“O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a
relação entre as pessoas”.
É com esta frase atribuída ao então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o empresário Auro Gorentzvaig abre
uma denúncia que fez no dia 2 de fevereiro ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e
ao juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. O antigo
controlador da Petroquímica Triunfo pede que seja investigado o processo de
criação da Braskem, sociedade de propósito específico entre a Petrobras e o grupo
Odebrecht.
Tal notícia é censuradíssima na grande
mídia.
As dez páginas da reclamação de Auro
Gorentzvaig a Janot e Moro vazaram de Washington,
capital dos EUA. O antigo controlador e conselheiro da Petroquímica Triunfo pede que a investigação
parta do Inquérito Policial 1114/2014 da Delegacia da Polícia Federal na
capital paranaense. Será que Lula terá coragem de
interpelar Auro judicialmente, principalmente pela sentença infeliz que
lhe queima ainda mais o filme perante a magistratura brasileira? Ou Lula deixará para lá, como sempre faz, alegando
que de tudo nada sabia? Não! Ele já negou tudo, da
mesma forma que a Braskem e demais denunciados...
Além da indiscreta frase de Lula contra o
Judiciário, que
na versão do empresário foi dita em uma reunião com ele e Paulo Roberto Costa, em 26 de
Fevereiro de 2009, às 16h30, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em
Brasília, Auro Gorentzvaig formalizou
uma denúncia "contra
Dilma Vana Rousseff, presidente da República Federativa do Brasil; Luiz Inácio Lula da
Silva, ex-presidente da República; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da
Petrobras; e o "colaborador
premiado" Paulo
Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras". O indignado Auro derruba a inconsistente
tese construída pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que "não há nenhum fato, absolutamente
nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a
presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de
maneira dolosa (intencional), seja de
maneira culposa". Como ex-presidente do Conselho de Administração da
Petrobras na gestão Lula da Silva, Dilma responde solidariamente por todos os
problemas. Na
Justiça dos EUA, se for acatada denúncia
contra ela, será citada e vai a julgamento, com alto risco de condenação a
pagamento de multas ou até prisão - o que seria um vexame interplanetário.
O empresário sustenta que integrantes
do governo praticaram crimes que o prejudicaram na Petroquímica
Triunfo, sociedade entre a Petrobras e a Petroplastic no Rio Grande do Sul. Na denúncia a Janot e Moro, Auro
Gorentzvaig atribui responsabilidades a atual Presidenta: "Dilma Rousseff, ex-secretária de
Energia do Governo do Rio Grande do Sul, na gestão do petista Olívio Dutra,
iniciou o assédio à nossa empresa, já naquele período. A Triunfo e o Copesul
estão localizadas na cidade de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Já na condição de
Conselheira da Petrobras e Ministra do Governo Lula, a agora presidente
reeleita Dilma Vana Rousseff deixou claro, em várias ocasiões, que seguia
ordens do então presidente da República para concentrar o monopólio do sistema
Petroquímico Brasileiro nas mãos da Odebrecht, beneficiando o estado da Bahia
na arrecadação de impostos".
Auro denuncia que era Lula quem
estava por trás de Paulo Roberto Costa: "A
decisão de falar pessoalmente com o presidente da República se deu pelo fato de
que todas as decisões do setor petroquímico no País passam pelo gabinete
presidencial. Todos os empresários do setor, incluindo eu, sabiam que Paulo
Roberto Costa funcionava como operador de Lula dentro da Petrobras. Meses
antes, Paulo Roberto Costa, hoje um dos réus nos processos decorrentes da
Operação Lava-Jato, que apura desvios na Petrobras, comandou reunião na sede da
Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença de Boris Gorentzvaig, Caio
Gorentzvaig e Auro Gorentzvaig, representantes da Petroplastic.”
Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos
informou: ´... No setor Petroquímico já
estava definido que só empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a outra
será definida´. Ao que perguntei : ´E a Petroquímica Triunfo?´ Ele respondeu:
`A Triunfo será eliminada, conforme as diretrizes estabelecidas pelo presidente
da República´. A saída, então, foi conversar com quem de fato dava as ordens a
Paulo Roberto Costa: o então presidente Lula".
Ainda na acusação a Lula, Auro arrasa: "Na condição de Ministro das Minas e Energia do Governo Lula, o
maranhense Edison Lobão também deixou claro que Paulo Roberto Costa, Dilma Vana
Rousseff, José Sérgio Gabrielli de Azevedo e ele próprio seguiam as
determinações do presidente Lula. Reforçou também que era Lula quem determinava
como deveriam ser tocados os esquemas dentro da Petrobras. Hoje, com as
estarrecedoras descobertas da Operação Lava-Jato, vemos que tudo o que nos foi
dito era verdade. Edison Lobão dizia que Lula mandava fazer. Não dava atenção à
Lei, como o então presidente deixou claro ao afirmar, em seu gabinete
provisório no Centro Cultural do Banco do Brasil, que o Poder Judiciário não
vale nada”.
Auro Gorentzvaig leva sua
denúncia ao limite: "Durante anos fomos
convidados a fazer parte de um esquema criminoso que funcionava na Petrobras.
Acionistas das empresas recebiam, inclusive, os dividendos em pagamentos por
fora. Por rechaçar a oferta ilegal, fomos sistematicamente atacados pela
presidência da Petrobras, através de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pelo
diretor Paulo Roberto Costa, pelo Conselho de Administração, sob o comando de
Dilma Vana Rousseff. Todos faziam questão de ressaltar que tinham costas
quentes: o então presidente Lula. Quem aceitou fazer parte do jogo de corrupção,
agora comprovado pela Operação Lava-Jato, recebeu aportes bilionários".
O empresário pega pesadíssimo contra José Sérgio
Gabrielli, ex-presidente da Petrobras:
"Sindicalista e nascido na Bahia, José Sérgio Gabrielli de Azevedo foi o
executor do monopólio que beneficiou o grupo Odebrecht. Coube a ele, durante
anos a fio, facilitar o acesso da companhia baiana em várias obras de grande
porte e negócios superfaturados feitos nas altas esferas da Petrobras. A
Operação Lava-Jato demonstra, depois de meses de investigações, que o grupo
Odebrecht participou de esquemas bilionários e criminosos dentro da
estatal".
Também não poupa o delator premiado
Paulo Roberto Costa: "Réu em vários processos decorrentes da
Operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa fez acordo de delação premiada,
instrumento jurídico contemplado pela legislação nacional e que obriga o
acusado a relatar o que sabe em troca de redução de pena. Operador do esquema
de corrupção que funcionava em algumas diretorias da Petrobras, Paulo Roberto
Costa confessou que recebia propina de várias empresas, entre elas justamente o
Grupo Odebrecht, para facilitar negócios superfaturados e, na sequência,
repassar recursos a partidos políticos, como o PT, o PMDB, PP, entre
outros".
Auro Gorentzvaig segue na
ofensiva: "Paulo Roberto Costa sempre nos procurou para
ofertas escusas. Diante de nossa recusa em participar dos esquemas criminosos,
hoje claramente revelados pela Operação Lava-Jato, o então diretor da estatal
transferiu a Petroquímica Triunfo de forma graciosa para a Braskem,
beneficiando de maneira escandalosa o Grupo Odebrecht, assim como o Estado da
Bahia na arrecadação tributária, em detrimento de outros estados da federação.
Realizada de forma ilegal, a operação criminosa envolve cifras bilionárias, em
claro prejuízo aos cofres públicos e ao povo brasileiro".
Auro protesta em seu documento que "o monopólio do setor foi idealizado
por Emílio Odebrecht, que disse ao então presidente Lula que deveria ter
crescimento de escala na indústria petroquímica para participar do mercado
global: "É o marketing superando o direito. Lula, Dilma, Edison Lobão,
José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, juntamente com os grupos Suzano,
Ipiranga, Unipar e Odebrecht criaram então a Braskem, que tem como sócia
minoritária a Petrobras, com 49,99% e o Grupo Odebrecht como sócio majoritário
com 50,01%, com contrato de exclusividade de 25 anos! Como uma indústria de
base de tal importância pode estar concentrada nas mãos de uma única família?”
O indignado Auro Gorentzvaig prossegue
questionando no texto: "Como a
Petrobras pode ter como sócia, na Braskem, o Grupo Odebrecht, envolvida em
crimes de corrupção conforme revela a operação “Lava Jato”? Pagando
propina de US$ 23 milhões para o diretor da estatal, Paulo Roberto Costa? A
quem interessa que poucas empresas controlem o setor? Quem ganha com
isso? Basta verificar quanto o Grupo Odebrecht gasta com o financiamento de
muitas campanhas eleitorais dos partidos políticos flagrados na Operação
Lava-Jato? Em quanto a Braskem e o Grupo Odebrecht, o Grupo Suzano foram
beneficiados com financiamentos públicos através de bancos como o BNDES, Banco
do Brasil e Caixa, com juros subsidiados?".
Auro
frisa que a Triunfo foi eleita a melhor empresa do setor petroquímico
brasileiro de 1989 a 2009, conquistando todos os prêmios das revistas especializadas, com caixa permanente de US$ 100 milhões,
para um plano de futuro desenvolvimento. O
empresário lembrou como ficou na pior: "Em
audiência de conciliação na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a Petrobras
pediu R$ 355 milhões pela sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo, a
Petroplastic concordou em pagar (oferta vinculante) o valor pleiteado pela
petroleira nacional. A Petrobras recuou em sua decisão e, oito meses após a
audiência de conciliação, repassou de maneira ilegal 100% das ações da
Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117 milhões. Ou seja, recusou R$
355 milhões em dinheiro à vista, por 85% do capital social da empresa, operação
que causou prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras, aos cofres públicos e ao
Tesouro Nacional, um claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do
Grupo Odebrecht".
O empresário sustenta que a Petrobras
desrespeitou de forma flagrante o direito de preferência da
acionista Petroplastic e o Programa Nacional de Desestatização do governo
federal: "A Petrobras, na qualidade
de promotora da iniciativa privada brasileira, assume a administração da
Petroquímica Triunfo em 1985 com um marketing share de 24% do mercado nacional
e transfere para a Braskem a maior fatia do setor, reduzindo a participação da
Triunfo para 3% do mercado nacional em 2009. Ou seja, a incorporação, além de
ser feita por um preço bem menor do que realmente valia, provocou uma
diminuição da importância da Triunfo no mercado, centrando força apenas na
Braskem".
Auro expõe o crime de conflito de
interesses: "Como pode a Petrobras,
sócia institucional na Petroquímica Triunfo, trabalhar para a concorrente
Braskem? Isso é uma clara demonstração de que a estratégia da Petrobras, da
Presidência da República e do Grupo Odebrecht era usar dinheiro público e da
estatal na compra e eliminação de concorrência, repassando o monopólio do setor
para a Odebrecht, em clara e inconstitucional concentração de mercado".
O lesado na Triunfo também sugere que
houve crime de improbidade administrativa: "Não
poderiam os funcionários da estatal Petrobras prejudicar a Petroquímica Triunfo
e trabalhar em prol da Braskem. Hoje, boa parte deles trabalha justamente na
Braskem. Ou seja, transferiram patrimônio público para uma empresa privada
para, em seguida, serem contratados pela Braskem, que foi a beneficiada em um
negócio bilionário no setor petroquímico".
Por fim, Auro lança um desafio:
"Todos os fatos aqui descritos foram
por mim presenciados e vivenciados como cidadão e empresário. Sendo o presente
relato a máxima expressão da verdade, coloco-me, desde já e em qualquer tempo,
à disposição das autoridades brasileiras para novos e esclarecedores
depoimentos e apresentação de documentos, fotos, ações judiciais e tudo o mais
necessário para o completo esclarecimento de como um esquema bilionário montado
dentro da Presidência da República prejudicou os cofres públicos, a Petrobras,
o País e o povo brasileiro".
A denúncia bombástica, por escrito, de Auro Gorentzvaig pode
ser aquele indício que faltava para que
o santo nome do mito Luiz Inácio Lula da Silva acabe metido no
meio de um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Lula
não tem mais foro privilegiado. Perdeu o privilégio de julgamento pelo Supremo
Tribunal Federal, que ontem preferiu deixar o ex-diretor de Serviços da
Petrobras, Renato Duque, "soltinho
da Silva".
Suspeito
de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos desvios bilionários
nos negócios da Petrobras com o "clube
de empreiteiras", Duque teve a cara livrada pelo relato do ministro
Teori Zavascki: "Há elementos
indicativos de crimes graves, não há dúvida quanto a isso. Entretanto, não
houve a indicação de ato concreto que demonstre a intenção de o investigado
furtar-se à lei penal. O fato de o agente manter cifras no exterior não indica
risco de fuga".
Por todas essas idas, vindas e
denúncias cada vez mais escandalosas, o Petrolão
vem se transformando em um desastre institucional que ajuda a alimentar a crise
da economia brasileira, com a combinação
trágica entre a corrupção sistêmica e a incompetência governamental. Os
acionistas da Petrobras pagam a conta com a assustadora desvalorização dos
papéis da estatal. Os consumidores arcam
com uma das gasolinas mais caras do mundo, quando
todo planeta baixa o preço dos combustíveis, pela baixa na cotação do barril do
petróleo. E os trabalhadores das 16 empreiteiras enroladas na Lava Jato, ou das
empresas subcontratadas por elas, amargam
atraso de pagamentos e perspectivas de desemprego.
Espera-se que, depois do carnaval, o Procurador-Geral faça as tão
esperadas denúncias que acabarão ou atrapalharão a folia de muito político
corrupto. Enquanto isso, Dilma segue
ingovernável em um País desgovernado. Na prática, carimbada como "mentirosa" pela opinião pública, ela
já caiu muito antes de sofrer qualquer impeachment.
Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão
