Procuradoria reabre investigação contra Lula no Mensalão

A Procuradoria da República em Brasília e a Polícia Federal reabriram uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre um suposto pagamento de propina que ocorreu durante o “Mensalão”.   

Após uma acusação feita pelo publicitário Marcos Valério durante um depoimento à PF em 2012, de que Lula sabia e foi beneficiado por um pagamento feito pela Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de US$ 7 milhões, os policiais começaram a investigar a acusação. A abertura do caso, de fato, ocorreu em 2013.   

No entanto, em 2015, a PF informou que não era possível rastrear o dinheiro que teria sido usado para quitar dívida eleitorais do partido e o processo foi arquivado. Porém, no início do ano passado, um juiz da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília discordou do relatório e, quando isso acontece, é preciso que o caso seja reavaliado pela Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República.   

Os procuradores então revisaram o processo e concordaram que, devido aos fatos novos que surgiram, a investigação deve prosseguir. Em nota, a assessoria de Lula se manifestou sobre o caso e disse que as acusações foram “investigadas por três anos”. “Ambos os Ministérios Públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento delas por total falta de provas. Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora”, escreveram os assessores do ex-presidente.   [se o estrupício  do Lula for inocente - o que não é - a investigação agora reaberta poderá ser arquivada. Sendo culpado - certamente é - será mais alguns anos de cadeia no lombo do "filho" do Brasil.]

O Mensalão investigou o pagamento de “mesadas” para que parlamentares aprovassem medidas e projetos enviados pelo Executivo nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado.   Valério foi um dos condenados no caso a 40 anos de prisão.  

Fonte: ANSA 
 

Supremo já julga bandido desqualificado?

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 24, um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, e considere as “consequências jurídicas decorrentes dessa situação”. [para ser ministro existe a necessidade de dois passos: ser nomeado e empossado. Lula foi nomeado pelo Bessias e de uma forma sorrelfa – mesmo sendo ministro um cargo público -  e não foi empossado.
Ainda que fosse considerada válida sua nomeação ele não exerceu por nenhum momento o cargo, não assinou nenhum ato na condição de ministro – sequer uma carta de renúncia.
E os crimes dos quais é acusado, em alguns já é réu, foram cometidos antes da data da contestada nomeação.]  

A defesa argumenta que o ex-presidente “preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”. Para os advogados do petista, não havia impedimentos para Lula assumir a Casa Civil, já que ele não era réu nem foi condenado em ação penal.

Caso o Supremo acolha o pedido, isso pode abrir uma brecha para que os advogados do ex-presidente questionem atos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, como a divulgação das conversas entre ele e a presidente afastada Dilma Rousseff. Há uma intensa discussão no meio jurídico sobre a legalidade desses áudios.

No último dia 12, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou o arquivamento dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma se afastou do cargo. À reportagem, ele afirmou que vai analisar o recurso impetrado pela defesa do petista. Não há nada que impeça o ministro de tomar decisão monocrática sobre o caso.

Em manifestação sobre o assunto nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou entender que houve “prejuízo” das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação foi feita em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do assunto e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Conversa



Lula foi nomeado ministro em 16 de março. No mesmo dia, Moro autorizou a publicidade das gravações. Uma delas mostrava uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a então presidente afirmava que estava enviando o termo de posse ao petista para que ele usasse em “caso de necessidade”.

As gravações foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente, em 18 de março. Para ele, o ato foi uma tentativa de obstruir a Justiça, já que Dilma teria indicado Lula para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.

Na época, Lula havia acabado de ser alvo de uma fase da Operação Lava Jato, quando foi levado a prestar depoimento. Havia também o temor de que Moro decretasse a prisão preventiva do ex-presidente. No fim de março, em ofício ao STF, Moro pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação dos áudios não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada a Teori, que solicitou esclarecimentos do juiz ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula confia no dito popular: “vaso ruim não quebra” e se julga imortal, torcendo e armando para que Dilma se exploda sem a sujeira atingi-lo

Após rumores de prisão, advogado de José Dirceu se reúne com Sérgio Moro

Roberto Podval coloca seu cliente à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça; em carta no Facebook, advogado diz torcer para Moro ser ‘duro, mas não injusto’

O advogado Roberto Podval, que passou a defender o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, se reuniu na última quinta-feira com o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba (PR). Dirceu é investigado na operação Lava-Jato e alvo de rumores de que pode ser preso a qualquer momento. O advogado afirmou que se reuniu apenas para se apresentar ao juiz como advogado de Dirceu e colocar seu cliente à disposição para qualquer esclarecimento à Justiça. A conversa, segundo Podval, durou cinco minutos. — Fui lá para dizer que fui contratado por José Dirceu. Conheço o juiz Moro de outros processos. E disse que José Dirceu está à disposição da Justiça. Foi uma conversa agradável, mas tratamos apenas disso. Quanto a rumores de possível prisão. Rumores são rumores. O juiz não tem qualquer relação com esse fato — disse Podval ao GLOBO nesta sexta-feira.

UMA PRISÃO ANUNCIADA

No seu Facebook, o advogado publicou uma carta, com o título prisão anunciada, que trata da possibilidade de prisão do petista e diz que não há qualquer razão para que ocorra.  "E eu tentando entender o que estamos vivenciando. Fico imaginando que, na época em que nasci, vivíamos um período parecido. A diferença é que na ditadura todos sabiam as razões! Aqui, por mais que procure, nada encontro que justifique a cantada prisão" - afirmou Podval, que afirmou ter tido acesso às contas, aos depósitos e aos contratos de seu cliente. "Para alguns, José Dirceu é a personificação do mal. E eu aqui me pergunto: quem representa o bem? Quem é o grande probo?".

Fonte: O Globo

Preocupado, advogado de Dirceu visita Moro

Preocupado com a perspectiva de que seu cliente José Dirceu seja o próximo petista de peso a passar uma temporada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o criminalista Roberto Podval foi ao gabinete do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato em primeira instância, na quinta-feira para informar ao magistrado que ex-ministro está à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários. 

Em um artigo em seu site, Podval escreveu que todos os amigos jornalistas o informavam que Dirceu seria preso nesta sexta-feira. Segundo Roberto Podval, durante o encontro desta quinta no Fórum Federal de Curitiba, o juiz da Lava Jato lhe disse que "são boatos" as notícias sobre a prisão do ex-ministro e mensaleiro condenado. 

(Com Estadão Conteúdo)

[Lula já prefere que Dilma sofra impeachment, em vez de ser expurgada por denúncias de corrupção]

Lula já prefere que Dilma sofra impeachment, em vez de ser tirada do poder por denúncias de corrupção

Embora afirme e reafirme o contrário em público, o Luiz Inácio Lula da Silva já admite a interlocutores, reservadamente, que a situação da Presidenta Dilma Rousseff é insustentável politicamente. Lula já faz até uma "opção" pelo cenário que lhe seria menos desfavorável do ponto de vista pessoal.

Prefere que Dilma sofra um impeachment, pela via política, de repente por ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vez de acabar afastada do poder por comprovação de corrupção em sua gestão. Lula avalia que a segunda hipótese o prejudicaria em uma tentativa de retorno eleitoral à Presidência da República. [aqui Lula sustenta sua longevidade baseada no universal principio ‘que vaso ruim não quebra’.]

O clima é de altíssima tensão para os petistas. Tudo indica que hoje deve se entregar a cunhada do tesoureiro João Vaccari Neto (preso pela 12a etapa da Operação Lava Jato). Considerada foragida pela Polícia Federal, Marice Corrêa de Lima estaria no Panamá (paraíso fiscal onde se sabe que ilustres políticos brasileiros, através de "laranjas" costumam ter contas correntes e empresas de fachada facilmente abertas). Parentes da cunhada Marice já teriam sinalizado que ela tem informações e provas valiosas a oferecer à Força Tarefa da Lava Jato. Petistas farão o possível e o impossível para Marice não aderir à "colaboração premiada".

Ontem, nos bastidores da Lava Jato, já se comentava abertamente que existem pelo menos dois grandes alvos nas próximas fases da operação: Rosemary Noronha e José Dirceu de Oliveira e Silva. A investigação se concentra em provas confirmando como ambos teriam sido abastecidos (ou não) pelos esquemas do "tesoureiro" Vaccari. Também se analisa, claramente, que o envolvimento comprovado do ex-Secretário Nacional de Finanças na Lava Jato atinge, diretamente, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda mais se Rose e Dirceu acabarem formalmente envolvidos e investigados.  A Lava Jato apavora mais Lula que as broncas que estouram contra a Presidenta Dilma Rousseff. O pavor é tanto que, ontem, já se especulava sobre uma absurda e despropositada nomeação de Lula para algum ministério do governo, só para lhe devolver o direito ao foro privilegiado de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal - que ele não tem mais desde que deixou o trono imperial do Palácio do Planalto.

Em meio ao cagaço generalizado, gerado por tanta cagada cometida por incompetência ou corrupção, Lula ajuda a costurar um grande acordo de bastidores, para salvação geral, junto com o eternamente governista PMDB. Os petistas também mantém de prontidão seus "exércitos" (com militantes ou meliantes) para o caso extremo do que chamam de "golpe".  

Em resumo: o clima é infernal, com crise econômica, descrédito do governo, insatisfação popular e claros conflitos entre os três poderes, principalmente pela desmoralização quase completa da classe política - que vem se demonstrando desqualificada para o trato da coisa pública. O caminho está escancarado para as sempre perigosas "saídas" autoritárias. [autoritárias mas que resolvem o problema e salvaguardam os interesses superiores do Brasil.]

A sorte do governo do crime institucionalizado é que, por enquanto, o Exército estará mais concentrado na guerra contra o mosquito da dengue do que na batalha contra os grandes roedores da nossa república de mentirinha...

Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão