O Estado de S.Paulo
A quem interessa derrubar portarias do Exército sobre armas e dobrar a munição de civis?
Não são mais apenas os próprios militares e a Polícia Federal que
estranham a canetada do presidente Jair Bolsonaro derrubando três
portarias do Exército sobre controle de armas de civis, como destacado
na coluna “Fazendo água”, de sexta-feira. Agora, o MP quer explicações e
a oposição inclui mais essa decisão do presidente nos pedidos de
impeachment que se multiplicam. Bolsonaro vai empilhando, assim, a mesma
pergunta: Por quê?
Por que a demissão do diretor-geral da PF agora, em meio ao caos na
saúde, na economia, na política?
Por que empurrar porta afora o ministro
mais popular do governo? Por que bater de frente com o ministro da
Saúde até demiti-lo na hora decisiva da pandemia?
Por que confrontar a
OMS, epidemiologistas e o mundo inteiro com as cenas patéticas e
infantis contra o isolamento social? [Japão, menor letalidade do mundo - duas morte por milhão de habitantes - SEM isolamento.]
E por que, afinal, o presidente da
República foi prestigiar manifestações pedindo golpe militar?
Justamente
diante do Quartel-General do Exército? [são perguntas vazias, desnecessárias, respostas sem valor;
exceção da terceira pergunta, por exigir resposta subjetiva, as demais podem ser respondidas com a leitura de alguns artigos da Constituição Federal em vigor e de um bom dicionário.
Quanto ao inicio do parágrafo abaixo, o acusado - acusações formalizadas mediante informações, nada de provas - não tem obrigação de responder nada e sim o acusador é que tem o ônus da prova.]
Assim como no pronunciamento de sexta-feira ele não respondeu
objetivamente a nenhuma das acusações que o ex-juiz e agora também
ex-ministro Sérgio Moro acabara de lhe fazer, Bolsonaro não responde,
não explica e não dá o sentido de suas ações mais absurdas. Por isso,
ele, seu governo e o País estão envoltos numa nuvem de incertezas. É aí que entra a decisão voluntariosa e mal (ou não) explicada de
suspender – aliás, pelo Twitter – as três portarias do Exército. Além
de, cinco dias depois, também como registrado na coluna de sexta-feira,
mais do que dobrar as munições de cada arma de civis por mês.
Por que
derrubar as portarias? [quando uma Portaria conflita com uma Lei ou um Decreto, a revogação é automática.
Quanto à quantidade de munições é um assunto técnico e cuja fundamentação, quando constar, se insere nos "considerando" do Instrumento que revoga.
E por que aumentar de 200 para 550 as munições?
Bolsonaro e o governo não respondem, mas militares do Exército,
policiais federais e assessores do Ministério da Justiça não gostaram,
juristas e especialistas em Defesa acharam estranho. E todos eles dizem
exatamente, claramente, o “porquê”: porque, na opinião deles, quem saiu
no lucro, lépidos e fagueiros, foram o crime organizado e as milícias.
Mais armas sem controle de entrada, sem rastreamento, sem fiscalização e
com muito, mais muito mais munição legalmente permitida... A quem
interessa?
É claro que Bolsonaro nunca escondeu, e até fez disso discurso
prioritário de campanha, seu amor e o amor dos filhos pelas armas e que
muitos neste país praticam tiro desportivo ou são colecionadores. Mas – e
aí vem novamente o por quê? – derrubar as três portarias do Exército
foi só para agradá-los? E mais do que dobrar a munição mensal por arma
também?
A procuradora Raquel Branquinho alega que o presidente “viola a
Constituição” e faz uma referência particular à base da família
Bolsonaro.[se a procuradora acha que o direito lhe assiste, que ingresse na Justiça, já que falece de competência para questionar atos do Presidente da República.] “A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa
ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no País”, diz ela
em ofício ao qual o repórter Patrik Camporez teve acesso e que foi
manchete do Estado na segunda-feira, 27.
Pois é... Rio, armas, controle, munição... Isso tudo vai se embolando
com a demissão de Valeixo da PF, a queda de Moro e as acusações que o
ministro fez ao sair, de que o presidente queria ter acesso direto ao
diretor-geral, a superintendentes e a relatórios de inteligência da PF. E
ele, o ministro, também citou especificamente o Rio, neste caso, o
Estado do Rio. Moro, Mandetta e Valeixo saem por uma porta do governo e o Centrão entra
pela outra, trazendo, entre outros, Roberto Jefferson e Valdemar Costa
Neto. Isolado no Supremo e na cúpula do Congresso, perdendo apoios no
empresariado e nas finanças e enfrentando uma guerra inglória na
internet com Moro, Bolsonaro corre o risco de se apoiar só em dois
pilares: os militares e os líderes do Centrão, que não têm nada a ver.
Quem diria? Aliás, por quê?
Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo
