Capazes são, mas serão? - Revista Oeste

Flávio Gordon

Desumanização e criminalização do 'bolsonarismo' virou moeda corrente na velha imprensa, nos tribunais e nas bancadas de esquerda

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Ricardo Stuckert

“O governo insistia em afirmar reagir contra uma ameaça revolucionária [após o incêndio do Reichstag], a qual requeria medidas emergenciais de curto prazo. 

Assegurava constantemente o público de que, uma vez passada a crise, o império da lei e as liberdades seriam restituídos na Alemanha. 

Restava óbvio, porém, que, ao mesmo ao tempo que essas vagas promessas eram feitas, as inovações introduzidas seriam características permanentes da ditadura de Hitler.”(Robert Gellately, Backing Hitler: Consent and Coercion in Nazi Germany)

Proclamado presidente da República pelos amigos do Tribunal Eleitoral, obedecido por uma Suprema Corte inteiramente partidarizada e alheia à Constituição, legitimado por um “consórcio” midiático mais amestrado que o Pravda soviético, respaldado por uma Polícia Federal aparelhada agindo como polícia política, e por Forças Armadas a caminho da bolivarianização, o descondenado em chefe tem se sentido muito à vontade para dar vazão aos seus desejos de ditador. 

Semana passada, na Bélgica, aproveitou-se da suposta ofensa sofrida pelo camarada Alexandre de Moraes em Roma para adotar uma retórica (essa, sim!) genocida, ao proclamar abertamente seu projeto de “extirpar” os bolsonaristas, aos quais negou a qualidade de seres humanos, tratando-os como “animais selvagens”. 

 Dias depois, em discurso para sindicalistas em São Bernardo do Campo, voltou à carga. 

Possivelmente imaginando que a Alemanha continua sob o Terceiro Reich, regime no qual assuntos privados tornavam-se questão de Estado, disse ter “entregado” o nome do suspeito de ofender Moraes, um empresário de uma firma alemã, ao chanceler alemão Olaf Scholz.  

Além disso, conclamou seus camisas marrons (ou vermelhas) a uma missão politicamente purificadora. “Vocês têm que estar preparados, porque nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos o bolsonarismo ainda” — berrou, com sua voz rascante de ódio. “Os malucos estão nas ruas”. Estava dada a senha para a atuação de “coletivos” de tipo chavista, empenhados no uso permitido da violência para a defesa do regime.

Já há algum tempo a desumanização e a criminalização do bolsonarismo virou moeda corrente na linguagem da imprensa, dos tribunais superiores e da bancada parlamentar filopetista. Os episódios são muitos. Lembro-me, por exemplo, de quando o blogueiro ultraesquerdista Ricardo Noblat descreveu uma participante do programa Big Brother Brasil como “suspeita de bolsonarismo”. Ou de quando o ministro já notoriamente mais boquirroto do Supremo, esse mesmo que o leitor está imaginando, conclamou “as instituições” e “as pessoas de bem” (e é curioso como, quando interessa à esquerda, o “cidadão de bem” volta a existir) a impor limites aos habitantes de “guetos pré-iluministas”, que questionavam as urnas eletrônicas. Ou ainda, mais recentemente, também surfando no caso Moraes em Roma, de quando o colunista petista Ricardo Kotscho (que em outros tempos talvez fosse descrito como “blogueiro de crachá” ou coisa que o valha) afirmou ser difícil pacificar o país “com tantos bolsonaristas soltos”, convocando toda a sociedade, e não apenas os governantes, a fazê-los “saírem de circulação”. Mas a coisa torna-se realmente preocupante quando ninguém menos que o presidente da República passa a desumanizar dessa forma uma fatia inteira do espectro político nacional, composta de dezenas de milhões de cidadãos. Quando a assim chamada “pacificação” proposta pelo mandatário e seus correligionários (e incluo nesse grupo a maior parte dos jornalistas autoproclamados “profissionais” e dos juízes dos tribunais superiores) passa a se parecer cada vez mais com uma “solução final”, é porque o país entrou num rumo muito perigoso.

Não exagero ao classificar de genocida a retórica do descondenado em chefe.

 

(...)

Pintura de Stalin no Museu Hermitage | Foto: Sophie Mahdavi/Shutterstock

Obviamente, muito embora os comunistas com orgulho que hoje governam o Brasil pertençam a uma cultura política totalitária que, a exemplo da Alemanha nazista e da URSS stalinista, perpetrou perseguições, violações dos direitos humanos e assassinatos em massa por onde passou (e o faz presentemente, como nas ditaduras venezuelana e nicaraguense, amigas do lulopetismo), a simples possibilidade de que o Brasil enverede por esse caminho infame nos parece, à primeira vista, inconcebível. Confesso que, apesar de familiarizado com a história do movimento revolucionário, circunstância que deveria me vacinar contra a perplexidade, a hipótese também me soa como inverossímil. Contudo, uma releitura recente tornou muito mais perturbadora a análise da situação brasileira, porque antes já se observou a mesma incredulidade em contextos que, de fato, terminaram em morticínio. Refiro-me aos diários do filólogo judeu Victor Klemperer.

 

(.....)

Abertamente desumanizados (e ora estrategicamente desarmados) (…), também os “bolsonaristas”, entre perplexos e conscientes, parecem sopesar suas chances.

Nos primeiros anos do novo regime, os registros no diário são todos marcados por esse misto de análise racional, com consequente prognóstico, e perplexidade, como se o espírito do autor andasse na corda bamba entre, por um lado, a convicção do analista de que os algozes seriam, sim, capazes de perpetrar os males mais inimagináveis e, por outro, a insistente e tênue esperança da vítima, segundo a qual não era possível que chegassem a tanto. Mais ou menos como começam a se sentir hoje todos os assim estigmatizados como “bolsonaristas”, ao notarem a ausência de qualquer anteparo institucional entre eles e os ditadores que os querem “extirpar”, Klemperer dá voz ao sentimento generalizado de perplexidade entre os judeus perseguidos, cada vez mais incrédulos, como num pesadelo sem fim, diante daquilo que o historiador do nazismo Ulrich Herbert viria a chamar de “a escalonada indiferença de seus conterrâneos”.

Em 31 de março de 1933, véspera do Judenboykott, Klemperer descreveu o seu estado de espírito: “Cada vez mais desesperançoso. O boicote começa amanhã. Cartazes amarelos, homens de guarda. Nenhuma resposta à impressionante carta dos judeus ao presidente do Reich e ao governo”. Assombrava-o a ausência geral de reação, e até mesmo de percepção, por parte de tantos dentre os seus parceiros de infortúnio. “Ninguém ousa fazer qualquer movimento. Ninguém ousa escrever uma carta ou dar um telefonema. Visitamo-nos uns aos outros e sopesemos nossas chances. Um funcionário do ministério disse isso; um outro, aquilo. Mas ninguém sabe se aquele com a opinião mais favorável restará no cargo, ou em que medida está mesmo no cargo. Nem as feras selvagens têm menos direitos e são mais acossadas (…) Na guerra eu estava sujeito à lei militar, mas a alguma lei ainda assim; agora, estou à mercê de um poder arbitrário”. Trilhos que levam à entrada do campo de concentração de Auschwitz, em Oświęcim, na Polônia | Foto: Rafael Cavlaz/Shutterstock

Abertamente desumanizados (e ora estrategicamente desarmados) por um chefe de Estado vingativo e notoriamente amoral, emboscados por um ministro da Justiça e da Segurança Pública cuja única missão no cargo parece ser inventar pretextos para os encarcerar, destituídos de seus direitos básicos por militantes radicais e serviçais lulopetistas fantasiados de toga, diariamente estigmatizados por uma imprensa que se comporta como alcaguete e propagandista do regime, também os “bolsonaristas”, entre perplexos e conscientes, parecem sopesar suas chances.

Já terá chegado a hora do exílio, ou ainda é cedo? Vale a pena ficar, enfrentando a ditadura de peito aberto, ou escapar com a família antes que seja tarde? Há ainda algum resquício de solução institucional para evitar o expurgo (ou a “extirpação”)? Alguma voz ainda se levantará contra as arbitrariedades de que são vítimas? Haverá um limite para a perfídia? Ora, que os algozes são capazes, racionalmente todos o sabem, pois a proposta de um morticínio purificador é da própria natureza da mentalidade revolucionária. Mas — esta a dúvida inclemente — serão mesmo capazes? Na Alemanha nazista, muitas vezes o maior ou menor tempo de permanência na pergunta significou a diferença entre a morte e a sobrevivência. E, dentre os que se mantiveram perplexos por um prazo excessivo, poucos sobraram para contar a história. Resta saber como será no Brasil sob a ditadura lulopetista. Resta avaliar o prazo-limite para a perplexidade, essa faca de dois gumes anímica, a qual, como diria Primo Levi, ao mesmo tempo que angustia, deprime e retarda-nos qualquer reação, também “desvia a cada instante a nossa atenção da desgraça que pesa sobre nós, tornando a sua percepção fragmentária e, portanto, suportável”.

 

 ÍNTEGRA DA MATÉRIA

Leia também “O choramingo canastrão dos arrependidos”

 

Coluna Flávio Gordon - Revista Oeste

Barroso tem a obrigação de fazer justiça, e não de fazer política - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

[PARABÉNS ao ilustre jornalista José Roberto Guzzo por seu ANIVERSÁRIO e pelos bem vividos 80 anos - Que DEUS LHE DÊ  VIDA LONGA... ACRESCENTANDO MAIS ANOS e ANOS... são os sinceros votos do Blog Prontidão Total.]

O ministro Luís Roberto Barroso se acostumou a fazer ano após ano, em completa impunidade, pronunciamentos dizendo coisas que não tem nenhum direito legal de dizer.  

Ele não só é um juiz do Supremo Tribunal Federal, proibido pela Constituição de exercer qualquer atividade de ordem político-partidária – está escalado para ser o próximo presidente do STF, e nesse cargo ele tem a obrigação mínima de fingir, pelo menos, que age com algum tipo de imparcialidade.

Whatsapp: entre no grupo e receba as colunas de J.R.Guzzo

No último acesso de militância que teve, diante de uma plateia da UNE, Barroso dobrou a meta. Disse que lutou para derrotar o “bolsonarismo”, uma corrente política com existência perfeitamente legal no Brasil – teve, aliás, quase 50% dos votos nas últimas eleições presidenciais. 

Aí já foi demais, mesmo no estado de coma em que vegeta a vida pública brasileira. 

Barroso conseguiu ser reprovado até mesmo por seus próprios colegas de STF (pelas costas, é claro) e, acreditem se quiserem, por ninguém menos que o presidente do Senado. Até ele? Sim, até ele. [embora não seja surpresa para ninguém, se for descoberto que o omisso Pacheco, presidente do Senado, já apresentou humildes pedidos de desculpas ao ministro Barroso pelo seu descontrole verbal.]

    E onde está escrito, em alguma lei em vigor neste país, que é proibido ter ideias de direita?

Está tudo errado nesta história. Barroso, como ministro do mais alto tribunal de Justiça do Brasil, tem a obrigação de fazer justiça, e não de fazer política – seu dever é julgar o que lhe foi demandado, e unicamente isso. 

Que raios ele estava fazendo, em primeiro lugar, num comício da UNE – uma óbvia organização política e, ainda por cima, extremista? 

O que falou ali foi pior do que a sua presença.  

Um ministro da Suprema Corte não pode dizer que trabalhou contra um candidato legítimo, segundo o próprio consórcio TSE-STJ, ao cargo de presidente da República. 

Como confiar num homem que diz isso? “As decisões de Barroso serão sempre tendenciosas”, afirmou o senador Hamilton Mourão. 

Como discordar dele? E como levar a sério o seu voto na decisão que proibiu os 140 milhões de eleitores brasileiros de votarem em Jair Bolsonaro nas próximas eleições?

Veja Também:

    Nunca o Brasil viu uma infâmia tão grande quanto as prisões políticas em massa feitas pelo STF
    Quem autorizou o STF a ser um “poder político” neste país?
    Fim das escolas cívico-militares: Lula quer destruir tudo o que Bolsonaro criou

O ministro, diante da reação à calamidade que cometeu, e cobrado a fazer uma retratação, disse que não quis “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente”. Também assegurou que aceita a existência de “uma visão de mundo conservadora e democrática” e tem “o maior respeito por todos os políticos democratas”. Que sorte a nossa, não? 

O difícil, de qualquer forma, é determinar qual o grau de sinceridade dessas desculpas.

 

Para resumir a ópera: Barroso disse durante a campanha eleitoral, num ato de militância política em Nova York, que Bolsonaro era “o inimigo”. Disse um caminhão de coisas do mesmo tipo. Tire, aí, suas próprias conclusões. 

Outra complicação é harmonizar, como dizem os garçons, a retratação de Barroso com a última bula ideológica expedida pelo ministro da Justiça do governo Lula.  

Segundo ele, a internet tem de ser censurada porque serve de plataforma às “ideias da direita”. É mesmo? 

E onde está escrito, em alguma lei em vigor neste país, que é proibido ter ideias de direita? 

Pelo que escreveu em sua nota de explicação, Barroso acha que o cidadão pode ser de direita no Brasil. 

O ministro da Justiça acha que não pode. 

Como é que fica, então – pode ou não pode?

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

Supremo Tribunal Político - Revista Oeste

Silvio Navarro

Vice-presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso vai a evento com comunistas e afirma abertamente que o Judiciário ajudou a derrotar o 'bolsonarismo'

 

Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, ministro do STF, no 59° Congresso da UNE - Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta semana que o Judiciário atuou politicamente no Brasil contra o “bolsonarismo” — o que, pode-se perfeitamente presumir, inclui o período eleitoral. A afirmação foi feita na quarta-feira, 12, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Foi a primeira vez que um ministro do STF, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou desse tipo de evento, que acontece desde a década de 1940. “Nós derrotamos a censura, a tortura e nós derrotamos o ‘bolsonarismo’ para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse. “Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o ‘bolsonarismo'”, repetiu, quando surgiram vaias da plateia, que o acusava de não ter interferido no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e de suspender o piso nacional de enfermagem no ano passado.

Antes de qualquer análise jurídica sobre o teor da fala, uma pergunta salta aos olhos de qualquer cidadão apto a votar no país: o que um ministro da Suprema Corte fazia com um microfone em punho, num palanque montado por uma organização comandada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)?  

O presidente Lula, o ministro Flávio Dino (Justiça), o deputado Orlando Silva, relator do projeto de lei da mordaça nas redes sociais, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também foram estrelas do evento.

HISTÓRICO!

O ministro Luís Roberto Barroso está confirmado para a mesa de abertura do 59º Congresso da UNE.
Essa será a primeira vez desde a redemocratização do Brasil em que um ministro do STF participa de um Congresso da UNE.
Serão 5 dias de programações incríveis, vem pro… pic.twitter.com/7fbn8vZa3z— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) July 10, 2023

➡ Barroso é vaiado e chama estudantes de “bolsonaristas”

“Lutei contra a Ditadura e contra o bolsonarismo”, disse o ministro do STF no Congresso da UNE

Leia no @BlogdoNoblat: https://t.co/FSQUQ0ia6g pic.twitter.com/iHB4kyD8Lw— Metrópoles (@Metropoles) July 13, 2023

O congresso da UNE é uma espécie de festival da extrema esquerda, que acontece a cada dois anos, para eleger a diretoria da organização estudantil. Neste ano, os atos foram espalhados em vários pontos do Distrito Federal — de auditórios da Universidade de Brasília (UnB) ao Ginásio Nilson Nelson, onde esteve a cantora Valesca Popozuda. Alguns temas foram: “A democracia em risco — a luta contra o neofascismo no Brasil”, “Regulamentação das mídias sociais e o combate ao conservadorismo e às fake news“, a “crise do capitalismo ocidental”, questões climáticas e a extensa agenda “progressista”.

Outro detalhe importante é que o discurso de Barroso tem componentes de completa cegueira diante da realidade vivida no país nos últimos anos — o que inclui a patrulha do TSE contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Barroso afirmou: “Só a ditadura cassa mandatos, censura e tem presos políticos”. Num dos momentos mais inflamados, ainda disse: “Percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar da maneira que quisessem”. Luís Roberto Barroso, ministro do STF, no 59° Congresso da UNE | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes mandou prender 1,5 mil pessoas por causa dos protestos que terminaram em depredação da Praça dos Três Poderes — centenas delas estão usando tornozeleira eletrônica sem terem sido condenadas. 

 Os casos estão sendo analisados com um requinte de ineditismo: o julgamento em lotes de pessoas pela Suprema Corte. Há casos de bloqueio de contas bancárias e retenção de passaportes há meio ano. Outras dezenas de políticos conservadores, jornalistas e influenciadores digitais foram censurados nas redes sociais. 

Uma produção da Brasil Paralelo sobre o atentado à faca contra Jair Bolsonaro foi proibida de ser exibida num episódio marcado pelo voto arrependido da ministra Cármen Lúcia: pode-se caracterizar censura; aliás, é censura, mas vai ser só desta vez. Não foi a última.

 

Paralelamente, deputados da chamada “direita” tiveram os mandatos cassados na Câmara e em Assembleias Legislativas.  

O caso mais gritante foi o do deputado paranaense Deltan Dallagnol, que pagou o preço por ter chefiado a Operação Lava Jato.  

O indígena cacique Serere, teoricamente inimputável perante a legislação, segue preso pelo Supremo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se colocou como parte ativa da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele falou sobre o tema ao participar de evento organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) na quarta-feira 12.

"Derrotamos a censura,… pic.twitter.com/s6khg5N0lK— Revista Oeste (@revistaoeste) July 13, 2023

Tribunal político

O discurso do ministro na festa da UNE tem ao menos dois componentes graves: o uso da primeira pessoa do plural significa que ele falava em nome da maioria da Corte?  

Hoje, ele é o vice-presidente do STF, ou seja, deve assumir o comando da Corte com a aposentadoria de Rosa Weber neste ano. Outro ponto: fere claramente o artigo 2º da Constituição sobre a separação de Poderes. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, diz a Carta em vigor.

Na quinta-feira, 13, quando a presença do ministro em um ato político ganhou repercussão nacional, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota dizendo que Barroso, Flávio Dino e Orlando Silva “foram muito aplaudidos — e vaiados apenas por uma minoria — e que a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ se referia ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”. Acuado, Barroso também divulgou uma nota. “Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima.”

Militância sem freio
Não foi a única fala problemática de Barroso neste mês. Na semana passada, ele afirmou que o Poder Judiciário deixou de ser técnico e passou a ser político. “O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira”, disse, durante um encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça, em Porto Alegre (RS). “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário.”

Nas redes sociais, depoimentos antigos do ministro foram resgatados. Num deles, nos Estados Unidos, logo depois das eleições do ano passado, ele diz para a plateia que “criou-se uma lenda de que o Supremo Tribunal Federal é contra o presidente” e que “o Supremo tem lado político”. Mas, ao ser abordado nas ruas de Nova York, contudo, atacou os “bolsonaristas” com uma das frases célebres da sua carreira: “Perdeu, mané. Não amola”.

Impeachment
A oposição no Congresso Nacional elaborou um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso. O artigo nº 39 da Lei nº 1079/50, a Lei do Impeachment, diz textualmente:

Se as falas recentes — somente do “perdeu mané” ao congresso da UNE — forem analisadas à letra da lei, os 81 senadores deveriam decidir se Barroso deve deixar a toga e se candidatar a um cargo político, como qualquer cidadão que não ocupa o cargo de juiz. 

Ele militou em movimentos de esquerda na juventude, é considerado o ministro mais alinhado à cartilha “progressista” e defendeu, como advogado, o terrorista italiano Cesare Battisti. Mas há um imenso anteparo nesse caminho pelas vias do Legislativo.

 

O pedido de impeachment precisa ser analisado inicialmente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde 2019, mais de 80 solicitações do tipo chegaram às mãos dele — 60 somente sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. 

A maioria foi redigida por cidadãos comuns. Nem Pacheco nem o seu principal aliado, Davi Alcolumbre (UB-AP), antecessor na cadeira e que hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), jamais deram seguimento aos casos.

Pressionado pelos parlamentares, Rodrigo Pacheco se manifestou pela primeira vez sobre o tema espinhoso para ele. Disse que a fala foi “inoportuna, inedequada e infeliz”, mas fugiu da palavra “impeachment“.
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal evidentemente deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado. A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz, inadequado e inoportuno. Espero que haja reflexão e retratação, já que está prestes a assumir a presidência da Suprema Corte.”
(Rodrigo Pacheco)

É possível que, depois dessa manifestação de Pacheco, o processo no Congresso Nacional ao menos seja analisado. 

A outra possibilidade é que seja esquecido na mesma gaveta dos anteriores. 

Mas fica cada dia mais claro para os pagadores de impostos que o Supremo atua a favor de um lado do campo político. 

Ou, talvez, governe o Brasil em consórcio com Lula.

Leia também “PAC zero”

Coluna de Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Barroso expõe e desmoraliza o STF ao participar do Congresso da UNE - Gazeta do Povo

Vozes - Guilherme Macalossi

 Declaração de Luis Roberto Barroso ocorreu após ser vaiado por grupo de estudantes em congresso da UNE em Brasília.

Eis que o maior ataque a imagem do Supremo Tribunal Federal veio de um de seus integrantes. Luís Roberto Barroso achou por bem comparecer ao 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 

Falou a um público constituído, sobretudo, por militantes de esquerda. A entidade é, historicamente, um aparelho de partidos como PT, PSOL, PCB e, majoritariamente, PCdoB. 

Ambiente ideologizado e, portanto, inadequado para a presença de um magistrado. Um integrante da mais alta Corte do país jamais tira a toga que usa.

Barroso subiu no palanque e se pôs a falar. Estava ao lado de Flávio Dino, atual ministro da Justiça. Segurou o microfone como um candidato. Vaiado por um grupo que se posicionava contra seu voto no debate jurídico sobre o piso da enfermagem, afirmou que “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é bolsonarismo”. E daí completou, de forma enfática e gesticulando com o dedo: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

    Não cabe a um dos integrantes do STF falar em nome do povo como se fosse partícipe de uma campanha.

O Supremo Tribunal Federal tentou justificar as declarações. Publicou nota afirmando que “como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Pode ser, mas a explicação não convence porque também não cabe a um de seus integrantes falar em nome do povo como se fosse partícipe de uma campanha.

Sua manifestação, além de imprudente e irresponsável, contribui para expor o STF, ainda que, objetivamente, a Corte não tenha tomado qualquer parte no processo eleitoral. Bolsonaro foi derrotado pelas urnas, não por Barroso e seus pares.

A declaração desastrosa do ministro virou combustível para aumentar as críticas ao STF, que foi acusada de agir politicamente como um partido. A oposição bolsonarista já se mobiliza para mover contra ele um processo de impeachment. É improvável que isso prospere no Senado, mas a ação cumpre o propósito de aproveitar o momento e desgastá-lo.

Quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi Barroso quem, achando fazer uma manobra brilhante, convidou os militares a participarem da comissão de transparência das eleições. 

Produziu uma disfunção inédita. 

Agora é sua incontinência verbal que o coloca nessa situação, e, por tabela, a instituição da qual faz parte.  

Um feito e tanto. Perto dele, Marcos do Val e Daniel Silveira são uns amadores.

Guilherme Macalossi, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

STF se manifesta sobre declaração de Barroso - Revista Oeste

Ministro, em discurso na UNE, disse: 'Derrotamos o bolsonarismo'

Corte nega atuação política do ministro Luís Roberto Barroso | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota para explicar a frase do ministro Luís Roberto Barroso em discurso em evento da União Nacional de Estudantes (UNE) na quarta-feira 12. Segundo a nota, ao declarar que “derrotamos o bolsonarismo”, o ministro se referia ao voto popular e não a uma atuação institucional da Corte. [alguém esperava postura diferente?]

“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, afirma a nota.

“Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro no evento, do qual também participaram o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A oposição vê a declaração de Barroso como uma admissão da atuação política do ministro, que declarou, há uma semana, que o Judiciário se tornou um poder político, mais do que técnico.

Deputados e senadores de oposição planejam protocolar um pedido de impeachment, fundamentado na Lei dos Crimes de Responsabilidade, que proíbe ministros do STF de exercer atividade político-partidária.

Leia a nota do STF, na íntegra:

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude.

Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.

 

Redação - Revista Oeste

O Supremo monstro autoritário acusa os outros da sua imagem refletida no espelho

Todos que endossam seu projeto de perseguição, censura e arbitrariedades contra inimigos políticos são cúmplices e coniventes

É injusto acusar Alexandre de Moraes de ser o único no Supremo Tribunal Federal (STF) a ser autoritário, de massacrar as leis em nome de um projeto ditatorial hipócrita, em nome de uma falsa democracia.  

Todos que endossam seu projeto de perseguição, censura e arbitrariedades contra inimigos políticos e contra o Estado Democrático são cúmplices e coniventes. 

Especialmente os ministros do STF, cada vez menos discretos. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes disse, a plenos pulmões, que a Lava Jato e o bolsonarismo são movimentos fascistas, que visam a eliminar pessoas e a destruir a democracia.  

Disse também que a Lava Jato usava do Estado para torturar pessoas, jogando-as na cadeia e só liberando-as mediante confissão do crime.  

É macabramente divertida a acusação de Gilmar, porque ele parece estar se olhando em um espelho e acusando os próprios abusos do Supremo. 

 

Pessoas presas por crime de opinião, jogadas no calabouço, sem o devido processo legal nem crime definido. 

Torturadas pelo poder do Estado, sem saber ao certo quando e como serão julgadas, praticamente obrigadas a confessar um crime que jamais cometeram. Com um adendo: na Lava Jato, houve farta comprovação de crimes cometidos pelos presos. Na Lava Jato, os tais presos eram corruptos notórios. 

 Os presos de hoje são presos políticos que estão trancafiados e torturados pela corrupção moral de uma lógica ideológica invertida — ou financeira, ou de simples megalomania — das autoridades que os trancafiam e torturam.

 

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes encararam e subvertem a regra do jogo democrático. Alexandre chega a dizer que “a extrema direita usa as redes para disseminar fake news e discurso de ódio para práticas de discursos nazistas e fascistas e de ataques à democracia”. Gilmar diz que o bolsonarismo é fascismo. 

Reparem na lógica: se você está lidando com pessoas a quem considera fascistas e nazistas, a lei pode ser interpretada ou mesmo ultrapassada em nome do combate a quem quer destruir a democracia. 

Você desumaniza o adversário para tratá-lo como um nazista, um assassino, um criminoso que quer te matar. Daí, você, como juiz supremo e garantidor da democracia, se investe de plenos poderes para calar, censurar e prender esta extrema direita nazista. 

Mas quem são estas pessoas de extrema direita ? 

Onde estão os nazistas brasileiros que querem destruir a democracia e assassinar povos inteiros? 

Eles identificam como qualquer pessoa que tenha apoiado Bolsonaro ou se colocado a favor da Lava Jato ou mesmo se colocado contra a eleição de Lula e a volta da cúpula de corruptos condenados petistas. 

É a tática de desumanização de adversários, para justamente usar de tudo para combatê-los e massacrá-los. Tática usada, aliás, pelo próprios nazistas para justificar a perseguição aos judeus na Segunda Guerra

 

Não à toa , os ministros supremos conduzem julgamentos coletivos sem individualização de conduta. 

Tratam pessoas que estiveram presentes na invasão do 8 de janeiro como gado. 

Não importa que haja, como provou a Revista Oeste, infiltradas de esquerda na invasão. 

Não importa que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional lulista tenha sido flagrado conduzindo os invasores.  

Não importa que haja depredadores e pessoas que nem lá estiveram no meio. 

Importa que sejam bolsonaristas de extrema direita desumanizados pelo próprio STF, que tenham de ser condenados perante toda a população, para provar que toda a direita brasileira é um câncer a ser extirpado do território brasileiro.

 

O mais assustador é que o processo de desumanização de uma classe política — que representa e dá voz a uma maioria de conservadores em todo o Brasil — não para no Supremo: é comungado pela maior parte da grande mídia tupiniquim. 

Para citar citar dois exemplos recentes: a apresentadora Daniela Lima, vendo a comemoração da soltura do ex-ministro Anderson Torres, caiu na gargalhada, debochando da alegria de pessoas a quem chamava de “extrema direita”. 

A extrema direita era um grupo de parlamentares e jornalistas censurados e perseguidos pela Justiça brasileira. 

Pessoas como Bárbara Destefani, que implorava para ter um tratamento justo, como o de um traficante ou assassino pela Justiça brasileira.  

Estas pessoas a quem Alexandre e Gilmar chamam de “extrema direita fascista”. Pessoas como o-ex ministro Anderson Torres, que ficou preso por meses, torturado pelo Estado, sem saber do crime que cometeu. 

O jornalista Reinaldo Azevedo, ex-antipetista e atual assecla do regime, justifica a perseguição, justifica a censura, justifica a prisão arbitrária e ilegal de pessoas, diante do que ele chama de um mundo paralelo de bolsonaristas que querem golpear a democracia.

 

De fato, o golpe está dado. Um golpe na democracia, comungado por juízes e jornalistas que invertem a realidade e demonizam cidadãos comuns e pessoas que clamam por liberdade. 

É a inversão mais diabólica que se viu na história da República brasileira. Juízes se unem em uníssono ao comunista ministro da Justiça, para chegarem ao grotesco de censurar uma rede social por ter publicado uma opinião. 

Não satisfeitos, obrigam a rede a se retratar e publicar uma opinião contrária à dela e igual ao desta junta de juízes ditatoriais. 

Ainda não satisfeitos, ameaçam multar quem OUSAR ver publicações desta rede em VPN caso a rede seja censurada. Notem: nem mesmo a ditadura chinesa ousou censurar a própria população neste nível. 

Seria aterrador, não fosse o surreal de haver jornalistas apoiando a aclamação deste estado de atrocidades praticadas pelo próprio Estado brasileiro. Seria já surreal, não fosse criminoso o silêncio de outros ministros do STF e o silêncio mesmo de alguns líderes da direita brasileira ao não berrarem para o Brasil e para o mundo que, no Brasil, se instala a pior ditadura da história do país.

 

Caetano Veloso dizia que Narciso acha feio o que não é espelho. Caetano, como Chico Buarque e outras fraudes ideopatas da arte brasileira, também parecem perceber a direita e o conservadorismo brasileiro como um mal a ser eliminado. 

Caetano, Chico, Gilmar, Reinaldo, Daniela e tantos outros da mídia, do Judiciário, do mundo cultural e artístico nacional se transformaram no monstro autoritário que dizem combater. 

Se olham no espelho como narcisos e adoram a própria monstruosidade persecutória, ditatorial, fascista. 

E atribuem a outros o caráter e o reflexo de sua própria monstruosidade.

 

Adrilles Jorge

Leia mais: “Alexandre, o Supremo”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 164 da Revista Oeste

LEIA TAMBÉM:  Gleisi ataca Estadão por críticas ao governo Lula  [essa esquerdista sabe que quando a mídia, ainda que a velha imprensa, começa a atacar um governo que antes defendia, é que está próximo do atacado - no caso a bagunça alcunhada de governo Lula - cair fora, deixar de fingir que governa; é público e notório que a produção expelida governo lulopetista é apenas atacar o governo anterior - que deixou de ser governo tem mais de 125 dias.

O Estadão finalmente divulga, através do que aquela senhora chama de "editoriais arrogantes, desinformados, mofados e raivosos", ter percebido, ainda que com atraso,  que defendia o lado errado, o lado do atraso, o lado contra o Brasil.]

Presidente nacional do PT xingou editoriais publicados pelo jornal

 

O novo pesadelo dos ministros do Supremo após a derrota de Bolsonaro

[tudo indica que o STF arranjou mais um pesadelo]

Os vídeos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo hostilizados nos Estados Unidos neste final de semana são assustadores e mostram que o pesadelo gerado pelo bolsonarismo radical – e pela extrema-direita – não acabou.

Está longe de acabar, na verdade.

Enquanto muitos acreditavam que o fim das eleições melhoraria a situação, é evidente que o cenário pode é piorar. E isso não é pessimismo de minha parte. Os apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro aparecem ainda mais agressivos – ao menos nesse ataque aos magistrados da Suprema Corte – agora que perderam a disputa.

Foram hostilizados Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Os xingamentos, as ofensas, a postura e as batidas de mão nos carros mostram que a integridade física dos ministros precisa ser urgentemente protegida. Com mais segurança. É inadmissível que autoridades do país – ainda mais do STF – tenham que passar por esse tipo de cena, tendo sua liberdade ameaçada por meia dúzia de malucos que não entenderam a democracia e se recusam a entendê-la.

Além da agressividade gerada pela derrota nas urnas, a situação envolvendo as Forças Armadas – que resolveu cometer mais um erro histórico a serviço do bolsonarismo – agrava a situação e impulsiona um terceiro turno. Vídeos assustadores rodam as redes sociais com manifestantes relembrando 64 e pedindo intervenção militar. E quando digo assustadores não é força de expressão. Trata-se de um absurdo sem tamanho, que mostra o quanto algumas pessoas perderam a sanidade mental por causa de uma disputa política.

Enquanto isso, Bolsonaro permanece em silêncio.

Ainda não houve nenhum movimento do presidente em relação a essas agressões, o que é preocupante, já que seu histórico deixa dúvidas sobre qual postura ele vai adotar, se vai tentar acalmar os ânimos (o que é o dever dele como presidente, mas não dá para esperar em se tratando de quem ele é) ou inflamar ainda mais os radicais (o mais provável).

Um movimento de Bolsonaro incitando a violência pode ser a gota d’água após a derrota para Lula. Como a coluna mostrou, foi ele quem intoxicou a política e o que se vê hoje é resultado de um discurso de extrema-direita que enaltece a tortura (o que é crime previsto no código penal e vai contra qualquer pacto civilizatório pós segunda guerra mundial) e ataca a democracia.

O ponto é que as agressões de Bolsonaro não apenas esgarçaram as quatro linhas da Constituição como esgarçaram o tecido social brasileiro. Os vídeos dos ministros sendo hostilizados é o retrato disso.

Isso precisa parar.

A segurança dos ministros deve ser ampliada. Além disso, outros profissionais também estão amedrontados, como jornalistas, por exemplo, e precisam se proteger. No entanto, nada disso seria preciso se o presidente simplesmente se posicionasse. Se Bolsonaro tivesse a humildade de reconhecer sua derrota e pedir paz aos seus seguidores. Bolsonaro perdeu a eleição, mas o bolsonarismo não morreu. Pelo contrário, ele agora começa a mostrar uma face ainda mais radical e precisa urgentemente ser impedida – ou poderemos viver uma tragédia.

Blog Matheus Leitão - Revista VEJA

 

O que é ser bolsonarista? - BBC News Brasil

 Matheus Magenta - BBC News Brasil em Londres

Crédito, Daniel Arce Lopez/BBC

Na boca de defensores do presidente e do governo, o adjetivo bolsonarista é usado para ostentar uma posição política. "Quanto mais eu conheço os inimigos de Bolsonaro, mais bolsonarista eu me torno", disse o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), num discurso na Câmara em julho de 2021.

Já para os críticos, que usam o termo com mais frequência que simpatizantes, bolsonarista beira o insulto, em um mecanismo não tão diferente do observado no uso de palavras como petista ou comunista por eleitores de direita.

Depois de quase quatro anos de governo Bolsonaro, pode parecer estranho perguntar: mas, o que, afinal, significa ser bolsonarista?

A pergunta é importante porque este conceito está ligado a um dos fenômenos políticos mais importantes da história recente do Brasil e que ainda deve gerar repercussões por muitos e muitos anos: o
 

CLIQUE E LEIA MAIS

A justificativa de Marina Silva para voltar a apoiar Lula e o PT

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, o petista é quem reúne neste momento as 'melhores condições' para derrotar Bolsonaro e a 'semente do bolsonarismo'

[Lula = o derrotado, o descondenado e o desesperado se juntou à evangélica (a tal Marina) favorável  ao aborto e sempre escalada para perder. Ela seca tanto,  que ninguém a quer e o Lula sabe que fracassou e procura a quem responsabilizar pela sua derrota para o 'capitão do povo'.]

Marina Silva (Rede) afirmou que apoiará Lula na corrida à presidência deste ano porque o petista é o único concorrente no pleito com condições de vencer Jair Bolsonaro. Durante coletiva de imprensa em São Paulo nesta segunda, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que ela e Lula “estão vivendo um reencontro político e programático” para “derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo”. Como o Radar mostrou há pouco, a aliança põe fim a um longo período de afastamento entre Marina, Lula e o PT.

“Nós estamos vivendo aqui um reencontro político e programático. Porque, do ponto de vista das nossas relações pessoais, tanto eu como o presidente Lula nunca deixamos de estar próximos e de nos conversar, inclusive em momentos dolorosos de nossas vidas. Isso, para dirimir qualquer natureza de afastamento em termos pessoais. Nosso reencontro político e programático se dá diante de um quadro grave da história política, econômica, social e ambiental do nosso país, em que nós temos uma ameaça que eu considero a ameaça das ameaças, que é a ameaça à nossa democracia”, disse.

Marina reconheceu como legítimas as tentativas de outros candidatos de superarem Bolsonaro nas urnas, mas afirmou que o petista é o único que reúne as condições reais para vencê-lo. “Compreendo que nesse momento crucial da nossa história, quem reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarista que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando vidas de pessoas por pensarem diferente, é a sua candidatura. Em nome daquilo que está acima de nós, e olhando de baixo pra cima pra ver o que está acima de nós, é que eu manifesto o meu apoio, de forma independente, ao candidato e ex-presidente e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

Radar - Coluna em VEJA

A ex-loira do Tchan que virou policial e aposta eleitoral do bolsonarismo

Silmara Miranda investe nas redes sociais em publicações com apoio ao presidente e pautas conservadoras, como a defesa de armas e a crítica ao aborto

A policial rodoviária federal Silmara Miranda, ex-loira do grupo de axé É o Tchan entre 2003 e 2007, parece ser a nova aposta do bolsonarismo para as eleições deste ano. Apoiadora fiel do presidente Jair Bolsonaro (PL), a agente é pré-candidata a deputada federal pelo Distrito Federal, filiada ao Republicanos, mesmo partido da ex-ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

 

 Silmara Miranda Reprodução/Instagram/Instagram

Nas redes sociais, Silmara publica vídeos ao lado de Damares prometendo “fortalecer a base do presidente no Congresso Nacional”. A ex-ministra é pré-candidata ao Senado pelo DF. A policial também investe em fotos ao lado de Bolsonaro e a primeira-dama Michelle, imagens ostentando armas e a difusão de pautas que mobilizam o eleitor bolsonarista, como a crítica ao aborto.

Em uma publicação recente, Silmara classificou como “assassinato” o caso da menina de 11 anos que passou pelo procedimento do aborto legal [NÃO HOUVE ABORTO e sim o ASSASSINATO de um ser humano indefeso e inocente, ainda na barriga da mãe, no SÉTIMO MÊS de gestação = CRIANÇA - grande número de pessoas nascem de SETE MESES e vivem vida normal.]  após ter sido vítima de estupro em Santa Catarina. Em outro post, a pré-candidata aparece em um clube de tiro usando a camiseta com a frase “não é sobre armas, é sobre liberdade”. As hashtags #direitaconservadora, #mulheresdedireita e #Bolsonaro2022 aparecem em quase todas as postagens.

 Silmara Miranda, no tempo em que era bailarina do grupo de axé É o Tchan Divulgação/Divulgação

Silmara ficou conhecida quando substituiu Sheila Mello em 2003. Ela deixou o grupo em 2007, cursou a faculdade de jornalismo, trabalhou por um tempo na área, mas depois decidiu que queria entrar para a polícia. Agora busca o eleitor conservador.

No começo do ano, a policial foi alvo de críticas por sua ascensão meteórica na PRF. Ela assumiu um cargo de chefia na corporação apenas um ano depois de ingressar no setor público, o que incomodou os colegas, segundo reportagens publicadas na época. A policial repudiou as acusações. “A ausência da verdade teve o objetivo de macular a minha imagem e anular todo o esforço que fiz para chegar até onde cheguei”, escreveu.

Silmara prestou concurso no Amazonas, mas atua em Brasília. Logo após ser aprovada, em novembro de 2020, agradeceu o presidente nas redes sociais. “Sem palavras para agradecer àquele que fez desse sonho uma realidade (A história é linda! Um dia posso contar para vocês!). Gratidão eterna sr. Jair Messias Bolsonaro.” 

 Maquiavel - Coluna em VEJA

ABUSOS E ILEGALIDADES DO STF DÃO FORÇA AO BOLSONARISMO - Leandro Narloch

Decisões políticas dos ministros do Supremo reavivam o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.

Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).
Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio – e o sentimento de injustiça – são os motores mais potentes de mobilização.

Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. 

Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.

Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo. Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente. É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.

O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.
Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).[saiba mais, aqui ou aqui.]
O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.
Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o "mandado de prisão em flagrante".

A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.  

Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. 

Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016. [só que o eleitor de Minas 'cassou' a decisão de Lewandowski, quando não votou na 'engarrafadora de vento', candidata ao Senado em 2018 = perdeu feio.]

Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou "anticientífico", sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.

É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. 

Mas isso lhes dá direito de agir como políticos? Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.
Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.

*     Publicado originalmente na Folha de São Paulo, em 08/09/2021.
**  Leandro Narloch é jornalista e autor do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, entre outros.

Escada para o golpismo - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Se aprovar voto impresso, Congresso dará gás a Bolsonaro contra STF

[duas coisas que não podem ser esquecidas: 

- o Congresso é independente, assim,  não pode, nem deve, agir em função dos interesses do STF; e,  

- a classificação apuração confiável das urnas eletrônicas só existe, devido impedirem que meios de conferir a confiabilidade da apuração sejam implantados.

O sistema antigo - voto em cédulas de papel - facilitava as fraudes, mas,  também facilitava que fossem detectadas; já  o voto eletrônico usado no Brasil só é considerado confiável exatamente por não permitir  meios de  detecção das fraudes.

 Só temos certeza da que um conteúdo de um cofre não foi violado, após abertura do cofre.]

A força do bolsonarismo não está na capacidade de cegar os adeptos mas de ofuscar a oposição. É isso que se passa com o voto impresso. A aliança para viabilizá-lo está mais fácil de sair do que a frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro. A velha desconfiança da urna eletrônica alia-se à fábrica de tramoias do bolsonarismo que, no limite, levará à falência de uma verdadeira campeã nacional, a apuração confiável dos votos.

Na última das três vezes que o Congresso chancelou o voto impresso o fez a partir de uma emenda do então deputado Jair Bolsonaro. Teve encaminhamento favorável da maioria dos partidos, foi aprovado mas caiu no Supremo. [só no Brasil é que uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional, cai no Supremo.]

Desta vez, o defensor da proposta está no poder obcecado em contestar o resultado das urnas para nele permanecer. Muitos parlamentares continuam presos às suas convicções sem se importar com quem se aliaram. Têm à disposição um sistema que funciona sem nenhuma prova de violação ao longo de um quarto de século. [O voto eletrônico, estilo das milagrosas urnas eletrônica 'made in Brazil', fosse tão seguro, isento de fraudes, teria sido adotado em todas as democracias do mundo. Apenas Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas que não imprimem o voto.] Preferem tentar o que uns veem, candidamente, como aprimoramento, outros, como vacina contra a propaganda bolsonarista de fraude e uns tantos, ainda, como chance de conquistar o eleitor do presidente, numa espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro.

Os argumentos foram esgotados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, no dia em que esteve na Câmara: as urnas não são ligadas à internet e, portanto, não podem ser invadidas por hackers à distância. Todos os dez passos do processo, da habilitação à lacração das urnas, passando pelos testes de integridade, estão franqueados à fiscalização dos partidos, da OAB, do MP, da PF, da CGU, dos conselhos técnicos de computação e engenharia, das universidades e até das Forças Armadas. A impressão de 150 milhões de cédulas aumenta a possibilidade de fraude no transporte, armazenamento e contagem, além de ser um indutor de judicialização. “É mexer em time que está ganhando”, resumiu o ministro.

Os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo, garantem ser contrários à impressão do voto. Nenhum deles, porém, tem o controle da bancada. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, integrante da comissão que discute a proposta de emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF) sobre o voto impresso, mostrou-se incapaz de aprender com seus erros. Depois de ter questionado o resultado de 2014, levando o TSE a autorizar uma auditoria independente que nada constatou, Aécio volta a questionar a urna eletrônica.

O PDT de Ciro Gomes ressuscitou a crítica à urna eletrônica feita por Leonel Brizola, que morreu antes da fiscalização ampliada do processo e da biometria do voto. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, mantém sua oposição histórica à urna eletrônica com o argumento de que a última grande democracia a usá-la, a Alemanha, cedeu à impressão. O argumento costuma ser rebatido por Barroso com a lembrança do complexo de vira-latas do Brasil. Se só dá certo aqui é porque deve ser ruim. Nenhum dos partidos se dispõe a abrir mão do seu fundo eleitoral para custear os R$ 2 bilhões que seriam necessários à impressão dos votos.

A defesa mais arraigada da urna eletrônica está nos dois extremos, Novo, Psol e PT. Entre os petistas, as poucas vozes que se levantaram a favor do voto impresso foram desancadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa reunião fechada. Aqueles que defendiam concessões ao voto impresso pelo temor de que Lula ficaria vulnerável aos ataques bolsonaristas acabaram com a pecha de covardes. A adesão do PDT e do PSB à impressão do voto, porém, faz o deputado Arlindo Chinaglia (SP), petista que integra a comissão, temer por sua aprovação. Como se trata de emenda constitucional, o ônus de amealhar 308 votos é dos favoráveis à mudança, mas a oposição segue para a votação desfalcada, em grande parte, das bancadas do PDT e do PSB e sem a garantia de que os líderes dos partidos de centro moverão suas bancadas contra o voto impresso.

Se o mecanismo passar, terá sido a quarta vez que o Congresso o chancelará, mas numa circunstância inédita em que o chefe do Executivo, pela primeira vez, o apoia. Aumentará, portanto, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, situação almejada pelo presidente da República e para a qual inquestionáveis democratas do Congresso Nacional terão dado contribuição inestimável.

A julgar pelo voto de dois ministros-chave no Supremo hoje, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a posição de Barroso tenderia a ser confirmada. Ainda que a mudança, desta vez, possa vir por emenda constitucional, ao Supremo restaria argumentar, como o fizeram ambos os ministros no último julgamento sobre o tema, em setembro de 2020, que a impressão colocaria em risco o sigilo do voto, cláusula pétrea da Constituição.

Para evitar o conflito com o Supremo, já está em curso, no Congresso e no TSE, a tentativa de encurtar pontes entre as duas pontas de debate. Barroso já admite, por exemplo, aumentar de 100 para 1 mil o número de urnas que, na véspera, são sorteadas para serem levadas do local de votação ao Tribunal Regional Eleitoral para teste.[o ministro Barroso precisa considerar que ele é ministro do Supremo e preside o TSE,  mas não é DONO do Brasil. Deixem o Congresso Nacional decidir.]

O teste, filmado e fiscalizado, consiste em fazer uma votação em cédula ao final da qual os votos computados são reproduzidos na urna eletrônica. Se o resultado coincidir é uma prova de que aquela urna não está adulterada. No TSE há ainda quem defenda que as urnas a serem atualizadas a cada eleição, cerca de 30%, o sejam por modelos com impressora. A solução é de quem acredita no diálogo com o golpismo, mas não satisfará Bolsonaro.

Ele já avisou que se 100% dos votos não forem impressos o resultado não valerá. A solução corre ainda o risco de incitar as bases bolsonaristas pela anulação do resultado. Para ficar apenas nos dois últimos exemplos, a invasão do Capitólio, insuflada pelo ex-presidente Donald Trump, teve por mote o rechaço ao resultado eleitoral e a derrota de Keiko Fujimori, no Peru, por 0,25% dos votos, foi contestada por generais da reserva em carta pública.

Quem sempre apoiou Bolsonaro por acreditar que ele deixaria o país mais perto dos Estados Unidos ainda se lembra que quem salvou o Capitólio foram as tropas de Mark Milley, o general que pediu desculpas por ter se deixado explorar politicamente por Trump. No Brasil, o perdão teve sinais trocados. Foi dado a um general politiqueiro. É o Peru que mora ao lado. Em 1992, o pai de Keiko, Alberto Fujimori, deu um autogolpe, com apoio militar e ficou mais de dez anos no poder.

Maria Cristina Fernandes, colunista - Valor Econômico