O morde e assopra entre o Supremo Tribunal Federal e Bolsonaro - Veja - Blog do Noblat

Por Ricardo Noblat

Alexandre afaga, Celso ainda não se sabe o que fará

A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal do inquérito que apura o financiamento de manifestações de rua de natureza antidemocráticas, decretou a prisão temporária da ativista de extrema direita Sara Giromini, vulgo Sara Winter, e de mais cinco integrantes do grupo conhecido como 300 do Brasil.

Outra vez a pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro revogou a prisão. Sara e os cinco ficarão em suas casas e usarão tornozeleiras eletrônicas. Só poderão sair se a justiça do Distrito Federal permitir que trabalhem ou estudem durante o dia. E deverão manter distância de um quilômetro dos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, atacados antes por eles. A decisão do ministro foi entendida no entorno do presidente Jair Bolsonaro como um gesto para distender as relações entre o Supremo e o governo. Elas chegaram a um ponto de quase rompimento depois da reunião ministerial de abril último onde Bolsonaro ouviu calado Abraham Weintraub dizer que os ministros do Supremo eram vagabundos e deveriam estar presos.

Weintraub está sendo processado com base na Lei de Segurança Nacional. Perdeu o Ministério da Educação, mas ganhou um cargo na direção do Banco Mundial por indicação do governo. Bolsonaro não pediu desculpas ao Supremo pelo que ele disse. Desde então, comentários públicos de ministros do Supremo serviram para tornar ainda mais tensas as relações entre os dois poderes. Em 31 de maio passado, Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, comparou a situação política atual do Brasil à da Alemanha nazista. Em mensagem a um grupo de amigos no WhatsApp, ele disse que a intervenção militar pretendida por apoiadores de Bolsonaro significaria a instauração no país de uma “desprezível e abjeta ditadura militar”. No dia seguinte, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, saiu em defesa de Bolsonaro como se ele fosse o alvo principal do que Celso escrevera. “Comparar o Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz”, bradou o general. “Por favor, respeite o Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria”.

Há 10 dias, ao ser entrevistado no “Roda Viva”, programa da TV Cultura de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a ocupação de cargos públicos pelos militares. “Isso é o que aconteceu na Venezuela. Porque quando você multiplica militares no governo, eles começam a se identificar com vantagens e privilégios”, bateu. “Isso foi o que o Chávez fez na Venezuela”. Os quartéis rugiram indignados com a fala de Barroso considerada até mais ofensiva do que a de Celso. Ontem, numa live, a propósito do avanço do coronavírus no Brasil, a ministra Cármen Lúcia até que foi amena se comparada aos seus pares. Ela afirmou: “Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno”. Pode vir mais confusão por aí. Bolsonaro deverá depor em breve no inquérito sobre sua tentativa de intervir na Polícia Federal. É Celso quem preside o inquérito que também foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República. Como Bolsonaro será ouvido na condição de investigado, ele não tem o direito de responder por escrito às perguntas. [entendimento equivocado, visto que o artigo 221 do CPP, 'caput' e seu parágrafo primeiro não deixam espaço para o  decano do STF, constranger o presidente Bolsonaro.

Quando decidiu constranger, humilhar os generais, por extensão, os militares,  autorizando sua condução, se faltassem, debaixo de vara, o ministro fez um interpretação literal de uma norma dos tempos do Brasil Colônia,agora fica impedido de efetuar interpretação criativa de uma norma de 1940, em plena vigência e de clareza cristalina.] De todo modo, caberá a Celso a palavra final [?] a respeito.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

O morde e assopra de Bolsonaro e o abuso do STF - Gazeta do Povo

Por Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

As manifestações em apoio a Bolsonaro neste fim de semana em Brasília foram significativas, com vários quilômetros de carros na carreata e milhares de pessoas se aglomerando perto do Palácio do Planalto. Não podem ser ignoradas ou descartadas como "atos antidemocráticos" apenas.  Da mesma forma que condeno qualquer populista que fala em nome do "povo" de forma monolítica, ignorando que o povo é múltiplo e diverso, é preciso lembrar, por coerência, que cada um ali na manifestação é um indivíduo, e que não é justo culpar todos pelos atos de alguns.

O presidente Bolsonaro disse, nesta segunda-feira, que as agressões a jornalistas durante ato em Brasília foram feitas por infiltrados. “Se houve agressão, é alguém que está infiltrado, algum maluco e deve ser punido. Não existe agressão. Agora vaia e apupo é parte da democracia", afirmou, na saída do Palácio da Alvorada. No último domingo, um fotógrafo e um motorista do jornal Estadão foram agredidos fisicamente, mas jornalistas de outros veículos também foram hostilizados. Ministros do STF e entidades condenaram as agressões.

Corporativismo da mídia é quando militantes disfarçados de jornalistas, da patota "ninguém solta a mão de ninguém", protegem a turma e negam o viés ideológico; quando há agressão ou intimidação a jornalistas, porém, não é corporativismo repudiar tais atos, e sim defesa da liberdade de imprensa.

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Não resta dúvidas de que Bolsonaro, se não estimula tais comportamentos, ao menos faz vista grossa a eles. Não dá para reduzir a alguns "malucos infiltrados" essa conduta, quando tantos bolsonaristas justificam nas redes sociais esse comportamento. Muitos acham que é para atacar mesmo a imprensa, "inimiga da nação". E parcela nada desprezível deseja, de fato, o fechamento do Congresso e do STF.

Bolsonaro sabe disso, e mantém a chama de uma reação golpista acesa. Ele usa isso como instrumento de dissuasão aos golpistas do outro lado, a turma que adoraria rasgar a Constituição para derruba-lo na marra e utilizar o STF para legislar e governar.  Como constatou José Maria Trindade no Jornal da Manhã hoje, muitos em Brasília avaliam que Bolsonaro lança balões de ensaio para testar as reações, ver onde há maior resistência e onde tem apoio. No final, porém, o presidente cumpre as decisões institucionais. Critica, o que é legítimo, mas segue o que foi determinado.

Não tentou, por exemplo, insistir com o nome de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, o que é bom sinal. Seria esticar ainda mais a corda, a ponto de possivelmente rompê-la. Melhor a tática do morde e assopra. Até aqui, em que pese o tom elevado dessas manifestações e arroubos retóricos preocupantes do presidente, o fato é que as regras (sujas) do jogo estão sendo seguidas. Nem tanto, cabe dizer, pelo próprio Supremo, quem deveria ser justamente o guardião da nossa Constituição...

Rodrigo Constantino, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo