Padre Kelmon e o exorcismo dos comunas - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Como já tinha acontecido no debate anterior, o "tal" do Padre Kelmon roubou a cena no debate da Globo esta quinta. Ele foi a grande estrela da noite, desnudando a esquerda hipócrita e tirando Lula do sério, para desespero dos militantes disfarçados de jornalistas.

Para acompanhar o debate, acabei colocando na Globo News antes, o que não fazia há semanas. Lá vi Merval Pereira elogiar Aloysio Mercadante como um economista ortodoxo, responsável. Esse aperitivo foi o tom da noite: o desespero tucano para passar pano e borracha no radicalismo petista, tudo para tentar derrotar Bolsonaro.

A esquerda nutria alguma esperança de que Ciro Gomes fosse pegar leve com o ladrão petista. Em vão! Ciro “Retroescavadeira” Gomes entrou de sola no molusco! 

E a militância foi para as redes sociais detonar Ciro, até ontem um queridinho da turma. Fica a mensagem: quem não adere 100% ao teatro petista só pode ser um golpista!

 

Chamou a atenção também a quantidade de "direito de resposta" concedida ao ex-presidiário. 

Faltava William Bonner usar uma estrela vermelha na lapela. Como a melhor parte do espetáculo são os memes nas redes sociais - lembrando que a esquerda radical é incapaz de humor - Bonner de testemunha de Jeová oferecendo mais direito de resposta a Lula foi uma imagem que viralizou: Em vários momentos, Bolsonaro engoliu lula frita na noite, mastigando o cinismo de quem tentava acusar o atual presidente de corrupção, tendo comandado o maior esquema de desvio de recurso público do planeta. 

O grau de cinismo do petista é o de um psicopata, não resta dúvidas. Mas não foi uma boa noite para Lula...

 

O candidato do Novo deve ter ignorado sugestões de João Amoedo e levantou a bola para o Ciro Gomes cortar direto na cabeça do larápio! “Lula, só um diretor seu devolveu cem milhões de corrupção aos cofres públicos”, apontou D'Ávila.  

O ladrão tergiversou e fugiu pela tangente demagógica: “O povo quer que eu volte pois eu sei cuidar do povo”. Felipe D'Ávila pode ter pinta de "mauricinho" Leite de Soja, mas até que deu uma ou outra boa bordoada no petista ontem, e merece crédito por isso.

Bolsonaro trouxe o caso do assassinato de Celso Daniel à tona. Simone Tebet saiu pela tangente, mas a vice dela foi quem disse que Lula teria pago milhões pra se livrar da acusação. Como não é tema relevante para o país, senadora? Tebet reclamou que Bolsonaro deveria ter feito a pergunta diretamente ao Lula, ignorando que ele não poderia mais escolher o ex-presidiário no bloco. Não foi, portanto, covardia...

Em momento épico, Bolsonaro soltou essa pérola logo no começo: “Acabei com a mamata da grande mídia, em especial da Globo”. Afirmar isso na própria Globo é simplesmente delicioso para quem está cansado dessa militância podre da velha imprensa.

A "onça" só se enrolou a noite toda, disputando com Tebet quem era a mais patética. Chegou a usar a expressão "maninterruptipng" contra o Padre Kelmon, e depois ainda disse que ele iria para o inferno.  

O padre humilhou a senadora Soraya, que dobrou a aposta e chamou o candidato do PTB de "padre de festa junina", além de cabo eleitoral de Bolsonaro. Teve de escutar que ela é cabo eleitoral de Lula!

 

Simone Tebet foi lacrar e levou uma lapada do presidente Bolsonaro sobre ambientalismo. Para ela, enquanto rolava o debate algo como três mil árvores eram cortadas! Já no Ceará de Ciro, todos devem comer a picanha do Lula! É um mundo paralelo inventado, tal como aquele Brasil de Bolsonaro dos mais de 30 milhões de famintos. 

A esquerda não tem qualquer compromisso com os fatos.

 

Tanto que o imitador de focas chegou a afirmar que Bolsonaro estava "fora de si, completamente descontrolado, totalmente fora do prumo, gritando e babando". O rapaz devia estar sintonizado em algum outro canal, só pode! No mais, Lula bem que tentou aparentar calma, mas a farsa durou pouco. 

Sua linguagem corporal exalava nervosismo e ódio o tempo todo, e quando o Padre Kelman partiu para o ataque...

 

Chegamos ao melhor momento do show! O padre estava lá pois contra a esquerda radical é necessário um exorcista mesmo. E Kelmon exorcizou Lula em praça pública! 

Fez o demônio transfigurar o rosto do ator que bancava o pacificador. Jogou duras verdades na cara do ladrão: 

-  não foi inocentado coisa alguma, só descondenado por companheiros supremos; é um bajulador de tiranos assassinos como Fidel Castro; nada diz contra o colega Daniel Ortega que persegue cristãos na Nicarágua; etc. Lula foi moído pela cruz!

 

William Bonner nem sabia o que fazer para impedir o massacre. 

Ele não conseguiu ocultar o desprezo e o ódio que a turma global sente pelo padre anticomunista. 

Nas redes sociais petistas, vários "jornalistas" desesperados com o padre, revoltados com o "deslize" de Lula, que caiu na casca de banana.

 

Já do lado bolsonarista, os memes divertidos enaltecendo o papel do padre no debate, como se fosse o Carluxo disfarçado espancando um Lula perdido e atônito:  Roberto Jefferson tentou ser candidato assumidamente para esse papel de linha auxiliar de Bolsonaro, para bater nos comunas em seu lugar, para defender o presidente dos ataques pérfidos de todos os lados. 

O sistema não permitiu sua candidatura e já deve estar arrependido. 

Ele encontrou um substituto à altura, um Bob Jeff de batina!

E claro, tendo um presidente zoeiro, que sabe tirar sarro da oposição desesperada, até Bolsonaro embarcou na brincadeira e postou em seu Twitter que, após o exorcismo, Lula pediu voto para o presidente, fazendo o 22 com as mãos...

Essa talvez seja a marca registrada desse embate: a coisa é muito séria, pois a esquerda radical corrupta quer voltar à cena do crime para acabar de destruir o país; não obstante, a direita é capaz de encarar tudo com firmeza, mas leveza, enquanto a esquerda "democrata" só consegue exalar ódio, raiva, sentimento de vingança, autoritarismo.

E a turma sentiu, não resta dúvida. Já tem até gente prometendo perseguição ao padre se o ladrão realmente voltar ao poder...

Pelo bem da nação, isso não vai acontecer! O povo brasileiro não vai permitir a volta do ladrão socialista ao poder. O padre iniciou os trabalhos de exorcismo, e agora cabe ao eleitor mandar o capeta embora de vez: vade retro, Satanás!

Rodrigo Constantino, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

 

A hora do Supremo - Merval Pereira

O Globo

PEC dos Precatórios

A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as chamadas emendas do relator liberadas pela presidência da Câmara nos momentos que antecederam a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que parcela o pagamento dos precatórios indica que o processo vicioso [aprovado pela Mesa da Câmara dos Deputados]  que levou à sua aprovação pode ser interrompido em uma segunda etapa da batalha jurídica, desta vez para suspender a votação do segundo turno marcada para terça-feira.

Só é possível aprovar uma PEC em segundo turno se ela tiver sido aprovada validamente no primeiro, o que não aconteceu na visão de vários deputados, que entraram com ações no Supremo para barrar a segunda votação. [em outras palavras: sempre que um punhado de deputados, a minoria da minoria, decidir interromper a análise de uma PEC - aprovada em primeiro turno por quórum estabelecido na Constituição - pode ir ao Supremo e mediante uma decisão monocrática paralisa todo o processo de discussão da PEC = questionada a validade do resultado do primeiro turno, não haverá segundo e com isso cassa do Senado Federal o direito de discutir a matéria. É notório que a análise  de uma liminar não tem prazo fixo para ocorrer = um punhado de parlamentares, no caso deputados, para a ter mais força do que a maioria qualificada.Impedir modificação na Constituição não deixa de ser uma forma de legislar.

Em linguagem simples, esse punhado de deputados passou a ter a força de no mínimo 206 votos = 144 votos foram transformados em 206.]

A partir do momento em que a maneira imperial com que o deputado Artur Lira conduz os trabalhos na Câmara afronta a Constituição, é a hora de o Supremo intervir.  Dois problemas estão sendo questionados no mandado de segurança do ex-presidente da Câmara: para ganhar os votos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira fez uma barganha, tirando do bolso do colete uma emenda aglutinativa na PEC, contemplando o pagamento dos precatórios relativos ao Fundef, em três anos. Só que essa norma nunca existiu na PEC.

O procedimento da PEC, para ser inaugurado, precisa do chamado “apoiamento” de 1/3 dos deputados, o que não significa que necessariamente votarão a favor da emenda, mas que consideram que ela deve ser debatida no plenário. [se 312 votaram a favor da emenda, fica claro que é mais que suficiente para suprir a necessidade do chamado apoiamento prévio = cujo valor é mínimo, visto que o parlamentar pode apoiar o apoiamento e votar contra. ]  Como essa matéria surgiu do nada, não houve esse “apoiamento”, o devido processo legislativo constitucional foi desrespeitado, uma violação à Constituição. Essa emenda aglutinativa foi colocada em cima da hora e mudou o sentido da PEC original. 

Outra questão é que o presidente da Câmara já havia acabado o sistema de votação remota, instituído durante a pandemia, mas deixou que deputados licenciados para participação na COP26, votassem à distância. 

[qual o inconveniente dos deputados licenciados para participar de um evento de importância para o Brasil, votem à distância? pergunta-se: caso os votos dos parlamentares à distância tivesse propiciado um resultado desaprovando a PEC seriam questionados? 

Quanto aos deputados em licença médica por ser aplicável só no segundo turno, pode ser revisto.]  Para o segundo turno, está permitindo que os deputados em licença médica também votem. Como o governo obteve uma vitória apertada, por apenas quatro votos, todas essas manobras interferiram no resultado final.

A falta de transparência na distribuição das emendas, detectada pela ministra Rosa Weber, impossibilita que o Congresso exerça o mandamento constitucional que exige “o acompanhamento fidedigno da execução da programação orçamentária e financeira dos órgãos setoriais do Poder Executivo”.

O “orçamento impositivo” estabeleceu na Constituição o “princípio da execução equitativa”, que definiu que a execução do orçamento deve atender “de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria”. Na análise de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), a execução orçamentária não pode ser convertida em uma ferramenta de gestão de coalizão, e quem decidiu assim foi o próprio Congresso.

A utilização das emendas de relator como uma forma travestida de ressuscitar o caráter discricionário e politicamente orientado das emendas individuais viola de maneira frontal essa regra constitucional aprovada de maneira quase unânime na Câmara, ressaltam os técnicos. Além do mais, num quadro de rigidez orçamentária, a utilização política das emendas do relator tende a desorganizar os programas estruturais de políticas públicas, atendendo a pleitos individuais sem levar em conta projetos nacionais estruturados.

Como os competidores pelas verbas das emendas do relator são, normalmente, os próprios companheiros de partido, outro efeito colateral desse abuso, dizem os técnicos do TCU, é enfraquecer ainda mais as lideranças e fragmentar ainda mais os partidos, sendo exemplar o caso recente do PDT e de outros partidos nessa última votação da PEC dos Precatórios.

Merval Pereira, colunista - O Globo 

 

O poder civil - Merval Pereira

O Globo

Militares no governo

A aventada convocação do ministro da Defesa, general Braga Netto, para depor na CPI da Covid não deveria, mas pode causar mais atrito entre as Forças Armadas e o Senado. [não haverá convocação do general Braga Netto e,  após o recesso, o trio 'dono' da Covidão, voltará mais silencioso = afinal, uma admoestação a um dos membros, foi o suficiente.] Os militares estão muito suscetíveis porque militarizaram o Ministério da Saúde, que está tendo problemas com corrupção. Foi um erro participarem do governo neste nível. Bolsonaro é o principal incentivador dessa participação e recentemente mudou a legislação para permitir que militares da ativa possam participar de governos sem limite de tempo. Antes, o Estatuto dos Militares exigia que fossem para a reserva depois de dois anos em cargos civis.

Braga Netto, por exemplo, assumiu o cargo de chefe do Gabinete Civil e participou de negociações políticas nessa condição, não como ministro da Defesa. Se um general da ativa, como Pazuello, pode depor na CPI da Covid por ter sido ministro da Saúde, por que Braga Netto não poderia? É verdade que, na época, quando Pazuello foi chamado a depor na CPI sobre sua gestão na Saúde, ele ameaçou comparecer fardado, numa clara tentativa de constranger seus inquisidores. Não era o general da ativa que estava sendo convocado, assim como não é o ministro da Defesa no caso de Braga Netto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que não permite que militares da ativa permaneçam em funções civis sem se afastar de suas atividades militares, ou os obriga a ir para a reserva no caso dos que têm mais de dez anos de serviço — como Pazuello —, foi considerada por ex-ministros da Defesa como um avanço institucional. [EX;  deveria ser proibido que EX opinassem sobre assuntos que não cuidaram quando não eram EX; aliás, a frustração é a tônica dos EX citados; o primeiro deles, por ordem de citação,   propôs substituir os computadores por máquinas de datilografia; o segundo e o terceiro sequer lembrávamos; o quarto usou mais o cargo para compensar seu desejo de ser um general - sempre que podia, vestia a farda de um quatro estrelas, ainda que indevidamente; o quinte, sempre que encontra uma brecha, expele opiniões desnecessárias.

Bom fez o ex-presidente Temer a entregar a pasta da Defesa para um militar = hábito adequado, correto e que permanece.]

O interessante é que todos os ex-ministros que assinaram a nota de apoio são civis — Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Nelson Jobim e Raul Jungmann —, o que traz à lembrança um dos pontos capitais da criação do Ministério da Defesa: submeter os militares ao poder civil, não para desmerecê-los, mas para fortalecer a democracia.

A intenção do então presidente Fernando Henrique ao criar esse ministério foi reafirmar “uma política democrática e inteligente”. Foi Michel Temer quem nomeou o primeiro militar para a pasta da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna, hoje presidente da Petrobras. No governo Bolsonaro, somente militares ocuparam o cargo, distorcendo o sentido do ministério. Essa submissão ao poder civil não significa desapreço pelos militares. Ao contrário, significa isolá-los de ações p olíticas para que possam cuidar de suas Forças.

Os comandantes das três Forças Armadas continuam sendo personagens fundamentais na construção de uma nação democrática, e a Constituição mantém seus papéis de garantidores da “defesa da Pátria”, dos “poderes constitucionais” e “da lei e da ordem”, quando acionados por um dos três Poderes da República. [o parágrafo , artigo 15, da Lei Complementar 97/99 (editada em cumprimento  ao comando do parágrafo 1º, do artigo 142, da CF, que dispõe sobre  normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas)em plena vigência, determina: "§ 1^o Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados." 

O presidente Bolsonaro teima em misturar as funções e deu curso a uma interpretação do artigo 142 que permitiria, nessa visão, uma intervenção militar. Foi desmentido cabalmente pelo Supremo Tribunal Federal. [ao que sabemos, a questão foi objeto de uma manifestação do presidente Fux, sem força de decisão judicial - tanto que o artigo 142 não teve sua redação modificada, nem o artigo 15 da LC 97/99 - transcrito.]

O estado de saúde do presidente apanhou-o em momento difícil de pressão política, devido principalmente à CPI da Covid. [Bolsonaro teve alta hospitalar e, graças a DEUS, está em processo de recuperação e plenamente exercendo suas funções.] Bolsonaro está muito preocupado com a queda de popularidade, especialmente por causa das revelações de corrupção, incompetência e outras irregularidades no Ministério da Saúde. E está certo de que, no final, será acusado formalmente de prevaricação e culpado pela morte de milhares de brasileiros.

Internado às pressas, Bolsonaro não se descuidou de politizar a própria doença. Colocou no Twitter uma foto no hospital, cheio de fios de eletrocardiograma e um tubo de oxigênio no nariz, e relembrou que estava naquela situação devido à facada que recebeu, fazendo questão de repetir a versão de que o atentado foi praticado por um antigo filiado do PSOL, “o braço esquerdo do PT”. [o nosso presidente tem o saudável hábito de ser sincero em suas manifestações.]

Em que pesem a ameaça do ato para a democracia e a gravidade das sequelas deixadas no corpo de Bolsonaro, diversas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal descartaram que Adélio Bispo fizesse parte de uma conspiração política. Médicos o consideraram desequilibrado mental.

Sugerimos ler: CPI: Embate com militares elevou a temperatura política a níveis perigosos

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

 

O piloto sumiu - Merval Pereira

O Globo 

Crise da COVID

O Congresso assumiu o comando de um “comitê de crise” contra a Covid-19, criado com um ano de atraso pelo presidente Jair Bolsonaro. As lideranças políticas do país, refletindo o pensamento de setores empresariais, da classe média desiludida, da maioria não negacionista emparedada pelo medo da pandemia sem ser maricas, tomaram as rédeas da situação, assumindo seu papel de representantes dos cidadãos. Assumiram o posto do piloto, que sumiu na tempestade.

[Comitê de crise = a forma mais fácil de dizer o que não foi feito... sem dizer como fazer = enrolar, fingir que faz e o problema continuando. Tanto que o ministro  Fux decidiu logo pela não participação do STF = afinal, há sempre o risco do STF ter que julgar eventuais acusações contra o comitê - entre elas as de omissão - e estar entre os acusados. 

Apontar a falta de vacinas como uma das causas do elevado contágio e letalidade da peste maldita não salva uma única vida, nem produz uma dose que seja do imunizante. ]

Mesmo que formalmente Bolsonaro seja o líder, já perdeu a condição de liderar, e agora é liderado pelo Centrão, formado por políticos experientes, que não estão dispostos a seguir as maluquices do presidente eventual quando se trata propriamente do futuro do país e, por conseguinte, deles mesmos.

Uma relação impressionante de sequências foi feita pelo economista e especialista em risco Paulo Dalla Nora Macedo para demonstrar como chegamos aonde estamos, no dia trágico quando superamos a casa dos 300 mil mortes pela pandemia.[avisem para o economista que o Brasil precisa de vacinas e atendimento médico - demonstrar onde estamos e como chegamos, não vai salvar uma vida que seja.]

O mundo começou a vacinar em escala em janeiro deste ano. Só os EUA vacinaram 31 milhões de pessoas naquele mês. Até 31 de janeiro, o mundo tinha aproximadamente 2,250 milhões de mortes por Covid-19. O Brasil tinha cerca de 225 mil, ou 10% do total. De 1º de fevereiro até ontem, terão morrido mais 75 mil pessoas no Brasil vítimas da Covid-19, enquanto no mundo foram 500 mil.

Desde 1º de fevereiro, portanto, o Brasil terá concentrado 15% das mortes de Covid-19, um crescimento de 50% em relação a 31 de janeiro. Se pegarmos apenas março deste ano, esse número pode se aproximar de 30%. Ou seja, em março, quase uma em cada três mortes de Covid no mundo deverá ser do Brasil. “Um espanto que mostra que a aceleração de mortes aqui é absolutamente desproporcional ao resto do mundo.”

Na comparação com os EUA, o efeito do estágio da vacinação também é bem claro: até 31 de janeiro, eles estavam muito à frente do Brasil (+25%) no número de mortes por milhão de habitantes, o que ainda é verdade. No entanto, para as mortes apenas de 1º de fevereiro até hoje, estamos empatados em mortes por milhão de habitantes e temos curvas totalmente distintas: nós subindo, eles caindo. Por isso, se consideramos apenas março deste ano, já temos um número de mortes por milhão bem acima dos EUA.

A pressão sobre o governo chegou também à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde seu presidente, o deputado tucano Aécio Neves, cobrou do ministro Ernesto Araújo uma ação mais efetiva do governo brasileiro, com nova postura no debate na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a quebra de patentes de vacinas e insumos de combate à Covid-19.

Membros do Brics, como Índia e África do Sul, com o apoio de outros 55 países, querem uma moratória do acordo que regula os direitos da propriedade intelectual, mas o governo brasileiro se posiciona por uma solução intermediária, que preserve as patentes, mas leve a uma produção de vacinas e insumos em países que já estão atendidos para países mais pobres, licenciamento voluntário negociado com as farmacêuticas, transferência de tecnologia.

“Um dos principais entraves à ampliação da oferta de vacinas no mercado mundial é o compromisso de patentes e a proibição de exportação de versões genéricas das vacinas em circulação. De um lado, criticamos a ausência de oferta de vacinas e, ao mesmo tempo, nos colocamos contrários a um movimento ou uma ação concreta que pode de forma célere ampliar a oferta dessas vacinas. Quais são as perspectivas para que uma solução intermediária possa ocorrer?”, atacou Aécio Neves.

É possível que, agora, haja uma orientação comum no combate à Covid-19 no Brasil. O comitê formado para coordenar as ações da crise da pandemia será comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Fica claro que, nesse assunto, Bolsonaro foi suplantado pela pressão do Congresso. Os políticos abriram os olhos, viram que, do jeito que estava, o país ia afundar, e resolveram assumir o controle da situação. O problema para Bolsonaro é que o Centrão está no comando, então ele terá que fazer avaliação sobre apoios políticos antes de reclamar de alguma medida que venha a ser tomada, como o lockdown.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Quem estica a corda? - Merval Pereira

O Globo

Ameaças de Bolsonaro

Do jeito que a coisa vai, o Exército brasileiro será colocado à prova muito em breve, quando o presidente da República resolver decretar o estado de sítio, ou estado de defesa, ou qualquer medida emergencial para calar os que o criticam e controlar as instituições.

 
O ex-comandante do Exército e general Eduardo Villas Bôas revelou em entrevistas que a instituição foi sondada por emissários petistas para apoiar a decretação de estado de defesa durante a tramitação no Congresso do processo de impeachment que acabou tirando Dilma Rousseff da Presidência da República. O general disse que assessores militares no Congresso foram procurados, mas o Exército rechaçou a sondagem.

[o esticamento da corda tem vários atores, mas o mais acintoso é o que vez ou outra o Supremo promove = em decisões monocráticas, que representam,  pelo menos naquele momento,  a vontade do STF.

Ano passado, foi determinado pelo então decano do STF a condução de oficiais-generais, se necessário debaixo de vara - e se eles decidem 0or não comparecer, dado o caráter ofensivo da condução.

O mesmo ministro determinou que o presidente da Repú7blica comparecesse à Policia Federal para prestar depoimento.

Se o assunto tem curso, porém, no dia da audiência o presidente decide não comparecer.

E o então ministro emite ordem para que a Polícia Federal prenda o presidente onde se encontre - uma versão tipo flagrante perenemente possível na prática do crime de desobediência.

Viaturas da Polícia Federal tentariam entrar no Palácio da Alvorada - residência do presidente da República e sob a guarda do Exército Brasileiro. 

Por óbvio não conseguiriam efetuar a prisão por : 'obstrução de Justiça?' . Cometida pelo EB sob o comando do seu Comandante?

Tem vários outros exemplos, com destaque para o Poder Judiciário.

Situações que sempre ao alvo da medida contestável a perguntar: "se eu resolver não obedecer?"]

A ex-presidente negou ter acontecido tal episódio e desafiou Villas Bôas a revelar quem foi o emissário petista, mas não obteve resposta. De qualquer maneira, no relato do general, um ícone do Exército, autor de um famoso tuíte, às vésperas do julgamento de um habeas corpus para Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), interpretado como pressão sobre os ministros para que não soltassem o ex-presidente, o Exército brasileiro rejeitou uma tentativa de golpe, o que seria uma atitude em defesa da democracia e do estado de direito.

O que se coloca hoje é qual seria a atitude do Exército, do qual Bolsonaro é oriundo e de cujo governo diversos militares, inclusive da ativa, fazem parte, se o presidente tentasse recorrer a uma regra constitucional excepcional para impedir que seus adversários políticos se pronunciem ou que manifestações a favor do impeachment prosperassem?

O presidente Bolsonaro usa o que chama de “meu Exército” [O Exército Brasileiro, o Exército de Caxias,  o nosso Exército, o meu Exército,  o Exército de todos os brasileiros - o que inclui o colunista - é também o Exército do Presidente da República, tão 'dono' da Força Terrestre, quanto os demais 'donos', sendo também o seu comandante supremo]   que é também o seu comandante  para respaldar suas sandices, como fez domingo, em frente ao Palácio da Alvorada, saudado por centenas de apoiadores. Voltou a chamar os governadores e prefeitos que estão decretando medidas de restrição social, e em alguns casos lockdown, de “tiranetes ou tiranos” que, segundo ele, “tolhem a liberdade de muitos de vocês”.

Anteriormente, ele já dissera que estava chegando o momento “de tomar medidas duras” e comparou o fechamento de comércio e outros estabelecimentos a uma medida de exceção como o estado de sítio. Mais uma vez, fazendo prognósticos sombrios sobre fome dos cidadãos, perguntou: “Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”.

No domingo, retomou o tema, afirmando que poderiam contar “com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”. O presidente voltou a advertir que “estão esticando a corda” e que faria qualquer coisa “pelo meu povo”. Esse discurso delirante leva novamente à discussão sobre a tendência de Bolsonaro usar o Exército como arma de ataque aos que considera seus inimigos, agora sendo a vez de governadores e prefeitos. Tendo entrado no Supremo contra medidas de isolamento social adotadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro faz uma pegadinha com os ministros.

Ele sabe que a tendência é negarem seu pedido, ou simplesmente nem o examinarem, pois o Supremo já decidiu sobre o assunto, dando poderes aos estados e municípios para tomar as medidas necessárias, sem retirar do Executivo qualquer iniciativa que deva ser adotada. [resultando implícito que qualquer decisão do Executivo,  que contrarie medida considerada necessária por prefeitos e/ou governadores, é abatida no nascedouro.  

O fato  - que agora,  inutilmente,  procuram apagar - é que os  ministros do Supremo em abril passado, decretaram que o protagonismo das ações de combate ao coronavírus seria dos governadores e prefeitos = qualquer medida do presidente contrariando o decidido não teria validade.  

Nasceu aberrações como uma rua de BH de um lado ficou fechada e no do outro - pertencente a um município da área metropolitana da capital mineira - podia abrir tudo. O belo-horizontino interessado em se aglomerar, atravessava a rua, aglomerava, voltada a BH com alguns vírus de carona e nada era feito. Ficasse a coordenação central, o comando central com o Poder Executivo da União este poderia decidir o melhor para a região/situação.Ainda que o decidido contrariasse a vontade de um dos prefeitos.

Em São Paulo ocorreu de em um shopping ser permitido as lojas de um lado do corredor abrirem e no outro lado era proibido abrir. No Distrito Federal e no Entorno tais situações de tornaram rotineiras. Tanto que Ibaneis Rocha, governador do DF, impôs o uso de máscara (por sinal, necessário) no DF e viajara para cidade vizinha para se aglomerar sem máscara.

A situação do Supremo é que qualquer que seja a decisão que profira, estará confirmando de forma  direta ou tácita da decisão tomada em abril passado. Vejamos:

- Se nega a examinar o processo = a negativa expressa tacitamente a concordância com a situação atual - prefeitos e governadores no assunto tem prioridade sobre o presidente da República; 

- Rejeita a petição do presidente =  expressando que ratificam a situação vigente, estabelecida pelo STF em março passado.

- Aceitam o requerido pelo presidente.]

Quer simplesmente Bolsonaro reafirmar sua tese de que o STF e os governadores não o deixam governar, uma tese mentirosa e perigosa, pois pode embasar a tentativa de golpe que ameaça sempre.   fato é que Bolsonaro, com o desastre que patrocina no combate à Covid-19, está perdendo apoio, o que demonstra a carta dos economistas divulgada na coluna de domingo, que desmascara a tese de que é a esquerda que está contra seu governo. E também apoio político, pois até mesmo o Centrão já está temeroso de continuar uma aliança acriticamente, só pensando nas benesses imediatas, sem medir as consequências de longo prazo de estar abraçado a um presidente que pode naufragar nessa travessia.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 

 

Ainda a questão militar - Merval Pereira

O Globo

A “bolsonarização” dos quartéis, tema de minha coluna de domingo, é considerada aspecto central da conjuntura, e um dos maiores riscos para a democracia no horizonte imediato. O [ex] ministro da Defesa do governo Temer, ex-deputado federal Raul Jungman acha que principal questão relativa às Forças Armadas “é o alheamento/alienação do poder político e elite civil das suas responsabilidades com a defesa nacional, e de liderar os militares. E que essa é uma questão nacional e democrática central”.

Raul Jungmann afirma que dialogar e liderar as Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil é um imperativo para o país como nação soberana. “Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as Forças Armadas, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e às nossas elites é também uma questão democrática, incontornável e premente”, diz, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online do Instituto Astrogildo Pereira do Cidadania.

Jungmann lembra que, em novembro de 2016, o então presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que, à época, tinha coordenado na qualidade de ministro da Defesa. Dois anos depois, em 18 de dezembro de 2018, o então presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira, enviou à Presidência da República os textos, para sanção.

Considerando que seu governo estava praticamente findo, Temer deixou para seu sucessor a assinatura presidencial que sancionaria os referidos textos. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, entendeu que a Política, a Estratégia e o Livro Branco eram projetos do governo anterior, e não os sancionou. [ao não sancionar, presidente Bolsonaro livrou o Brasil e os brasileiros do constrangimento de conviver com normas cuja coordenação ficou a cargo de um cidadão que é ex-ministro por quatro vezes - duas no governo do sociólogo e duas no governo  Temer (sendo uma extraordinário) - e ex-deputado, nada entendendo de Defesa,  nem de assuntos militares. 

Tanto que defende que a liderança dos militares seja realizada pelo poder político e a elite civil. Por sorte do Brasil e dos brasileiros o presidente Bolsonaro corrigiu tal distorção.]

“Resultado, até hoje vigem os textos de 2012, até que os projetos em tramitação, referentes ao quadriênio de 2020 a 2024, sejam aprovados”. Jungman foi o relator do que hoje é a Lei Complementar 136, que no seu bojo trazia uma novidade histórica. “Pela primeira vez, o Congresso Nacional passaria a apreciar e, portanto, a ter o controle das diretrizes, objetivos e rumos da defesa nacional – algo que não consta da nossa Constituição Federal”, explica.[Recomendamos: Caneta só tem valor quando o dono do fuzil permite.]

Ao negociar as emendas à proposta original com o ministro Nelson Jobim, analisa Jungman, imaginava-se o potencial que teria a análise das mais elevadas decisões quanto a nossa defesa e segurança por parte do parlamento e o diálogo histórico que se travaria entre o poder político e os militares, num claro avanço democrático. “Em vão”, diz o ex-ministro. Ao longo de dois anos de tramitação, os textos de 2016 não foram objeto de nenhuma audiência pública. “Seu parecer, emitido pela Comissão Mista de Inteligência, e não pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas casas do Congresso, era, claramente, uma colagem das propostas, sem críticas ou aprimoramentos dignos de nota”, acentua.

Segundo Adriano de Freixo, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, num estudo sobre os militares e o governo Bolsonaro que já abordei domingo, os problemas atuais remetem “à dificuldade das Forças Armadas para lidar com o controle civil sobre elas, representado simbolicamente por um Ministério da Defesa cujo titular não pode ser um militar da ativa e que até o governo de Michel Temer, desde a sua criação, vinha sendo exercido por civis”.

Para ele, Bolsonaro tem se aproveitado de três situações:

- O revigoramento da ideologia anticomunista – bastante presente nas Forças Armadas desde o século passado –, com nova roupagem e em perspectiva ampliada, entre parte expressiva dos militares, de forma concomitante com outros setores da sociedade. 

- O desejo, implícito ou explícito, dos militares de retomar o protagonismo e o “prestígio” perdidos – relacionando-se este último à ideia de que o estamento militar deveria receber da sociedade maior reconhecimento e, como consequência, tratamento diferenciado – em um momento de crise da democracia formal e da representação política no Brasil e no mundo. 

- Como desdobramento do item anterior, uma série de insatisfações ou demandas corporativas, que vão do desejo de manter ou ampliar privilégios, até o descontentamento com os trabalhos da Comissão da [IN] Verdade, passando por questões bastante específicas, como a possibilidade de mudanças nas instituições militares de ensino.

 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

É difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos - Merval Pereira

O Globo

Processo do TSE - Provas compartilhadas

[Difícil? Impossível retrata melhor; 

especialmente quando não há provas que sustentem o que chamam de acusação.

Ainda que  os fatos,  objetos de ilações, tivessem ocorrido em nada alteraram o resultado das eleições. 

O 'poste' da oposição desde antes de ser candidato já sabia que tinha sido escalado para perder.]

Na frente do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde se desenrolam os processos para impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão sob diversas alegações, dois grupos se manifestavam ontem. De um lado, a turma do Bolsonaro, comandada pela ativista Sara Winter. De outro, o grupo da oposição, aparentemente liderado pelo PT.

Ambos com pouca gente, diga-se de passagem, o da oposição menor. Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e seu braço direito, pegou o megafone e começou a esbravejar contra o “golpe” sofrido pela ex-presidente Dilma, e a defender ao mesmo tempo a cassação do mandato de Bolsonaro e Mourão.  Foi tiro e queda, esvaziou-se a manifestação oposicionista. Esse fato fortuito é exemplar de uma situação política apodrecida, que levou à irrelevância de Lula na atual quadra brasileira. Como Bolsonaro, Lula só pensa naquilo, a eleição de 2022. Mas quer que os partidos continuem a girar em torno dele, o sol oposicionista. Um desejo irrealizável pelas leis em vigor, pois foi condenado em segunda instância e é inelegível. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já lançou a candidatura de Lula, e José Dirceu, mais pragmático, mas igualmente fora da realidade, defende o que chama de “chapa imbatível”, com o governador petista da Bahia Rui Costa para presidente e Flavio Dino, governador do Maranhão do PCdoB, como vice. Uma tentativa de manter o PCdoB como satélite do PT.

No domingo, num programa especial da Globonews de Miriam Leitão, ficaram frente a frente três líderes da oposição a Bolsonaro: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Marina Silva, do Rede e Ciro Gomes do PDT. Debateu-se uma aliança oposicionista que unisse vários partidos, aliança essa que o PT já se recusou a aderir, alegando que não poderia conviver com quem trabalhou pelo “golpe” contra Dilma, nem assinar um mesmo documento que o ex-ministro Sérgio Moro. No programa da Globonews, Ciro Gomes tomou a iniciativa de se reaproximar do ex-presidente Fernando Henrique, a quem criticou regularmente nos últimos anos, depois de terem sido companheiros de partido e de governo. Num momento como o que enfrentamos, com crises para todos os lados, é indispensável que os líderes políticos se unam em tono do que os agrega, como a oposição de Bolsonaro.

Mas os dois populistas, Bolsonaro e Lula, se retroalimentam, e precisam um do outro. Não creio, porém, que depois dessa experiência com o governo Bolsonaro, e com a debilidade política do PT, tenham chance novamente de dividir o eleitorado. O julgamento da chapa Bolsonaro -Mourão, ontem no TSE, foi o primeiro dos muitos que vão acontecer e deve ser arquivado, porque a questão é frágil. Trata-se de um site “Mulheres contra Bolsonaro” que foi invadido por hackers e teve o nome mudado para “Mulheres a favor de Bolsonaro”.

É muito subjetivo determinar se foi o candidato quem mandou invadir o site, e o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento. O ministro Facchin quer continuar a investigação. Assim como esse, outros processos também são frágeis. O fundamental para o TSE é definir se essas ações mudaram o resultado das eleições. Nesse sentido, o único processo que vai dar discussão é o de impulsionamento de mensagens no WattsApps, mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro. Impulsionamento na campanha eleitoral é ilegal - não se pode mandar a mesma mensagem para milhares pessoas porque é caro e caracteriza abuso de poder econômico.

Além disso, quando impulsiona mensagens mentirosas, outro candidato está sendo prejudicado. O compartilhamento de provas encontradas no inquérito do Supremo que já investiga fake news há um ano, se autorizado, pode robustecer esse processo no TSE, e a quebra de sigilo dos empresários envolvidos no apoio ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode levar à criminalização desse apoio, comprovando o abuso do poder econômico. O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, já avisou que a esperança de grupos de que o TSE possa resolver uma questão politica que está posta, com a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão, é infundada. O Tribunal não agirá politicamente, garante. O julgamento deve acontecer ainda este ano, o que, no caso de impugnação da chapa, obrigaria a uma nova eleição direta para presidente da República. Se acontecer depois do segundo ano de mandato presidencial, a eleição seria indireta. O TSE pode também impugnar apenas a candidatura de Bolsonaro, e nesse caso assumiria o restante do mandato o vice Hamilton Mourão. Mas é preciso levar em conta que é muito difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos. [lembrete: a falta de provas da acusação significa, detalhe que não pode ser esquecido, o excesso de provas de inocência.]  A não ser que o excesso de provas torne inevitável a decisão.  

Merval Pereira, jornalista - O Globo