QUEM, A RIGOR, ABOMINA A HARMONIA?

Gilberto Simões Pires

PODER EXECUTIVO SEM PODER

Na Constituição Federal, no seu Artigo 2º, está escrito que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. 

Já os dicionários - todos eles - dizem que HARMONIA é PAZ, AUSÊNCIA DE CONFLITOS, CONCÓRDIA. 

Pois, quem está atento ao que está acontecendo no nosso empobrecido Brasil, já deve ter percebido que para muitos daqueles que integram o PODER LEGISLATIVO, e a maioria dos ministros do STF, instância máxima do PODER JUDICIÁRIO, a HARMONIA é algo CORPORATIVO, ou seja, serve pare deixar bem claro que o EXECUTIVO é dotado de pouco ou nenhum PODER. 

 

Frase do dia

  Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais, Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria!  

Ulysses Guimarães

ÓTICA PRÓPRIA
É tão flagrante esta posição e/ou comportamento dos ministros que integram o STF, que a HARMONIA, como está posta no Art. 2º da CF, passou a ser interpretada - CORPORATIVAMENTE - como uma legítima GUERRA DE PODER. 

E para deixar bem claro quem MANDA NO PAÍS, os ministros do STF resolvem, de forma sistemática, que todas as decisões - constitucionais - que são tomadas pelo EXECUTIVO, devem ser analisadas sob uma ÓTICA PRÓPRIA DOS INTEGRANTES DA CORTE SUPREMA, as quais geralmente são diferentes do que prega a nossa Lei Maior.

PROVÉRBIO - SE QUERES A PAZ, PREPARA-TE PARA A GUERRA
Ora, um antigo provérbio diz que - SE QUERES A PAZ, PREPARA-TE PARA A GUERRA (Si vis pacem, para bellum). Como a GUERRA foi declarada, em boa parte pelo PODER LEGISLATIVO; e integralmente pelo PODER JUDICIÁRIO, cabe ao EXECUTIVO lutar para voltar a ser um PODER. Para tanto, para que haja a PAZ, como define a palavra HARMONIA, é preciso estar preparado para a GUERRA.

BLOCO CORPORATIVO
De novo: a GUERRA foi claramente declarada pelo STF, que de forma pra lá de evidente resolveu, em BLOCO CORPORATIVO, que está acima do que prega a CONSTITUIÇÃO. Ou, repito à exaustão, decide tudo por ÓTICA PRÓPRIA, que contraria flagrantemente com o que a Constituição manda.

NADA MAIS DO QUE HARMONIA
Esta insatisfação gritante é que está movendo grande parte dos brasileiros que promete ocupar as ruas no dia 7 DE SETEMBRO. 

Não vejo, nem leio, nas redes sociais, nenhum brasileiro - de bem - querendo outra coisa senão JUSTIÇA no nosso imenso Brasil. 

E, para tanto, a JUSTIÇA só será possível de ser alcançada desde que afastados os ministros que, declaradamente, se negam a praticar JUSTIÇA. 

Esta é a GUERRA que deve ser enfrentada para que possamos desfrutar da PAZ. 

O povo, como se vê, quer apenas a volta da HARMONIA. Nada mais do que a HARMONIA que o STF ABOMINA. 

 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

"Se queres a paz, prepara-te para a guerra!".

Informações oriundas do Ministério da Defesa e publicadas em órgãos de imprensa asseguram que 200.000 militares brasileiros estão sendo empregados no mutirão de combate ao mosquito "aedes aegypti", uma verdadeira guerra segundo o próprio titular da Pasta. Para os que possuem um conhecimento do número de militares das Forças Armadas, esse efetivo anunciado é surpreendente.

Nesse emprego, válido em seu mérito, a quantidade de militares empenhados causa uma real preocupação. É sinal que nossas fronteiras e organizações militares estão desguarnecidas, nossos navios estão atracados ou à deriva e os nossos aviões sem tripulação para a condução de nossas autoridades para ouvirem suas bases. 

As Forças Armadas, no período da Nova República, têm sido empregadas constantemente em "ações complementares", com o objetivo de dar apoio à população, não só em calamidades de toda ordem, mas também em ações de caráter social, a substituírem órgãos que não possuem a capacidade ou competência para conduzir com eficácia tais operações. O Exército, inclusive, adota o lema "Braço Forte - Mão Amiga", esta representando o apoio à população brasileira.

Nos governos petistas este emprego é de um crescimento constante, parecendo não medirem consequências. "Chamem o Exército" é um mote a ecoar nos corredores de Brasília e até mesmo no Palácio do Planalto. Talvez ele represente fielmente o que já foi dito por um de seus líderes: "É uma mão-de-obra barata, nada questiona e nem entra em greve". Sem dúvida uma visão de sindicalistas. Essa "guerra ao mosquito" representa também uma tentativa do governo central de atingir um grau mínimo de credibilidade. Efetivos expressivos das Forças Armadas — instituição de maior credibilidade no país —, o noticiário intenso da mídia televisiva e a presença de autoridades do primeiro escalão governamental nas grandes capitais são fatos que assinalam uma jogada de marketing na busca da sonhada credibilidade.

Para renomados infectologistas e pesquisadores do vírus não será o empenho dos militares que irá atenuar a gravidade da epidemia. Asseguram não só que a "guerra ao mosquito" poderá desmoralizar as Forças Armadas, bem como que os elevados recursos empenhados seriam melhor aplicados em pesquisas ou no aparelhamento de hospitais e postos médicos.

É preciso deixar claro que essa ação deve ser temporária, sob pena de as Forças se tornarem uma "ZICABRÁS", uma estatal com garantia de ineficiência, como as demais. É uma ação meritória, porém não poderá ser de longa duração, pois ela e outras "ações complementares" já influenciam as missões constitucionais das Forças Armadas.

Essa influência, claramente negativa, apresenta dois efeitos. O primeiro se faz sentir em especial na Força Terrestre, por sinal, a que sempre emprega maiores efetivos, em sua grande maioria, oriundos do Serviço Militar Obrigatório, com duração de nove a doze meses. O segundo dificulta nesse período anual, juntamente com as "ações complementares", a realização de adestramentos coletivos, estes sim a principal componente da formação militar e que realmente proporciona à tropa o grau de operacionalidade desejado. Atualmente se observa uma ênfase em instruções individuais especializadas.

Esta operacionalidade não visa somente o campo externo — Defesa da Pátria — mas também o campo interno que, gradativamente, vai se tornando um campo prioritário, como prescreve o artigo 142 da Constituição, como garantidora dos poderes constitucionais da lei e da ordem. É sempre um questionamento se as Forças Armadas estão preparadas para tais missões. Nestes tempos de crises políticas, econômicas e sociais, bem como de desgovernos e escuridões, este questionamento ganha vulto no campo interno. 

Movimentos sociais, sindicatos, organizações estudantis e não governamentais,  militância e até partidos políticos, com destaque para setores radicais do Partido Comunista do Brasil, que tem como uma das proeminências o atual Ministro da Defesa, pregam abertamente a tomada do poder pela força, caso necessária. Nas badernas que conduzem invadem propriedades, quebram, destroem, bloqueiam vias e estradas, agridem e matam. Não se nota qualquer medida de maior expressão para coibir estes vandalismos. Seus líderes tem livre trânsito nas altas esferas governamentais.

E esses vandalismos poderão se agravar caso o ex-presidente Lula sofra qualquer pena judicial, em razão de denúncias que o apontam como tendo recebido benefícios de empreiteiras, conforme processos que já correm no Judiciário. Segundo seus seguidores, os processos são um golpe político-eleitoral e se pretenderem prender o ex-presidente, "haverá reação e vão tocar fogo no país". O seu próprio filho repetiu essas ameaças, alertando que "não se tem ideia da reação que será desencadeada". E, o pior, eles realmente podem iniciar conflitos e manifestações que poderão incendiar o país.  

Já fizeram no passado e recentemente nas manifestações que antecederam a Copa do Mundo. Estão preparados e estruturados para tal fim, como consta de seus blogs: "Precisarão pôr tanques na rua (de novo) para concretizar esse golpe eleitoral, mas serão fragorosamente derrotados". Uma afirmativa inconsequente que, se concretizada, poderá agravar o estado de pré-caos em que vive a nação e que levará o povo brasileiro a um conflito interno indesejável e de proporções muito maiores dos que já foram vividos no passado.  

Uma grave instabilidade institucional que obrigará o emprego das Forças Armadas de acordo com a Constituição. Para isto elas deverão estar prontas, devidamente adestradas em alerta para esses momentos críticos. É tempo de relembrar com ênfase Publius Vegetius:” Si vis pacem, parabellum!". 


Por: Gen Ex Rômulo Bini Pereira*

Ex-chefe/Estado-Maior da Defesa