Especialistas [em nada] defendem punições para conter politização das PMs nos estados - O Globo

Bianca Gomes

 

Conter uma possível politização das Polícias Militares passa por fortalecer mecanismos de supervisão, controle e auditoria dentro dos quartéis. Mas não só. Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, é importante que manifestações de cunho político-partidários, vedadas na corporação, sejam punidas, como ocorreu nesta segunda-feira, quando o governador João Doria (PSDB) decidiu suspender o coronel Polícia Militar Aleksander Lacerda por ter atacado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocado militantes às ruas em apoio a Jair Bolsonaro.

                 

Viaturas da Polícia Militar de São Paulo Foto: Paulo Guereta - Photo Premium

Lacerda ocupava uma função política e seu afastamento do cargo não significa uma demissão. Para ser demitido, é preciso que o comando da PM instaure um inquérito policial militar e apure possível cometimento de crime, o que aí sim pode resultar em uma perda de patente ou mesmo prisão.

Nos estados:Atuação de bolsonaristas nas PMs preocupa governadores

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima afirma que Doria agiu com rapidez e da maneira correta ao destituir o coronel na manhã desta segunda-feira. [Temos que torcer é que as autoridades que realmente conhecem do assunto  não desperdicem tempo ouvindo palpites dos especialistas, quase sempre ESPECIALISTAS  EM NADA, que com a pandemia passaram a abundar no Brasil. O  que mais tem no Brasil é especialista - o individuo coloca um crachá no peito e passa a falar em nome da ciência,  ou de qualquer outra coisa.

Quanto a decisão de não punir o general Pazuello, certamente teve respaldo no RDE - as FF AA são extremamente cuidadosas em evitar desperdício de tempo ouvindo palpites de 'especialistas'. As normas das instituições militares, bastam por si.] Segundo ele, manifestações como a de Lacerda têm ocorrido de maneira aberta e sem nenhum constrangimento, muito em função da mensagem passada pelas Forças Armadas ao não punir a participação do ex-ministro Eduardo Pazuello em uma manifestação política.— A não punição de Pazuello abriu uma porteira e deixou os demais oficiais à vontade para se manifestar politicamente. Nesse cenário, não podemos simplesmente acreditar na solidez das instituições. Precisamos proteger e garantir que as normas sejam respeitadas. É preciso também fortalecer os mecanismos de supervisão, controle de auditoria — disse Lima, que é professor da FGV EAESP.

Para o presidente do Fórum, o processo de "contaminação político-partidária" das PMs não ocorreu só por parte do coronel Lacerda. — Não é um problema de hoje ou ontem. É um problema que vem se repetindo e as instituições não estavam preparadas para responder à gravidade desses atos — disse o especialista.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, diz que os governadores têm sido obrigados a agir diante de episódios como o de São Paulo e Pernambuco, onde policiais militares agrediram uma vereadora que participava de um protesto contra o Bolsonaro.  -  É muito melhor quando o próprio comandante da PM lida com isso, mas nem sempre é simples. Avaliamos que, sim, é positiva (a decisão de Doria), porque o coronel que foi afastado era um coronel da ativa, em posto de comando, com um papel importante em relação à tropa, e nós precisamos segurar esses tipo de politização. Por outro lado, a gente sabe também que esse afastamento gera uma outra consequência. O policial acaba sendo visto com mártir e o próprio governador acaba sendo mais questionado por parte da tropa. De forma nenhuma é positiva essa situação, mas é importante que haja uma medida nesse sentido — disse ela ao GLOBO. [perceberam o brilhantismo, a eloquência, a sapiência de mais um especialista? ops.... corrigindo, antes que nos acusem de uma inexistente misoginia: "uma especialista!"]

Coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva disse que Lacerda cometeu uma infração grave, principalmente ao ofender Doria, que é quem tem o comando da tropa. Nas publicações, o coronel chamou o governador de São Paulo de “cepa indiana”. — Foi absolutamente correta a decisão do governador. Imagino que até o Coronel Lacerda estava imaginando, já que ofendeu a principal autoridade a quem se reporta. Como um mal exemplo, teria de ser removido, justamente como foi. E a partir de agora, o comando da PM irá verificar as possibilidade de infração disciplinar e qual a gravidade e o tamanho da punição — disse o coronel. [o coronel José Vicente,  apesar de ter classificado o Doria de cepa indiana  - o 'joãozinho', em termos do prejuízo que causa ao Brasil está mais para VARIANTE DELTA - pode ser classificado como especialista,  conhece do assunto. O coronel por ser oficial da ativa, ainda mais com um comando de importância,  teve uma conduta inadequada.]

Ao contrário do que diz Lima, o coronel da reserva não acredita que há uma politização da PM. Ele diz que os policiais são “simpáticos” a Bolsonaro e não há nenhum tipo de coordenação nacional em jogo. Para ele, casos como o de Lacerda, apesar de "lobos solitários", não podem passar despercebidos pelos governadores: — Os governadores precisam assumir definitivamente a governança de suas polícias. Não podem deixar passar as coisas. Além disso, é preciso estar atento aos locais onde as polícias estão descuidadas, já que a insatisfação profunda pode, sim, facilitar a manipulação política. Nesse sentido, não é preciso ver apenas o rigor da disciplina, mas o ânimo das polícias — disse José Vicente da Silva. [aqui discordamos da governança; o ideal é que as Secretarias as quais as polícias estão subordinadas, devem voltar a ter a denominação de Secretaria de Segurança Pública - uma questão de organização -  e ficar sob o comando de um oficial do Exército brasileiro.]

Em Política - O Globo - MATÉRIA COMPLETA

Por quê? Por quê? Por quê? - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

A quem interessa derrubar portarias do Exército sobre armas e dobrar a munição de civis?

Não são mais apenas os próprios militares e a Polícia Federal que estranham a canetada do presidente Jair Bolsonaro derrubando três portarias do Exército sobre controle de armas de civis, como destacado na coluna “Fazendo água”, de sexta-feira. Agora, o MP quer explicações e a oposição inclui mais essa decisão do presidente nos pedidos de impeachment que se multiplicam. Bolsonaro vai empilhando, assim, a mesma pergunta: Por quê?

Por que a demissão do diretor-geral da PF agora, em meio ao caos na saúde, na economia, na política? 

Por que empurrar porta afora o ministro mais popular do governo? Por que bater de frente com o ministro da Saúde até demiti-lo na hora decisiva da pandemia? 

Por que confrontar a OMS, epidemiologistas e o mundo inteiro com as cenas patéticas e infantis contra o isolamento social? [Japão, menor letalidade do mundo - duas morte por milhão de habitantes - SEM isolamento.]

E por que, afinal, o presidente da República foi prestigiar manifestações pedindo golpe militar? 

Justamente diante do Quartel-General do Exército? [são perguntas vazias, desnecessárias, respostas sem valor;

exceção da terceira pergunta, por exigir resposta subjetiva, as demais podem ser respondidas com a leitura de alguns artigos da Constituição Federal em vigor e de um bom dicionário.

Quanto ao inicio do parágrafo abaixo,  o acusado - acusações formalizadas mediante informações, nada de provas -  não tem obrigação de responder nada e sim o acusador é que tem o ônus da prova.]

Assim como no pronunciamento de sexta-feira ele não respondeu objetivamente a nenhuma das acusações que o ex-juiz e agora também ex-ministro Sérgio Moro acabara de lhe fazer, Bolsonaro não responde, não explica e não dá o sentido de suas ações mais absurdas. Por isso, ele, seu governo e o País estão envoltos numa nuvem de incertezas. É aí que entra a decisão voluntariosa e mal (ou não) explicada de suspender – aliás, pelo Twitter – as três portarias do Exército. Além de, cinco dias depois, também como registrado na coluna de sexta-feira, mais do que dobrar as munições de cada arma de civis por mês. 

Por que derrubar as portarias? [quando uma Portaria conflita com uma Lei ou um Decreto, a revogação é automática.

Quanto à quantidade de munições é um assunto técnico e cuja fundamentação, quando constar, se insere nos "considerando" do Instrumento que revoga.

E por que aumentar de 200 para 550 as munições?

Bolsonaro e o governo não respondem, mas militares do Exército, policiais federais e assessores do Ministério da Justiça não gostaram, juristas e especialistas em Defesa acharam estranho. E todos eles dizem exatamente, claramente, o “porquê”: porque, na opinião deles, quem saiu no lucro, lépidos e fagueiros, foram o crime organizado e as milícias. Mais armas sem controle de entrada, sem rastreamento, sem fiscalização e com muito, mais muito mais munição legalmente permitida... A quem interessa?

É claro que Bolsonaro nunca escondeu, e até fez disso discurso prioritário de campanha, seu amor e o amor dos filhos pelas armas e que muitos neste país praticam tiro desportivo ou são colecionadores. Mas – e aí vem novamente o por quê? – derrubar as três portarias do Exército foi só para agradá-los? E mais do que dobrar a munição mensal por arma também?

A procuradora Raquel Branquinho alega que o presidente “viola a Constituição” e faz uma referência particular à base da família Bolsonaro.[se a procuradora acha que o direito lhe assiste, que ingresse na Justiça, já que falece de  competência para questionar atos do Presidente da República.]  “A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no País”, diz ela em ofício ao qual o repórter Patrik Camporez teve acesso e que foi manchete do Estado na segunda-feira, 27.

Pois é... Rio, armas, controle, munição... Isso tudo vai se embolando com a demissão de Valeixo da PF, a queda de Moro e as acusações que o ministro fez ao sair, de que o presidente queria ter acesso direto ao diretor-geral, a superintendentes e a relatórios de inteligência da PF. E ele, o ministro, também citou especificamente o Rio, neste caso, o Estado do Rio.  Moro, Mandetta e Valeixo saem por uma porta do governo e o Centrão entra pela outra, trazendo, entre outros, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. Isolado no Supremo e na cúpula do Congresso, perdendo apoios no empresariado e nas finanças e enfrentando uma guerra inglória na internet com Moro, Bolsonaro corre o risco de se apoiar só em dois pilares: os militares e os líderes do Centrão, que não têm nada a ver. Quem diria? Aliás, por quê?

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Os pactos do barulho e do silêncio

O Executivo estaria sequestrando Legislativo e Judiciário para atender a seus propósitos 

Nas democracias, o pacto entre os Poderes se estabelece na Constituição. Desculpo-me se, ao fazer tal afirmação, chovo no molhado e no clichê, mas não resta alternativa quando o conhecimento firmado mais comezinho sobre política é ignorado em favor de uma fantasia. Até porque me pergunto como se daria o "troço" —ocorreram-me substantivos menos decorosos. A "coisa" —mais uma concessão à delicadeza— só seria possível se cada Poder abrisse mão de suas respectivas prerrogativas para abraçar as que aos outros dois pertencem ou se os três adotassem estranhezas impróprias a cada um. Nesse caso, não seria pacto, mas bagunça.

Estamos obviamente diante de um entendimento prejudicado do que é o regime democrático e do que significa a independência entre os três Poderes. "Ah, isso é o mundo ideal...". É, sim! Na vida pública, convém perseguir o ideal para que o real não se abastarde. A ética da responsabilidade modula a da convicção. Se aquela mata esta, o horizonte é o pragmatismo obscurantista. Avance-se um tanto mais. O Executivo e o Legislativo são os Poderes que traduzem as vontades conflitantes da sociedade. O Judiciário é, por excelência, o Poder do Estado. Os dois primeiros estão sujeitos às vagas de opinião, refletem a temperatura dos embates públicos, carregam as marcas e cicatrizes das nossas dissensões e divergências.

O Judiciário traz consigo a vocação de Poder Moderador. Embora nenhum Poder possa ser soberano na democracia —em que soberana é a Constituição—, sobrou aos senhores e senhoras do antes chamado "Pretório Excelso" desempenhar o papel, em várias circunstâncias, de "Poder dos Poderes". A pergunta é obrigatória, e a resposta, evidente: "Quando a última palavra não está escrita, a quem pertence a última palavra?"

O Judiciário não atravessa a praça para somar forças com o Executivo e o Legislativo. Se o fizer, fatalmente acabará disputando o protagonismo. Será massa negativa —aquela que, na soma, diminui. Os outros dois Poderes é que fazem o movimento contrário quando, diante de uma dissensão insanável, buscam a Justiça. Aí, então, atua o Moderador. Ora, como é possível que o Poder Irrecorrível se meta em porfias políticas —e isso fatalmente aconteceria— para, mais tarde, atuar como o juiz isento do que escapou, então, ao chamado "pacto"? É mentira que só exista jabuticaba no Brasil. Mas certas bobagens são endêmicas de nossas vastas solidões também teóricas.

Se querem saber, nem mesmo vejo caminhos por onde se operasse a aposentadoria compulsória de Montesquieu, o formulador original do molde moderno da tripartição de Poderes. A conversa nada traz de útil e só gera "balbúrdia", como diria aquele... Há, ademais, de inconveniente o fato de que esse tal pacto foi ressuscitado como derivação necessária do "protesto a favor de Bolsonaro" a que se assistiu no domingo (26). Assim o noticiou parte considerável da imprensa, e se ouviu essa avaliação na boca de figuras coroadas do governo.

Sendo isso verdade, então não se trata de um pacto, mas de um rapto, na primeira acepção do termo. O Executivo estaria sequestrando o Legislativo e o Judiciário para atender a seus propósitos —sejam eles quais forem: reforma disso ou daquilo ou outros quaisquer.

A propósito: o Supremo passaria a atuar como consultor do Executivo ou eventualmente do Legislativo? Substituiríamos o controle de constitucionalidade pelo juízo prévio de constitucionalidade? "Olhem, é melhor não ir por aí porque isso não passaria por aqui." Não me parece que seja possível. Nem prudente. Também prefiro, a exemplo de Clóvis Rossi, nesta Folha, o presidente que fala de pacto ao que fica no Twitter a espancar a língua, a lógica, o bom senso e as conquistas mais comezinhas da civilização.

Melhor o que fala de entendimento do que aquele que se diz mais poderoso do que Rodrigo Maia porque tem a caneta dos decretos, que, segundo sugeriu, podem mudar leis. Que Dias Toffoli lhe conte que não podem. Bem, sempre haverá um Bolsonaro pior do que o outro. Noto, para encerrar, que essa conversa se deu na terça-feira (28). No domingo e na segunda, 55 presos foram assassinados em quatro presídios no Amazonas.

Há 70 partidos do crime a operar no sistema prisional do país, e seus braços, além dos muros, disputam mercado com as milícias. Sobre isso, fez-se o pior de todos os pactos, muito típico das elites políticas brasileiras: o do silêncio. E o pacto do silêncio eloquente torna especialmente indecente o pacto do barulho vazio.

Reinaldo Azevedo,   Coluna na Folha de S. Paulo

Uma chance à direita

Muitos ficaram preocupados, outros assustados, alguns horrorizados com a eleição de Jair Bolsonaro. Quase todos tinham bons argumentos para explicar seu sentimento de pânico. Afinal, o presidente eleito já havia muitas vezes manifestado seu desprezo pelas instituições da democracia. Da própria democracia ele fez pouco caso. Seu modo de ver a vida cotidiana também deixou muitos brasileiros de cabelo em pé. O deputado que disputava a Presidência mostrou que temas do comportamento já consolidados na sociedade poderiam sofrer retrocessos.

Os que o elegeram conheceram muito bem sua agenda ao longo da campanha. Seu discurso de direita, conservador nos costumes e liberal na economia, foi amplamente divulgado pela mídia e expressado pelo próprio Bolsonaro e seu grupo. Não havia dúvida alguma sobre quem se estava elegendo. Mesmo assim, ou por isso mesmo, o futuro presidente foi chancelado pela maioria dos eleitores. Não há, portanto, como lhe negar o direito de governar de acordo com o programa pelo qual foi eleito. É legítimo. E aos brasileiros que discordam dele resta fazer crítica e oposição.

Discordar e criticar não significa desprezar. Bolsonaro não deve ser desprezado. Seus modos não agradam? Tem que se acostumar a eles. Seu discurso parece pequeno? Melhor aprender a conviver com ele (lembre-se da Dilma). Sua agenda incomoda? Incomoda a muitos mas não à maioria. Os que se opõem ao presidente eleito devem combatê-lo, mas de maneira legal, institucional e democrática. Pode reconfortar a estes o fato ao qual já me referi aqui antes, um presidente sozinho nada pode.

Para aprovar qualquer pauta, como a da redução da reserva indígena Raposa-Serra do Sol (da qual recuou ao perceber a dificuldade em aprová-la), e outras tão polêmicas quanto esta, terá de negociar com o Legislativo e com o Judiciário. Em última instância, terá de discutir também com a sociedade, que já provou que tem meios e sabe se exprimir e se fazer ouvir. O Brasil também será ouvido através do Congresso e dos tribunais. E o brasileiro poderá sempre recorrer aos seus maiores aliados, as instituições da nossa já sólida democracia, que não permitem aventuras.

De qualquer forma, nas últimas três décadas, de Itamar Franco para cá, o Brasil vem sendo governado por matizes diferentes de centro ou centro-esquerda. Pela primeira vez desde então, o país voltará a experimentar um governo de direita. Sendo essa a vontade da maioria dos eleitores, não há outro jeito a não ser dar uma chance para ver o que pode resultar desta experiência. No campo econômico se conhece bem o caminho, já percorrido antes por outros países. Menos gastos, possivelmente menos impostos, privatizações, uma reforma previdenciária inevitável. Mas também menos direitos trabalhistas, menos concessões a empresas, uma busca incansável do equilíbrio fiscal.

Nas demais agendas, muitas delas de combustão espontânea, o governo também terá de se movimentar muito, negociar mais ainda, para tocá-las adiante. Em todas as pautas, tantos as econômicas quanto as de costumes, Bolsonaro sairá na frente porque vem legitimado pelo voto. E os que se opuserem a elas, e que não são poucos, terão que defender suas ideias nos campos apropriados, os plenários do Legislativo e do Judiciário. Têm também as ruas. Mas, mesmo nas ruas, não custa nada se opor civilizadamente a Bolsonaro.

Do lado do novo governo, já se ouviu inúmeras vezes que o jogo será jogado no campo democrático. Bolsonaro disse isso mais de uma vez depois de eleito. O general Heleno, o mais importante e respeitado oficial general do Brasil, repetiu a mensagem na semana passada numa entrevista a Pedro Bial. Para o vice, general Mourão, este discurso já virou um mantra. Não que precisasse, mas considerando o que já foi dito no passado pelo próprio Bolsonaro, reassegurar a democracia não atrapalha.

Para erros e malfeitos, existem o Ministério Público, a Polícia Federal, e diversas outras instâncias de fiscalização e controle. Bolsonaro será escrutinado como foram todos os presidentes antes dele. Na verdade, já está sob escrutínio no caso do Fabrício Queiroz, o assessor de seu filho Flávio que depositou dinheiro na conta da sua mulher, e o da sua assessora/personal trainer. Da parte de quem informa, o brasileiro pode esperar vigilância. Cabe a jornalistas acompanhar, investigar e analisar todo e cada passo do governo e de seus membros. O Brasil tem uma imprensa combativa, justa e honesta, que critica duramente, mas que também sabe reconhecer acertos. [matéria começou excelente, prometendo chegar ao final da mesma forma;
só que por razões desconhecidas, colocou no tema o ex-assessor Fabricio Queiroz, que não é e tudo indica não será integrante do governo Bolsonaro.
O comentário se estende à inclusão da assessora personal/trainer.]

Ascânio Seleme - O Globo