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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Bolsonaro prepara um 'superministério' para oferecer a Sérgio Moro

Ministério da Justiça deve ser o responsável pela gestão da Polícia Federal e da Secretaria de Combate à Corrupção

[Juiz Sérgio Moro, diz a sabedoria popular que se 'conselho fosse bom, não seria dado e sim vendido', assim eu não estaria postando um conselho em um POST que certamente não será visto pelo senhor;

mas, mesmo assim, aqui vai o 'conselho' de um que pode ser chamado de BOLSONARISTA de primeira hora, ou de raiz: NÃO ACEITE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - as intenções do presidente Bolsonaro podem ser as melhores e as do senhor, idem.

Só que ser ministro de qualquer ministério é ocupar um cargo cujo titular pode ser demitido 'ad nutum' - condição que me parece não ser adequada  para um magistrado, que goza de ampla independência no Poder Judiciário.

Sugira ao presidente esperar que surja uma vaga no Supremo - óbvio que o STF pode sofrer modificações via PEC (cláusula pétrea só a separação dos poderes, alterações outras podem ser efetuadas por PEC  e Bolsonaro tem os votos suficientes para aprovar PEC's), mas, é bem mais seguro que ser ministro no Executivo.]

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai oferecer ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, um Ministério da Justiça ampliado. De acordo com interlocutores de Bolsonaro, ele deve rever a separação realizada na gestão de Michel Temer, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. [a extinção do Ministério da Segurança Pública talvez não seja aconselhável - um órgão para unificar todas as ações de combate ao crime organizado, com destaque para o tráfico e consumo de drogas, sem limitar, é essencial e claro a NÃO RECONDUÇÃO do atual ministro.]

A pasta que pode ficar sob o comando do magistrado de primeira instância contaria com a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a reintegração da Segurança Pública. A intenção é reunir, em um só local, os órgãos de combate a corrupção que tiveram grande importância durante a Operação Lava-Jato.

Sérgio Moro deve se encontrar na manhã desta quinta-feira (1º/11) com Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele também está cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o próximo ministro a se aposentar é o decano Celso de Mello, que deixará a Corte em 2020. A intenção de Bolsonaro é que Moro entre no governo nos primeiros dias após a posse.
 
 
 
 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Primeiro militar a comandar a Defesa em 20 anos é mais um agrado às tropas


Com a saída de Jungmann, general Joaquim Silva e Luna assumirá ministério

O general Joaquim Silva e Luna será o primeiro militar a assumir a pasta da Defesa - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

No troca-troca que o presidente Michel Temer patrocina agora para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o civil Raul Jungmann deixa a Defesa para assumir o novo posto. No lugar dele, o governo vai pôr um general, Joaquim Silva e Luna. Sinal de prestígio às Forças Armadas, sinal de que Temer dá adeus à história que só registra civis no posto desde a criação da pasta no fim dos anos 1990.

Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou para o Congresso uma proposta de emenda constitucional extinguindo os quatro ministérios militares (Estado Maior, Exército, Marinha e Aeronáutica). Estava proposta a Pasta da Defesa. As três forças passariam à condição, até hoje em vigor, de comandos militares. Na época, havia um princípio em voga: um civil chefiaria a estrutura militar. A ideia foi recebida com desconfiança e até descontentamento nos quartéis.

Mas não tinha volta. O governo Fernando Henrique deu ouvidos ao modelo americano que coloca um civil para cuidar das ações mais relevantes da defesa nacional. Os militares ficam com o planejamento e execução das operações. E a política fica só com os políticos.

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