Diante da tragédia ocorrida no baile funk, em Paraisópolis, é imprescindível, que protocolos e procedimentos de ação sejam revistos
Na quinta-feira passada, o governador João Doria fez um importante recuo
na sua avaliação sobre a atuação da Polícia Militar num baile funk em
Paraisópolis, quando 9 pessoas morreram e 12 ficaram feridas. [importante: nenhuma das vítimas , as vivas e as mortas, sofreu ferimentos de tiros ou arma branca;
a acusação que recai sobre a Polícia é de ter agido com uso excessivo da força - tudo bem, a Polícia não pode usar força além da necessária, mas, também, é inaceitável que sofra baixas decorrente de se acovardar diante do abuso de injusta agressão do outro lado (consta que os primeiros policiais ao entrar na área do baile, foram cercados pela turba exaltada, tiveram que pedir reforços,no que foram atendidos pelo Grupo Tático, ao que tudo indica - depoimentos na maior parte de moradores da favela e que, de forma espontânea ou por coação, sempre depõe contra a polícia - fez uso excessivo da força.
Vale ressaltar que as mortes foram causadas por ferimentos causados por pisoteio, que é atribuído ao temor infundido pela ação do grupo Tático.
A polícia não tem o direito de sair espancando, atiranto, matando ou ferindo, sem justa razão, mas, também não está obrigada a apanhar passivamente.] O
reconhecimento de que erros foram cometidos não desprestigia e tampouco
desautoriza a corporação policial. Trata-se, na verdade, de uma
demonstração de compromisso com o aprimoramento da Polícia Militar, o
que contribui para fortalecer a imagem da instituição.
Num primeiro momento, o governador afastou qualquer responsabilidade da
Polícia Militar pelas mortes ocorridas. “A letalidade não foi provocada
pela Polícia Militar, e sim por bandidos que invadiram a área onde
estava acontecendo o baile funk. É preciso cuidado para não inverter o
processo”, disse João Doria no domingo passado. Na ocasião, o governador
afirmou que seriam mantidos os protocolos de atuação da Polícia
Militar. [por ocupar um cargo político, o governador mudou o tom do discurso, apesar de nenhum fato apresentado - falamos de fatos, não de versões - justificar a guinada governamental.]
Eram muitas, no entanto, as evidências de que a atuação policial em
Paraisópolis foi, no mínimo, imprudente. Segundo o relato da própria
Polícia, agentes de segurança pública colocaram em risco a vida e a
integridade de 5 mil pessoas para perseguir dois suspeitos no meio de um
baile funk. Além disso, vídeos feitos por moradores da região
evidenciaram condutas violentas e totalmente desproporcionais de
policiais militares nas proximidades da festa. Um desses vídeos, gravado em outubro do ano passado, [o incidente ocorreu na madrugada de domingo passado, 1º de dezembro, qual a razão de apresentar como 'prova' um vídeo gravado em outubro passado?
indiscutivelmente, foi provado que alguns dos vídeos apresentados como gravados no domingo passado, na favela Paraisópolis, foram gravados na favela Heliópolis.
Recai sobre a polícia acusação de alguns policiais terem efetuados disparos contra um cidadão que escondido em uma viela efetuou disparos contra a polícia - o que queriam? que os policiais, fossem com rosas ao encontro do atirador?]
chamou
especialmente a atenção do governador. “Eu mesmo fiquei muito chocado
quando vi as imagens”, disse João Doria, para quem as agressões
aconteceram “gratuitamente”. No vídeo, um policial agride várias
pessoas, inclusive um rapaz de muletas. Após a agressão, o agente
sorria. “Aquele policial não representa a melhor Polícia Militar do País
e tristemente fez o mau papel”, afirmou o governador. Em relação à
tragédia de domingo passado, João Doria admitiu a possibilidade de
falhas na conduta dos policiais militares. “Se existirem falhas, e elas
forem apontadas, aqueles que falharam serão punidos”, afirmou.
O mais importante, no entanto, foi o anúncio de que os protocolos serão
revistos. “Independentemente disso (se houve falhas de agentes), a
Polícia Militar e a Polícia Civil já foram orientadas a rever protocolos
e identificar procedimentos que possam melhorar e inibir, se não
acabar, com qualquer perspectiva da utilização de violência e de uso
desproporcional de força”, anunciou João Doria.
Diante da tragédia ocorrida no baile funk em Paraisópolis – nove pessoas
morreram em razão de tumulto surgido a partir de uma ação da Polícia
Militar – é imprescindível que protocolos e procedimentos de ação sejam
revistos. É simplesmente inaceitável que policiais – agentes públicos
treinados para promover a segurança pública – atuem de forma imprudente e
desproporcional à ameaça.
As investigações devem ser feitas com rigor e agilidade, de forma a
revelar as causas, os responsáveis e as circunstâncias de tão desastroso
desfecho. No entanto, já agora, com as informações disponíveis, é de
justiça reconhecer que foi flagrantemente equivocada a atuação policial
em Paraisópolis. Por isso, ainda que não tenha vindo num primeiro
momento, a reação do governador João Doria de não negar as evidências e
reconhecer a ocorrência de falhas, bem como a necessidade de rever
critérios e procedimentos, é digna de nota.
As forças policiais precisam ser bem treinadas. [a polícia inglesa, destaque para a Scotland Yard] é conhecida por ser bem treinada, não ser violenta, só em situações especiais seus agentes usam armas de fogo.
Mesmo com tantos bons predicados, no mês passado, um individuo esfaqueou Londres, várias pessoas, até ser detido por populares. Quando já estava controlado, a polícia chegou e pós afastar os populares que continham o agressor, matou o esfaqueador.] expulsou os populares Para que sejam
eficientes e atuem sempre dentro da lei, os agentes devem saber o que
fazer e como fazer. No entanto, as forças policiais não exigem apenas
treinamento, como se uma atuação adequada fosse mera questão técnica. As
forças policiais exigem um contínuo cuidado por parte das autoridades.
Assim como o exercício do poder, o da violência por parte do Estado
sempre requer controle. Que as autoridades políticas estejam atentas,
para garantir que as forças policiais atuem sempre dentro da mais
escorreita legalidade. No cumprimento desse dever, é imprescindível não
fechar os olhos quando alguns agentes atuam fora dos limites da
prudência e da lei.
Editorial - O Estado de S. Paulo
