A afluência ao Enem caiu mais ainda.
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Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
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Flávio Dino coloca a Polícia Federal para investigar o governador Tarcísio de Freitas, divide a própria corporação e dá sinais de fraqueza no cargo
Rodrigo Constantino
Ao pedir para transformar em lei o que o TSE já vem praticando, Alexandre de Moraes confessa seu crime, assume que tomou várias decisões sem respaldo legal
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aprovado para ser votado em caráter de urgência, o PL das Fake News será decidido na semana que vem.
Ou seja, vamos descobrir em pouco tempo, e sem o devido debate necessário, se o Brasil terá ou não censura institucional, com direito a uma espécie de Ministério da Verdade e tudo.
Os esquerdistas saem em campo para banalizar o troço, relatado por um comunista, como se fosse tão somente regulação normal, como se dá em países europeus. Nada mais falso.
A ida do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso para entregar, sem ser convidado, as suas “sugestões” ao projeto comprova como a ingerência do STF chegou a patamares assustadores.
Como muitos parlamentares possuem “rabo preso” ou temem o abuso de poder supremo, que por sua vez julga tais parlamentares por conta do foro privilegiado, a combinação explosiva leva ao ativismo nefasto que praticamente reduz o Congresso a um carimbador de leis impostas por outro Poder.
Ao pedir para transformar em lei o que o TSE já vem praticando, Alexandre de Moraes confessa seu crime, assume que tomou várias decisões sem respaldo legal.
É uma forma de apagar rastros e normalizar o absurdo vigente.
Não podemos esquecer que a ministra Carmén Lúcia condenou a censura, e mesmo assim votou a favor dela “temporariamente”. O sistema se uniu para se livrar de Bolsonaro e criminalizar a direita.
São cúmplices desse projeto nefasto todos aqueles que fizeram o L para “salvar a democracia”, e que agora se calam diante do avanço da censura
Criaram a “culpa coletiva”, o que é típico de regime comunista.
Diz o editorial da Gazeta do Povo: “Não há defesa possível do Estado Democrático de Direito quando se nega a cidadãos brasileiros o direito à ampla defesa, quando se aceita um trabalho preguiçoso de acusação, incapaz de demonstrar o que cada denunciado fez de concreto e os motivos reais que justificariam seu julgamento. Compactuar com isso é aceitar que, em nome de uma suposta defesa da democracia, se parta para o arbítrio escancarado e para a tirania judicial”.
A decisão de retirar o Telegram do Brasil sob o pretexto de crimes nazistas ou envolvendo crianças é uma pequena amostra do que vem por aí.
Não é preciso provar mais nada: basta criar a narrativa e banir toda uma rede social do país.
Como elas são as praças públicas da era moderna, isso é análogo ao Estado jogar uma bomba numa das praças porque alegou estar ali um perigoso criminoso. Seria como jogar um míssil numa favela para pegar o traficante. Esse governo demonstra total falta de apreço pelas liberdades.
Nada novo aqui, convenhamos. Como escreveu Alexandre Garcia: “Está na cara que o projeto pretende fazer censura, e este é um perigo muito grande. Se olharmos de onde são os 238 deputados que aprovaram a urgência do projeto — ou seja, para ir logo ao plenário, sem passar por comissões, embora ainda tenha de ir ao Senado se for aprovado na Câmara —, vemos que as bancadas do PT, do PCdoB, do PSol e da Rede votaram em peso pela urgência. São partidos de esquerda, e a natureza da esquerda é totalitária, é a censura. Ninguém diz que não há censura na Venezuela, em Cuba, na Nicarágua, na China, que não havia na União Soviética, na Albânia… Regimes de esquerda, totalitários, exigem censura”.
São cúmplices desse projeto nefasto todos aqueles que fizeram o L para “salvar a democracia”, e que agora se calam diante do avanço da censura. Muitos se venderam, outros devem ter sido chantageados, alguns são mesmo alienados.
Mas fica cada vez mais insustentável bancar o indiferente diante do que se passa no Brasil. Como disse o deputado Marcel van Hattem, ou gritamos agora, ou corremos o risco de nos calarem para sempre.
Leia também “Os vilões super-ricos de Krugman”
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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste
O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou uma foto em resposta às perguntas sobre o motivo de ter ido visitar o Complexo da Maré, na capital fluminense. O socialista sequer usou escolta para entrar no local dominado pelo tráfico.
Na imagem, Flávio Dino aparece rodeado de ativistas. “Soube que representantes da extrema-direita (sic) reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres”, disse o ministro.. “Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos.”
Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos.
Foto da reunião que atacam >> pic.twitter.com/WwEEZnbQHN
Considerada uma das mais perigosas áreas do Brasil, a região é dominada pelo crime organizado. Uma pesquisa realizada pela ONG local Redes Maré, entre 2018 e 2020, mostra que 63% dos moradores temem ser alvejado por balas na região.
A falta de escoltas durante a visita do ministro chamou a atenção do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Vamos convocá-lo na Comissão de Segurança Pública para explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca”, declarou, por meio do Twitter.
No complexo, moram cerca de 140 mil habitantes, distribuídos em 16 localidades. Flávio Dino esteve na Favela Nova Holanda, para o lançamento do boletim “Direito à segurança pública na Maré”, publicado anualmente pela ONG local. O evento contou com o apoio da Open Society, do bilionário George Soros.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 145 da Revista Oeste
Dois agentes imobilizaram Genivaldo e depois o colocaram na viatura — Foto: Reprodução
Criada para patrulha ostensiva em rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal vem, nos últimos anos, realizando operações de grande porte, em muitos casos dentro dos centros urbanos, como na Vila Cruzeiro, na terça-feira (24). Em 2021, a PRF realizou 987 operações com apreensões no país — 32% a mais do que no ano anterior. [a Polícia Rodoviária Federal, não pode ser estigmatizada por trabalhar, exercer sua missão constitucional e apresentar resultados; Cabe lembrar que o artigo 144, caput, da Constituição Federal alinha a PRF ao lado da PF, das policias civis e militares, das PFF, dos corpos de bombeiros militares, das polícias penais federal, estaduais e distrital, como um dos órgãos executores da segurança pública. A ação da Vila Cruzeiro, a exemplo de outras, tornou necessário o trabalho conjunto da PRF com outras forças policiais por envolver o combate ao roubo de cargas em rodovias federais, por quadrilhas baseadas naquela favela.] Mas sua atuação não pode extrapolar a sua competência constitucional, frisam especialistas, que cobram explicações da morte de Genivaldo de Jesus Santana.
Na quarta-feira (25), Genivaldo foi trancado dentro de um carro da PRF em que patrulheiros admitiram ter jogado gás lacrimogêneo e de pimenta, depois de uma abordagem violenta ao homem que sofria de esquizofrenia e foi parado por estar em uma moto sem usar do capacete.
Há dois meses, a direção da PRF anunciou um calendário com cinco grandes operações pelo país, o que dá o tom da crescente atuação dos agentes. Uma delas é a Nordeste Seguro, para operações desde o sertão ao litoral. Foi durante essa operação que os agentes abordaram Genivaldo na quarta. Além disso, a PRF tem operações especiais no Rio, na Amazônia, em Brasília, além do Rota Brasil, que promover ações simultâneas de segurança viária em 400 pontos do país.
A terceira ação policial com maior número de mortos aconteceu em 2007, no Complexo do Alemão, às vésperas dos Jogos Pan-Americanos no Rio. Ao todo, 19 pessoas foram mortas. No entanto, nem todos os homicídios foram registrados como mortes decorrentes de ação policial, já que 13 corpos foram recolhidos pela própria polícia, e outros seis cadáveres foram deixados à noite numa van em frente à 22ª DP (Penha). A operação reuniu 1.350 policiais.
Eles atuaram por cerca de oito horas e apreenderam dezenas de armas e drogas. Todos os confrontos aconteceram dentro do complexo, como nas comunidades da Fazendinha e da Grota e em um ponto conhecido como Areal. A ação prometia um cerco ao tráfico de drogas do conjunto.
O Jacarezinho, palco de frequentes operações, também já havia vivido outro dia de muitas mortes. Um dos principais casos na comunidade aconteceu em 28 de maio de 1997, quando a ação, que durou cerca de quatro horas, terminou com a morte de nove criminosos, entre eles José Kídgério Soares, o Rogerinho, apontado como chefe do tráfico no local. Um contingente com cerca de cem policiais — da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) e de quatro Batalhões da Polícia Militar — participou do cerco a uma casa que, segundo denúncias recebidas à época, servia de esconderijo para Rogerinho.
Em 15 de outubro de 2020, houve 25 vítimas, mas durante oito operações realizadas em regiões diferentes do Rio de Janeiro na mesma data.
O Globo
O tema da demarcação de terras indígenas soa como algo distante da realidade urbana e é fato que pouca gente entende bem do assunto. Mas a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e exige atenção: em xeque, a soberania nacional e o direito de propriedade. O Supremo começou a julgar na semana passada se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Como o caso chegou ao STFO julgamento foi retomado no plenário físico nesta semana. Na quarta-feira 1º, a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção do marco temporal. “O relatório busca consolidar em lei o entendimento amplamente majoritário em garantia da segurança jurídica”, disse Bruno Bianco, advogado-geral da União. Na quinta-feira, o procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a tese. Ainda, o voto do ministro Fachin foi anulado em razão de a votação ter ocorrido em ambiente virtual. A sessão foi suspensa e remarcada para a próxima quarta-feira. A discussão segue no Supremo, mas o tema também caminha no Legislativo. O Projeto de Lei (PL) nº 490, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, quer transformar a tese do marco temporal em lei. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL é constitucional. A proposta aguarda votação em plenário da Casa. Coincidência ou não, na mesma semana em que a CCJ deu o sinal verde para o avanço da proposta, o ministro Edson Fachin pautou o recurso para decidir a questão no STF. O resultado do julgamento pela Corte será fundamental para derrubar ou manter a tese no PL 490.
Marco temporal x indigenatoDo outro lado, os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Os donos de terras apontam o risco de desapropriações sem direito à indenização por parte do Estado, além de já conviverem com invasões. Em Guaíra (PR), o produtor Roberto Weber tem parte de sua propriedade ocupada por indígenas há nove anos, como mostra uma reportagem do portal Canal Rural. “A invasão aconteceu em um fim de tarde”, contou. “Eu estava em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e voltei. Quando cheguei lá tinham 80 indivíduos adentrando a fazenda.” Ele e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade.
Mas não é uma preocupação só dos ruralistas. Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça. Para a advogada e mestre em Direito Constitucional Luana Ruiz, a Constituição é clara ao definir como critério para que seja considerada terra indígena o caráter permanente da ocupação. “Terra indígena é o local onde os índios estavam e de onde nunca saíram”, afirmou. “O verbo ‘ocupar’ está no presente”, disse, referindo-se ao texto constitucional. Luana teme a insegurança jurídica caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF e critica o voto do ministro Edson Fachin: “Ele é radical na defesa do indigenato, e automaticamente do aniquilamento da propriedade privada”. Ainda que tenha sido anulado em razão de aspecto formal ( votação em ambiente virtual), tudo indica que Fachin repetirá o voto na sessão da semana que vem.
Definir um critério temporal para demarcar as terras não significa que as áreas não ocupadas por indígenas em 1988 não possam ser reivindicadas, quando importantes para a preservação física e cultural das tribos. Luana explica que já existe um “caminho do meio”: a terra em litígio pode ser transformada em reserva indígena, situação já prevista no Estatuto do Índio. “Quando se cria uma reserva, há a garantia da terra, mas também se garante a indenização da propriedade privada ao produtor rural”, observou. “Não somos contra o direito indígena. Somos contra o direito indígena em detrimento ao direito à propriedade privada.”
O advogado e chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rudy Ferraz, vai na mesma linha. Ele afirma que o marco temporal não extingue direitos da população indígena. “Pelo contrário, denota que as reivindicações das comunidades para demarcação de novas áreas deverão ser precedidas de prévia e justa indenização das propriedades privadas eventualmente afetadas. Portanto, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, evitando conflitos”, explicou.
Reserva Raposa Serra do SolEm 2009, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, foi motivo de disputa. Em 20 de março daquele ano, a maioria dos ministros do STF ficou do lado dos indígenas e contra produtores de arroz — 7% do produto interno bruto de Roraima vem das plantações do cereal.
Apesar de ter votado a favor das tribos, o então ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito incluiu 19 condicionantes na decisão final, criando a tese do marco temporal. O magistrado entendera a necessidade de estabelecer critérios para a distribuição de terras, sem provocar futuros conflitos.
Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente.
À época, 180 famílias de arrozeiros foram expulsas de uma área de 17,4 mil quilômetros quadrados para dar lugar aos cerca de 20 mil indígenas. Isso equivale a uma densidade populacional de um índio por quilômetro quadrado. Para efeito de comparação, na Rocinha, a maior favela do Brasil, essa relação fica em 48,2 mil habitantes.
A decisão dos 11 ministros em Brasília, distantes mais de 4 mil quilômetros da complexidade do embate, cobrou um preço alto para a economia de Roraima. A exportação agrícola do Estado caiu pela metade. Em 2006, antes da decisão do STF, a produção totalizava US$ 16,4 milhões. Em 2013, o valor não ultrapassa os US$ 8 milhões. A diminuição da capacidade produtiva tornou o Estado mais dependente do governo federal, necessitando de recursos extras da União. Em 2009, os repasses do governo eram de R$ 1,8 bilhão. Em 2013, de R$ 2,4 bilhões — um aumento de 30%.
As ONGs e as “causas”Desde a vigência da Constituição de 1988, o Brasil já autorizou 487 territórios indígenas. Outros 238 aguardam a aprovação da Funai e do Ministério da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou a favor do marco temporal e diz que uma mudança nesse critério pode “inviabilizar o nosso agronegócio”. Em 2013, com argumentação semelhante, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pediu a suspensão da demarcação de 15 terras indígenas no oeste do Paraná, além de acusar de “irregulares” os estudos que embasaram os pedidos. Hoje, claro, ela se manifesta a favor do fim do marco temporal.
Segundo o Observatório Jurídico do Instituto Pensar Agro, sem o limite temporal, a área prevista para novas terras indígenas poderá alcançar 27,8% do território nacional brasileiro, levando-se em consideração o tamanho atual das áreas demarcadas. “Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser”, disse Bolsonaro. Sim, porque a decisão do ministro Fachin vai no sentido de que nas áreas demarcadas não pode haver exploração econômica, e a atividade indígena deve se restringir à subsistência.
Leia também “Regularização fundiária ‘contém avanços importantes’, diz relator do Código Florestal”
Crystian Costa e Paula Leal, jornalistas - Revista Oeste
A afirmação foi feita no Twitter como uma crítica à cobertura da imprensa à operação policial realizada nessa quinta-feira (6/5) na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro."Trabalhei quase 30 anos em algumas das maiores redações de São Paulo. Parcela significativa dos jornalistas é usuária de cocaína. A defesa ferrenha e incondicional que fazem de traficantes pouco ou nada tem a ver com o interesse público. Se é que me entendem...", publicou o dirigente da instituição vinculada ao Ministério da Cultura.
Trabalhei quase trinta anos em algumas das maiores redações de São Paulo. Parcela significativa dos jornalistas é usuária de cocaína.
— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) May 10, 2021
A defesa ferrenha e incondicional que fazem de traficantes pouco ou nada tem a ver com o interesse público. Se é que me entendem... pic.twitter.com/nXeSNQsawm
O comentário acompanha um print de uma manchete do
jornal Folha de São Paulo, que repercute a reação do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) ao fato. "Sem provas, Bolsonaro classifica
mortos de Jacarezinho como traficantes que 'roubam e matam', diz o
título da matéria. [atualizando a memória: até o presente momento nenhum fato foi encontrado que comprove que o presidente Bolsonaro estava errado em seu comentário. Vale lembrar que até vídeo frio, mostrando confronto em outra cidade e outra data, foi apresentados tentando mostrar que a polícia do Rio estava errada. NÃO DEU CERTO - a origem do vídeo foi descoberta e os defensores dos traficantes desmoralizados.]
No post, Camargo critica uma campanha em prol da diversidade divulgada pela gigante europeia nas redes sociais. Em maio do ano passado, Camargo ofendeu Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares e que dá nome à instituição que ele atualmente dirige.
Brasil - Correio Braziliense
FELIZMENTE, os policiais começam a exercer o direito de após o trabalho VOLTAR PARA CASA.]
O ataque ao Judiciário está em sintonia com a ocultação dos registros do massacre. São dois lances de uma queda de braço que opõe a polícia fluminense ao Supremo Tribunal Federal. Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin decidiu que as operações em favelas só poderiam ocorrer em “hipóteses absolutamente excepcionais”, com justificativa ao Ministério Público. A liminar foi confirmada pelo plenário da Corte, mas não mudou as práticas da polícia por muito tempo.
Nos últimos meses, a decisão passou a ser ignorada e a violência
voltou a escalar. A operação no Jacarezinho foi batizada de “Exceptis”,
numa provocação explícita ao tribunal. [a certeza exposta na conclusão, acima destacada, recomenda ler: 'excesso de certezas' - O Globo] “A polícia adotou uma atitude de desafio à autoridade do Supremo”,
avalia o professor Daniel Sarmento, autor da ação do PSB que resultou na
decisão de Fachin. Na quinta-feira, ele pediu à Corte que derrube o
sigilo sobre os relatórios da polícia. “A Lei de Acesso à Informação afirma que não pode haver sigilo em
casos de violação de direitos humanos. As investigações desses episódios
têm se revelado muito ineficazes. A imprensa e a sociedade civil
precisam de meios para ficar de olho”, afirma. “Existe um claro conflito de interesse quando a Polícia Civil, que
investiga se os próprios agentes violaram a lei, decide decretar sigilo
de informações sobre a operação”, apontou a ONG Human Rights Watch.[essa ONG tão preocupada com a possibilidade de que direitos humanos de bandidos sejam desrespeitados, deveria gastar suas energias e recursos cuidando dos direitos humanos dos palestinos abatidos por Israel; os direitos dos bandidos do Brasil - os conhecidos direitos dos manos - deixem por conta do Brasil = é assunto interno nosso.]
A afronta ao Supremo pode ter sido a menor das ilegalidades no Jacarezinho. Segundo a Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, há fortes indícios de execuções extrajudiciais, abusos contra presos e destruição de provas. [os dois órgãos citados são conhecidos pelo péssimo hábito de valorizar indícios = quando tal conduta é conveniente para defender bandidos e acusar a polícia.
Já para prender um bandido, ainda que em flagrante, provas são transformadas em rumores e tudo vale para manter o bandido livre. Esquecem que o inquérito está sendo acompanhado pelo Ministério Público e que a mídia, ainda que a contragosto teve que admitir o uso de vídeo com imagens de uma ação policial realizada no RS para TENTAR tumultuar a perfeita operação da Polícia Civil do Rio.]
Em nota técnica enviada ao Supremo, advogados da Rede Liberdade listam ao menos oito irregularidades na operação. O documento também aponta falhas do MP no controle externo da atividade policial. “A cada dia que passa, verificamos mais fragilidades em tudo o que a polícia alegou”, diz o advogado Felipe Freitas, um dos autores da nota. “O que aconteceu no Jacarezinho não foi uma operação policial. Foi uma chacina praticada por agentes do Estado”, conclui.
Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo