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terça-feira, 9 de agosto de 2022

Tocar fogo no Palácio do Planalto: mais um desejo da turma que não odeia - J. R. Guzzo

 Gazeta do Povo - VOZES

 O público brasileiro é alertado, o tempo todo, sobre os perigos, os danos e as ameaças para a democracia que podem ser causados pelo “discurso de ódio”. Para a oposição, as classes intelectuais e os vigilantes da “justiça eleitoral”, naturalmente, só o presidente da República, os seus familiares e a nebulosa que descrevem como os “bolsonaristas” são capazes, organicamente, de odiar. 

Apenas eles, assim, devem ser fiscalizados pelas forças democráticas, ou quem quer que se apresente com essa qualificação; a ideia é de que a chapa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro seja cassada se ele praticar o delito de ódio.

Palácio do Planalto. Foto: Pedro França/Agência Senado

Esse crime não existe nas leis brasileiras, mas e daí? A lei também diz que só o Ministério Público pode fazer investigações e levar acusações à justiça, mas o ministro Alexandre Moraes comanda há três anos, com equipe própria, um inquérito policial para punir “atos antidemocráticos”; em sua condição de futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral ele até já ameaçou de prisão quem entrar em sua lista negra.

Um dos problemas disso tudo são os fatos que se pode observar no mundo das realidades. Não foi possível à polícia da democracia, até agora, flagrar o presidente da República cometendo algum ato de ódio; em compensação, nunca um personagem da vida pública brasileira foi tão odiado quanto ele. Ficamos, com isso, numa situação esquisita. 

 Bolsonaro é monitorado dia e noite por suspeitas de odiar alguém ou alguma coisa. Mas os seus inimigos vão ficando cada vez mais agressivos nas demonstrações de ódio contra ele, seus parceiros de política e mesmo os seus simples eleitores – e ninguém na “justiça eleitoral”, ou coisa que o valha, acha que possa haver algo de errado com isso. O último surto de raiva em estado puro veio de mais um jornalista de oposição o cidadão disse num vídeo que é preciso queimar o presidente, fisicamente, tocar fogo no Palácio do Planalto e destruir, ao que se presume pelos termos da sua sentença de condenação, também quem vota nele.

Isso não seria raiva de primeira categoria? Se não é isso, então o que poderia ser? Ou: o que mais o sujeito precisa fazer para ser qualificado na categoria de discursador de ódio? Mas as autoridades eleitorais e o “campo progressista” não veem nada de mal num negócio desses; aí, pelo que dá para entender, trata-se de “liberdade de expressão”. O ministro Moraes e o STF acham que o “mau uso” do direito de livre manifestação é um dos piores problemas que o Brasil tem hoje. Mas, em seu entendimento, só a “direita” é capaz de fazer isso – e só ela vem sendo punida, presa e “desmonetizada” por praticar a liberdade errada.  
Se a pregação da violência física e de outras barbaridades vem da esquerda e vai contra Bolsonaro, não há problema nenhum. 
Nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem o judiciário, mexeram uma palha até agora para apurar nada do que existe a respeito.

Se a pregação da violência física e de outras barbaridades vem da esquerda e vai contra Bolsonaro, não há problema nenhum.

Não é por falta de oportunidade. O filme de um cineasta conhecido mostra o presidente da República jogado no chão, com uma faixa verde e amarela no peito, coberto de sangue; presume-se que ele foi assassinado durante uma passeata de motocicletas. 
Em outro vídeo, um grupo de pessoas joga futebol com a cabeça de Bolsonaro, roubada de um túmulo. 
Um comentarista político escreveu num jornal de São Paulo um artigo com o seguinte título: “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Que tal? Não existe ódio em nada disso? É claro que existe. O que não existe no Brasil de hoje é imparcialidade da justiça para acompanhar o processo eleitoral.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 26 de março de 2018

Redução do preço do DPVAT retira dinheiro do SUS

O DPVAT nos dias de hoje

O DPVAT, o seguro obrigatório de veículos, mudou de cara. Está, pelo segundo ano consecutivo, mais barato. Quer dizer então que havia coisa errada? Não necessariamente dentro da Seguradora Líder, mas que havia, havia, tanto que no último ano foram identificadas e bloqueadas 17.550 tentativas de fraude.  O grande problema do DPVAT não é baixar o preço, é aumentar a indenização. Seria mais racional, mais útil e socialmente mais eficiente. Mas para isso acontecer é necessário se votar uma lei no Congresso Nacional e é aí que mora o perigo. Com os deputados e senadores que temos não se sabe o que pode sair e por isso ninguém quer correr o risco de encaminhar o projeto de lei indispensável para a grande mudança que o seguro realmente precisa.

O capital segurado do DPVAT, já faz alguns anos, está ancorado R$ 13,5 mil para morte e para invalidez permanente. Poderia ser mais alto. Se, em vez de abaixar o preço do seguro, fosse possível aumentar o valor das indenizações por meio de medida administrativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as indenizações poderiam estar próximas de R$ 20 mil.  O DPVAT é consequência do fracasso e da bandalheira que correu solta num seguro de responsabilidade civil obrigatório para veículos, o Recovat. Em 1974, o governo decidiu agir e acabou o Recovat, colocando no seu lugar o DPVAT. Ao longo destes anos o DPVAT atravessou diferentes momentos, tanto no funcionamento, como na forma de comercialização.

No desenho atual, uma seguradora criada para isso administra um consórcio do qual fazem parte várias outras seguradoras, com a finalidade específica de gerenciar o seguro obrigatório de veículos.  Com a criação da Seguradora Líder, o DPVAT passou a ter uma gestão 100% focada nele, o que melhorou muito todos os seus indicadores e, principalmente, a sua transparência. É assim que, ao longo dos últimos anos, foram aperfeiçoados os sistemas de controle e identificadas irregularidades que, sanadas, permitiram a Susep reduzir o preço do seguro por dois anos seguidos.

O que ninguém levou em conta é que essa redução, indiferente para o proprietário de veículo, causou uma perda de bilhões de reais para milhões de brasileiros que dependem do governo para não morrerem. 45% do faturamento do DPVAT é destinado ao SUS. Com as duas reduções do preço do seguro, em 2017 e 2018, a saúde pública brasileira, que mal e mal se mantém nas pernas, está deixando de faturar mais de R$ 5 bilhões, mas isso não comove os burocratas que tratam do assunto porque eles têm planos de saúde privados abrangentes que os retiram das filas dos hospitais públicos.

Em função da significativa perda de receita, a Seguradora Líder aperfeiçoou suas ferramentas de gestão e, por conta delas, identificou 17.550 tentativas de fraude, economizando R$ 222 milhões, que deixaram de ser indevidamente pagos a quem não tinha direito a recebê-los. Indenizações. Em 2017, foram pagas 383 mil indenizações, totalizando R$ 1,7 mil para as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários. O dado apavorante é que deste total 290 mil indenizações foram pagas em função de acidentes com motocicletas. A maioria aconteceu no Nordeste e o maior número de vítimas foi de jovens do sexo masculino.

Basta ver na televisão a forma como as motocicletas são usadas no Nordeste para se entender a razão dos números acima
. Motos transportando três ou quatro pessoas, além de um cachorro, são cenas comuns.  Enquanto essa realidade não for combatida com seriedade é pouco provável que os números da tragédia das ruas brasileiras melhorem. Mas não é só aí que o governo falha. Enquanto as estradas federais forem pistas de prova para veículos fora de estrada, com buracos e crateras se sucedendo por milhares de quilômetros, não há o que fazer, o brasileiro vai continuar morrendo em acidentes de trânsito. E seu único amparo será o DPVAT.
O Estado de S.Paulo - Antonio Penteado Mendonça

quinta-feira, 25 de junho de 2015

PM que atirou em dois suspeitos caídos no chão em SP é preso

Quem perdoa bandidos é Deus, nossa missão é promover o encontro


Um policial militar que atirou contra dois menores, acusados de roubar uma moto, durante uma perseguição na Zona Sul de São Paulo, foi preso nesta quarta-feira. A corporação vai apurar se houve excessos na ação, já que os disparos continuaram mesmo depois dos suspeitos estarem caídos no chão, com os braços erguidos.


(Foto: Reprodução / Record)

Os dois suspeitos, segundo informações da Polícia Militar, foram perseguidos da Avenida João Dias até a Avenida Maria Coelho Aguiar, no bairro Jardim São Luís.  O PM que fez a perseguição de moto faz parte da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). Imagens feitas por cinegrafistas de TV em um helicóptero da TV Bandeirantes mostram que um dos suspeitos atirou um capacete em direção ao policial, que disparou em seguida.

A dupla perdeu o controle e a moto caiu no chão. Em seguida, o PM encosta, dispara quatro vezes, pega a arma do bandido e dispara mais duas vezes para o chão. Minutos depois, várias viaturas chegaram ao local.


Os feridos foram socorridos pelo Samu e levados a hospitais na região. A Polícia Civil também instaurou um inquérito. A vítima da dupla, um motoboy, contou que os dois menores estavam armados e foram violentos na hora do assalto. Um dos criminosos levou três tiros, dois deles nas pernas e um na região do quadril. Não há informações sobre o estado de saúde do outro menor.

VÍDEO: "Cidade Alerta" mostra execução de marginal ao vivo (23/06/2015)