Negar passaporte, costume da ditadura
Ex-presidente foi convidado pela Oxford Union para uma palestra em 25 de outubro
Juiz retoma costume da ditadura, que até 1975 fez a mesma coisa com Jango
No dia 12 de julho a Oxford Union, sociedade de debates criada em
1823 por estudantes daquela universidade, convidou o ex-presidente
Michel Temer para uma palestra, agendada para 25 de outubro. No início
de agosto Temer pediu ao juiz Marcelo Bretas que liberasse o seu
passaporte por seis dias, para um bate e volta. A decisão demorou mais
de dois meses e, no último dia 18, o doutor negou o pedido.
[dois esclarecimentos iniciais:
- no Governo Militar, as negativas de passaporte eram sempre fundamentadas em razoes de interesse da Segurança Nacional, sendo improcedente considerar Temer igual ao presidente Jango - que conspirou abertamente contra a Soberania do Brasil, ao pretender transformar nossa Pátria em um satélite da ex-URSS;
- as mesmas razões de Segurança Nacional, levaram o o Governo Militar que recuperou o Brasil, período de 64 a 85, a adotar medidas duras, o que motiva muitos considerarem aquele Governo uma ditadura.
Ditadura de verdade, cruel e sanguinária, seria que os maus brasileiros, os traidores da Pátria tivessem conseguido instalar o comunismo no Brasil - continuam tentando, mas, não conseguirão e é bom para eles que lembrem de 35, de 64.
Certamente o ex-presidente recorrerá e o abuso será corrigido, sendo o direito constitucional de ir e vir, restabelecido.]
Já passaram pela tribuna da Oxford Union figuras como Winston Churchill, Elton John, Ronald Reagan, Madre Teresa de Calcutá, Albert Einstein e Marine Le Pen. Como toda sociedade de debates, ela estimula a controvérsia. Negando a Temer o direito de viajar por poucos dias, o juiz Bretas arrisca entrar para a história da Oxford Union como um patrocinador de silêncio. Felizmente existe a possibilidade de um recurso.
O regime democrático brasileiro mostra seu vigor quando se vê que Lula , condenado em duas instâncias, cumpre sua pena em regime fechado, mas dá entrevistas periódicas a jornalistas. [para que o privilégio concedido ao presidiário petista seja uma demonstração de vigor democrático é necessário que Marcola, Fernandinho Beira-mar, Elias Maluco e outros presidiários tenham o mesmo direito;
não pode haver diferenciação no tratamento a bandidos.] Temer não foi condenado em qualquer instância. Bretas tornou-o réu em dois processos e chegou a prendê-lo numa decisão, revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe delegou o controle do passaporte.
No despacho em que negou o pedido, Bretas diz que “não fosse a decisão contrária de instância superior (...) o peticionante provavelmente ainda estaria preso preventivamente, pois os argumentos que aqui apresentou não foram capazes de alterar meu convencimento quanto à necessidade de sua custódia.” Não fosse o segundo gol do Uruguai, o Brasil teria ganhado a Copa de 1950. Ele prendeu Temer e o STJ, instância superior, mandou soltá-lo, bola ao centro.
A vida da lei não está só na lógica, mas na experiência. A experiência mostra que negar passaportes (no caso, para uma palestra) faz mal à História de um país. Na direção contrária, faz bem àqueles que se afastam do absurdo disfarçado de lógica.
O chanceler Oswaldo Aranha mandou dar passaportes brasileiros aos comunistas que lutavam na guerra civil espanhola e refugiaram-se na França. O senador baiano Luís Viana ajudou a dobrar o SNI, que negava passaporte ao cineasta Glauber Rocha.
(...)
Bola dentro
Depois que os educatecas federais tungaram as bolsas dos medalhistas das Olimpíadas de Matemática, o governador Wilson Witzel (Harvard Fake’15) decidiu cacifar os 359 jovens do Estado do Rio que recebiam a ajuda.
A boa iniciativa custará à Viúva R$ 49.700 mensais. Mixaria, para quem leva em conta o estrago que a suspensão das bolsas provocou.
Santa Dulce
Neste tempo de demofobia e radicalismos, saiu um bom livro para a alma. É “Irmã Dulce, a Santa dos Pobres”, do jornalista Graciliano Rocha. Ela será canonizada no dia 13 de outubro pelo Papa Francisco. Seu primeiro milagre salvou uma gestante que se esvaía em sangue. No segundo, devolveu a visão a um homem que a perdera havia 14 anos. A narrativa de Graciliano nos dois casos é emocionante.
O maior milagre de Santa Dulce (1914-1992) foi ajudar os pobres da Bahia, invadindo casas desocupadas ou atraindo milionários como Norberto Odebrecht e poderosos como José Sarney.
Certo dia ela pediu dinheiro a um comerciante e levou uma cusparada. Limpou-se e disse: — Isso é para mim, agora o que o senhor vai dar para meus pobres?
MATÉRIA COMPLETA na Folha de S. Paulo e O Globo - Coluna de Elio Gaspari, jornalista
