exportações apenas 1,1% das exportações mundiais. Um gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações.

O que se constata nas exportações se repete nas importações. Em 2018, a parcela das importações no PIB brasileiro foi de apenas 11,6%, o menor valor entre os 164 países considerados pelo Banco Mundial. Trata-se de uma situação paradoxal, porque em 2018 o Brasil foi também o sexto destino mais preferido para o investimento direto estrangeiro no mundo. O país tem uma conta de capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o crescimento empobrecedor. As multinacionais e seus empregados prosperam ao explorar o mercado interno protegido, mas o resto do país empobrece ao ter seus recursos aplicados na substituição ineficiente de importações em lugar de se dedicarem à expansão das exportações.

O momento para a abertura é este. A balança comercial é positiva. Jamais tivemos uma taxa de câmbio tão desvalorizada. A indústria tem dificuldade de aumentar a produção não por falta de demanda, mas pela dificuldade de conseguir peças e componentes. O Ministro da Economia parece ter sucumbido aos lobbies empresariais, declarando que só pensará na abertura comercial depois da reforma tributária. O argumento é falacioso, pois impostos altos e distorcidos aplicam-se igualmente aos produtos nacionais e aos importados.

Senti isso pessoalmente no mês passado. Face ao agravamento da pandemia, resolvi comprar máscaras com maior nível de proteção. Li no New York Times que a KN95 era equivalente à N95. Não a encontrando para venda em lojas brasileiras, encomendei cem unidades a varejista americano. Face à pressa, fiz porte aéreo, o que aliás me poupou de pagar o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Entre o preço da mercadoria e o frete aéreo, as cem máscaras custaram R$ 1.064, 51. Qual não foi minha surpresa quando o entregador me disse que ainda devia R$ 1.205,62 de impostos. 

Como assim, um produto essencial sem similar nacional, devia haver isenção. 

Qual nada, apesar de estar prevista, como a importação foi via aérea a alfândega carioca simplesmente ignorou a isenção e lascou 60% de imposto de importação. 

Se eu quisesse reclamar, teria que devolver o produto. 

Em cima dos 60%, mais ICMS e Fundo de Combate à Pobreza. Havia também o desembaraço aduaneiro, isto é, o custo de verificar meu CPF, de calcular os impostos e mais a tarifa aeroportuária de armazenagem. Tudo junto, 113% sobre o preço do produto mais frete.

Moral da história: por uma máscara que me custaria 79 centavos de dólar em Nova York tive que pagar o equivalente a 4 dólares e 20 centavos no Rio de Janeiro - 5,3 vezes o preço americano. Agruras brasileiras. Mas também uma singela indicação do enorme impacto que um alívio dos encargos sobre as importações poderia ter para reduzir a inflação. A esperança está no presidente do Banco Central. Por que não levanta ele a bandeira da abertura da economia dentro do governo? Teria assim um poderoso instrumento adicional à Selic para combater a inflação. Seria uma bela adição à Agenda BC#!

EdmarBacha, economista - Valor Econômico

 

Gente de memória curta - Percival Puggina

Ainda se contavam os votos em vários estados norte-americanos e a mídia militante brasileira já criticava o presidente Bolsonaro por não haver, ainda, felicitado Joe Biden pela vitória. Aquilo seria um terrível erro tático da diplomacia nacional, que iria custar caríssimo ao Brasil! 

Cada vez que Bolsonaro cumpre o ritual de abertura na Assembleia Geral da ONU, a mídia militante o critica por expressar uma mensagem de soberania do próprio país acossado por governos de esquerda e por interesses dos agricultores europeus. 

Quando eleva o tom com o presidente francês que sugere internacionalizar a Amazônia, a mídia militante o critica.

Até parece que nos governos Lula e Dilma, a diplomacia brasileira comandada, na real, pelo falecido Marco Aurélio “Top Top” Garcia, andou nos esmerados padrões do Barão do Rio Branco...

Esqueceram que, durante aquele longo período, o Brasil associou-se aos mais desprezíveis e deploráveis ditadores, buscados a dedo no mapa das nações. O tráfego entre Havana e Brasília, de tão intenso, quase exigia uma ponte aérea. Sempre havia um negociante oferecendo dinheiro do BNDES. Sempre havia algum líder esquerdista deixando uma lágrima de emoção nos ombros já arqueados de Fidel Castro. Na volta ao Brasil, qualquer pergunta sobre presos políticos, acionava um discurso decorado sobre Guantánamo e “bloqueio” americano. E ficava por isso mesmo. Presos de direita não são humanos nem tem direitos. 

Essa afinidade entre nossos governantes de então e os líderes cubanos era carnal, como unha e dedo. Quando se separam, dói. Noutra perspectiva, parecia, também, algo estreitamente familiar. Fraternal na afinidade dos iguais e crescentemente filial, como quem busca a bênção do veterano e sábio pai pelo apoio político, moral e financeiro à velhice dos rabugentos ditadores. E lá se foi dinheiro nosso para consertar o estrago que a ditadura já leva mais de sessenta anos produzindo.

Um pouco diferente, mas ainda assim consistente e comprometida, solidária e ativa, a relação dos nossos ex-presidentes com o delirante Hugo Chávez e seu fruto Maduro. Ali também se estendeu a mão solidária do governo petista. Podia faltar dinheiro para as penúrias humanas do nosso semiárido, para os portos e aeroportos nacionais, mas que não faltassem recursos para grandes obras em Cuba, Venezuela, Equador, Peru, Angola, Moçambique, e sabe-se lá onde mais. Foram longos anos bíblicos de perdão de dívidas! Onde houvesse um tiranete africano ou ibero-americano, lá ia o Brasil rasgar seus títulos de crédito.

Haveria muito, mas muito mais, do mesmo. Isso, porém, me basta. Percebam os leitores que em todos os casos, a reverência, o apreço, a dedicação fluíam para as pessoas concretas dos líderes políticos, membros do clube, e não para os respectivos povos. 

Não eram os cubanos, mas os Castro. 

Não eram os venezuelanos, mas os bolivarianos Chávez e Maduro. Não eram os paraguaios, mas bispo fajuto D. Lugo. 

Não eram os bolivianos ou os nicaraguenses, mas Evo e Ortega. Não eram os povos africanos, mas seus ditadores. 

Havia algo muito errado em nossa política externa. Tão errado que me levou um dia a proclamar: “Isso não é o Brasil, senhores, isso é Lula, Dilma e seus companheiros!”.

 

Não bastassem tantos casos concretos, tratados pela mídia militante com cortesia e tolerância, caberia uma indagação final. Seria você capaz de identificar uma nação ou um estadista realmente democrático, uma democracia estável e respeitável, que colhesse daqueles nossos ex- governantes uma consideração semelhante à que foi concedida nos vários exemplos que acabo de citar? 

Pois é, não tem. A mídia militante abordou esse assunto? Também não. Mas a diplomacia de hoje é dita radical e prejudicial ao Brasil.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Os recados do STF ao permitir vacinação compulsória contra covid-19

Ministros alertaram para os perigos da falsa contradição entre liberdade e soberania absoluta quando se trata de saúde pública

O STF decidiu por unanimidade de votos permitir a vacinação compulsória contra a covid-19 — com o voto inclusive do indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques.  Compulsória, claro, mas sem que ninguém entre nas casas para dar uma picada em ninguém, como bem lembrou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Ao longos das leituras de seus posicionamentos, os ministros aproveitaram para dar importantes recados sobre a “recusa vacinal” daqueles que dizem que em nome da liberdade não podem ser obrigados a tomar o imunizante. Foi Alexandre de Moraes quem deu o mais duro recado para “essas mesmas pessoas” que “ao defender que o indivíduo possa fazer o que bem entender contra a saúde pública, contra as vacinas, que não se importam em correr pra tomar vacina de febre amarela para viajar ao exterior”. 

Como disse a ministra Cármen Lúcia: “não entendo liberdade como a soberania absoluta de um ser humano contra tudo e contra todos como se ele fosse o único que fosse livre e portanto pudesse comprometer a liberdade, a saúde e a vida das outras pessoas”. Não custa recordar que ainda esta semana o presidente Jair Bolsonaro bradou para uma multidão em São Paulo que não irá tomar a vacina “e pronto”.

Pela decisão que a Suprema Corte acaba de tomar, caso as pessoas não se vacinem, os estados poderão aplicar medidas restritivas e de locomoção, como não permitir a entrada em determinados lugares.

[sobre as dificuldades, ou facilidades, que estados e municípios encontrarão  quando forem utilizar o poder que lhes foi outorgado pelo STF, já expressamos nossa opinião, aqui e aqui.

O que nada tem conseguido até agora retirar dos corações e mentes de milhões de brasileiros angustiados é A PERGUNTA: CADÊ A VACINA?

Quando começa de verdade, com a picada da agulha a vacinação? 

Países da América Latina , Equador, Chile, já estão com data marcada - dia 21 próximo futuro - para iniciar a vacinação. Inclusive com imunizante de primeira linha - PFIZER - avalizado pelo FDA e NHS britânico.

Uma pergunta se impõe: qual o motivo de países mais fracos economicamente que o Brasil estarem prontos para vacinar e o Brasil ainda não sabe qual imunizante utilizar??? 

Os países que estão vacinando, ou iniciarão na próxima semana (Os Emirados Árabes iniciaram a vacinação ontem.) não houve confusão, nem  judicialização. NADA, simplesmente todos cuidaram de iniciar a vacinação o mais rápido possível. 

No Brasil, tem ocorrido uma judicialização excessiva e  o STF prolatou várias decisões,  cuidou de possibilidades, de situações que poderão ocorrer, mas CADÊ a VACINA?] 

Blog Radar 

A decisão de tornar obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19 considera norma legal de mais de 40 anos e confirma avanço civilizatório do século XIX

Em sua memorável decisão da última quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal impôs três derrotas ao presidente Jair Bolsonaro: tornou obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19, atribuiu aos estados e municípios a competência para decidir sobre a aplicação do imunizante, bem como de sanções pelos que se recusarem a tomá-lo, e proibiu a exigência de ato de consentimento para quem desejar submeter-se à vacinação. Não há notícia de que essa exigência prevaleça em outros países. 

[A classificação de MEMORÁVEL DECISÃO'  já possui dono e será a que DECIDIR DIA, HORA E LOCAL EXATO DA APLICAÇÃO DA PRIMEIRA DE MILHÕES DE DOSES DO IMUNIZANTE contra a covid-19. 

Decisão que interessa a milhões de brasileiros.

Condenar o presidente Bolsonaro por comentários, por opiniões que como cidadão pode emitir, nada tem de memorável e certamente a ministra Cármen Lúcia, quando presidente da Suprema Corte, classificaria a decisão adotada ontem, de 'decisão que apequena a Suprema Corte' jamais de memorável decisão.]

 

A obrigatoriedade já consta da legislação brasileira desde os anos 1970, mas Bolsonaro e seu ministro da Saúde inventaram que não poderia haver obrigação para os brasileiros se vacinarem. Para o presidente, deveria valer o direito dos cidadãos de agir conforme sua consciência. Trata-se de raciocínio equivocado. [curioso que por ser uma decisão que os arautos do pessimismo consideram prejudicial ao presidente Bolsonaro, 'esquecem' que a decisão é de 1970 - época em  que o Brasil  e os brasileiros dividiam a felicidade ter como presidente da República o general Emilio Garrastazu Médici = que por sinal, está entre os estadistas que contam com a admiração do 'capitão' e de milhões de bolsonaristas.]

 

Bolsonaro parece ter sido induzido a erro por um problema comum aos que tomam conhecimento de uma ideia ou conceito mediante leituras tardias. Isso pode dificultar o entendimento completo do tema e de seus desdobramentos. Desde muito tempo, se sabe que o direito individual não é absoluto. Em certas situações, seu exercício depende da preservação dos interesses de terceiros, isto é, da comunidade. Em sua famosa obra On Liberty (Sobre a Liberdade), de 1859, o filósofo inglês John Stuart Mill demonstrou cabalmente esse teorema. É o caso de vacinas contra doenças contagiosas, como é o caso da Covid-19. Mill é um dos ícones do liberalismo. 

 

Obrigar todos a tomar a vacina é não apenas legal, mas um dever moral plasmado pelo avanço civilizatório. Não se trata de compulsoriedade, como assinalou em seu voto o ministro Luís Roberto Barroso. Ninguém irá à residência de brasileiros para obrigá-los, à força, a comparecer a um posto de vacinação. Qualquer um tem o direito, pois, de não tomar a vacina, mas a recusa implicará a aplicação de sanções e restrições. Por exemplo, pode-se estabelecer que funcionários públicos aprovados em concurso sejam obrigados, para assumir o emprego, a apresentar atestado da vacinação contra a Covid-19. [convenhamos que exigir que um funcionário aprovado em concurso, com edital anterior a existência da covid-19, prove estar vacinado é forçar a barra.Vivemos ou não em um 'estado democrático de direito'?]

Muitos países, se não todos, passarão a exigir de seus visitantes o atestado de vacina contra a Covid-19, a exemplo do que já ocorre com a imunização contra a febre amarela. O custo de que não vacinar-se será, neste caso, o constrangimento de não poder viajar para o exterior. Bolsonaro não gostou da decisão. Para criticar os ministros do STF usou um exemplo torto. Disse que qualquer indivíduo tem o direito de recusar-se a submeter-se à quimioterapia, decidindo morrer de câncer. Acontece que o câncer não é uma doença contagiosa. No incrível exemplo presidencial, haveria uma espécie de suicídio. Só essa pessoa morreria. Na hipótese da Covid-19, a recusa pode acarretar a contaminação e a morte de muitos outros indivíduos. Bolsonaro continua a não entender que a decisão individual não é um direito absoluto. 

 

Blog do Maílson - Maílson da Nóbrega, economista - VEJA 

 

Júpiter e Saturno se alinharão de modo não repetido desde a Idade Média

Alinhamento dos planetas ocorre a cada duas décadas, mas não de modo tão próximo como o previsto em dezembro; uma "grande conjunção" dessa magnitude não se vê desde 1623

Entre 16 e 21 de dezembro, uma grande parte dos habitantes da Terra poderá observar um fenômeno que não ocorria pelo menos desde 1623 - ou, segundo alguns astrônomos, desde o século 13: o que é conhecido como a "grande conjunção" de Júpiter e Saturno.

Durante esses dias, e especialmente às noites, os dois planetas estarão alinhados de tal maneira que parecerá que formam um planeta "duplo".

Getty Images - Fenômeno será visível em áreas com o céu limpo, principalmente perto da linha do Equador

 "Depois de meses de aproximação lenta, em 21 de dezembro, que coincide com o solstício de inverno, Júpiter e Saturno se reunirão em uma espetacular grande conjunção", diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Hernando Guarín, professor de Astronomia da Universidade del Valle, na Colômbia, e diretor da Rede Colombiana de Astronomia.

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Para Guarín, a noite de 21 de dezembro será um "presente de Natal" antecipado para os fãs de astronomia. "É algo especial, porque Júpiter e Saturno são considerados os 'reis da observação', e o fato de estarem juntos não é algo que ocorra normalmente", diz.

Segundo Guarín, esse alinhamento e a possibilidade de vê-lo desde a Terra são excepcionais por conta do próprio movimento dos três planetas. "A Terra leva um ano para dar volta no Sol; Júpiter leva 12 anos e Saturno, 30 anos", explica. "Isso torna difícil que o fenômeno aconteça com regularidade."

Embora o alinhamento ocorra aproximadamente a cada duas décadas, o fenômeno deste ano tem características específicas que são inéditas há muitas centenas de anos. "Esta conjunção será excepcionalmente rara devido a quão próximos os planetas estarão entre si", explica Patrick Hartigan, astrônomo da Universidade de Rice (EUA).

Uma conjunção com os planetas próximos entre si ocorreu em 16 de julho de 1623, mas Hartigan acha que o que vai acontecer em dezembro só tem paralelo com um fenômeno ainda mais antigo. "Seria preciso retroceder até antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para ver um alinhamento mais próximo entre esses planetas (de modo) visível no céu noturno", diz.

Passado 21 de dezembro, "aqueles que preferirem esperar e ver Júpiter e Saturno tão perto e mais acima no céu noturno terão que aguardar até 15 de março de 2080. Depois disso, a dupla não fará aparição semelhante até depois de 2400", diz ele.

Para Guarín, há outro ponto a ser levado em conta. "Podemos ver como os planetas estão se aproximando entre si. Ou seja, é um espetáculo que podemos seguir desde agora até 21 de dezembro, quando infelizmente eles voltarão a se separar".  A relevância é desde o ponto de vista científico, mas também "para as pessoas que queiram voltar a olhar para o céu", opina Guarín.

A luminosidade de ambos os planetas no mês de dezembro tornará ainda mais simples essa observação: segundo o pesquisador, será possível ver o fenômeno a olho nu, principalmente de pontos próximos à linha do Equador, embora a visão através de um telescópio ou observatório seja muito melhor.  Mas para conseguir avistar a conjunção "é essencial ter um bom horizonte, totalmente limpo, sem nuvens, montanhas ou edifícios".

Ao mesmo tempo, Peter Lawrence, assessor editorial da revista Sky at Night, da BBC, aponta que é é preciso ter cuidado ao observar tais fenômenos com binóculos. "Binóculos podem separar os planetas devido ao efeito ótico, por isso é melhor usar um telescópio", afirma o astrônomo. "Com um telescópio você não verá apenas um disco duplo (dos planetas alinhados), como também poderá apreciar os anéis de Saturno e os cinturões de Júpiter."

 Correio Braziliense

Flamengo compra briga com CBF, STJD e 19 clubes da Série A

Silvio Barsetti     

Brigar, falar mal do Flamengo, é o mesmo que brigar com o presidente Bolsonaro, rende holofotes               

Clube se indispôs com meio mundo do futebol brasileiro ultimamente

A luta do Flamengo pelo adiamento de seu jogo com o Palmeiras, disputado nesse domingo, (1 a 1), em São Paulo, ilustra só um exemplo da relação conflituosa que o clube mantém com os demais integrantes da elite nacional, com a CBF e mais recentemente com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Isso ficou claro na reunião virtual de sábado entre a confederação e os outros 19 clubes da Série A do Brasileiro e também em troca de mensagens entre presidentes de grandes clubes, no fim de semana. [a inveja domina todos os cartolas dos 'outros' times - dariam tudo para comandar o  MENGÃO.]

O Terra teve acesso ao trecho de uma dessas conversas, sob condição de não revelar o nome dos dirigentes que se manifestaram num grupo de Whatsapp, nesse domingo, durante a polêmica sobre a realização ou não do jogo Fla x Palmeiras. Fica clara a irritação deles com o clube carioca, notadamente com o seu presidente, Rodolfo Landim.

Presidente 1 – “Se acham no direito de fazer o que bem entendem, passando por cima de tudo e de todos. Concordaram com o protocolo da CBF e agora viram a mesa."

Presidente 2 – “Só estamos aqui hoje graças ao aporte da TV G. (O Flamengo) quer rasgar contratos, dar um salto. Para dar um salto, tem primeiro que cuidar das famílias dos meninos que morreram no Ninho.”

Presidente 3 – “Usou laranja pra ir à Justiça comum. Sou a favor de punição severa.”

Presidente 2 – “Idem.”

Presidente 1 – “Severa e exemplar.”

[senhores presidentes: a inveja mata, corrói; sigam o exemplo do Flamengo e talvez vocês consigam sair do buraco que a cada dia mais afundam.

Ontem, domingo, 27, os 'pernas de pau' do Palmeiras sentiram o que um Flamengo, com a base, é capaz de fazer. Entraram em campo achando que iriam golear, no final torciam elo apito final.]

No trecho acima, há críticas ao fato de o Flamengo ter defendido a Medida Provisória que dá autonomia ao mandante para negociar os direitos de transmissão de seus jogos e de ter se aproveitado de uma ação impetrada por um funcionário seu, na Justiça comum, para adiar o jogo com o Palmeiras.

Há também citação ao descumprimento do protocolo da CBF que trata de covid-19 em times do Brasileiro - a foto de jogadores flamenguistas sem máscara, no voo de volta do Equador, na semana passada, é emblemática - e uma menção à conturbada relação do Flamengo com algumas famílias dos meninos que morreram em 2018 num incêndio no centro de treinamento do clube, o Ninho do Urubu.

Esportes - Portal Terra

Flamengo, Mengão,  Ninho do Urubu.

A rede do ódio - Nas entrelinhas

“O Facebook revelou que as contas canceladas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e ‘comportamento inautêntico’, ou seja, enganavam os usuários das redes sociais”

O chamado “gabinete do ódio”, grupo de funcionários da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que opera o jogo bruto do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e principais apoiadores nas redes sociais, foi praticamente desmantelado no Facebook, que cancelou 35 contas, 14 páginas e um grupo; e no Instagram, no qual eliminou 38 contas. O grupo reunia, aproximadamente, 350 pessoas, que eram seguidas por 883 mil bolsonaristas no Facebook e 917 mil, no Instagram. O Facebook revelou que as contas canceladas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e “comportamento inautêntico”, ou seja, enganavam os demais usuários sobre quem eram e o que faziam nas redes sociais. Foram gastos US$ 1,5 mil em anúncios por essas páginas, pagos em real.

Segundo a empresa, foi possível identificar as ligações dessas pessoas com funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e também dos deputados estaduais Anderson Moraes e Alana Passos, do PSL no Rio de Janeiro. “A atividade incluiu a criação de pessoas fictícias fingindo ser repórteres, publicação de conteúdo e gerenciamento de páginas fingindo ser veículos de notícias”, diz o Facebook. A empresa antecipou-se às conclusões do inquérito presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que investiga ameaças à Corte e aos ministros que a integram, e também da CPMI das Fake News, cujo relator, deputado Angelo Coronel (PSDD-BA), comemorou a decisão.

O grupo usava uma combinação de contas duplicadas e contas falsas para evitar a aplicação de políticas de combate ao conteúdo de ódio e perfis falsos. Não houve divulgação das contas, mas, entre elas, estão os perfis “Jogo Político” e “Bolsonaro News”, no Facebook. Nos Estados Unidos e na Europa, está havendo uma forte reação à utilização das redes sociais para manipular as eleições, como aconteceu nas eleições de 2016, que elegeram Donald Trump. O Congresso norte-americano investigou a suposta interferência da Rússia naquelas eleições, em favor de Trump, e convocou o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, para explicar o caso da Cambridge Analytica, que teria utilizado informações sigilosas dos usuários das redes para manipular as eleições e recebeu uma multa de US$ 5 bilhões da Free Trade Comission (comissão reguladora dos Estados Unidos), por vazamento de dados.

Mais controle
Para evitar complicações judiciais, o Facebook e o Twitter, desde então, resolveram adotar novos procedimentos. No fim do ano passado, o presidente e fundador do Twitter, Jack Dorsey, baniu anúncios políticos da rede social. O presidente e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, porém, manteve os anúncios. Twitter e Facebook têm nos anúncios ou posts patrocinados mais de 80% de suas receitas.

Impulsionamentos fazem com que uma postagem chegue a mais pessoas. O anunciante consegue delimitar seu público, por idade, região, interesses. Com isso, os políticos alcançam públicos específicos e formam bolhas de seguidores. Bolsonaro estruturou sua campanha fazendo isso com eficiência, mas sempre jogando pesado contra os adversários. A rede de perfis falsos e robôs desmantelada, ontem, servia para isso. O modelo era o mesmo da campanha de Trump: fake news.
Em 2016, o portal Breitbart espalhou notícias falsas sobre a candidata democrata Hillary Clinton. O homem forte do Breitbart era Steve Bannon, que foi chefe de campanha de Trump. Aqui no Brasil, nas eleições de 2018, ele também foi o estrategista de Bolsonaro nas redes sociais. Entretanto, o principal canal utilizado foi o WhatsApp. Os disparos em massa patrocinados por empresários fizeram a diferença. Pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Agência Lupa, analisaram mais de 300 grupos de WhatsApp sobre política e constataram que 56% das imagens enganosas.

Ontem, o Facebook revelou que os conteúdos publicados nas contas canceladas no Brasil eram sobre notícias e eventos locais, incluindo política e eleições, memes políticos, críticas à oposição, organizações de mídia e jornalistas e sobre a pandemia de coronavírus. O Facebook também removeu contas nos Estados Unidos e na Ucrânia, que miravam audiências internas. No Canadá e no Equador, foram canceladas contas que operavam em outros países: El Salvador, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Chile.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

A guerra invisível - Nas entrelinhas

“A epidemia atingiu primeiro a classe média alta, disseminada por pessoas que viajaram ao exterior. Com a transmissão comunitária, chegará aos pobres”

Não me saem da cabeça as cenas dos médicos e paramédicos combatendo as epidemias na África. 
Qual é a semelhança com o novo coronavírus (Covid-19)? 
A febre hemorrágica Ebola é uma doença muito mais grave, com taxa de letalidade que pode chegar até os 90%, enquanto a do coronavírus gravita em torno dos 5%. É uma zoonose cujo reservatório mais provável é o morcego. 
O vírus foi transmitido para seres humanos a partir de contato com sangue, órgãos ou fluidos corporais de animais infectados, como chimpanzés, gorilas, antílopes e porcos-espinho, na África subsaariana, ocasionando surtos esporádicos.

O novo coronavírus foi identificado pela primeira vez na China, é transmitido pelo ar e pelo contato físico, de forma muito mais rápida, antes mesmo de as pessoas manifestarem os sintomas da doença. Presume-se também que o hospedeiro de origem seja algum espécime de morcego. Os coronavírus humanos mais comuns causam infecções respiratórias de brandas a moderadas, de curta duração. Os sintomas podem envolver coriza, tosse, dor de garganta e febre. O novo coronavírus é mais letal, porque também ataca violentamente as vias respiratórias inferiores, como pneumonia. Esse quadro é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou em idosos.

A transmissão do Ebola se dá por meio do contato com sangue, tecidos ou fluidos corporais de animais e indivíduos infectados (incluindo cadáveres), ou a partir do contato com superfícies e objetos contaminados. Não há registro na literatura de isolamento do vírus no suor e pelo ar. É possível detectar os infectados com mais facilidade, porque a transmissão não ocorre sem os sintomas: febre, cefaleia, fraqueza, diarreia, vômitos, dor abdominal, inapetência, odinofagia, manifestações hemorrágicas. Por isso, foi possível isolar o Ebola geograficamente e evitar uma pandemia.

Até hoje não existe vacina e nem remédio específico para tratar o Ebola. Os cuidados são de suporte precoce com hidratação e tratamento sintomático, como no coronavírus. O tratamento se restringe ao controle dos sintomas e suporte/estabilização do paciente. Iniciar o tratamento de maneira oportuna aumenta as chances de sobrevivência dos pacientes. Uma vez que a doença foi curada, a pessoa está imune ao Ebola.

Camuflagem
Não se sabe se os pacientes curados do coronavírus estarão imunizados contra uma nova epidemia. Os pesquisadores ainda estudam as formas de transmissão, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a infecção por gotículas respiratórias ou contato, é uma guerra na qual não se sabe onde o inimigo se esconde, até que a pessoa infectada manifeste a doença. A maioria não tem sintomas aparentes. É como se a força atacante principal fosse formada por soldados com a camuflagem mais perfeita, entrincheirados numa pessoa igual às outras, às vezes um membro da própria família, dentro de sua própria casa.

Gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro; toque ou aperto de mão; objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos são como granadas e tiros. A vida social é um campo minado. Eram inimagináveis as cenas de colapso do sistema de saúde da Itália e da Espanha, com grande número de mortos. Muito menos que grandes potências, como França, Inglaterra, Alemanha e Japão, corram o risco de um Efeito Orloff: eu sou você amanhã. Com todo o seu poder econômico, os Estados Unidos contabilizaram 4,5 mil mortos somente no último sábado. Vejam bem: são países que nem de longe se comparam ao sul do Sudão e ao norte da República Democrática do Congo, na bacia do Rio Ebola.

No Brasil, a epidemia atingiu primeiro a classe média alta, disseminada por pessoas que viajaram ao exterior. Com a transmissão comunitária, agora chegará às parcelas mais pobres da população, exatamente aquelas que, em certas regiões, vivem em condições muito precárias e estão enfrentando mais dificuldades para sobreviver com a política de isolamento social. O número de casos está subnotificado, muitas pessoas estão morrendo com síndrome respiratória aguda sem serem diagnosticadas. Na América Latina, o pior cenário até agora é o do Equador, cujo sistema de saúde entrou em colapso: pessoas morrem sem assistência médica e são incineradas nas ruas, por cidadãos em pânico.

O risco que corremos não é de assistir a cenas iguais às da Italia e da Espanha, muito menos norte-americanas. É de um cenário igual ao do Equador, se a política de isolamento social for revogada pelo presidente Jair Bolsonaro, como ele ameaça, contra a orientação do seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Nosso sistema de saúde não tem condições de absorver a rápida elevação do número de casos de coronavírus que isso provocaria. Não foi à toa que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Estamos dormindo com o inimigo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Desemprego na América Latina – Editorial - O Estado de S. Paulo

No ano de seu centenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma em seu Panorama Laboral para a América Latina e Caribe que se deparou com uma incerteza básica: “A região se encontra em uma difícil encruzilhada entre o passado, o presente e o futuro do trabalho”. Entre as muitas incertezas que afetam a economia global, mais esta intensifica as inquietudes e priva a região da necessária serenidade para promover a recuperação econômica em ritmo satisfatório para reduzir gritantes diferenças sociais. Os índices de desocupação aumentam e há sinais de precarização dos empregos, afetando especialmente camadas mais vulneráveis, como os mais pobres e menos qualificados, mulheres e jovens.

As estimativas são de que no final de 2019 as taxas de desemprego tenham ficado em 8,1%, dois pontos porcentuais acima do registrado em 2014, quando se atingiu o nível mais baixo de desocupação neste século. Em 2020, a se confirmarem as projeções de crescimento econômico lento (1,4%), as taxas de desemprego devem se elevar para 8,4%. Serão 26 milhões de desempregados que podem aumentar para 27 milhões – sem contar cerca de 40 milhões de subutilizados, ou quase 20% da força de trabalho. A criação de empregos com registro se desacelerou, principalmente em relação aos empregos por conta própria, sinal de aumento de informalidade, enquanto a subocupação por insuficiência de horas aumentou, evidenciando a precarização do trabalho.

A “encruzilhada” de que fala a OIT impõe às lideranças latino-americanas reestruturar suas políticas de emprego. O superciclo das commodities, do início dos anos 2000 até 2013, permitiu a vários países gerar programas que facilitaram a formalização do emprego por meio da ampliação da seguridade social e dos benefícios trabalhistas. Ainda que o resultado geral tenha sido positivo, a insuficiência destes programas e o imediatismo dos governos, que investiram mal em elementos capitais para um crescimento sustentável, como educação, infraestrutura e diversificação econômica, cobram o seu preço.

Às dificuldades de aplicar medidas contracíclicas que atenuariam os efeitos da desaceleração econômica desde 2014 somaram-se restrições fiscais. Após um período de expansão da classe média anabolizada por créditos e subsídios não sustentáveis, o acúmulo de frustrações, catalisado pela desconfiança em relação à classe política, rebentou nas ruas do Chile, Equador, Bolívia e Peru e pode se intensificar em 2020.

É um alerta para a necessidade de um amplo diálogo entre empregadores, trabalhadores e governos para identificar carências e prioridades na elaboração de políticas sociolaborais. Além de contemplar dinâmicas globais que estão impactando o mundo do trabalho, como as transições tecnológicas, demográficas e ambientais, as respostas institucionais precisam atender os grupos mais vulneráveis, como os das mulheres, que respondem pelo sustento de quase uma em cada três famílias na região, e especialmente os jovens.

A taxa de desemprego juvenil é três vezes maior que a da população adulta. Um em cada cinco jovens busca trabalho e não encontra. Os que encontram trabalham em condições precárias (informalidade, baixos salários, escassa estabilidade e pouco treinamento). Cerca de 22% dos jovens não estudam nem trabalham. Desde os anos 80, os modelos de intervenção baseados na combinação de formação e estágio em empresas melhoraram a empregabilidade dos jovens. Mas tais modelos precisam agora de uma atualização que capacite os jovens profissionais a enfrentar as transições que certamente virão. Além disso, é preciso explorar o potencial das novas ferramentas de computação e comunicação para dinamizar a provisão de competências, serviços de emprego e o empreendedorismo, além de um diálogo social que dê mais voz e protagonismo aos jovens. Caso contrário o trabalho das gerações passadas pode se perder, e com ele a prosperidade futura.

Editorial  - O Estado de S. Paulo

As dores do Rio - Fernando Gabeira

Em Blog

 

Quase não paro no Rio. É o tempo de matar saudade da família, refazer as malas, obter da emissora o sinal verde para um novo projeto e cair na estrada.
Isso aumenta minha preocupação com a cidade. No fim de semana, assisti ao filme “Coringa”. Parecia ter chegado a Gotham City. O filme começa com a notícia da greve dos lixeiros, a sujeira se acumulando e Gotham sendo tomada por uma grande quantidade de ratos.  No Rio, a notícia era o medo com a contaminação da água, as autoridades pedindo desculpas, especialistas dizendo que não há previsão de normalidade e a água mineral sumindo do mercado.  Em Gotham City, a polícia baixava o pau na multidão fantasiada de palhaço que se indignou com as autoridades e protestava contra os ricos. No Rio, cassetetes, gás lacrimogênio contra uma multidão fantasiada que, ao que parece, queria apenas extravasar sua alegria.

Não é a primeira vez que o Rio se parece com as metrópoles distópicas do cinema. Tive sensação semelhante ao ver “Blade Runner”, que era uma investigação sobre o futuro.  A diferença é que no filme sobre cidades do futuro, a natureza já não tem nenhum papel. Gotham City trata do lixo produzido pelo consumo, as luzes são artificiais, assim como os reflexos que pontuam a narração dramática.  É impossível dissociar a natureza do Rio, mesmo na sua decadência. Talvez seja por isso que, no meio da década de 50 do século passado, Rubem Braga escreveu sua célebre crônica “Ai de ti, Copacabana”.
Nela, muito antes de se falar da elevação do nível dos oceanos, Copacabana é tomada pelo mar. Robalos e garoupas sobem nos elevadores, siris comem cabeças de homens no prato, peixes escuros nadam na maré fétida.

Naquele texto memorável, Copacabana era punida pelos seus pecados. Hoje, os pecados talvez tenham se transformado. Os rapazes maliciosos do passado andavam de lambreta, hoje um veículo de avôs e tios mais velhos. As moças passavam óleo no corpo, hoje Deus sabe o que tragam os corpos juvenis. A distopia do saudoso Rubem Braga, no entanto, não está tão distante da realidade. O aquecimento global eleva o nível dos mares, dizem os cientistas, diante do ceticismo de alguns. E os pecados estão sob controle do novo prefeito, que é um pastor evangélico.  A cidade se decompõe sob orientação divina. Muitos se salvarão após a morte, uma tendência do Rio que se estendeu ao Brasil com a eleição de um presidente terrivelmente evangélico. [essa cultura hoje difundida - alguns a difundem com classe, outros produzindo espetáculos repugnantes - precisa ser substituída por algo mais antigo.
Uma cultura em que havia valores, uma cultura em que a instituição FAMÍLIA era respeitada, DEUS não era ofendido por "artistas" em fim de carreira em espetáculos culturais boçais -tanto no que é apresentado quanto pela performance dos aztistas'.
Até o humor era feito com competência e não com pornografia - precisamos de uma adequação da modernidade cultural fodida de hoje a uma CULTURA um pouco 'antiquada' mas que honra e dignifica o nome.]

É nosso o reino dos céus, mas aqui embaixo as grandes distopias terão de ser pensadas com as forças naturais, a elevação dos mares, os incêndios nas florestas, os rios envenenados pelas barragens de minério, as pessoas fazendo a guerra pela água que restou. A luz artificial de Gotham City oferece grandes recursos para narrar o drama da decadência. No Rio, será preciso pesquisar muito a luz natural para encontrar o tom exato e descrever o apocalipse.  Não é como alguns filmes de época que tratam da decadência com elegância. Será preciso seguir a trilha do velho Braga: peixes, pássaros, árvores e flores boiando na desordem geral.

Claro que esses filmes não descrevem o fim de tudo. Apenas alertam para ele, estimulam as pessoas a evitar, ou no mínimo retardar, o processo de dissolução.
Metrópole cultural, o Rio não é apenas natureza. Existem nele forças que podem erguê-lo de novo. Que me desculpem os moralistas de ontem e de hoje, mas não foram os pecados que levaram o Rio à beira do colapso. Foram escolhas econômicas e políticas. A cidade prosperou como um oásis liberal para os de dentro ou fora do país. O óleo na pele das meninas da praia serve apenas para acentuar o bronzeado. O óleo embaixo da terra ou no fundo mar pode nos viciar e inibir alternativas estratégicas.

Quando chove em Ipanema, atualmente, as ruas ficam tomadas por esgoto e lixo. Não creio que seja um castigo divino porque homens ou mulheres andam de mãos dadas na Farme de Amoedo. O grande pecado abaixo do Equador é a incompetência. Às vezes, dá vontade de rir como o Coringa ou chorar como uma criança diante da própria fragilidade. Mas isso tudo é cinema. Na vida real, temos saídas.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista 


Artigo publicado no jornal O Globo em 20/01/2020

Injustiça e desigualdade - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

IDH toca na maior ferida do Brasil: desigualdade social. País rico, cidadãos pobres

O Brasil ficou na 79.ª posição geral e na quarta da América do Sul no IDH, atrás de Chile, Argentina e Uruguai, mas a pior notícia não é essa, é o pódium da desigualdade. O índice brasileiro vai melhorando devagar, mas continua péssimo e sem reduzir o gap triste e vexaminoso entre os mais pobres e os mais ricos. Simplesmente 1/3 da renda vai todinha para apenas o 1% de mais ricos.  Os avanços foram mais acentuados de 1990 a 2013, até que a crise Dilma Rousseff, com todos os seus fatores, estancou esses avanços. Em 2018, a melhora foi de um milésimo no IDH. O que puxou o freio foi a educação. Alguma surpresa? E há uma grande previsão de melhora?

Ao lado disso, a confirmação agora, como ocorre ano após ano, de que as mulheres estudam mais, mas ganham menos que os homens. Muito menos, aliás, em torno de 41,5%. Novamente, há alguma surpresa? E há uma grande previsão de melhora?  O principal alerta sobre o significado de tudo isso está aqui perto, no Chile. Considerado um oásis, com bons indicadores econômicos, políticos e sociais, o país ficou novamente em primeiro lugar no IDH na região. Então, há alguma coisa fora de lugar. Se o país tem o melhor IDH e indicadores tão elogiados, por que pipocaram manifestações gigantescas contra tudo? [importante lembrar que o IDH se refere ao ano de 2018, as manifestações no Chile estão ocorrendo no final de 2019;

de igual modo, o governo do presidente Bolsonaro, iniciado em janeiro/2019, não tem nenhuma influência sobre o IDH em comento.]  A resposta, não científica, mas compartilhada pelos meios acadêmicos e diplomáticos tanto do Chile quanto do Brasil, é essa: o país vai bem, mas as pessoas não tanto. A renda é alta, a divisão é precária. E, atenção, quanto mais a sociedade tem informação, serviços adequados e suas reivindicações atendidas, mais ela fica exigente.

Afinal, informação é poder. Se as pessoas têm mais acesso a escola, a saúde, a habitação e aos seus direitos, mais ela acha que pode conseguir. E está certa. Daí a pressão. E daí o temor no Brasil de que a onda de protestos no Chile venha cruzando fronteiras e desembarque por aqui. Esse temor é reforçado pelo ambiente geral na região. Também vivem graves conflitos de rua Colômbia, Bolívia e Equador, sem falar na Venezuela, um caso perdido. E há troca de governo na Argentina e Uruguai.

É instigante que os protestos não perdoem os regimes nem de direita (Colômbia) nem de esquerda (Bolívia). O “povo” não quer saber desse mimimi de direita e de esquerda. Quer direitos e serviços: educação, saúde, habitação, transporte, emprego, dinheiro no bolso – e inclusão social.  No Chile, todas as forças políticas, exceto o Partido Comunista, se reuniram para tentar entender o que está acontecendo e providenciar uma reação consistente à sociedade. O manifesto dessa nova “Concertación”, “pela democracia”, acena com uma resposta ao “clamor dos cidadãos”, um “acordo social” e uma “nova era”, avançando com a atualização da Constituição.

No Brasil, pego de surpresa, como todos os demais, por essas ondas de rebelião ao seu redor, a questão é tratada superficialmente, só pelo ângulo da repressão. Ou melhor, como caso de polícia, de tropas do Exército ou até mesmo de AI-5. O correto, porém, é passar os olhos pelo manifesto chileno e focar num parágrafo sobre o “bom momento” para reformas sociais e econômicas que possam “outorgar justiça e maior igualdade de oportunidades, ajudando aqueles que necessitam da presença de um Estado solidário, de bem-estar e seguridade social”. Esse é o pulo do gato.  É arregaçar as mangas, lá, como cá, para que o Estado deixe de servir às castas estatais e privadas e passe a se voltar para o interesse da maioria, para aqueles que realmente precisam do Estado. Reformas já! Mas não só enxugando os privilégios de quem não precisa, mas garantindo direitos para quem precisa. O começo de tudo é a Educação. 

Eliane Cantanhêde, colunista  - O Estado de S. Paulo