A voz rouca da liberdade - Gilberto Simões Pires

BOA TARDE, BRASIL

Na última 6ª feira, 4/8, fui informado pelo jornalista Júlio Ribeiro, âncora do - BOA TARDE, BRASIL-, programa - com forte tonalidade LIBERAL- que ia ao ar de segunda a sexta feira, das 13h10m às 15h, na Rádio Guaíba, de Porto Alegre, RS, havia chegado ao fim por decisão da diretoria da Record, proprietária da emissora gaúcha.

FALECIMENTO

Como fazia parte do seleto GRUPO DE COMENTARISTAS -LIBERAIS-, cuja maioria integra a SOCIEDADE PENSAR+, inclusive o próprio Júlio Ribeiro, fui um dos primeiros a receber a notícia do triste FALECIMENTO DO -BOA TARDE, BRASIL-, programa que esteve no ar por 2 anos e 10 meses, ou exatas 725 edições. 

LIBERDADE

Antes de tudo, sem -VITIMISMO-, entendo, que -LIBERDADE DE IMPRENSA- é uma decisão exclusiva do DONO DO MEIO DE COMUNICAÇÃO. Gostando ou não, da mesma forma como o proprietário -TRANSMISSOR- tem a LIBERDADE de definir a linha editorial a ser observada pelos seus colaboradores, o mesmo acontece com o RECEPTOR, que tem a LIBERDADE DE ESCOLHER qual jornal quer ler, rádio que quer ouvir e televisão que quer assistir. Simples assim.

CONDIÇÃO DA SECOM

Dentro desta linha de propósitos e intenções, a Rede Record achou por bem que não poderia ficar sem a magnífica VERBA DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, prometida pelo ministro-chefe da SECOM, o petista Paulo Pimenta, desde que a emissora TIRASSE DO AR o programa BOA TARDE, BRASIL.  

VOZ ROUCA DA LIBERDADE

Com isso, da mesma forma como aconteceu com o PONTOCRITICO.COM, que iniciei em outubro de 2009, pela internet, depois de sofrer implacável perseguição do governo Olívio Dutra, já fui informado que, em breve, o Júlio Ribeiro irá na mesma direção, ou seja, vai inaugurar o seu MEIO DE COMUNICAÇÃO, no qual só terá vez, com a minha participação, a VOZ ROUCA DA LIBERDADE.

BOA SORTE, JÚLIO RIBEIRO. CONTA COMIGO!

 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus - IstoÉ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio do Planalto e barrar a determinação para que o presidente Jair Bolsonaro torne públicos os exames realizados para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para impedir que Bolsonaro fosse obrigado a divulgar os laudos dos testes. 
[Finalmente foi feita Justiça. Se espera que o assunto swe encerra por aqui e o já sobrecarregado Poder Judiciário possa cuidar de assuntos de mais importância para o Brasil.
E, caso vá ao STF, que alguns ministros se declarem impedidos - evitando decisões monocráticas - e a matéria vá para o plenário.
O Brasil tem coisas inacreditáveis.
Um bandido condenado, cumprindo pena em penitenciária, não pode ter o rosto mostrado em reportagem, a imagem tem que ser apresentada, no popular, borrada.
Já o presidente da República, primeiro mandatário da nação, titular do mais alto cargo, não tem o direito de ter sua privacidade respeitada. Faz exames de saúde e alguns querem que o resultado seja divulgado.
Qual interesse tem para o Brasil expor o estado, passado, de saúde  saúde do presidente? NENHUM.
Os exames estão desatualizados, vencidos, foram realizados há mais de 50 dias e mesmo que o resultado tivesse sido positivo, o período de incubação já transcorreu até mesmo para eventuais terceiros na cadeia de transmissão.]
Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos papéis por causa do interesse público em torno da saúde do presidente da República. A decisão de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instâncias. “Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu Noronha em sua decisão.

“Relativizar tais direitos titularizados por detentores de cargos públicos no comando da administração pública em nome de suposta tranquilidade da população é presumir que as funções de administração são exercidas por figuras outras que não sujeitos de direitos igualmente inseridos no conceito de população a que se alude, fragilizando severamente o interesse público primário que se busca alcançar por meio do exercício das funções de Estado, a despeito do grau hierárquico das atividades desempenhadas pelo agente público”, concluiu o presidente do STJ.
Para o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto, a decisão de Noronha “afronta o devido processo legal, a lei orgânica da magistratura e a Carta Magna”. “Vamos recorrer ao próprio STJ e ao STF, já”, disse Ferreira Neto.

O Estadão pediu que Noronha se considerasse “impedido” de analisar o recurso da AGU por ter antecipado em entrevista ao site jurídico JOTA a sua posição sobre o tema. Na última quinta-feira, o ministro afirmou que “não é republicano” exigir que os documentos de Bolsonaro sejam tornados públicos. 
“Essa decisão poderá chegar a mim com um pedido de suspensão de segurança, então eu vou permitir para não responder. Mas é o seguinte, eu não acho que eu, João Otávio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?”, disse Noronha na ocasião.
“Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?”, afirmou o presidente do STJ.


Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com  ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”. A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Em parecer encaminhado na última quinta-feira (7) ao TRF-3, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso os “laudos de todos os exames” realizados por Bolsonaro, já que a informação é de interesse público.
“Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de Presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos Presidentes é de interesse geral uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas”, escreveu a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues.

Testes
Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis – em entrevista à Rádio Guaíba, na quinta-feira retrasada, o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.
“Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença – em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

IstoÉ

Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de Ramagem no comando da PF - G 1

Ao mesmo tempo, presidente disse que estuda um novo nome. Bolsonaro afirmou que ainda 'não engoliu' a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele ainda sugeriu que Alexandre de Moraes só foi nomeado para o Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer. Moraes foi escolhido por Temer em 2017 para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro daquele ano. Na época, Moraes era ministro da Justiça do governo Temer.

"Eu espero no mínimo isso do senhor Alexandre de Moraes. No mínimo, espero do senhor Alexandre de Moraes rapidez para a gente poder tomar as providências. Não justifica a questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?", disse Bolsonaro.

O presidente continuou dirigindo críticas ao ministro do Supremo. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes quase gerou uma crise institucional na quarta-feira. Ele afirmou que o ministro desautorizou uma decisão do presidente da República com uma "canetada".

"Agora, tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada dizendo em impessoalidade. Ontem quase tivemos uma crise institucional. Quase. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição. Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo", disse Bolsonaro.

Ele questionou se Moraes vai tirar Ramagem também da Abin, já que, segundo o presidente, o cargo é tão importante quantoo de diretor-geral da PF. Ele disse que "aguarda uma canetada" de Moraes determinando a saída de Ramagem da Abin, para "manter a coerência".

"Agora, eu pergunto ao senhor Alexandre de Moraes: o senhor vai tirar o Ramagem da Abin? É tão importante quanto o diretor-geral da Polícia Federal. Se ele não pode ir para a PF, ele não pode ficar na Abin. Senhor Alexandre de Moraes, aguardo de vossa excelência uma canetada para tirar o Ramagem da Agência Brasileira de Inteligência. Para ser coerente", argumentou o presidente.

Por fim, Bolsonaro disse que não vê problema em nomear para a Polícia Federal uma pessoa com quem ele tem amizade. "E daí?", perguntou.

"É uma pessoa competente, segundo a própria Polícia Federal. E daí a relação de amizade? A minha segurança pessoal só não dormia comigo. Tomava café, jantava, comia lanche, estava na rua. Fazia tudo comigo. Por que eu não posso prestigiar uma pessoa que, além do mais, eu conheci com essa profundidade?", questionou.

"A amizade não está previstas como daquelas cláusulas na posse, cláusulas impeditivas para alguém tomar posse", completou Bolsonaro.

'Pato manco'

Depois de sair do Alvorada, Bolsonaro embarcou para Porto Alegre, onde visitará o Centro de Operação de Combate ao covid-19 do Comando Militar do Sul. Ele deu uma entrevista para a Rádio Guaíba, na qual voltou ao assunto da decisão de Moraes.

Bolsonaro afirmou que não será um presidente "pato manco", "refém" de decisões monocráticas de ministros do STF.

"Coerência acima de tudo, para evitarmos uma crise institucional. Não vou admitir eu ser um presidente pato manco, refém de decisões monocráticas de quem quer que seja. Não é um recado. É uma constatação ao senhor Alexandre de Moraes", disse.

Coronavírus
O presidente voltou a afirmar, a exemplo do que já tinha feito na quarta-feira, que a cobrança sobre as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil deve ser feita a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento. Ele afirmou que o governo federal vinha fazendo alertas sobre o coronavírus desde antes do Carnaval e que os governos estaduais, em especial os do Rio e São Paulo, ignoraram.

Bolsonaro é rival político dos governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro). Nos primeiros dias após as primeiras contaminações pelo vírus serem registradas no país, quando os governadores começaram a adotar medidas de isolamento social, Bolsonaro fez duras críticas à iniciativa, em especial dirigidas a Doria e Witzel.

No período antes de os casos se alastrarem pelo país, Bolsonaro chegou a chamar as reações em torno da pandemia de coronavírus de "histeria" e classificar a doença causada pelo vírus de uma "gripezinha". Agora, o presidente alega que parte da imprensa que colocar a crise "no colo" dele. O Brasil já tem mais mortos que a China, país onde começou o surto. "Governo federal, desde antes do Carnaval, já alertou sobre esse problema. Governadores, em especial o de São Paulo e do Rio, ignoraram. O que mais grande parte da imprensa quer é botar no meu colo a responsabilidade por mortes. É o vírus politizado" disse.

G 1 - Política - Notícia