STF enterra mais provas da corrupção de políticos - Gazeta do Povo

Vozes - Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

Em 2017, o mundo político brasileiro aguardava, em suspense e com ansiedade, o que aconteceria após a assinatura do acordo de leniência da Odebrecht, que carregava o explosivo apelido de “delação do fim do mundo”. O ex-presidente da República José Sarney, um ano antes, resumiu com perfeição os temores da classe política com a delação da rainha das empreiteiras, ao ser flagrado em gravação dizendo ao também delator Sérgio Machado que a “Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100”.

O pavor dos políticos não era sem razão: a Odebrecht entregou provas dos crimes cometidos contra a Petrobras e outras estatais. 

Houve 78 executivos da empresa que também fecharam delação. 

A empreiteira mencionou 415 políticos de 26 partidos - quase um terço dos ministros e senadores e quase metade dos governadores de então. 

As famosas planilhas da Odebrecht com os codinomes dos políticos se tornaram célebres e entraram no imaginário popular.

 

A culpa de cada um no cartório, é claro, depende da avaliação dos supostos fatos e, em seguida, eventual investigação, acusação, condenação e trânsito em julgado, tudo isso depois de infinitos recursos em quatro instâncias - ou seja, nunca. 

Contudo, os apelidos geraram constrangimentos. 

Além disso, quando os apelidos eram associados a pagamentos feitos pelo “Setor de Operações Estruturadas” - departamento de pagamento de propinas -, havia um indício inicial de ilícito que merecia ser investigado, quer para confirmá-lo, quer para afastá-lo.

    O pavor dos políticos não era sem razão: a Odebrecht entregou provas dos crimes cometidos contra a Petrobras e outras estatais. Houve 78 executivos da empresa que também fecharam delação

Na lista de apelidos que se tornou pública tinha o “Atleta” ou “Justiça”, vinculado a Renan Calheiros; o “Babel” era Geddel Vieira Lima, aquele do apartamento com malas e caixa com cinquenta milhões em dinheiro vivo; a “Amante” era Gleisi Hoffmann; o “Amigo”, Lula; o “Belém” ou “M&M”, Geraldo Alckmin; o “Brigão” ou “Piloto”, Beto Richa; o “Caranguejo”, Eduardo Cunha; o “Caju”, Romero Jucá; o “Esquálido”, Edison Lobão; o “Guerrilheiro”, José Dirceu; o “Italiano”, Palocci, enquanto o “Pós-Italiano”, Guido Mantega; o “Mineirinho”, Aécio Neves; o “Proximus”, Sérgio Cabral e havia muitos mais apelidos e personagens.

Dentre as provas entregues pela Odebrecht, estavam cópias dos sistemas Drousys e MyWebDay, em que o Setor de Operações Estruturadas registrava codinomes, valores, contas bancárias e datas de entrega de supostos repasses bilionários de propinas que teriam feito a festa (e as campanhas eleitorais) de caciques de todo o Brasil. No entanto, 5 anos depois da delação do fim do mundo, as provas entregues pela Odebrecht dos pagamentos de propina têm sido sistematicamente anuladas pelo STF de modo equivocado, o que tem beneficiado políticos investigados de todas as cores e bandeiras partidárias.

Apenas na semana passada, o ministro Dias Toffoli anulou as provas da Odebrecht em 21 casos diferentes, em decisões que beneficiaram, entre outras pessoas, políticos como Beto Richa e seu irmão Pepe Richa, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e até mesmo quatro delatores da própria Odebrecht, que confessaram seus crimes para a Justiça. Curiosamente, o próprio Dias Toffoli tinha na empreiteira o apelido “amigo do amigo de meu pai”, dado por Marcelo Odebrecht, conforme revelado em 2019 pela Revista Crusoé.

Ao anular as provas entregues pela Odebrecht, o ministro Dias Toffoli aparenta estar continuando à perfeição a missão iniciada pelo ex-ministro do STF favorito de Lula e do PT, Ricardo Lewandowski, que foi quem primeiro anulou as evidências incriminadoras do Drousys e do MyWebDay. As decisões de Lewandowski inicialmente beneficiaram - finja surpresa - o hoje presidente Lula. Em seguida, foram sistematicamente estendidas para diversos políticos, como Geraldo Alckmin, Antonio Palocci, Paulo Skaf, Eduardo Paes, Paulo Bernardo, Edison Lobão, além de outras figuras carimbadas do cenário político e empresarial brasileiro.

Na discussão aprofundada do caso feita em fevereiro de 2002, o que gerou o precedente que está sendo estendido a rodo hoje, os argumentos para anular provas tão importantes de corrupção e lavagem de dinheiro foram esdrúxulos e venceram por apertada maioria de três votos a dois. Anularam as provas os ministros Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Opuseram-se André Mendonça e Fachin. Este último fez uma longa análise do caso, afastando cada alegação daqueles que enterravam as provas de corrupção.

    Apenas na semana passada, o ministro Dias Toffoli anulou as provas da Odebrecht em 21 casos diferentes

Um dos pontos debatidos no julgamento foram supostas “tratativas irregulares” entre procuradores brasileiros e estrangeiros, por conta de conversas e mensagens trocadas que não foram formalizadas em documentos. Balela pura: o acordo de leniência da Odebrecht foi formalizado em conjunto com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, que participaram das conversas feitas do mesmo modo, e as provas obtidas no acordo até hoje são válidas e embasam investigações e condenações em países como Equador, Peru e Panamá. Apenas no Brasil, que faz questão de fazer tudo ao contrário do resto do mundo democrático civilizado, essas provas são anuladas para garantir a impunidade dos corruptos.

Além disso, a conversa e troca de informações entre autoridades estrangeiras por telefone, e-mail ou outros meios tem base legal em tratados internacionais e é recomendada por todos os manuais de cooperação internacional. O que se exige é que as provas, quando são usadas nas investigações e processos formais contra suspeitos e acusados, sejam enviadas e recebidas por “canais oficiais”, como o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República ou o Ministério das Relações Exteriores, como de fato sempre foi feito.

É preciso distinguir claramente conversas investigativas e o trâmite de documentos pelos “canais oficiais”. Imagine-se que a polícia portuguesa toma conhecimento do transporte de drogas que estão ingressando num porto brasileiro. O que ela faz? Contata diretamente a polícia brasileira e passa a informação, para acompanhamento dos suspeitos e apreensão do material. O contato pode ser por telefone ou mensagens. Seria absurdo exigir o envio de uma carta, ou a formalização de uma ata sobre a conversa, e a tramitação burocrática disso pelos Ministérios da Justiça de ambos os países. Se assim fosse, após vários carimbos e medidas burocráticas, a carta seria inútil porque a droga já teria ingressado e desaparecido no Brasil.

O que a lei exige é que, em regra, eventuais documentos ou testemunhos que se pretenda utilizar em inquérito ou processo sejam enviados formalmente, num segundo momento, por meio dos “canais oficiais”. Assim, é normal que não se documentem contatos investigativos, embora a produção de provas, num segundo momento, fique sujeita à burocracia. No próprio Supremo, os ministros conversam com advogados, policiais, procuradores e outras autoridades todo tempo sobre assuntos oficiais sem formalizar os contatos. A formalização acontece quando a lei exige, como, por exemplo, quando o advogado pretende que o ministro decida sobre um pedido, o qual deve ser documentado.

Nunca vi uma operação internacional de combate ao tráfico ser anulada com o argumento usado no caso Odebrecht. Ah, é claro, no caso Odebrecht não se está tratando de criminosos de rua. Está-se tratando dos criminosos do colarinho branco e, para eles, a lei é outra, ou então se muda a lei. Por eles, acaba-se com prisão em segunda instância, muda-se a Justiça que julga corrupção política e tudo pode ser alterado para que tudo fique como está.

E esse é justamente o problema do Brasil. O Estado de Direito é fraco e o Estado de Pessoas é forte. O império da lei é suplantado pelo império de pessoas. 

O Direito já foi pelo ralo com a Constituição e a Lei. 

O Brasil tem dono, os donos do poder. 

A metralhadora ponto 100 da Odebrecht não contava com as muitas proteções para os corruptos que existem no Brasil. 

Nesse contexto, vem à mente outra gravação feita pelo delator Sérgio Machado, desta vez com Romero Jucá, em que falaram sobre a necessidade de “mudar o governo para poder estancar essa sangria” causada pela Lava Jato. Machado falou então num “grande acordo nacional”. E Jucá completou: “com o Supremo, com tudo”.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Em 5 meses, presidente do TCU gastou R$ 1 milhão com viagens internacionais

Bruno Dantas passou um terço deste ano fora do país 

Nos cinco meses deste ano, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, esteve 46 dias no exterior. O tempo corresponde a 30% do período. Essas viagens, na companhia de assessores, custaram R$ 1,1 milhão até maio, de acordo com levantamento publicado pela Gazeta do Povo.

 

Bruno Dantas, presidente do TCU - Foto: Reprodução/Agência Brasil

Apenas Dantas gastou R$ 368 mil em passagens e diárias. O restante do valor foi despendido para custear as viagens e estadias dos assessores. Cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber, Dantas esteve nos Estados Unidos, Alemanha, Áustria, República Tcheca, Panamá, Marrocos e Palau.

O levantamento da Gazeta mostra que a viagem mais cara foi para Nova Iorque, no fim de maio: as despesas de dois ministros e seis assessores somaram R$ 320 mil, sendo R$ 193 mil em passagens aéreas. A comitiva esteve nos EUA para o lançamento oficial da candidatura do TCU ao próximo assento na Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em uma viagem a quatro cidades — Praga, Viena, Bonn e Berlim —, Dantas e duas assessoras gastaram R$ 220 mil, sendo R$ 130 mil em diárias. Eles participaram da Representação da Organização das Instituições de Controle (Intosai), em reuniões técnicas sobre análise de dados.

A viagem do presidente do TCU e do ministro Walton Alencar à Assembleia-Geral da Organização das Instituições de Controle do Pacífico, em Koror (Palau), custou R$ 250 mil.

Ainda de acordo com a Gazeta do Povo, neste ano, as viagens de oito ministros do TCU custaram R$ 970 mil. As despesas dos 19 assessores que acompanharam os ministros somaram mais R$ 1,1 milhão, fechando a conta em R$ 2 milhões. As viagens nacionais de representação institucional dos ministros custaram mais R$ 116 mil.

Já as 29 viagens de servidores ao exterior, sem acompanhar ministros, custaram R$ 1 milhão. Do total, 26 foram de “relações institucionais”. Apenas três foram de “controle interno”.

O jornal também revela que uma assessora, Elaine Dantas, deu uma “esticadinha” na viagem a Koror. O evento oficial terminou em 3 de março e ela retornou ao Brasil no dia 6, mas não recebeu as três diárias. Nessa viagem, as diárias foram de R$ 3,2 mil; nas viagens a Praga e Viena, as diárias passaram de R$ 4 mil.

Como acompanhou a maioria das viagens do presidente do tribunal, Elaine ficou 50 dias fora do país. Em cinco missões, recebeu 43 diárias no valor total de R$ 143 mil. As suas passagens somaram R$ 192 mil. Uma despesa total de R$ 307 mil.

No ano passado, um levantamento dos gastos com viagens internacionais dos ministros do TCU já mostrava despesa elevada com passagens e estadias.

Redação - Revista Oeste 

Pesquisa mostra opinião de juízes sobre uso de toga e crucifixo

A maioria dos juízes brasileiros acredita que o uso de toga durante a realização de audiências é uma tradição que deve ser mantida no Poder Judiciário: 51%. No caso de Porto Rico, a aprovação à medida chega a 100%. Em último lugar no ranking de países da América Latina, o Uruguai registrou 18% de concordância.

Os dados integram a pesquisa “Perfil da Magistratura Latinoamericana”, realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

O estudo ouviu 1.573 juízes, de 16 países, entretanto, somente 11 deles constaram do relatório final – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil –, pois não se obteve um quantitativo mínimo de respostas para os demais.

De acordo com o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, os resultados indicam a disposição da magistratura de se conectar com o contexto atual ao mesmo tempo em que cultiva características que sempre distinguiram o Judiciário. “A toga não influencia o trabalho do juiz, mas a forma como ele é visto pela sociedade”, explicou. “No final, o que importa, claro, é a manutenção de uma postura imparcial diante das provas do processo.”

O presidente da AMB também chama a atenção para outras estatísticas apresentadas no levantamento, como a que demonstra que 96% dos juízes brasileiros concordam que os magistrados devem usar linguagem acessível em audiências e sessões, de modo que todos os presentes compreendam o que está em discussão.  “O acesso à Justiça é um direito constitucional que vai além da possibilidade de o cidadão ingressar com uma ação judicicial”, complementou Frederico Mendes Júnior. “Sem compreender o que se passa nos tribunais, a população não poderá exigir a plena garantia de seus direitos.”

Matheus Leitão - Jornalista, Revista VEJA

A VENEZUELA E SEUS CÃES - Gerhard Erich Boehme

Hoje a Venezuela sobrevive de três fontes, a principal não é mais a proveniente  dos petrodólares, de um país que detém as maiores reservas do mundo, mas sim de recursos do narcotráfico, com destaque ao principal grupo, o Cartel de los Soles. Em terceiro lugar surgem as ajudas internacionais e a ajuda de familiares além-mar, ou, aos poucos, recursos repatriados.

E o povo não tem mais como se alimentar, mesmo os cães sumiram.

 

Além das drogas,  a economia continua sendo mantida com base na principal atividade econômica que é a exploração e refino de petróleo, mas agora ainda mais centralizada, com a PDVSA sendo uma parte da tesouraria do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), a versão irmã ou siamesa e venezuelana do nosso Partido dos Trabalhadores (PT). 

A Venezuela é hoje a oitava maior economia da América Latina, depois do Brasil, México, Colômbia, Chile, Peru, Panamá e Argentina.  

Já foi a primeira. Assim também o foi um dia a Argentina. 

Em 1895 a Argentina era o país mais rico do mundo (mais rica que os EUA em termos de PIB per capita). A Venezuela chegou perto. De um país rico em recursos naturais a realidade da exploração e refino de petróleo chega a algo próximo ao caos, pela primeira vez em um século, são poucas as plataformas de petróleo funcionando na Venezuela. 

Os poços que já exploraram as maiores reservas brutas do mundo estão abandonados ou queimando gases tóxicos, que lançam um brilho laranja sobre as cidades petrolíferas. As refinarias que uma vez processaram petróleo para exportação são gigantes enferrujados, vazando óleo bruto que escurece a costa e dá à água um brilho oleoso. A escassez de combustível paralisou o país. Nos postos de gasolina, as filas chegam a ter quilômetros de extensão.

O colossal setor petrolífero da Venezuela, que moldou o país e o mercado internacional de energia por um século, chegou a uma parada quase total, com a produção reduzida a um gotejamento graças a anos de má gestão e sanções dos EUA. O colapso está gerando uma economia destruída e um ambiente devastado e, segundo muitos analistas, encerrando a era de potência energética da Venezuela.

E os cães?
Entre os anos 50 até o final do Século a Venezuela era o país da América com maior número de cães de raça, a que tinha o maior número de canis e associações, talvez também com a maior população de cães que denominamos de vira-latas.  

Mas veio o Socialismo, na realidade uma espécie de nacional-socialismo bolivariano ou luloPTismo. 

E com ele a cultura da redistribuição de riqueza, adotou-se o estado de bem-estar social, o qual mostrou-se com o tempo um rematado destruidor de riqueza. [Abraham Lincoln acertadamente pregou:      

".........

Você não pode ajudar o pobre, destruindo o rico;
Você não pode elevar o salário, pressionando a quem paga o salário;
Você não pode promover a fraternidade da humanidade, admitindo e incitando o ódio de classes;

......."]

Vale a máxima de Margaret Hilda Thatcher, Baronesa Thatcher de Kesteven:

"O problema do socialismo é que você no fim das contas esgota o dinheiro dos outros" — Em seu último discurso no Parlamento britânico, no dia 22 de novembro de 1990.

Os cães aos poucos foram sendo abandonados pelas famílias, a começar por aqueles que saíram em fuga para os Estados Unidos, Reino de Espanha e Panamá.

O retrato que se via no início deste Século nas ruas de Caracas e quase todas cidades venezuelanas era o de cães disputando o alimento nas lixeiras. Os anos foram se passando e aos poucos a disputa nas lixeiras se dava também com a população mais pobre. E então começaram a surgir as notícias de furtos de animais em zoológicos, parques nacionais e aos poucos os cães sumiram das ruas, repetindo o que ocorreu na China, onde os cães são comercializados como galinhas ou porcos, resultado de uma das piores faces do comunismo como modelo político e o socialismo como econômico. 

Foram 45.000.000 milhões de pessoas mortas de fome, e praticamente todos os cães mortos. Esse é o número de chineses que morreram de fome entre 1958 e 1962. Essa foi uma consequência direta do comunismo e socialismo no país. O programa intitulado "Grande salto para frente", implementado por Mao Tse Tung e o Partido Comunista Chinês tinha o objetivo de acelerar o crescimento econômico da China, mas, apesar disso, causou uma verdadeira tragédia em nome da igualdade. Os resultados não foram diferentes em todos os países onde os cães entraram na dieta alimentar de sobrevivência, como Coreia do Norte, Iêmen e principalmente Cuba.

E vale refletirmos que a domesticação dos cães acompanhou o desenvolvimento da humanidade, sendo o principal referencial de desenvolvimento de um país, região ou família.

Como os cães passaram a "com-viver" com os humanos é uma longa história. O maior crescimento da população canina se deu durante o 1° Reich alemão, o chamado Sacro Império Romano Germânico, de 800 até 1806 na Europa Central e parte do Norte da Europa. No auge, incluía os atuais territórios pertencentes à Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, República Eslovaca e parte da Polônia. Há relatos e achados históricos que mostram a convivência com os humanos há mais de 15 mil anos. 

E segundo a Bíblia, há até mesmo relatos que mostram como devemos temer os cães. Há um juízo sobre esse animal e ele muitas vezes é simplesmente uma questão cultural e não é preciso ser fundamentalista, pensando que a vontade de Deus seja excluí-los. O cachorro é uma criatura de Deus e aí de nós se não cuidarmos deles.

Destaco onde o cachorro é apresentado como um animal impuro (veja Salmos 22,17; Salmos 22,21; Isaías 10-11 e 2 Pedro 2,22) e não eram bem vistos nas cidades do mundo Bíblico. É provável que isso foi motivado pelo fato que eram animais quase sempre abandonados, que procuravam comida no lixo, no meio da carniça. Mesmo assim, é provável que existiam cães domésticos também na sociedade daquele tempo, como podemos ver em Tobias 6,1 (texto da Bíbia católica):- Tobias partiu com o anjo, e o cachorro os acompanhou. Caminharam até o anoitecer e acamparam junto ao   Rio Tigre.

O Livro de Tobias faz parte dos livros chamados de deuterocanônicos. Estes livros foram escritos em Grego e não fazem parte da Bíblia Hebraica, que é a base do nosso Antigo Testamento.  A coleção dos deuterocanônicos é composta pelos seguintes livros: Tobias, Judite, 1 e 2 Macabeus, Eclesiástico (ou Ben Sirá), Sabedoria de Salomão e Baruque. 

Triste fim o da Venezuela com a ideologia disseminada pelo "Foro de São Paulo", entidade concebida por Lula com Fidel Castro, e é assim que caminha também a Argentina. Lá também, principalmente em Buenos Aires, a população está caindo.

Temos assim o luloPTismo ou o nacional-socialismo bolivariano contrapondo o capitalismo. Enquanto o capitalismo resulta em ampla propriedade dos meios de produção porque a propriedade privada é a sua característica distintiva, já que somente em uma economia capitalista, em que os direitos de propriedade podem ser subdivididos em ações e livremente comercializados, pode uma ampla propriedade sobre os bens de capital manter inalterado seu caráter de riqueza.  

Nesse arranjo, as pessoas voluntariamente vendem sua propriedade; os novos proprietários adquirem os direitos de propriedade sobre os bens de capital.  Há um genuíno mecanismo capitalista permitindo que isso aconteça.  Quase todo mundo pode comprar ações dos meios de produção sob o capitalismo.  Ninguém tem de morrer.  Nenhum sangue é derramado. E nenhum cão serve de alimento.

Mas o que se produziu na Venezuela foi o contrário, foi assim também em Cuba e é o que começa a ocorrer na Argentina. Mas há esperanças, na Argentina, nas últimas eleições houve a mudança do eleitorado. E o atual regime ou radicaliza ou cai. Na Venezuela uma mudança de governo não está no horizonte de curto prazo, concordam os analistas. Ou seriam "cientistas"?

A verdade é que o regime não se sustenta, embora a Venezuela esteja crescendo como narcoestado, a produção de petróleo, que chegou a 3,3 milhões de barris diários, é atualmente de pouco mais 500.000 barris, de acordo com os números oficiais.  A indústria petroleira se deteriorou gravemente pela falta de investimento, de manutenção e de mão de obra especializada. Agora na crise mundial da Covid-19 a Venezuela, com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, foi obrigada a importar gasolina do Irã, apesar de ter quase 20 refinarias, a maioria sucateada.

Uma Nação sem liberdade e sem cães.  O PIB (Produto Interno Bruto) da Venezuela é hoje calculado em algo inferior a 45.000.000 Bilhões de Dólares, o que representa uma queda de mais de 80% na comparação com dez anos atrás.

A Venezuela passou do grupo das 30 maiores economias do mundo a algumas posições abaixo da 100ª. No Heritage Index a nação modelo e referencial de Lula está em último lugar na América Latina.

https://www.heritage.org/index/country/venezuela

 A realidade é triste, o tamanho do Estado foi drasticamente reduzido. A Venezuela conta atualmente com mais de 45% da sua população desempregada. E a economia informal é a que mais cresceu e continua a crescer, não apenas com o narcotráfico e a prostituição, mas também com o contrabando. 

Por exemplo, o contrabando de gasolina se expandiu no país, com exceção ainda de Caracas, face ao policiamento e as chamadas de Coletivos, as gangues armadas pró-Maduro que se transformaram em forças ativas contra a oposição e de sustentação ao regime. 

Algo parecido com uma mistura entre MST, MTST e AntiFa's.

Além desta realidade ainda virão os efeitos do Coronavírus.  A segunda onda da Pandemia da Covid-19 começou a afetar a Venezuela quando a economia iniciava a abertura, após meses de confinamento. O surto, que as autoridades chamam de "mais agressivo" e vinculam à variante brasileira do vírus, provocou o colapso de hospitais e clínicas.

O governo reconhece apenas 400.000 mil casos e mais de 5.000 mil mortes provocadas pela Covid-19, mas ONGs e a oposição questionam os números e alegam um elevado nível de subnotificação pela falta de testes de diagnóstico.

Uma triste realidade tão perto de nós.

Transcrito Blog Percival Puggina -  Gerhard Erich Boehme

Rodrigues, o senador, perde mais uma: Toffoli engaveta pedidos de investigação das offshores de Guedes e Campos Neto

O ministro Dias Toffoli arquivou no Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de abertura de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o fato de ambos terem aplicações em paraísos fiscais, as contas offshores. Os negócios das duas maiores autoridades econômicas do país foram revelados na série de reportagens Pandora Papers a partir de apuração de um consórcio internacional de jornalistas.

Com a decisão de Toffoli, o STF não vai solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure os dois casos. Os pedidos de investigação foram solicitados à côrte pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente da CPI da Covid, e pela direção do PDT.

Toffoli alega que não cabe ao Judiciário solicitar abertura de investigação. Portanto, caberia aos requerentes - no caso, Randolfe e PDT - apresentar notícia-crime contra Guedes e Campos Neto à PGR. "Não cabe ao Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento", enfatiza Toffoli. "Cabe salientar que a Procuradoria-Geral da República detém, privativamente, a atribuição de promover a ação penal em face dos alegados crimes praticados por autoridades com foro por prerrogativa de função, caso de ministros de Estado", conclui Toffoli no despacho.

O ministro da Economia mantém a offshore Dreadnoughts Internacional ativa desde 2014 nas Ilhas Virgens com patrimônio de US$ 9,5 milhões. Já o presidente do Banco Central encerrou ano passado a offshore Cor Assets no Panamá, aberta em 2004 com US$ 1,09 milhão.  Manter offshores no exterior não é ilegal, desde que o saldo das contas sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central. Mas no caso de servidores públicos de alto escalão é proibido manter esse tipo de aplicação, que é passível de sofrer interferências a partir de medidas governamentais.

Para a defesa de Guedes, o arquivamento demonstra não haver ilegalidade no fato do ministro da Economia manter investimento no exterior. Segundo a defesa, a offshore é declarada à Receita Federal e outros órgãos mesmo antes de Guedes integrar o governo federal. Os advogados garantem que Guedes se afastou da gestão da empresa no exterior e que nunca se beneficiou do cargo de ministro.

Campos Neto afirma ter agido dentro da lei no período em que manteve a offshore no Panamá, aberta, segundo ele, a partir de sua experiência atuando no mercado financeiro. "A integralidade desse patrimônio, no país e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos", afirma o presidente do Banco Central em nota.

Economia - Gazeta do Povo

Navio gigante desencalha no Canal de Suez

Equipes de resgate conseguem desencalhar navio gigante no Canal de Suez

Veículo de 400 metros que bloqueou uma das rotas comerciais mais importantes do mundo por quase uma semana já está se movimentando 

Equipes de resgate conseguiram, enfim, movimentar o navio Ever Given, da empresa Evergreen, seis dias depois de o veículo gigante encalhar no Canal de Suez, no Egito, paralisando uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. A notícia foi divulgada inicialmente pela empresa especializada em serviços marítimos Inchcape no Twitter e confirmada por agências internacionais como a Reuters e Bloomberg.

Navio no Canal de Suez KHALED ELFIQI/EPA/EFE

Segundo os relatos iniciais, o navio foi parcialmente movimentado depois que escavadores removeram 27.000 metros cúbicos de areia, penetrando profundamente nas margens do canal, conseguindo liberar a proa encalhada. Algumas horas depois a embarcação foi desencalhada totalmente e agora já se movimenta na direção norte do canal. O acidente, porém, causou o congestionamento de mais de 450 navios ao longo de quase uma semana. O tráfego deve demorar mais alguns dias para se estabilizar.

The MV Ever Given was successfully re-floated at 04:30 lt 29/03/2021. She is being secured at the moment. More information about next steps will follow once they are known. #suezcanel #maritime pic.twitter.com/f3iuYYiRRi

— Inchcape Shipping (@Inchcape_SS) March 29, 2021

BREAKING : EVER GIVEN ship has been UNSTUCK & Moving into #Suez Canal after 6 Days!!

Egyptian crew managed to float it moments ago. It’s 5:42 am there: pic.twitter.com/GoMlYjQerL

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— Joyce Karam (@Joyce_Karam) March 29, 2021

#Breaking: According to Updated Satellite AIS tracking, #EVERGIVEN has been refloated successfully. #suezcanel pic.twitter.com/UF9W7RDvoQ

— Mahmoud Gamal (@mahmouedgamal44) March 29, 2021

O presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sissi, celebrou a operação em suas redes sociais. “Hoje, os egípcios conseguiram pôr fim à crise do navio encalhado no Canal de Suez, apesar da grande complexidade técnica do processo”, tuitou. Havia a expectativa de que, caso as escavações não funcionassem, seria necessário aliviar o peso do navio por meio da retirada de alguns de seus 18.300 contêineres, o que implicaria uma nova e complicada operação logística.

O navio de 400 metros de comprimento viajava com destino à Holanda, mas foi redirecionado por uma tempestade inesperada e encalhou em Suez na última terça-feira, 23. De acordo com a Lloyd’s Lists, que presta informações comerciais à comunidade marítima global, o bloqueio gerou um custo de 400 milhões de dólares por hora para o comércio. A empresa fez o cálculo com base no valor dos bens que trafegam diariamente pela região.

 Mundo - VEJA

Finlândia é o 'país mais feliz do mundo' pelo 4º ano consecutivo

Com uma nota de 7,84 sobre 10, o país lidera a última edição do "World Happiness Report"

A Finlândia foi eleita nesta sexta-feira (19), pelo quarto ano consecutivo, o "país mais feliz do mundo", à frente da Dinamarca, Suíça e Islândia, num ranking mundial de bem-estar que foi afetado de diferentes formas pela pandemia de coronavírus.

Com uma nota de 7,84 sobre 10, o país lidera a última edição do "World Happiness Report". A Alemanha ocupa a 13ª colação, o Canadá 14ª, o Reino Unido 17ªº, os Estados Unidos 19ª e a Espanha 27ª.

A Europa monopoliza nove dos dez primeiros lugares. Entre as grandes potências, o Brasil está em 35º lugar, Japão em 56º, Rússia em 76º e China em 84º, segundo o ranking.

A Costa Rica é o primeiro país latino-americano desta lista, em 16º lugar, seguida do Uruguai (31º), Brasil (35º), México (36º), Panamá (41º) e Chile (43º), em uma lista de 149 nações que leva em consideração os dados dos últimos três anos. O 149º país, ou seja, o mais infeliz de acordo com esta lista, é o Afeganistão, com nota de 2,52, acompanhado nas últimas colocações por vários países africanos - Zimbábue, Ruanda, Botswana e Lesoto.

Correio Braziliense

 

Os bastidores da operação que encontrou o miliciano Adriano na Bahia - VEJA

Detalhes da ação revelam que ex-capitão do Bope foi localizado pela Polícia Civil do Rio graças aos erros cometidos pela rede de contatos que mantinha

A morte de um dos criminosos mais procurados do país, o carioca Adriano Magalhães da Nóbrega, 43 anos, localizado pelo núcleo de inteligência da polícia do Rio de Janeiro e morto pela polícia da Bahia no último domingo 9, encerra um ciclo de buscas iniciado mais de um ano antes, em janeiro de 2019, quando a Justiça decretou sua prisão e a de outras doze pessoas. A razão: Adriano chefiava uma das maiores milícias do Rio, a de Rio das Pedras, na Zona Oeste carioca. A operação para sua captura, que o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) celebrou enaltecendo sua polícia (“ela está em outro patamar”), deixou um rastro de perguntas sem respostas e acusações. O advogado do bandido, Paulo Emílio Catta Preta, e sua mulher, Julia Emília Mello Lotufo, sustentam que o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi executado e não morto durante a troca de tiros com agentes que o capturaram na cidade de Esplanada, no litoral da Bahia.

Adriano foi o último alvo da operação Os Intocáveis a ser localizado. Outros doze foram presos antes. Segundo policiais que participaram da operação durante quase um ano, isso tem a ver com o fato de o ex-caveira, como são conhecidos os integrantes do Bope, ser extremamente cauteloso e treinado. “Ele não cometeu nenhum erro durante esse período todo em que esteve foragido.” Acabou sendo apanhado ao fazer contato com familiares e outros bandidos que vinham sendo monitorados. Nesses casos, tomava um cuidado: sempre trocava o chip do celular. “O contato com parentes e comparsas da milícia nos levaram até ele”, disse um policial a VEJA. Esses mesmos contatos estão sendo investigados pelo Ministério Público.

Foi justamente por meio de interceptações dos contatos de Adriano que a polícia chegou, pela primeira vez em dezembro, ao condomínio de luxo Quintas do Sauípe, no litoral baiano, onde as casas são avaliadas entre 2 e 3 milhões de reais. A mansão de número 14D foi alugada por Adriano no período de 26 de dezembro a 5 de fevereiro. Até 30 de janeiro era possível encontrar o ex-policial e a mulher, Julia, frequentando as áreas comuns do condomínio, como a academia. Além do casal e das filhas de 7 e 17 e 7, amigos e familiares do miliciano o visitaram no local, segundo relatou este policial a VEJA.

O bem-bom foi interrompido quando agentes da polícia baiana viram Adriano, de bermuda cargo bege e sem camisa, na propriedade. Ao perceber a movimentação suspeita, o miliciano fugiu pelo mangue nos fundos do condomínio. “Ele escolheu aquela casa por ser a única rota de fuga que não era monitorada por câmeras de segurança. Ainda não sabemos se deixou um carro no local planejando escapar ou se foi resgatado por alguém”, disse o policial.

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HISTÓRICO DE FUGA
Entre janeiro e junho de 2019 a polícia e o Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público do Rio, ficaram completamente no escuro quanto a localização de Adriano. Não havia nenhuma pista sobre o desaparecimento dele. Nem mesmo o Disque Denúncia, que costuma receber informações anônimas sobre esse tipo de criminoso, havia registrado qualquer informação sobre o miliciano. Segundo fontes da Polícia Civil, Adriano teria passado uma temporada em Minas Gerais no meio do ano passado, entre junho e julho. Mas não parava muito em um único lugar. “Quando reunimos informações mais consistentes sobre seu paradeiro em Minas, já não dava mais tempo de alcançá-lo”.   Outra forte suspeita da polícia é de que Adriano esteve no Panamá. Mas também lá não teria ficado por muito tempo. “Sabíamos que ele não estava no Rio, mas acreditávamos que, mesmo tendo recursos para se manter no exterior, ele optaria por permanecer no Brasil para manter o controle dos negócios ilícitos que tocava: milícia, agiotagem e máquinas caça-níquel”, disse o mesmo policial a VEJA.

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A coisa ficou russa para o Crime Institucionalizado

Mamãe era comunista... Só que tinha uma bronca terrível da falecida União Soviética... A Maria da Conceição chamava o regime russo de “Ditadura Assassina que cuidava de um Monstro Estatal”... Ela me ensinou isto quando tinha 13 anos de idade... Perdi minha mãe aos 14, e não tive outro jeito na vida a não ser estudar muito – principalmente História... Dediquei muita leitura ao Nazifascismo, ao Comunismo e ao nosso Estado Novo. Em resumo, tomei aversão de autoritarismo e totalitarismo, sob controle estatal centralizadíssimo, quase imperial.

Bruzundanga parece a réplica mais que imperfeita e tropical da extinta (?) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vivemos em um País Capimunista. Somos hoje a resultante de uma mistura doida do modelo gerado a partir do Estado Novo da Era Vargas – que tentou organizar, pela via autoritária, uma República que não conseguiu ser implantada, de verdade, pelo golpe militar que derrubou o Império em 15 de novembro de 1889 – com a influência de idéias e práticas socializantes da mais estúpida “estadodependência”. Toda esta mistura sob a polarização extremista mais idiota do universo...

Além dessa radicalização, a novidade trágica do momento presente é o emprego cínico da ideologia para “justificar” privilégios estatais e a roubalheira institucionalizada. Outra boa nova é que os segmentos esclarecidos da sociedade já percebem como funciona tal mecanismo. Os prejudicados demandam um ataque direto a quem usa a política como meio criminoso. Melhor que tudo isso são as novas ideias e práticas que vão surgir a partir dos embates radicalóides. Extremos jurássicos fazem o papel de Imbecis da História, com tendência de autodestruição até a extinção.

Por isso, a gente só pode rir até renascer com a notícia de que a ex-Presidenta Dilma Rousseff, e a Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, fizeram uma visita “secreta” à Rússia, entre os dias 4 e 5 de junho. As kamaradas tupiniquins se reuniram com dirigentes do velho Partido Comunista Russo. O curioso é que o fato aconteceu cinco dias antes do IntercePT Glenn Greenwald veicular seus ataques criminosos, vazando conversas espionadas sobre o Telegram de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais integrantes da Força Tarefa da Lava Jato. A aventura russa é noticiada em http://duma.gov.ru/en/news/45218/         

Ainda bem que o #PavãoMisterioso revelou que tudo foi captado pelo hacker russo Evgeniy Mikhailovich Bogachev, também conhecido como Slavic. O cara, um dos mais procurados do mundo, agiria, movido a muita grana em criptomoedas, em favor do serviço secreto russo. Slavic teria recebido 84 BTC (Bitcoins) que foram convertidos para US$ 308 mil e enviados para um banco no Panamá, convertido para Ethereum e de lá para contas na Rússia e China. Os russos devem ser muito otários em acreditar que Dilma e Gleisi tenham competência e condições de retomar o projeto de implantação do socialismo/comunista no Brasil. Será que as bruxas da petelândia conseguiram enganar os comunas velhacos da extinta União Soviética? É ruim... Ainda mais que o comunismo criminoso nunca esteve tão em baixa e tão bem combatido pela Lava Jato e afins.

A Polícia Federal do Brasil vai pegar pesado contra o esquema IntercePT e facção criminosa esquerdista vai se desmoralizar ainda mais... O que se espera é que os segmentos conservadores não insistam na tática errática de combater os idiotas com as próprias armas deles, apenas ampliando o clima de radicalização no Brasil, sem apontar e colocar em prática soluções alternativas ao Capimunismo Rentista, Criminoso e “Estadodependente”.

Felizmente, a coisa está russa para o Crime Institucionalizado no Brasil. A Política precisa ser saneada, pois não pode ficar, por muito mais tempo, como uma “questão de polícia”. O que vem por aí, na guerra de todos contra todos, será maravilhoso para o presente-do-futuro no Brasil. Militantes meliantes, vocês vão se ferrar...

Resumindo: Quem tentou sabotar a Lava Jato parece que conseguiu fortalecer o combate ao Crime Institucionalizado. Parabéns, Kamaradas!!!  Aliás, o comunismo internacional vai mesmo à falência completa... Imagina  depender da competência da Dilma e da Gleisi para avançar... Lênin já rolou 13 vezes no túmulo, de tanta vergonha... 

 

 

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

 

 

Venezuela: aposta em Cuba é uma lufada de ar

Num instante em que o chanceler brasileiro Ernesto Araújo ensinava a novos diplomatas em Brasília que diplomacia se faz com "sangue nas veias", seus colegas do Grupo de Lima injetaram sangue-frio nas negociações para a resolução pacífica da crise na Venezuela. A carta de Cuba entrou formalmente no baralho. Pode resultar em nada. Entretanto, privar-se dessa aposta não seria apenas um erro, mas uma burrice.

Produziu-se uma guinada. O grupo se descola momentaneamente de Washington, onde estão os arqui-inimigos de Nicolás Maduro. Encosta-se em Havana, onde se encontram os amigos mais fraternos do ditador. O objetivo é, claramente, o de instalar no incêndio venezuelano uma porta de emergência. Cruzando-a, Maduro seria conduzido em segurança para Cuba com seus familiares e sequazes. Integram o Grupo de Lima: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela (representada por um preposto de Juan Guaidó, que lidera a oposição a Maduro). Além de tentar atrair Cuba para a trincheira da solução diplomática, decidiu-se solicitar uma reunião de emergência com o Grupo Internacional de Contatos da Venezuela.

Criado há três meses por iniciativa da União Europeia, o 'Contatos' é majoritariamente composto por países europeus: Alemanha, França, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. Mas tem um puxadinho latino-americano, pois inclui Bolívia, Equador, Uruguai e Costa Rica. O grupo notabiliza-se por defender eleições livres como solução para a encrenca venezuelana, sem especificar quem se encarregaria de organizar o pleito. A reunião dos grupos pode ocorrer já no início da semana, na Costa Rica, país que integra os dois colegiados. Ao embaralhar as cartas, incluindo no jogo Cuba e os países do 'Contatos', o Grupo de Lima como que renova o ar no porão das negociações em torno da Venezuela. Sai a bruma ideológica. Entra uma lufada de pragmatismo.

Ironicamente, as novas apostas reforçam o papel secundário desempenhado pelo Brasil. Sob Jair Bolsonaro, Cuba vem sendo tratada com os pés desde o alvorecer do novo governo, quando o capitão mandou embora os médicos cubanos do extinto programa Mais Médicos. Quanto ao Grupo de 'Contatos com a Venezuela', o chanceler Ernesto Araújo já afirmou que "não é uma iniciativa útil". Resta agora saber que utilidade pretende ter o Brasil nos novos desdobramentos da crise. As orientações recebidas por Araújo no início da semana, em sua visita a Washington, estão com o prazo de validade vencido.  De resto, vai-se descobrir nos próximos dias qual é o tamanho da fenda que oposicionista Juan Guaidó diz ter aberto nas forças armadas venezuelanas. Se a rachadura atingiu o alto comando, Maduro pode se sentir tentado a incluir a carta de Cuba também no seu baralho. Se os generais que sustentam o ditador enxergarem alguma perspectiva de manter os privilégios e a impunidade, a crise continuará pendurada nas manchetes por mais tempo.

Blog do Josias de Souza

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