TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

Está na pauta da sessão desta terça-feira (29) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a consulta sobre se um réu em processo criminal pode ser candidato à Presidência da República.   A resposta da Justiça Eleitoral terá impacto direto na possível candidatura dos dois pré-candidatos que têm liderado as pesquisas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). A consulta não tem relação com a Lei da Ficha Limpa que, em tese, deve impedir o petista de disputar o pleito por já ter sido condenado em segunda instância.

A consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). Nesse tipo de processo, o tribunal apenas emite sua opinião sobre qual interpretação da lei é a mais correta, e não há impacto direto sobre casos específicos. Mas uma decisão hoje certamente indicará como os sete ministros da Corte eleitoral deverão julgar eventuais pedidos de candidatura de Lula e Bolsonaro. Os partidos têm até 15 de agosto para pedir o registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. O julgamento no TSE se refere apenas a candidatos a presidente da República. A questão jurídica que será analisada está relacionada à previsão da Constituição Federal de que, quando se torna réu por suspeita de um crime, o presidente da República fica afastado do cargo. 

Os ministros da Justiça Eleitoral deverão avaliar se isso impede que um político que é réu em processo penal deva ser impedido de se candidatar. A interpretação desse dispositivo da Constituição tem um precedente recente no STF (Supremo Tribunal Federal), quando ficou decidido que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não poderiam substituir eventualmente o presidente no comando do Executivo caso sejam réus em ação penal. Essa ação no STF ainda não teve seu julgamento em definitivo concluído. Em dezembro de 2016, os ministros apenas analisaram se o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), deveria deixar a chefia do Senado por ter se tornado réu. O Supremo decidiu manter Renan no cargo, mas proibir que ele ocupasse o posto de presidente da República em substituição ao titular, como por exemplo em viagens ao exterior do chefe do Executivo. A consulta ao TSE é relatada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. 

Inicialmente, o ministro decidiu não dar seguimento ao processo, com o argumento de que uma consulta não pode tratar de um caso concreto, como por exemplo as candidaturas de Lula e Bolsonaro. Mas, após parecer do Ministério Público, Napoleão reconsiderou a própria decisão e submeteu o caso a julgamento pelo plenário do TSE. O ex-presidente Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal. E uma delas, a do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente já foi condenado e está cumprindo pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele é réu nas outras cinco ações, nas quais ainda não houve julgamento do processo. As investigações tiveram origem na Operação Lava Jato. Lula tem negado a prática de qualquer crime e diz que vai provar sua inocência. 

O petista também pode ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele foi condenado por um tribunal de segunda instância no caso do tríplex, critério que segundo a lei o torna inelegível. Esse tipo de inelegibilidade, no entanto, é declarado pela Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura. Para o advogado do PT e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, a consulta ao TSE não deveria ser analisada pelo tribunal pois estaria claramente relacionada a um caso concreto.

Segundo Aragão, caso a candidatura de Lula seja de fato apresentada, o TSE terá que decidir sobre a situação do ex-presidente em um novo processo, no qual a defesa do petista poderá apresentar argumentos jurídicos a favor de sua candidatura. O deputado Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF e foi alvo de uma segunda denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Somente se a denúncia for aceita pelo Supremo o deputado se tornará  réu neste segundo processo. Nas ações, Bolsonaro foi acusado de incitar o crime de estupro   [o ministro Celso de Mello, do STF já rejeitou denúncia contra o deputado Bolsonaro, baseado que as declarações do deputado estão cobertas pela imunidade parlamentar - mais uma que a inestuprável Maria do Rosário perde.] em afirmação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de declarações racistas durante uma palestra em São Paulo.

À reportagem do UOL, Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (24) que qualquer possibilidade de tirá-lo da disputa presidencial por meio do TSE seria barrá-lo "no tapetão" ou por meio de "casuísmo". O deputado nega ter crime e diz que suas declarações estão protegidas pela imunidade conferida aos parlamentares por suas opiniões. A sessão do TSE está marcada para as 19h desta terça-feira.

UOL/Notícias

As emoções de 2018

O Brasil entra em 2018 com uma grande indefinição política e outra boa perspectiva econômica.  

Todos sabem: ano de eleição, de Copa do Mundo, de beligerância entre nações no plano externo. Não faltarão emoções. Um ano repleto de reviravoltas em várias direções e que traz, como cereja do bolo, a retomada interna — a depender, claro, de inúmeros fatores. Principalmente do andamento das reformas. Nesse tocante, o papel dos senhores parlamentares é fundamental. Logo eles, que não foram exemplos de responsabilidade e engajamento nas pautas mais decisivas para o País. O Congresso continua a se mover por conveniências de cada um dos seus membros. E, em inúmeras ocasiões, disposto a praticar exclusivamente o deplorável jogo do toma lá dá cá. 

A contaminação dos perrengues políticos na engrenagem de funcionamento de diversas áreas, na atividade produtiva e na mente de cada um dos brasileiros tem gerado incertezas. Levado a um quadro de quase paralisia. Como se todos sofressem uma espécie de catatonia coletiva, esperando pelo desfecho redentor, enquanto a balbúrdia dos escândalos públicos tomava conta. Esse fenômeno foi claramente verificado no ano que passou. Existiam razões de sobra para um resgate de ânimo da população. Os indicadores começavam a sinalizar a estabilidade. Medidas de ajustes saíam do papel. O compromisso fiscal era assumido, e cumprido, pelo Governo. Tudo seguia bem até que uma verdadeira bomba atômica de denúncias — que depois se mostraram vazias — quase coloca tudo a perder. As armações de alguns empresários, com a colaboração decisiva de membros da Justiça, reintroduziu o ambiente de tensão. Levaram-se meses de discussões e investigações sobre propinas, gravações, delações, enquanto o País aguardava ansioso. [encabeçando o festival de denúncias sem provas, as delações de marginais que agora estão presos, se encontrava o ex-procurador-geral da República, que se valendo de flechas sem rumo, paralisou o Governo Temer e o andamento de várias reformas, todas essenciais para melhorar o Brasil - aquela ex-autoridade  fez um escarcéu danado, sabotou o Brasil e escapou impune.] A safadeza explícita dos políticos galvanizou as atenções. A crise de expectativas tem sido uma praga a emperrar o desenvolvimento nacional. Enquanto ela perdura os brasileiros perdem um tempo precioso. 

A boa nova é que isso ficou para trás. Um movimento firme e consistente da maioria dos setores da sociedade resolveu dar as costas a Brasília e seguir adiante, independentemente da fuzarca e sem-vergonhice praticada na Capital Federal. A mudança de postura tem dado certo. Cada um no seu quadrado tratou de voltar à rotina. Os planos e investimentos saíram da gaveta. Os consumidores passaram a comprar. Varejo e indústria se movimentaram. O desemprego caiu. A inflação e os juros também. O ânimo é outro. A crença em dias melhores tomou conta. Reflexo desse rearranjo na engrenagem, o PIB passou a crescer em ritmo alvissareiro. Deve fechar 2017 perto de 1%, feito extraordinário para um País que vinha de seguidas quedas no patamar de 3% negativos anualmente. E para o ano que se avizinha as estimativas são ainda maiores. Os analistas falam em até 4% de crescimento. É outro estado de espírito, mas que está a depender, naturalmente, da confirmação de algumas condicionantes. 

No plano político, o atual clima de radicalização entre extremos não é nada bom. O Brasil está literalmente conflagrado entre esquerda e direita por obra e atuação direta de dois personagens: os presidenciáveis Lula e Bolsonaro. O primeiro, encalacrado até o último fio de cabelo, com incontáveis processos na Justiça que devem inviabilizar sua candidatura. [Lula sequer deve ser mencionado; além de representar tudo de ruim, ser a encarnação do mal, cria do coisa ruim, não vai concorrer a nada - condenado em segunda instância não concorre a nada. E o Nosso 'guia', tem outras processos e terá outras condenações e mesmo que fosse candidato ao tempo que lhe sobram processos lhe faltam votos.] O outro, movido por um perigoso saudosismo das Forças Armadas, tenta a todo custo restabelecer o regime autoritário no poder. [o aqui chamado perigoso saudosismo das Forças Armadas é na realidade a inevitável saudade dos tempos em que o lema da BANDEIRA NACIONAL era respeitado em nossa Pátria;
são também saudades dos tempos em que bandido respeitava Polícia; em que as pessoas de BEM circulavam livremente nas ruas e os bandidos tinham que permanecer escondidos;
saudados dos tempos em que a FAMÍLIA era respeitada, a MORAL e os BONS COSTUMES eram seguidos e crianças não eram obrigadas a ver homem andando de mãos dadas com outros, mulheres se beijando na boca; as crianças não eram obrigadas a chamar de mãe um barbudo e de pai uma mulher vestindo saias e peitos enormes; em que quando a criança nascia já era homem ou mulher; em que a Constituição Federal não possuía um artigo que concede quase CEM DIREITOS sem exigir a contrapartida de NENHUM DEVER.
São saudades daqueles tempos, daqueles costumes que fazem com que Bolsonaro seja o candidato preferido dos brasileiros e nós que somos favoráveis a sua candidatura temos uma única dúvida: Bolsonaro vence já no primeiro turno ou será necessário o segundo?
Como bem destaca o ilustre autor desta matéria quando AFIRMA:  "os demais adversários nesse tabuleiro polarizado são figurinhas batizadas e sem talento para encantar as massas.". Afirmação tão fundamentada que Temer, o que teve recentemente um aumento de 100% em sua popularidade - ao passar dos 3% para os 6% - começa a surgir como a única alternativa viável a polarização Lula = o MAL = BOLSONARO = o BEM.]
 
Por enquanto, os demais adversários nesse tabuleiro polarizado são figurinhas batizadas e sem talento para encantar as massas. À espera do novo, a esmagadora maioria dos eleitores torce pelo fim do ressentimento, da depressão e do medo que essas duas alternativas, Lula e Bolsonaro, impõem nas urnas. Um carnaval de notícias falsas, as chamadas fake news, deverá agravar ainda mais a campanha. Por isso mesmo, a rápida definição de uma opção de centro consistente e promissora pode vir a desanuviar o cenário político e, por tabela, garantir a retomada econômica. De uma maneira ou de outra, serão muitas emoções em 2018.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três, IstoÉ

 

Nossa democracia engravidou de um desastre

Pesquisa eleitoral é uma espécie de ultrassonografia que serve para antecipar o nome do herói que os eleitores xingarão um mês depois do parto. O silêncio do asfalto dava a impressão de que o brasileiro tolera o sofrimento na expectativa de que 2018 trará algo novo. Engano! As pesquisas mais recentes indicam que a crise brasileira é uma crise de desilusão. Quando parece que uma novidade vem pela frente, pelo menos um equívoco diferente dos já cometidos, descobre-se que pode nascer das urnas um erro manjado. O eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um apologista da ditadura militar. [o colunista pode exercer o direito de comparar um condenado pela Justiça, portanto, um bandido, com uma pessoa de BEM, e que defende o Governo Militar; destaque-se que o deputado Jair Bolsonaro, defensor do Governo Militar, e, injustamente, comparado a um celerado condenado pela Justiça e réu em mais meia dúzia de processos, NUNCA foi condenado por nenhum crime.]

Confirmando uma tendência que já havia sido farejada pelo Datafolha, o Ibope informa: se a disputa presidencial ocorresse hoje, o condenado Lula disputaria o segundo turno com o ex-tenente do Exército Bolsonaro. [em nome da VERDADE: O deputado Jair Bolsonaro é capitão do Exército Brasileiro, está no sexto mandato parlamentar, representa o Estado do Rio de Janeiro, e na eleição de 2014, foi deputado masi votado em todo o Estado, com 464 mil votos - mais de oito vezes os votos obtidos por Maia.] Sim, é verdade. As opções oferecidas não são animadoras. Mas, que diabos, a situação está insustentável. Por isso, o brasileiro precisa tomar as precauções mais triviais. Por exemplo: se for abordado por um pesquisador na rua, antes de dar qualquer resposta, o sujeito precisa certifique-se de que não esqueceu a consciência em casa.

Tem gente que só acredita na gravidade quando uma maçã —ou um descalabro— lhe cai na cabeça. A pessoa bota a mão na testa, percebe que escorre um melado e constata: “Shiii, deve ser a tal gravidade!” Lula e Bolsonaro são sintomas de um país adoecido. Resultado da cruza da falta de ética com a inépcia, a roubalheira e o empregocídio engravidaram a democracia brasileira de um desastre. Por sorte, ainda há tempo para um aborto político.

Neste momento de pré-campanha eleitoral, período em que os loucos dispõem de licença para apresentar suas credenciais para dirigir o hospício, seria extraordinário se o eleitor utilizasse as pesquisas para informar que já não aceita qualquer maluquice. Na dúvida entre o inaceitável e o inadmissível, nunca deixe para amanhã o candidato que você pode deixar hoje. Faltam opções? Simples: dê uma de louco. Diga que prefere votar em ninguém. Quem sabe assim os partidos tomam juízo e apresentam alguém.

[Bolsonaro além de ser honesto, honestidade que até o presente  momento nunca foi questionada,  representa a SALVAÇÃO do Brasil;

Antecipamos alguns pontos em que o  ilustre deputado não abre mão, já que representam o melhor para o Brasil e são essenciais para que a FAMÍLIA, os VALORES MORAIS., os BONS COSTUMES, a HONESTIDADE, a VERDADE, não sejam extirpados do Brasil.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada "bancada da bala", ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a pena de... - Veja mais em https://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/05/bolsonaro-rj-e-eleito-deputado-federal-no-rj-com-o-maior-numero-de-votos.htm?cmpid=copiaecola

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada "bancada da bala", ligada a ex-policiais e militares. 
Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e o  uso de cotas raciais, além de defender a pena de morte. 
Outro tema ao qual ele se opõe é o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.]

Fonte: Blog do Josias de Souza
 

As chances de Bolsonaro e Lula

A fatura que a República tira de seus ismos - grupismo, mandonismo, caciquismo, nepotismo, individualismo, fisiologismo – cresce exponencialmente com o acirramento da crise política, propiciando especulações e versões sobre o campeonato eleitoral de 2018. Erigem-se espaços de protagonistas no pleito e, mais, com indicação de suas possibilidades de vitória, projeções que se fazem a partir do pesquisismo – essa mania desvairada de medir posições de pré-candidatos muito antes dos eventos eleitorais.

A essa altura, já há quem veja Jair Bolsonaro e Luiz Inácio na chegada ao pódio, quando ainda não se sabe se serão candidatos ou se as circunstâncias (jurídicas, políticas, econômicas e sociais) permitirão que o sejam.  Bolsonaro só será candidato em cenário de caos político, com expansão da insegurança coletiva e clamor social por ordem nas ruas, sob slogans do tipo: “bandido na cadeia”, “bandido bom é bandido morto”. [Bolsonaro será o candidato do restabelecimento da ORDEM no Brasil, a volta de valores esquecidos,  o que trará entre outros benefícios o progresso.]
Abandonaria alternativas mais viáveis de uma candidatura majoritária no Rio de Janeiro (governo ou senado) e mesmo a continuidade como representante na Câmara Federal por uma opção cheia de riscos?

Admitamos, porém, que entre na canoa presidencial ante a insistência da turba exigindo “basta à bandidagem”. Pela hipótese mais benevolente, sejamos realistas: tem chances mínimas de alcançar vitória. A não ser que se admita uma reviravolta nos padrões culturais e na formação do pensamento de nossas classes sociais.  A força das classes médias

Os contingentes de visão conservadora – tendentes a perfilar ao lado de perfis populistas e identificados com o “poder da bala” – estão na base da pirâmide social e, admitamos, em segmentos do próprio topo, particularmente dos extratos que ainda sonham com a volta dos militares ao poder. São pequenos enclaves radicais.  O ciclo da redemocratização oxigenou os pulmões sociais, gerando movimentos de toda a ordem – em defesa de categorias profissionais, de gêneros e minorias. [e estabelecendo a desordem, a bagunça, em todo o Brasil.]  Esses núcleos são comprometidos com os fundamentos democráticos tão bem pontuados na Constituição de 88. A imensa maioria eleva ao alto a bandeira da cidadania,  identificando-se com o ideário das liberdades.

O espaço habitado por imensos contingentes das classes médias (A, B e C), cuja forte expressão gera impactos para cima e para baixo, é o mais largo da pirâmide social. Sua influência equivale a da pedra jogada no meio da lagoa. Forma ondas que chegam até as margens.  O leque de profissionais liberais – médicos, advogados, empresários (dos meios rural e urbano) de médio e pequeno porte, comerciantes, profissionais da comunicação etc – se destaca por ser a maior tuba de ressonância do país.

Pois bem. Essa orquestra entoa o hino progressista. Pode, até, abrigar aqui e ali um ou outro nicho mais conservador, mas suas maiores fatias defendem os avanços civilizatórios e os valores democráticos. Essa é a interpretação que se extrai da fortaleza de onde sai o tiroteio que abate conservadores, demagogos e populistas. Não há hipótese de que esse poderoso grupamento seja atraído pela metralhadora que é Jair Bolsonaro.

As chances de Lula
Da mesma forma, o rolo compressor das classes médias vencerá o  bastião de Luiz Inácio, onde os exércitos militantes serão em menor número do que portaram estandartes vermelhos em 2002 e 2006. O lulismo está em decadência, seja porque seu artífice está imerso na lama do petrolão, após ter resistido ao maremoto do mensalão, seja porque o legado por ele deixado desmoronar, após a débâcle na economia perpetrada pela ex-presidente Rousseff. [Lula não tem chances pelo mais simples dos motivos: em 2018 estará encarcerado, com várias condenações em primeira instância e algumas ratificadas em segunda instância.
Criminoso condenado não pode ser presidente da República.]

Não se pode dizer, porém, que o ex-metalúrgico está nocauteado. Continuará a receber a votação da militância e de camadas das margens sociais, principalmente na região Nordeste, onde chega a obter hoje o índice de 45%. Lula é exímio na arte de mistificar. Nos fundões, é visto como o “Pai dos Pobres”.  Comporta-se como Salvador da Pátria e começa a prometer que recolocará o país no altar da grandeza, sem reconhecer o buraco aberto na economia pela era lulista. Resistirá até o último minuto da batalha judicial que tem pela frente, devendo usar os recursos jurídicos (infringentes e de declaração), caso venha a ser condenado na 2ª instância.

A condição de vítima aumentará seu quinhão de votos, mas não a ponto de fazê-lo subir ao pódio. A rejeição ao seu nome subirá ao pico da montanha.  Portanto, toda prudência se faz necessária antes os cenários eleitorais do amanhã. É muito pouco viável o encontro dos extremos, Bolsonaro e Lula, na encruzilhada eleitoral de outubro de 2018. A crise certamente acirrará os ânimos. Mas não se pense que seus efeitos serão benéficos para candidatos localizados nas extremidades do arco ideológico.

A lógica aponta que perfis menos polêmicos, mais afeitos ao diálogo e, sobretudo, não flagrados em escândalos, devem ganhar a preferência do eleitorado. A questão é: quem? Há essa figura? O fato é que não existe, pelo menos ao alcance da vista, um perfil com tal identidade. Seria um empresário? Um profissional liberal de prestígio? Um juiz? Receberia apoio partidário? Difícil. [é nesse espaço que surgirá e se consolidará a candidatura de Ronaldo Caiado.]
 
Como se sabe, há uma regrinha básica nas eleições: o nome deve ganhar apoio de grandes partidos. Só assim a aritmética eleitoral é  arrumada. O tempo de mídia é mais longo, permitindo amplo conhecimento do candidato por todos os segmentos da população.
As estruturas partidárias tendem a escolher candidatos entre seus integrantes. Mas não há lideranças capazes de construir consensos. O que se vê é a formação de alas no PMDB, PSDB, PT e em siglas menores. O individualismo impera.

Algum consenso pode se dar na esfera de siglas como Rede Sustentabilidade e PDT. Mas os nomes que apresentam,  Marina Silva e Ciro Gomes, têm centímetros abaixo da estatura que se exige para uma candidatura com reais chances. Em suma, as águas que correrão em 2018 estão longe de desembocar no oceano. Gregos e troianos vão ter de esperar muito para saber que rumo tomará a pororoca.

 Fonte: Blog do Noblat - Gaudêncio Torquato É jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato