Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Centenas
de manifestantes detidos pela Polícia Federal e que esperavam pelo
processo de triagem em ginásio da corporação, logo após os atos de 8 de
janeiro; cerca de 900 deles estão agora em prisões de Brasília. Foto: Reprodução/ Redes sociais
Em qualquer país que se pretenda democrático,
é preciso haver alguns requisitos mínimos – ainda que os procedimentos
específicos possam variar – para que alguém seja privado de sua
liberdade.É preciso, por exemplo, que haja indícios mínimos de autoria,
ou seja, de que aquela pessoa realmente cometeu um crime; quem vai
preso precisa saber qual é a acusação exata que pesa contra si,tem
direito à assistência de um advogado, não pode ser submetido a condições
degradantes.
Em qualquer país que se pretenda democrático, se tais
direitos fossem desrespeitados, a sociedade civil, a imprensa, entidades
defensoras dos direitos humanos e mesmo algumas autoridades já teriam
se levantado contra o arbítrio de forma bastante veemente.
Mas no Brasil
de hoje, nada disso tem ocorrido.
Nas horas que se seguiram ao golpismo vândalo de8 de janeiro, uma ordem do ministro do STFAlexandre de Moraes conseguiu o feito de superar a maior prisão em massa realizada pela ditadura militar
(no caso, de cerca de 900 estudantes que participavam do célebre
congresso da UNE no interior de São Paulo, em 1968): aproximadamente 1,5
mil brasileiros foram detidos e levados para um ginásio da Polícia Federal.
Apenas uma parcela desse grupo havia sido pega em flagrante, na invasão
das sedes dos três poderes; todos os demais foram levados já no dia
seguinte àquele domingo de caos, e estavam no acampamento diante do
quartel-general do Exército.
Nos dias seguintes, houve a liberação de algumas centenas de pessoas,
especialmente idosos, mães com crianças pequenas, doentes e moradores de
rua.
Outros puderam ficar em liberdade, usando tornozeleira eletrônica,
embora submetidos a outras medidas bastante severas como a proibição do
uso de mídias sociais. Mas cerca de 900 manifestantes estão até hoje
nos presídios brasilienses da Papuda (masculino) e da Colmeia
(feminino).
O deputado federal e colunista da Gazeta do PovoMarcel van Hattem – um dos poucos parlamentares que têm se preocupado com a repressão pós-8 de janeiro – narrou, em sua coluna do último dia 22,
sua visita a ambos os presídios. Lá, ele encontrou “quase mil pessoas
que provavelmente nunca pisaram em uma delegacia (a não ser, talvez,
como vítimas da violência endêmica no Brasil) com suas vidas paradas,
seus familiares e amigos aos prantos, seus empregos e negócios
perdidos”. Mais grave ainda: na Colmeia, ele presenciou as citações das
detentas e percebeu que elas eram genéricas e idênticas, sem a chamada
“individualização da conduta”, ou seja:
- as mulheres presas não apenas
desconheciam o crime que teriam cometido, como também falta qualquer
elemento – relato, imagem ou algum outro tipo de evidência – que as
ligue a esse crime.
Tudo
aponta para o uso da prisão preventiva como castigo àqueles que o STF e a
opinião pública chamam de “extremistas”, para exibi-los como troféu,
como exemplo a dissuadir quem ainda tenha qualquer intenção golpista
Ora,
isso não é apenas kafkiano; é completamente autoritário. E podemos
dizê-lo mesmo admitindo que o 8 de janeiro não foi simplesmente um caso
grave de vandalismo, mas o ponto culminante de um movimento que, sim,
pretendia uma ruptura antidemocrática após a vitória de Lula nas urnas em outubro de 2022.Como afirmamos em nosso editorial sobre os acampamentos,
se por um lado é inegável que, objetivamente, a mobilização diante dos
quartéis (não apenas em Brasília) trazia consigo o pedido de um golpe de Estado,
por outro lado muitas dessas pessoas estavam convencidas de que uma
“intervenção militar” tinha amparo constitucional – um erro de
interpretação que tornaria muito difícil uma eventual responsabilização
por incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
E, já
depois do 8 de janeiro, insistimos que transformar todos os acampados em cúmplices do ataque à Praça dos Três Poderes nos parecia “bastante excessivo”, pois “uma prisão em flagrante por crimes contra o Estado de Direito ou por terrorismo
não se justifica quando a conduta efetiva do detido não corresponde ao
ato que se lhe imputa”, e que mesmo uma “investigação pelo possível
crime de incitação” teria de ser conduzida “com enorme cautela”,
considerando justamente essa possibilidade de erro dos manifestantes em
relação ao alcance do artigo 142 da Constituição.
