Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Depois de manifestações de artistas a favor de Lula no festival
Lollapalooza, cantores sertanejos bolsonaristas passaram a procurar a
campanha de Bolsonaro para saber mais sobre o tema. A dúvida é se
poderiam ou não se manifestarem a favor de Bolsonaro.
A orientação da equipe jurídica do PL, partido do presidente, é de que não façam pedidos de voto explícito ou implícito.Manifestações de apoio, porém, foram liberadas. — O que a lei das eleições proíbe são os pedidos de voto explícitos ou implícitos (exposição de foto do candidato, alusão a “palavras mágicas” que peçam voto, por exemplo). Caso não tenham esses requisitos, as manifestações pessoais, artísticas ou não, não podem ser consideradas campanha antecipada, mas sim liberdade de expressão— afirmou Caroline Lacerda, uma das coordenadoras da equipe jurídica do PL contratada para a campanha de Bolsonaro.
No último sábado, o narrador de rodeios Cuiabano Lima, que é apoiador de Bolsonaro, fez um discurso de tom político durante o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, em Brasília. O narrador fez uma fala alinhada a temas caros ao presidente, citando “Deus, pátria e família”, e disse que “aqui nunca vai ser o comunismo”. Questionada se Cuiabano se orientou com o jurídico do PL, a advogada Caroline Lacerda negou ter tratado do assunto com o narrador. [está claro que o narrador apenas manifestou aversão ao comunismo e citou temas que são caros a qualquer pessoa de bem.]
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e
das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal se prepara para comprar
uma nova briga com o presidente da República.
O STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher
três indicados da corte para a vaga de ministro-substituto aberta no
Tribunal Superior Eleitoral. Pela Constituição, é o presidente da República quem
escolhe os ministros para essa vaga, a partir de uma lista tríplice
enviada pelo Supremo. [não vemos motivo para crise; pela Constituição é o presidente da República quem escolhe os ministros, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF. Jogando dentro das 'quatro linhas' o STF elabora a lista e o presidente escolhe um nome - por óbvio, a ordem de apresentação dos candidatos na lista não expressa preferência (caso expressasse seria sem sentido ser uma lista tríplice) - que será o ministro.]
A escolha é sensível porque em anos eleitorais os
ministros substitutos costumam ficar responsáveis pela análise de
questões urgentes de propaganda durante a campanha eleitoral. Foi o substituto Raul Araújo, por exemplo, quem proibiu manifestações políticas durante o festival Lollapalooza – e depois arquivou o caso.
A lista com os quatro nomes [sic] a serem avaliados pelo
plenário foi elaborada pelos membros do Supremo que hoje integram o TSE:
o presidente, Edson Fachin, o vice-presidente, Alexandre de Moraes, e
Ricardo Lewandowski.
Só que, a menos que a votação – que é secreta –
produza alguma surpresa, Bolsonaro terá de escolher entre juristas que
já se meteram em polêmicas, saíram em defesa dos ex-presidentes Lula e
Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos indesejados” e até deram
manifestações duras contra aliados de Bolsonaro.
O favorito nas bolsas de apostas tanto no STF como no TSE, é o
professor de direito econômico da USP, André Ramos Tavares, que integrou
a Comissão de Ética Pública da Presidência da República entre 2018 e
2021. Entre 2020 e 2021, foi presidente da comissão.
Tavares elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma
Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões críticas. A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu, a respeito do processo de impeachment: “Não
haverá mais democracia no Brasil pós-1988 em virtude de eventual
sucesso na banalização do processo de impeachment, com sua abertura em
face da Presidente Dilma Rousseff”.
Em agosto de 2018, ele fez um parecer favorável ao
registro de candidatura de Lula à presidência. Lula tinha sido
enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado e preso no âmbito da
Operação Lava Jato e foi considerado inelegível pelo TSE.[caso o Tavares seja eleito será apenas para garantir sua presença na lista - supõe-se que constarão da lista os nomes dos três primeiros colocados, mas dos três listados, o presidente Bolsonaro escolherá o que ele quiser.]
Na ocasião, o jurista afirmou que a manifestação do
Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do registro de Lula era
suficiente para afastar a inelegibilidade. Naquele julgamento, apenas
Fachin concordou com a tese. A candidatura lulista foi barrada por 6
votos a 1. O advogado também já se manifestou contra a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, uma das bandeiras políticas de Bolsonaro.
Mas não é só Tavares que tem no currículo posições
diametralmente opostas aos interesses do atual ocupante do Palácio do
Planalto. Na lista enviada pelos ministros para o plenário do
Supremo está a ativista anti-racismo Vera Lúcia Santana Araújo,
integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia (ABJD) e do grupo Prerrogativas, ligado a Lula.
Em meados de abril,Vera
usou a conta pessoal no Instagram para divulgar uma agenda de Lula no
acampamento Terra Livre – e atacou duramente o campo ideológico do
presidente da República. “O bolsonarismo estupra crianças indígenas.
Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”, escreveu
Vera em 12 de abril. A pré-lista de Fachin foi divulgada duas semanas
depois.[essa senhora errou na companhia da ministra do STF que usou vários minutos de uma sessão da Suprema Corte para condenar um estupro que não ocorreu. Nos parece que o senhor Tavares e a senhora Vera possuem uma certa facilidade em expressar, em redes sociais ou pareceres, ideias que não prosperam.]
Já a advogada Rogéria Dotti, que também aparece na
pré-lista do TSE, assinou em maio de 2020 um manifesto pedindo que as
Forças Armadas respeitem a democracia e rejeitando intervenção militar.
"Os poderes da República são o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário, e somente estes! Às Forças Armadas não se
atribuem prerrogativas de poder constitucional (...) nem agregam o papel
de poder moderador entre os poderes”, dizia o manifesto.
O quarto nome, o advogado Fabrício Medeiros, é quem
mais tem experiência no ramo do direito eleitoral. Mas não são poucos os
bolsonaristas que torcem o nariz para suas conexões pessoais. Ele é apoiado por Alexandre de Moraes e defende não
só o União Brasil (ex-DEM) como também o ex-presidente da Câmara,
Rodrigo Maia. “André Tavares é um nome de consenso, enquanto
Fabrício tem duas digitais ruins: Alexandre e Rodrigo Maia”, diz um
ministro do TSE ouvido reservadamente pela coluna.
Medeiros, porém, vem trabalhando para reduzir essas
resistências: nas últimas semanas, procurou o apoio de ex-ministros de
Bolsonaro que já passaram pelo DEM, como Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina. Os dois prometeram interceder a seu favor.
Como a lista que o STF enviará a Bolsonaro tem que ter três juristas,
a votação vai excluir pelo menos um dos quatro nomes de fora – e pode
trazer surpresas, se algum outro candidato despontar na etapa final da
disputa. Ministros e auxiliares que acompanham as articulações
de bastidores já identificaram a movimentação de um candidato que foi
escanteado na lista inicial do TSE, mas corre por fora, e com o apoio do
bolsonarismo: o advogado eleitoral Gustavo Severo.
Conhecido por realizar almoços e jantares que reúnem
em sua mansão a cúpula dos três poderes, Severo é próximo do clã
Bolsonaro e conta com dois importantes aliados no STF: os ministros
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Mas o grupo de Fachin e Moraes já percebeu a
movimentação de Severo e vem conversando com os outros ministros para
impedir que ele consiga “furar a lista”. Um dos receios no STF é que os
quatro nomes dividam votos entre si, abrindo espaço para Severo.
Procurados pela Coluna, Tavares, Dotti, Medeiros e Severo não se manifestaram. Vera Lúcia, por sua vez, alegou que “crimes de
estupro contra as mulheres, sem poupar sequer crianças e adolescentes,
inclusive indígenas, levou a pronunciamentos da ministra Carmen Lúcia e
outros ministros do STF, em sessão pública”. [esse pronunciamento da suprema ministra é que colocou água no chope.]
“O termo bolsonarismo já designa uma corrente
política da sociedade, que se situa ideologicamente à extrema-direita,
não se vinculando a algum ato específico do presidente”, justificou.
