MPF
apura discurso de Dilma de 2010
Inquérito
investiga licitação de estaleiro em SP citada pela então ministra
A
Procuradoria Geral da República está usando um discurso feito em março de 2010
pela presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra da Casa Civil, para embasar um inquérito que investiga se houve fraude em licitação
para construção do Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba, no interior paulista.
Como
noticiou neste domingo o jornal “Folha de S.Paulo”,
a Lava-Jato investiga se houve algum pagamento
indevido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afilhado
político do senador.
No dia 10
de março de 2010, um dia antes de as empresas serem convidadas a participar do
certame, Dilma, que era pré-candidata à
Presidência, esteve em Araçatuba para participar de uma feira empresarial e
afirmou em discurso: “Aqui para
Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça. Fazer
barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.
Segundo a denúncia do MPF
paulista,
as cartas-convite da Transpetro — então
presidida por Sérgio Machado — às empresas que
participariam do certame começaram a ser enviadas apenas no dia 11 de
março; e não havia, segundo os
documentos, qualquer exigência de localização, exceto
que fosse em território nacional. A ação do MPF envolve nove empresas e
16 pessoas por fraude em licitação para compra de barcaças para transporte de
etanol na hidrovia Tietê-Paraná, um negócio de R$ 432 milhões.
Além de
supostamente beneficiar o consórcio, o certame da
Transpetro teria sido direcionado para beneficiar o município de Araçatuba,
cujo prefeito era o petista Cido Sério.
O procurador Paulo de Tarso Garcia Astolphi afirmou na denúncia que a área para a construção do estaleiro, por exemplo, foi arrendada em março de 2010 — seis meses e 20 dias antes de ser conhecido o ganhador da
licitação. A ação de improbidade está no Superior Tribunal de Justiça,
que deverá decidir se ela será julgada em Araçatuba, sede do estaleiro, ou no
Rio. “Na visita a Araçatuba, a então
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas ressaltou o potencial da
região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições
para abrigar a obra. Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado
para o edital de licitação da Transpetro”, afirmou em nota a Secretaria de
Imprensa da Presidência da República. O estaleiro também nega irregularidades.
A licitação também teria
beneficiado o consórcio. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e delator da Lava-Jato, disse ter recebido R$ 1,4 milhão de propina de empresas do
consórcio, mas que foi apenas “um
agrado”, pois não tinha poder para definir a licitação. Recebeu o valor em espécie das mãos de Fernando Soares, o
Fernando Baiano. Costa esteve no mesmo evento em que Dilma discursou.
Quem assinou como gerente do contrato pelo consórcio foi um executivo ligado ao
Grupo Pragmática — nome dado às empresas de um dos genros de Costa.
O estaleiro foi alvo de buscas em
dezembro passado durante a Operação Catilinárias da Polícia Federal, um
desdobramento da Lava-Jato que teve como alvo políticos do PMDB. “A Justiça já se manifestou ao negar a
diligência solicitada”, afirmou a assessoria do senador Renan Calheiros. O
procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, chegou a ser informado pelo Ministério Público Federal em 2014 sobre o
discurso de Dilma, mas disse, na época, que não se justificava abertura de
investigação.
Fonte: O Globo
