Na frente do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde se desenrolam os processos para impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão sob diversas alegações, dois grupos se manifestavam ontem. De um lado, a turma do Bolsonaro, comandada pela ativista Sara Winter. De outro, o grupo da oposição, aparentemente liderado pelo PT.
No domingo, num programa especial da Globonews de Miriam Leitão, ficaram frente a frente três líderes da oposição a Bolsonaro: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Marina Silva, do Rede e Ciro Gomes do PDT. Debateu-se uma aliança oposicionista que unisse vários partidos, aliança essa que o PT já se recusou a aderir, alegando que não poderia conviver com quem trabalhou pelo “golpe” contra Dilma, nem assinar um mesmo documento que o ex-ministro Sérgio Moro. No programa da Globonews, Ciro Gomes tomou a iniciativa de se reaproximar do ex-presidente Fernando Henrique, a quem criticou regularmente nos últimos anos, depois de terem sido companheiros de partido e de governo. Num momento como o que enfrentamos, com crises para todos os lados, é indispensável que os líderes políticos se unam em tono do que os agrega, como a oposição de Bolsonaro.
Mas os dois populistas, Bolsonaro e Lula, se retroalimentam, e precisam um do outro. Não creio, porém, que depois dessa experiência com o governo Bolsonaro, e com a debilidade política do PT, tenham chance novamente de dividir o eleitorado. O julgamento da chapa Bolsonaro -Mourão, ontem no TSE, foi o primeiro dos muitos que vão acontecer e deve ser arquivado, porque a questão é frágil. Trata-se de um site “Mulheres contra Bolsonaro” que foi invadido por hackers e teve o nome mudado para “Mulheres a favor de Bolsonaro”.
É muito subjetivo determinar se foi o candidato quem mandou invadir o site, e o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento. O ministro Facchin quer continuar a investigação. Assim como esse, outros processos também são frágeis. O fundamental para o TSE é definir se essas ações mudaram o resultado das eleições. Nesse sentido, o único processo que vai dar discussão é o de impulsionamento de mensagens no WattsApps, mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro. Impulsionamento na campanha eleitoral é ilegal - não se pode mandar a mesma mensagem para milhares pessoas porque é caro e caracteriza abuso de poder econômico.
Além disso, quando impulsiona mensagens mentirosas, outro candidato está sendo prejudicado. O compartilhamento de provas encontradas no inquérito do Supremo que já investiga fake news há um ano, se autorizado, pode robustecer esse processo no TSE, e a quebra de sigilo dos empresários envolvidos no apoio ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode levar à criminalização desse apoio, comprovando o abuso do poder econômico. O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, já avisou que a esperança de grupos de que o TSE possa resolver uma questão politica que está posta, com a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão, é infundada. O Tribunal não agirá politicamente, garante. O julgamento deve acontecer ainda este ano, o que, no caso de impugnação da chapa, obrigaria a uma nova eleição direta para presidente da República. Se acontecer depois do segundo ano de mandato presidencial, a eleição seria indireta. O TSE pode também impugnar apenas a candidatura de Bolsonaro, e nesse caso assumiria o restante do mandato o vice Hamilton Mourão. Mas é preciso levar em conta que é muito difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos. [lembrete: a falta de provas da acusação significa, detalhe que não pode ser esquecido, o excesso de provas de inocência.] A não ser que o excesso de provas torne inevitável a decisão.
Merval Pereira, jornalista - O Globo