Fato
é que centenas de brasileiros foram presos e seguem presos, um mês e
meio depois, por estarem diante de um acampamento, sem que se descreva
com o detalhe exigido pela lei qual teria sido a participação dessas
pessoas nos crimes que lhes são atribuídos – houve quem, segundo o
relato de Van Hattem, acabou detido apesar de ter chegado a Brasília depoisque a invasão da Praça dos Três Poderes já havia ocorrido e sido
repelida pelas forças de segurança. Os prazos processuais para a
realização de audiências de custódia foram desrespeitados, e podemos
afirmar que não há a menor fundamentação para se manter todas essas 900
pessoas presas preventivamente. O caput do artigo 312 do Código
de Processo Penal elenca, como condições para a prisão preventiva,
“prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de
perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”. No entanto, mesmo
no caso dos que estiveram na Praça dos Três Poderes com animus
golpista e foram flagrados em vídeo participando dos ataques, já é
praticamente impossível atestar que há perigo real em deixar que essas
pessoas respondam em liberdade – a não ser que se imagine, com boa dose
de paranoia, que elas voltariam a marchar sobre o Planalto assim que
saíssem da prisão... Ora, se já é assim nas situações mais graves,
quanto mais na de quem foi preso diante do acampamento, sem haver nem
mesmo o “indício suficiente de autoria”? Tudo aponta para o uso da
prisão preventiva como castigo àqueles que o STF e a opinião pública
chamam de “extremistas”, para exibi-los como troféu, como exemplo a
dissuadir quem ainda tenha qualquer intenção golpista.
Tudo, portanto, se dá sem o menor respeito ao devido
processo legal e às garantias democráticas. Apesar do evidente abuso, para
esses brasileiros não existe o “garantismo” que coloca na rua até corruptos
condenados em mais de uma instância, com evidências irrefutáveis de seus crimes
– em uma inversão de valores surreal, detentas condenadas por crimes comuns na Colmeia
ganharam direito à prisão domiciliar para abrir espaço às mulheres presas
diante do quartel-general do Exército.
ONGs de direitos humanos, entidades da
sociedade civil organizada, Ministério dos Direitos Humanos, grupos de
advogados que se notabilizaram na defesa de criminosos, a maioria esmagadora da
imprensa e da opinião pública – para todos esses, não há nada de errado
acontecendo na Papuda ou na Colmeia, pelo contrário: o arbítrio está sendo
aceito e até aplaudido.
Podemos
dividir as centenas de detentos em vários grupos:os que, mesmo
permanecendo no acampamento, estavam conscientes da ilegalidade do golpe
de Estado que pediam às Forças Armadas;
os que se equivocavam de boa fé a respeito da suposta legalidade de uma
“intervenção militar”;os que foram à Praça dos Três Poderes e
participaram do ataque – seja por mera indignação, por espírito de
manada ou por desejo premeditado de provocar um caos que levasse, quem
sabe, à ação militar que terminasse com a ruptura; os que, na Esplanada,
incitaram o quebra-quebra, mas, espertamente, não participaram dele
para evitar um flagrante; e os que, tendo ido à Praça dos Três Poderes,
não tiveram participação alguma na destruição, discordando dela.
Qualquer brasileiro de bom senso e amante da justiça sabe que não é
possível tratar da mesma forma todas essas pessoas, mas é exatamente
isso que está ocorrendo, inclusive com violação dos artigos 9.º, 27, 30 e
32 da Lei de Abuso de Autoridade.
É
preciso separar o joio do trigo para que os verdadeiros criminosos
sejam punidos,
mas o caminho para isso não é a prisão no atacado de
inocentes para levar junto alguns culpados, nem o abuso da prisão
preventiva, e sim a investigação criteriosa tanto sobre as
reivindicações golpistas quanto sobre a destruição do 8 de janeiro.
Neste último caso, é especialmente importante o uso de todas as imagens
produzidas naquela tarde – e preocupa, como lembrou Van Hattem, que o
governo Lula tenha colocado sob sigilo imagens do ataque ao Palácio do
Planalto.
É assim que se faz em uma democracia: investiga-se, acusa-se e
pune-se, nesta ordem, sem arbítrio, sem sigilos, sem presos políticos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PS-MG), não perde a forma.
Depois da reunião do presidente Lula com os 37 ministros, Pacheco
colocou em prática o “puxa-saquismo” que fez sua carreira política
deslanchar.Pacheco é o vencedor da semana.
O presidente Lula demonstra, com essa fala,
experiência e capacidade de aglutinação. De fato, o Congresso merece
respeito porque tem compromisso com as soluções para o país.
No final da temporada, o campeão ganhará o troféu Luís
Roberto Barroso com a indicação de livros, pensamentos e músicas para
refletir.
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias
sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem
influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de
sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe
pelo e-mail noponto@revistaoeste.com.
CAMPEÃO DA SEMANA - Randolfe Rodrigues | Foto: José Cruz/Agência Brasil [o senador 'estridente' precisa ganhar uma agenda - não sabemos se foi por amnésia ou medo que o campeão nacional de puxa-saquismo, não mencionou que na mesma data, 13 de dezembro de 1968, o ATO INSTITUCIONAL Nº 5 - AI-5, também completou 54 anos.]
No final do ano, o campeão ganhará o troféu Luís Roberto Barroso com a indicação de livros, pensamentos e músicas para refletir.
Só faltou oferecer um troféu ao presidente por ainda não ter dado um golpe de Estado
Na última semana, Jair Bolsonaro e Dias Toffoli fizeram uma dobradinha.
Questionado sobre críticas feitas por ministros do STF a seus ataques à
democracia, o presidente protestou. “Eu queria que essas pessoas
apontassem um ato meu, uma ação antidemocrática. Só isso, mais nada”,
disse, na quinta-feira (3).“Quando é que eu tentei censurar a mídia?”, emendou Bolsonaro. Ele deve
se lembrar do dia em que disse ter vontade de encher de porrada a boca
de um repórter que perguntou o motivo dos depósitos de R$ 89 mil na
conta da primeira-dama, mas essa é outra história.[quanto a ato antidemocrático praticado pelo presidente da República, não há o que apontar -alguns repórteres e inimigos do presidente Bolsonaro = por extensão inimigos do Brasil da democracia e das liberdades= fazem ilações, criam a verdade transfigurada, a notícia infundada e a narrativa manipulada = e classificam como ato antidemocrático ações do presidente que não envolvem a democracia.
Ter vontade é desejar e sua expressão não constitui crime, se a vontade, o desejo, tivesse se concretizado poderia configurar vias de fato, nunca ato antidemocrático.]
Horas depois, Toffoli decidiu absolver o colega do Planalto. Ao fazer um
balanço de sua gestão, na manhã seguinte, o presidente do Supremo disse
nunca ter visto “nenhuma atitude contra a democracia” partindo de
Bolsonaro e seus ministros. Toffoli poderia ter ficado no papo do equilíbrio institucional ou até
repetido a propaganda sobre seus esforços para reduzir a tensão entre os
Poderes. Mas o chefe do Judiciário preferiu passar um verniz
democrático numa conduta delinquente.
Bolsonaro é o presidente que, irritado com um punhado de decisões do
STF, passou a divulgar uma teoria segundo a qual as Forças Armadas
poderiam fechar o tribunal. Ele também já ameaçou descumprir decisões da corte e disse que não
aceitaria determinações de seus ministros. “Acabou, porra!”, gritou o
democrata depois que a Polícia Federal acordou extremistas que apoiam o
governo nas redes sociais. [mais um parágrafo em que o presidente expressa desejos e faz uma interpretação, uma opinião, sobre o artigo 142 da CF.
Este parágrafo é excelente na apresentação de desejos, que não são, nunca foram e nunca serão atos antidemocráticos.]
Quanto aos ministros do governo, Toffoli deve ter esquecido que a
Esplanada tem integrantes que falam com despreocupação sobre a edição de
um novo AI-5 e gente que promete “consequências imprevisíveis para a
estabilidade nacional” quando se vê sob a mira do tribunal. [desejar um AI-5, desejar uma Constituição com pena de morte, a prisão de bandidos, o fim do desemprego, a cura do câncer, são desejos, apenas desejos.]
Com certo orgulho, Toffoli afirmou ter feito o presidente “compreender
que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas”. Só
faltou oferecer um troféu a Bolsonaro por ainda não ter dado um golpe de
Estado. [como presidente do STF, por extensão, chefe do Poder Judiciário, o presidente Toffoli não pode, nem deve, tipificar desejos e sua expressão como atos antidemocráticos.
Lembrando que sua Excelência tem contra sua gestão no STF a instauração do 'inquérito do fim do mundo'.]
[melhor ficar sem o troféu - com a alegria de saber que o terrorista agora está realmente preso e o lulopetismo perdeu MAIS UMA - que correr o risco do 'mico' = risco da Justiça brasileira impedir a extradição do terrorista.]
O pragmatismo
boliviano e o receio dos italianos de uma possível reviravolta em solo
brasileiro deixaram o governo Bolsonaro sem a foto oficial com Battisti
A polarização política no Brasil atingiu um nível que até mesmo os
mais distraídos são obrigados a tentar pelo menos uma opiniãozinha de
vez em quando. Se o tema for a prisão do italiano Cesare Battisti, aí
teremos pano longo para muitas mangas, sejam elas da esquerda ou da
direita.O primeiro a tocar fogo nas redes sociais foi, como se sabe, o
próprio presidente Jair Bolsonaro. Foi logo cedo, às 9h10: “Parabéns aos
responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a
justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideias de um
dos governos mais corruptos que já existiram no mundo (PT)”.
Tirando
as exclamações do texto do capitão reformado — uma tônica nos twitters
—, sobram a campanha ainda aberta, mesmo depois da posse e de dois meses
e meio das eleições, e a imprecisão, pois seria impossível um ranking
mais ou menos preciso sobre a corrupção mundial por partidos.
Concentremos-nos no essencial: Bolsonaro e os ministros sabiam desde a
madrugada que tinham ouro em mãos, pois Battisti, com a incompetência
petista, representa, para o torcedor fanático do presidente brasileiro,
um novo troféu do fracasso do lulismo ou pelo menos de determinadas
defesas do PT.
Battisti, assim como Luiz Inácio Lula da Silva, está preso. O sonho
dos governistas era que o italiano desse uma paradinha no Brasil, pois a
primeira foto do homem tinha como fundo a marca da polícia boliviana de
Evo Morales, um governante pragmático. Tudo que a Polícia Federal
brasileira queria era que a fotografia tivesse os agentes brasileiros
enquadrados, mas acabou perdendo o alvo, inclusive com uma série de
tiros n’água na busca por Battisti ao longo dos últimos dias. A reunião
na manhã de ontem no Planalto tinha como pauta um roteiro preparado pelo
governo para desgastar o PT, a ponto de um avião da Polícia Federal
brasileira ter saído de Corumbá (MS) em direção à Bolívia para trazer o
italiano.
Mas o pragmatismo boliviano e o
receio dos italianos de uma possível reviravolta em solo brasileiro
deixaram o governo Bolsonaro sem a foto oficial com Battisti. Restou a
manifestação do presidente brasileiro pelas redes sociais, aquela feita
logo pela manhã. Com as exclamações.
Bendine conquista o título de fevereiro e dedica o
troféu a uma amiga misteriosa
“Dedico
o troféu a uma amiga muito querida, cujo nome prefiro manter guardado na gaveta
que abriga as coisas do coração”,
emocionou-se a alma de poeta de Aldemir Bendine ao saber
oficialmente da conquista do título de Homem sem Visão de Fevereiro. “Sou eternamente grato ao presidente Lula,
que descobriu o que eu seria capaz de fazer no Banco do Brasil, e à presidenta
Dilma, que sabe o que serei capaz de fazer na Petrobras do Petrolão”.
O sucessor de Graça
Foster estreou com pinta de campeão ao
enxergar em Valdirene Aparecida Marchiori a cliente dos sonhos de todo
banqueiro.E cresceu na campanha ao reiterar que não viu
Val Marchiori sentada na poltrona ao lado no jatinho que o levou para uma
missão oficial em Buenos Aires.
“Hello!!!”, vibrou a empresária-socialite com o triunfo do parceiro. “O Al merece até
mais que isso. Já combinamos um encontro
casual no Ritz de Londres, patrocinado pela Petrobras, para planejar a
campanha para o HSV do Ano”.
Com
2.990 votos(33% do total de 9.114),Aldemir Bendine estabeleceu uma vantagem de
quase 10% sobre Neguinho da Beija-Flor(2.166
votos).“Ele ficou decepcionado com a
medalha de prata”,confidenciou um passista da escola que venceu na Sapucaí por
transformar em paraíso democrático uma ditadura de dar inveja a um Fidel
Castro. “Mas já estamos prontos para fazer bonito na Sapucaí em 2016″,
afirmou a fonte.
“Só falta decidir se o tema do enredo será a liberdade no Estado Islâmico ou a
canonização do Osama bin Laden”.
A
medalha de bronze ficou com Aloizio Mercadante (1.611), seguido por Rui Falcão (1.502).João Pedro Stédile(852)amargou um humilhante último lugar.“Quando soube da lanterninha, o chefe
começou a gritar dizendo que ia invadir a sede do HSV com o exército que o Lula
convocou”, revelou um militante do MST que no
momento estuda a diferença entre um pé de alface e uma mangueira. “Desistiu porque até ele pegou no sono no
meio da discurseira”.
Foi
uma eleição de tirar o fôlego, leitores-eleitores! Mais uma admirável demonstração de civismo e
discernimento! A disputa pelo troféu de
março já começou! Mande um comentário com o nome do seu candidato! Que vença o pior!
