Alexandre afaga, Celso ainda não se sabe o que fará
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal do inquérito que apura o financiamento de manifestações de rua de natureza antidemocráticas, decretou a prisão temporária da ativista de extrema direita Sara Giromini, vulgo Sara Winter, e de mais cinco integrantes do grupo conhecido como 300 do Brasil.
Outra vez a pedido da
Procuradoria Geral da República, o ministro revogou a prisão. Sara e os
cinco ficarão em suas casas e usarão tornozeleiras eletrônicas. Só
poderão sair se a justiça do Distrito Federal permitir que trabalhem ou
estudem durante o dia. E deverão manter distância de um quilômetro dos
prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, atacados antes por
eles. A decisão do ministro
foi entendida no entorno do presidente Jair Bolsonaro como um gesto para
distender as relações entre o Supremo e o governo. Elas chegaram a um
ponto de quase rompimento depois da reunião ministerial de abril último
onde Bolsonaro ouviu calado Abraham Weintraub dizer que os ministros do
Supremo eram vagabundos e deveriam estar presos.
Weintraub está sendo
processado com base na Lei de Segurança Nacional. Perdeu o Ministério da
Educação, mas ganhou um cargo na direção do Banco Mundial por indicação
do governo. Bolsonaro não pediu desculpas ao Supremo pelo que ele
disse. Desde então, comentários públicos de ministros do Supremo
serviram para tornar ainda mais tensas as relações entre os dois
poderes. Em 31 de maio passado,
Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, comparou a situação
política atual do Brasil à da Alemanha nazista. Em mensagem a um grupo
de amigos no WhatsApp, ele disse que a intervenção militar pretendida
por apoiadores de Bolsonaro significaria a instauração no país de uma
“desprezível e abjeta ditadura militar”. No dia seguinte, o
general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, saiu em
defesa de Bolsonaro como se ele fosse o alvo principal do que Celso
escrevera. “Comparar o Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no
mínimo, inoportuno e infeliz”, bradou o general. “Por favor, respeite o
Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria”.
Há 10 dias, ao ser
entrevistado no “Roda Viva”, programa da TV Cultura de São Paulo, o
ministro Luís Roberto Barroso, criticou a ocupação de cargos públicos
pelos militares. “Isso é o que aconteceu na Venezuela. Porque quando
você multiplica militares no governo, eles começam a se identificar com
vantagens e privilégios”, bateu. “Isso foi o que o Chávez fez na
Venezuela”. Os quartéis rugiram
indignados com a fala de Barroso considerada até mais ofensiva do que a
de Celso. Ontem, numa live, a propósito do avanço do coronavírus no
Brasil, a ministra Cármen Lúcia até que foi amena se comparada aos seus
pares. Ela afirmou: “Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse
descompasso, com esse desgoverno”. Pode vir mais confusão por aí. Bolsonaro deverá depor
em breve no inquérito sobre sua tentativa de intervir na Polícia
Federal. É Celso quem preside o inquérito que também foi aberto a pedido
da Procuradoria Geral da República. Como Bolsonaro será ouvido na
condição de investigado, ele não tem o direito de responder por escrito
às perguntas. [entendimento equivocado, visto que o artigo 221 do CPP, 'caput' e seu parágrafo primeiro não deixam espaço para o decano do STF, constranger o presidente Bolsonaro.
Quando decidiu constranger, humilhar os generais, por extensão, os militares, autorizando sua condução, se faltassem, debaixo de vara, o ministro fez um interpretação literal de uma norma dos tempos do Brasil Colônia,agora fica impedido de efetuar interpretação criativa de uma norma de 1940, em plena vigência e de clareza cristalina.] De todo modo, caberá a Celso a palavra final [?] a respeito.
Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA
