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domingo, 6 de setembro de 2020

Toffoli absolveu Bolsonaro e passou verniz democrático numa conduta delinquente - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Só faltou oferecer um troféu ao presidente por ainda não ter dado um golpe de Estado

Na última semana, Jair Bolsonaro e Dias Toffoli fizeram uma dobradinha. Questionado sobre críticas feitas por ministros do STF a seus ataques à democracia, o presidente protestou. “Eu queria que essas pessoas apontassem um ato meu, uma ação antidemocrática. Só isso, mais nada”, disse, na quinta-feira (3). “Quando é que eu tentei censurar a mídia?”, emendou Bolsonaro. Ele deve se lembrar do dia em que disse ter vontade de encher de porrada a boca de um repórter que perguntou o motivo dos depósitos de R$ 89 mil na conta da primeira-dama, mas essa é outra história. [quanto a ato antidemocrático praticado pelo presidente da República, não há o que apontar - alguns repórteres e inimigos do presidente Bolsonaro = por extensão inimigos do Brasil da democracia e das liberdades = fazem ilações, criam a verdade transfigurada, a notícia infundada e a narrativa manipulada = e classificam como ato antidemocrático ações do presidente que não envolvem a democracia. 
Ter vontade é desejar e sua expressão não constitui crime, se a vontade, o desejo, tivesse se concretizado poderia configurar vias de fato, nunca ato antidemocrático.] 

Horas depois, Toffoli decidiu absolver o colega do Planalto. Ao fazer um balanço de sua gestão, na manhã seguinte, o presidente do Supremo disse nunca ter visto “nenhuma atitude contra a democracia” partindo de Bolsonaro e seus ministros. Toffoli poderia ter ficado no papo do equilíbrio institucional ou até repetido a propaganda sobre seus esforços para reduzir a tensão entre os Poderes. Mas o chefe do Judiciário preferiu passar um verniz democrático numa conduta delinquente.

Bolsonaro é o presidente que, irritado com um punhado de decisões do STF, passou a divulgar uma teoria segundo a qual as Forças Armadas poderiam fechar o tribunal. Ele também já ameaçou descumprir decisões da corte e disse que não aceitaria determinações de seus ministros. “Acabou, porra!”, gritou o democrata depois que a Polícia Federal acordou extremistas que apoiam o governo nas redes sociais. [mais um parágrafo em que o presidente expressa desejos e faz uma interpretação, uma opinião, sobre o artigo 142 da CF.
Este parágrafo é excelente na apresentação de desejos, que não são, nunca foram e nunca serão atos antidemocráticos.] 

Quanto aos ministros do governo, Toffoli deve ter esquecido que a Esplanada tem integrantes que falam com despreocupação sobre a edição de um novo AI-5 e gente que promete “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” quando se vê sob a mira do tribunal. [desejar um AI-5, desejar uma Constituição com pena de morte, a prisão de bandidos, o fim do desemprego, a cura do câncer, são desejos, apenas desejos.]

Com certo orgulho, Toffoli afirmou ter feito o presidente “compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas”. Só faltou oferecer um troféu a Bolsonaro por ainda não ter dado um golpe de Estado. [como presidente do STF, por extensão,  chefe do Poder Judiciário, o presidente Toffoli não pode, nem deve, tipificar desejos e sua expressão como atos antidemocráticos.
Lembrando que sua Excelência tem contra sua gestão no STF a instauração do 'inquérito do fim do mundo'.]

Bruno Boghossian -  Folha de S. Paulo