Bretas negou passaporte a Temer - Elio Gaspari

Negar passaporte, costume da ditadura 

Ex-presidente foi convidado pela Oxford Union para uma palestra em 25 de outubro 

Juiz retoma costume da ditadura, que até 1975 fez a mesma coisa com Jango

No dia 12 de julho a Oxford Union, sociedade de debates criada em 1823 por estudantes daquela universidade, convidou o ex-presidente Michel Temer para uma palestra, agendada para 25 de outubro. No início de agosto Temer pediu ao juiz Marcelo Bretas que liberasse o seu passaporte por seis dias, para um bate e volta. A decisão demorou mais de dois meses e, no último dia 18, o doutor negou o pedido.

[dois esclarecimentos iniciais:

- no Governo Militar,  as negativas de passaporte eram sempre fundamentadas em razoes de interesse da Segurança Nacional, sendo improcedente considerar Temer igual ao presidente Jango - que conspirou abertamente contra a Soberania do Brasil, ao pretender transformar nossa Pátria em um satélite da ex-URSS;

- as mesmas razões de Segurança Nacional, levaram o o Governo Militar que recuperou o Brasil, período de 64 a 85, a adotar medidas duras, o que motiva muitos considerarem aquele Governo uma ditadura.

Ditadura de verdade, cruel e sanguinária, seria que os maus brasileiros, os traidores da Pátria tivessem conseguido instalar o comunismo no Brasil - continuam tentando, mas, não conseguirão e é bom para eles que lembrem de 35, de 64.

Certamente o ex-presidente recorrerá e o abuso será corrigido, sendo o direito constitucional de ir e vir, restabelecido.]

Negando passaporte a um ex-presidente, Bretas retomou o costume da ditadura que até 1975 fez a mesma coisa com João Goulart. (Ele viajava com um documento que lhe havia sido dado pelo presidente paraguaio Alfredo Stroessner). Jango, bem como todos os exilados a quem a ditadura negava passaportes, eram adversários do regime e tinham atividade política no exterior. Temer é um ex-presidente que deixou o palácio depois de entregar a faixa ao seu sucessor eleito democraticamente. Mesmo depois de banida pela República, a Família Imperial tinha documentos brasileiros e, em 1922, foi mimada com passaportes diplomáticos. 

Já passaram pela tribuna da Oxford Union figuras como Winston Churchill, Elton John, Ronald Reagan, Madre Teresa de Calcutá, Albert Einstein e Marine Le Pen. Como toda sociedade de debates, ela estimula a controvérsia. Negando a Temer o direito de viajar por poucos dias, o juiz Bretas arrisca entrar para a história da Oxford Union como um patrocinador de silêncio. Felizmente existe a possibilidade de um recurso. 

O regime democrático brasileiro mostra seu vigor quando se vê que Lula , condenado em duas instâncias, cumpre sua pena em regime fechado, mas dá entrevistas periódicas a jornalistas.  [para que o privilégio concedido ao presidiário petista seja uma demonstração de vigor democrático é necessário que Marcola, Fernandinho Beira-mar,  Elias Maluco e outros presidiários tenham o mesmo direito; 
não pode haver diferenciação no tratamento a bandidos.] Temer não foi condenado em qualquer instância. Bretas tornou-o réu em dois processos e chegou a prendê-lo numa decisão, revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe delegou o controle do passaporte.

Durante os dias do espetáculo da prisão de Temer apareceram histórias segundo as quais poderia fugir do país. Ele nunca trocou de endereço.
No despacho em que negou o pedido, Bretas diz que “não fosse a decisão contrária de instância superior (...) o peticionante provavelmente ainda estaria preso preventivamente, pois os argumentos que aqui apresentou não foram capazes de alterar meu convencimento quanto à necessidade de sua custódia.” Não fosse o segundo gol do Uruguai, o Brasil teria ganhado a Copa de 1950. Ele prendeu Temer e o STJ, instância superior, mandou soltá-lo, bola ao centro. 

A vida da lei não está só na lógica, mas na experiência. A experiência mostra que negar passaportes (no caso, para uma palestra) faz mal à História de um país. Na direção contrária, faz bem àqueles que se afastam do absurdo disfarçado de lógica.
O chanceler Oswaldo Aranha mandou dar passaportes brasileiros aos comunistas que lutavam na guerra civil espanhola e refugiaram-se na França. O senador baiano Luís Viana ajudou a dobrar o SNI, que negava passaporte ao cineasta Glauber Rocha. 

(...)
Bola dentro
Depois que os educatecas federais tungaram as bolsas dos medalhistas das Olimpíadas de Matemática, o governador Wilson Witzel (Harvard Fake’15) decidiu cacifar os 359 jovens do Estado do Rio que recebiam a ajuda.
A boa iniciativa custará à Viúva R$ 49.700 mensais. Mixaria, para quem leva em conta o estrago que a suspensão das bolsas provocou.

Santa Dulce
Neste tempo de demofobia e radicalismos, saiu um bom livro para a alma. É “Irmã Dulce, a Santa dos Pobres”, do jornalista Graciliano Rocha. Ela será canonizada no dia 13 de outubro pelo Papa Francisco. Seu primeiro milagre salvou uma gestante que se esvaía em sangue. No segundo, devolveu a visão a um homem que a perdera havia 14 anos. A narrativa de Graciliano nos dois casos é emocionante. 

O maior milagre de Santa Dulce (1914-1992) foi ajudar os pobres da Bahia, invadindo casas desocupadas ou atraindo milionários como Norberto Odebrecht e poderosos como José Sarney.
Certo dia ela pediu dinheiro a um comerciante e levou uma cusparada. Limpou-se e disse: — Isso é para mim, agora o que o senhor vai dar para meus pobres? 

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MATÉRIA COMPLETA na Folha de S. Paulo e O Globo - Coluna de Elio Gaspari, jornalista

 

Aprendeu matemática? Dane-se - Guedes vende o sonho da privatização - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo e O Globo

O bolsonarismo deve ter encontrado sinais de marxismo gramsciano e ideologia de gênero nas quatro operações da matemática.

Só isso explicaria a decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de não renovar o contrato do Programa de Iniciação Científica e Mestrado dos jovens que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Matemática e chegaram às universidades. São 650 alunos, e cada um deles recebe R$ 400 por mês. Coisa de 3,1 milhões por ano. (Nos seus primeiros meses, o governo gastou R$ 1,6 milhão com medalhas para seus agraciados.)

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de entrega da Medalha Mérito Mauá Foto: Jorge William 15/08/2019 / Agência O Globo

As Olimpíadas de Matemática são a mais bem-sucedida experiência pedagógica já criada para o andar de baixo de Pindorama. A garotada das escolas públicas faz a prova e a cada ano são distribuídas medalhas de ouro, prata e bronze. Além do prêmio, os medalhistas entram num Programa de Iniciação Científica que lhes dá acesso dois dias por mês de aulas em universidades próximas. Originalmente, a Viúva cobria os custos do transporte e as refeições. A máquina de moer carne dos educatecas limou essa ajuda e hoje ela está em R$ 100 mensais. Se o garoto mora longe, tem acesso às aulas pela internet.


Em 2015 as trigêmeas medalhistas Fábia, Fabiele e Fabíola Loterio comoveram o país com suas histórias. Elas tinham 15 anos e viviam na roça no distrito de Rio do Norte, no Espírito Santo. Não tinham internet em casa e a escola ficava a 21 quilômetros da propriedade onde seus pais plantavam verduras e hortaliças. Hoje as trigêmeas estão na Universidade Federal do Espírito Santo. Com os recursos da família dificilmente poderiam viver com os R$ 400 da bolsa do CNPq. Graças a uma iniciativa da TIM, elas continuarão na universidade, pois recebem R$ 1,2 mil cada uma. (A TIM ajuda 200 jovens num programa que lhe custa R$ 2,9 milhões anuais) Quem depende só do CNPq, irá às favas.

Se ninguém gritar, em setembro o CNPq poderá cortar também o Programa de Iniciação Científica, que dá bolsas de R$ 100 mensais a seis mil medalhistas. Foi esse o programa que permitiu às trigêmeas o acesso às suas primeiras aulas com professores da Federal do Espírito Santo.É difícil entender por que os educatecas de Bolsonaro metem a faca em programas que custam pouco e estimulam jovens que demonstraram suas capacidades. De certa maneira, só tungam a garotada do andar de baixo, aquela que precisa de R$ 100 ou R$ 400 mensais. Isso, no meio do ano letivo.

Guedes vende o sonho da privatização

O ministro Paulo Guedes anunciou o desejo do governo de privatizar 17 empresas públicas até o fim deste ano. Faz tempo que lhe ensinaram que essas coisas não podem ser feitas às pressas. Como o doutor prometeu também zerar o déficit primário em um ano, ninguém lhe pode cercear o direito ao delírio. Numa trapaça da História, Guedes fala em privatizações na hora em que chega ao Planalto a desesperadora situação da Oi. Pelas suas contas, a operadora de telefonia só tem caixa até fevereiro. Por uma porta, vende-se o sonho privatista, por outra, lida-se com a ruína da privataria,
A Oi, ex-Telemar, é um símbolo da ruína de um negócio associado aos instintos marqueteiros e à fome de caixa do governo. [a Oi, então Telemar, tudo indica foi a porta de entrada para a família Lula subir para o andar de cima da corrupção - nos tempos de sindicato Lula recebia o que achava muito, quanto virou presidente percebeu que podia ganhar milhares de vezes mais do que as propinas que recebia como sindicalista pelego.]

No grande leilão de 1998 a Telemar ficou com a rede de telefonia do Rio de Janeiro para cima. Foi arrematada por um consórcio de estranhos interesses, e o presidente do BNDES chamou-a de “telegangue”. Já o presidente Fernando Henrique foi mais educado: “Empresa um tanto artificial”.No mandarinato petista fabricou-se um novo artificialismo. Associada a um grupo português, ela viria a ser a “supertele”. Muita gente denunciava a manobra, até porque o filho de Lula era parceiro estratégico de uma das empresas interessadas. Ao lado da JBS e das empresas de Eike Batista, a “supertele” da Oi foi uma “campeã nacional”. 

Tanto no surgimento da Telemar como na criação da “supertele”, o governo fez o que lhe convinha, desprezando a essência do negócio. A partir de 2014 o governo fez gambiarras para manter a Oi viva com a ajuda de aparelhos, até que em 2016 ela entrou em recuperação judicial. Desde 1998 a ladainha é uma só. O governo não pode entrar com a mão pesada num negócio artificial que vai dar errado, mas deve entrar com a mão que afaga, para impedir que a empresa quebre.

(...)

40 anos da anistia

Nesta quarta-feira comemoram-se 40 anos do dia em que a mão esquerda do general João Figueiredo assinou a maior anistia da História do Brasil.
No espaço de uma geração, Figueiredo e sua contribuição para o fim da ditadura foram esquecidos. Para isso contribuiu sua personalidade errática e o gesto pueril de se recusar a passar a faixa a José Sarney, deixando o palácio por uma porta lateral.
A própria anistia, habilmente negociada, ficou embaralhada. O projeto sancionado por Figueiredo não se estendia a presos que se envolveram em crimes de sangue, mas os tribunais militares aos poucos foram soltando todos. Em outubro de 1980, passados 14 meses do início da vigência da lei, não havia mais preso político no Brasil.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo e O Globo

Delator acusa CNI de usar olimpíada do conhecimento para pagar caixa dois de Pimentel

De acordo com o delator da operação Acrônimo, Benedito de Oliveira Neto, Fernando Pimentel e o presidente da entidade que representas as indústrias no país acertaram R$ 1 milhão em caixa dois 

O delator Benedito de Oliveira Neto, o Bené, acusa o governador de Minas Fernando Pimentel de fazer um acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a CNI, para ganhar R$ 1 milhão em caixa dois na campanha de 2014.

Preso pela operação Acrônimo, Bené admitiu à PF que operava para Pimentel, arrecadando propina para a campanha vitoriosa de 2014. Segundo o delator, o presidente da CNI, Robson Andrade, usou um contrato para desviar dinheiro do Sistema S e abastecer a campanha de Pimentel, que era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se do evento bianual "Olimpíada do Conhecimento", a maior competição de educação profissional das Américas. A última edição foi em 2014 em Belo Horizonte e, na delação, o delator chama o evento de "olimpíadas da matemática". 

ÉPOCA teve acesso aos depoimentos de Bené prestados à Polícia Federal em sua delação e já revelou que o delator disse que o Palácio do Planalto foi usado para arrecadar dinheiro de campanha. O delator cita nominalmente o presidente da CNI, Robson Andrade. “Em agosto de 2014, FERNANDO PIMENTEL comunicou ao colaborador que havia se reunido com ROBSON ANDRADE, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, e que havia acertado uma contribuição de tal entidade sindical no valor de 1 (um) milhão de reais para a campanha eleitoral de 2014 de FERNANDO PIMENTEL para o governo de Minas Gerais”.

Segundo Bené, a solução encontrada foi usar o evento para pagar as despesas. “O colaborador deveria solicitar a algumas empresas com débitos por serviços prestados na campanha eleitoral de 2014 de FERNANDO PIMENTEL para o governo de Minas Gerais que emitissem notas fiscais em nome da empresa SAMBA PRODUÇÕES. A empresa SAMBA PRODUÇÕES estava executando serviços relacionados à olimpíada da Matemática em Belo Horizonte com recursos do SESI/SENAI”.

Em nota, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, critica a delação de Bené. “Tudo indica que delações como essas constituem o cardápio principal servido nas prisões nacionais. Criminosos de carreira vêm sendo beneficiados com leves prisões domiciliares e perdas irrelevantes de seu patrimônio constituído em ações delituosas. Por isso, nessas delações "Mega-Sena" fala-se pelos cotovelos, que nem tornozeleiras ostentarão”, afirmou.
A CNI disse que não comentaria por desconhecer os termos da delação. 

Fonte: Época

Menores de idade aprovados no Enem

Alguns casos de menores de idade que tiveram boas médias no Enem, apesar de não terem concluído, ou até mesmo começado o Ensino Médio, estão movimentando a opinião pública. Há um rapaz de 14 anos que foi aprovado em medicina e conseguiu na justiça a certificação do Ensino Médio para poder efetuar a matrícula na faculdade.

Já uma mineira que passou para Direito em 4º lugar não teve a mesma condescendência por parte do judiciário. Uma outra jovem do Piauí também foi classificada para Direito apesar de ainda estar no ensino fundamental.

Meu filho, também do ensino fundamental, concluído em 2014, foi aprovado para cursar Ciências Matemáticas e da Terra na UFRJ. Mas como o Brasil só se prepara para ter maus alunos, os bons alunos têm que enfrentar todas essas barreiras em processos judiciais para conseguirem ser reconhecidos em suas capacidades e competências. 

No caso do sergipano que passou para medicina, a secretaria de educação fez uma prova de proficiência para conceder o certificado de ensino médio. A lei diz que ter nota acima 450 nas provas do Enem e mais de 500 em redação, concede a certificação para maiores de 18 anos sem necessidade de nenhuma prova adicional. Quer dizer que a idade deve ser mais importante que o conhecimento? Quer dizer que a Secretaria de Educação tem mais poder e capacidade de avaliação do que o Governo Federal? Quer dizer que um aluno jovem, que estudou além do que foi determinado para a sua faixa etária, tem um reconhecimento menor do que muitos marmanjos, que por vezes largaram os estudos, e hoje fizeram um cursinho para o vestibular e conseguiram notas muito inferiores a deles? 

Por que os maiores de 18, muitos dos quais com nem metade do conhecimento que nossos filhos têm, são aceitos como aptos e maduros, quando estamos cansados de saber que a idade não define nada disso? Por que o nosso país tem políticas para alunos abaixo da média, mas não as têm para alunos acima da média? Quando é que a meritocracia deixará de ser exceção para passar a ser regra? Quando bons alunos poderão colher os frutos do seu esforço pessoal sem precisar de intervenção do judiciário para isso? Uma coisa eu posso garantir: meu filho com 15 anos já estudou até hoje, muito mais do que muitos universitários formados. Não só na escola, mas também nos cursos que conquistou através das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas.

Ao invés de termos que correr atrás da burocracia para brigar por seus direitos, deveriam ser "os grandes pedagogos da nação" que deveriam vir trazer para ele esse certificado com orgulho. Ele é aluno da rede pública de ensino e superou todas as adversidades, greves e falta de professores para chegar onde chegou. Nada é de graça. Cada ponto foi conquistado com muito esforço. Não é favor reconhecer isso. É uma obrigação de qualquer educador sério. O caso do meu filho se difere dos demais principalmente porque ele já faz um curso universitário especial concedido pela OBMEP.  "A Iniciação Científica (em matemática) é um programa que visa transmitir aos alunos cultura matemática básica e treiná-los no rigor da leitura e da escrita de resultados, nas técnicas e métodos, na independência do raciocínio analítico, entre outros.

O aluno participa em ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA OU TECNOLÓGICAS, orientadas por professores qualificados, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA. Com isso, pretende-se despertar a vocação científica do aluno, além de estimular a criatividade por meio do confronto com problemas interessantes da Matemática." 

Ou seja, a Iniciação Científica Junior é considerada formação universitária e de pesquisa. Tanto é assim, que meu filho recebe bolsa do CNPq nesses 4 anos que participa do PIC Jr. São 4 anos de uma preparação especial em matemática coordenada pela UFRJ, justamente a universidade para onde foi aprovado pelo ENEM. Medalhistas olímpicos de matemática, podem fazer mestrado e doutorado no IMPA em qualquer idade e escolaridade, mas não podem ser liberados automaticamente para entrar na faculdade. 

Essa é a lógica ilógica do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Será que algum parlamentar, algum dia, vai dedicar-se a facilitar a vida dos olímpicos do conhecimento, dos homeschoolers e dos autodidatas?

Por: Carla Andrade é formada em psicologia e é uma das apresentadoras do programa Força, Foco & Fé, da Rádio Vox.