[alguém acha que o governo do 'maligno' vai gastar dinheiro à toa? o que o petista quer é aumentar arrecadação e assim ter mais dinheiro para obras - são as obras públicas que facilitam a corrupção e emprestar dinheiro para ditaduras amigas.]
Depois de um impasse que se arrastou por oito meses, os ministérios do governo Lula chegaram a um consenso e avalizaram a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
O relatório da equipe de transição de Lula defendia a reestruturação do grupo até 1º de março deste ano, mas a Casa Civil, destacada para coordenar a iniciativa, informou à equipe da coluna que não há prazo para a decisão do governo sobre quando isso ocorrerá. A comissão terá entre suas funções emitir pareceres sobre pedidos de indenização a familiares e mobilizar esforços para a localização de restos mortais de vítimas do regime militar.
Criada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi abruptamente interrompida em dezembro de 2022, a 15 dias do fim da gestão de Jair Bolsonaro.
Quando era parlamentar, Bolsonaro posou ao lado de cartaz que ironizava as buscas por desaparecidos políticos da ditadura - Reprodução/Facebook
Mas há resistência à sua recriação nas Forças Armadas, especialmente dentro do Exército, onde algumas alas mais radicais consideram a iniciativa uma tentativa de "vingança da esquerda" ou de causar constrangimento aos militares.[eram maus brasileiros, traidores da Pátria e deveriam ter dissolvido seus corpos, após o abate, em soda cáustica.]
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“Primeiro o decreto tem que chegar na minha mão, para eu saber o quê que diz, concretamente, o decreto, porque no primeiro governo meu e da Dilma, a gente fez o que era possível fazer, na circunstância em que nós fizemos, para tentar resolver o problema histórico desse país”, respondeu.
“Se o companheiro Silvio Almeida apresentar o decreto e o decreto tiver consistência, nós não vamos ter nenhum problema de fazer e assinar o decreto.”
Só que o Ministério dos Direitos Humanos tem pronta uma minuta de decreto onde constam inclusive os nomes dos sete membros da comissão, entre representantes do Ministério Público, da sociedade civil e da própria Defesa, segundo a equipe da coluna apurou. O Ministério da Justiça já fez parecer favorável à recriação da comissão. O último aval que faltava foi dado pelo Ministério da Defesa e entregue à Casa Civil na semana
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Procurada na última terça-feira pela equipe da coluna sobre quando a comissão vai ser reinstalada, a Casa Civil limitou-se a informar que “os pareceres dos dois ministérios chegaram à Casa Civil no final da noite de 31 de outubro” e que “tendo em vista que foram feitas contribuições pelas duas pastas, a proposta será analisada pela área técnica e encaminhada para despacho oportunamente”.
Dentro do governo, o “oportunamente” foi recebido com frustração e interpretado como um sinal de que o retorno do grupo foi colocado em banho-maria. A pasta do ministro Silvio Almeida planejou anunciar oficialmente a reinstalação da comissão em 25 de outubro, data em que se completou 48 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, nas instalações do DOI-Codi, em São Paulo.
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Agora, se quiser homenagear Herzog, Almeida vai precisar esperar o ano que vem.
Rafael Moraes Moura
Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo
