Os equívocos do presidente Bolsonaro na Petrobrás - Sérgio Alves de Oliveira

Fugindo da sua responsabilidade, mesmo que indireta, pelo último reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel pela Petrobrás,  respectivamente em 16,77 % e 24,9 %, I-N-J-U-S-T-A-M-E-N-T-E o Presidente Jair Bolsonaro lança a culpa desse aumento nas “costas” do General Joaquim Silva e Luna, atual presidente da estatal,indicado  e “eleito” por ele mesmo ,como representante do acionista controlador, e provável nova vítima dos corriqueiros  “descartes” presidenciais.

Sem dúvida essa alta de preços dos combustíveis, bem próxima à eleição presidencial em que Bolsonaro busca obstinadamente  a sua reeleição, não soma pontos favoráveis à sua candidatura, apesar dessa alta ter afetado quase todo o mundo, em maior ou menor grau, e ao fato do consumidor não se importar muito em descobrir o real culpado da alta, e sim preocupar-se exclusivamente  com a “ferida” no seu bolso.  E ter que buscar logo  um “culpado” qualquer !!!

“Demagógica” e injustamente, o Presidente acusa a direção da estatal, que ele mesmo escolheu, de ter cometido um “crime” contra os consumidores e o povo brasileiro, ”esquecendo-se” que os dirigentes que ele “elegeu” simplesmente cumpriram a lei e o estatuto da empresa, que em absolutamente nada foram modificados após a posse de Bolsonaro ,em 1º de janeiro de 2019.

É claro que tudo anda muito errado na Petrobrás,que abandonou a genial ideia da sua criação, nos anos 40 e 50,inspirada no lema ”O `Petróleo é Nosso”, idealizado por verdadeiros patriotas, mas acabou mudando esse lema para transformá-lo em ”O petróleo é dos acionistas e investidores”, que só enxergam na  estatal uma fonte de lucros, ”lixando-se” para os consumidores e povo brasileiro.

Esse sem dúvida é o  único  motivo pelo qual os preços do petróleo e seus derivados no Brasil estão “amarrados” a dólares americanos e a preços  “internacionais”, apesar da renda dos consumidores e do povo brasileiro não estar atrelada a dólares, nem a preços internacionais, porém a míseros “reais”, a moeda brasileira.

Na verdade a Petrobrás é mais uma vítima do desvirtuamento que fizeram com as sociedades de economia mista,inteligentemente criadas na reforma administrativa federal proveniente  do Decreto-Lei Nº 200, de 1967, em plena época do Regime Militar, que gradativamente foi sendo reformado para “pior”, principalmente pela lei das sociedades anônimas (Lei  6.404/76),e pela lei 13.303/2016.

O espírito de criação das empresas públicas e sociedades de economia mista foi justamente o de poderem funcionar como se empresas privadas fossem,apesar do controle acionário público. Mas com o tempo foram perdendo essa característica,sendo “infectadas” por todos os vícios que motivaram as suas criações,passando a funcionar como repartições públicas comuns da Administração Direta (e não “Indireta”,como deveria ser ),da União,Estados e Municípios. Inclusive a submissão das empresas estatais ao regime das “licitações”,foi na verdade uma “festa”, não para as estatais, mas para os seus fornecedores, que passaram a vender tudo mais caro para essas empresas, sob a máscara da “moralidade pública”. A “prova”: se o regime das licitações públicas fosse bom para quem adquire o bem ou o serviço, evidentemente a iniciativa privada iria adotá-lo logo.

Mas a Petrobrás,sociedade de economia mista,acabou sendo “arrastada” pela descaracterização dessas sociedades. Mudou seus estatutos a fim de privilegiar o investidor nas suas ações,que só tem um objetivo: o  maior lucro possível. Mas evidentemente esse “lucro” entra em conflito flagrante com os interesses maiores dos consumidores e do povo brasileiro,que acabam pagando o preço “internacional” em dólares,ganhando em “reais”.

O problema está em eleger  qual o maior interesse que deve ser satisfeito pela Petrobrás, se o dos investidores, como é, ou  dos consumidores e do povo brasileiro, como deveria ser? Nos países que vendem a gasolina mais barata do mundo não existem investidores privados “mamando” nas tetas das respectivas petrolíferas. Na Venezuela, custa R$ 5,00 para encher o tanque do carro, na Arábia Saudita, R$ 14,54, e no Catar R$ 21,30. No Brasil já passa de R$ 300,00,com “festa”para os investidores ,e desgraça para o povo.

E o Presidente da República, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal, e  representante do “acionista controlador”, sem dúvida  é o maior culpado por toda essa situação. Não por “ação”,mas por “omissão”. Não adianta “descarregar” a culpa na direção da estatal, que não é verdade. “Eles” não podem mudar nada.  O Presidente, pode. Mas como?

Uma missão quase impossível seria fazer uma revisão rápida na Constituição e em  toda a legislação infraconstitucional que “prendem” qualquer grande reforma na Petrobrás. Mas um Presidente de “colhões roxo” poderia perfeitamente expedir  uma MEDIDA PROVISÓRIA transformando a Petrobrás ,de sociedade de economia mista, em “EMPRESA PÚBLICA, por exemplo, ficando “dona” da estatal,eliminando os acionistas “mamadores” do suor dos brasileiros,cumulativamente com a decretação de utilidade pública,para fins de desapropriação,de todas as ações dos investidores. [o que impede o uso exitoso do recurso Medida Provisória, é que o presidente da Câmara dos Deputados tem o poder de devolver uma MP, no recebimento - alegando qualquer coisa, e sua decisão será respaldada pelo STF.

Outro lembrete: O TSE buscou a comodidade do muro ao ser questionado sobre a legalidade da adoção de medidas reduzindo impostos para baixar a gasolina e o diesel.]

Os recursos para indenizar as ações dos investidores certamente surgiriam com alguma imaginação  do “competente”  Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Como se comportaria a oposição e a esquerda numa situação “inesperada” como essa ? Funcionaria como uma “camisa-se-força”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

[um comentário meio dentro do tema em comento e que a mídia militante, a pró esquerdismo progressista, não destaca. Putin, segundo os especialistas em guerra será fatalmente derrotado pelas sanções, boicotes e outras coisas que os 'aliados' do ex-comediante aplicam à Rússia.

Só que a exigência apresentada pelo mandatário russo, de que o petróleo fornecido pela Rússia aos seus inimigos seja paga em rublos, está provocando a queda de dólar e a valorização do rublo.

Enquanto isso, a vaidade do ex-comediante, sustentada pelos seus aliados de palanque, vai matando mais e mais ucranianos. A propósito o Reino Unido é o campeão de torcida pró Zelensky e também o  aliado que concede o menor número de visto aos refugiados da Ucrânia.]